A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho.
Juízes do Trabalho que participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.
A campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal" procura estimular que as diversas formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.
Representantes de órgãos sociais da Prefeitura do Natal, Governo do Estado e Ordem dos Advogados (OAB) reforçaram os posicionamentos, endossando os encaminhamentos que a Frente Parlamentar remeteu a órgãos de fiscalização e controle.
Juízes do Trabalho que participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.
A campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal" procura estimular que as diversas formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.
Representantes de órgãos sociais da Prefeitura do Natal, Governo do Estado e Ordem dos Advogados (OAB) reforçaram os posicionamentos, endossando os encaminhamentos que a Frente Parlamentar remeteu a órgãos de fiscalização e controle.