A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem à Defensoria Pública do Estado. A solenidade, que aconteceu no plenário da Casa, foi motivada pela passagem dos 15 anos da instituição, criada em 2003 por meio de Lei Complementar.
Durante a sessão solene, foram homenageados os advogados Valério Marinho e Paulo Linhares, que já ocuparam o cargo de Defensor Público-Geral do Estado, e as defensoras públicas Claudia Carvalho Queiroz, Jeanne Karenina Santiago Bezerra e Renata Alves Maia, que também estiveram à frente da instituição.
A Defensoria Pública do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos para a contratação de serviços advocatícios.
A homenagem da Assembleia Legislativa também ressaltou alguns programas executados pela instituição, como a Defensoria na Comunidade, o Mulher Viver com Dignidade e O SUS Mediado, que especializam e descentralizam os serviços prestados à população.
O Defensor Público-Geral Marcus Vinicius Alves participou da solenidade. “Os deputados sempre foram atenciosos com a nossa causa e, por isso, tivemos a aprovação de projetos importantes para a Defensoria. Agora, vamos seguir nesse trabalho juntos, para assegurar a presença de um defensor em cada Comarca no Estado”, discursou o defensor hoje à frente da instituição.
Durante a abertura da solenidade, foi feito um minuto de silêncio pela morte de Luiz Benes Júnior, filho do servidor licenciado da Assembleia Benes Leocádio.