Com a presença do Prefeito Leonardo Rêgo, Presidente do Tribunal de Justiça assina ordem de serviço para construção de novo fórum em Pau dos Ferros.

Dentro de dois anos, os cidadãos, servidores e magistrados que se dirigirem ao Fórum Doutor Jaime Jenner de Aquino, da comarca de Pau dos Ferros, encontrarão uma estrutura capaz de proporcionar conforto e melhores condições de trabalho e de atendimento à população. 

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, a ordem de serviço para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros. O TJRN irá investir R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento, que terá 3.839,95 m² de área construída, em um terreno de 6 mil metros quadrados. A obra será executada pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda, com prazo de execução de 24 meses.

Expedito Ferreira ressaltou que a iniciativa de recuperar ou construir novos fóruns faz parte da principal meta de sua administração, a de melhorar as condições de trabalho para os magistrados e servidores e, com isso, atender melhor a sociedade.

"A sociedade reclama, com razão, da lentidão da Justiça. Do outro lado, servidores e magistrados reclamam, também com razão, da falta de boas condições de trabalho. Então, para atender ao cidadão, vi que era preciso melhorar as condições de trabalho dos juízes e servidores. E também de acolhimento aos jurisdicionados", disse o presidente do TJRN, durante a solenidade de assinatura, realizada no atual fórum.

O chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte destacou a infraestrutura completa que o novo prédio trará, contrastando com a realidade do atual endereço da Justiça Estadual em Pau dos Ferros. "Daqui a 24 meses vocês e os servidores desta comarca estarão trabalhando no prédio e com os equipamentos que sempre desejaram", ressaltou Expedito.

"Quero agradecer em nome da comarca por essa iniciativa de ter efetivado a implementação desse projeto para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros. Podemos ver que o fórum atual já não tem condições de atender com comodidade e conforto a população. Ele já está com a sua vida útil ultrapassada, já foi bastante utilizado e cumpriu o seu papel. Vem em muito boa hora essa construção para dotar a população local, a comunidade pau-ferrense, de uma estrutura adequada, conforme ela merece", destacou o juiz da 3ª Vara de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, diretor do foro em substituição.

A nova sede da Justiça Estadual em Pau dos Ferros irá beneficiar diretamente a população de mais seis cidades que compõe esta comarca do Alto Oeste potiguar: Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste.

O prédio será construído ao lado da futura nova sede da Justiça Federal, próxima ao campi da Universidade do Estado do RN, no bairro Arizona, em uma área em expansão da cidade às margens da BR-405. O representante da empresa Copagel, Francisco Israel de Lima, estima que a obra vá gerar inicialmente de 40 a 50 empregos diretos.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, lembrou que esta é a cidade polo que mais converge cidades do interior do estado. "São 36 municípios dependendo da prestação de serviços da nossa cidade. E ficamos felizes com essa atitude do Poder Judiciário - que já é há muitos anos parceiro da nossa municipalidade através de projetos importantes como o Justiça na Praça e o Justiça e Escola -, por estar fazendo esse investimento diferenciado na nossa cidade que vai beneficiar toda uma região".

Leonardo Rêgo afirmou que o novo fórum irá gerar comodidade para os funcionários e, acima de tudo, gerar atendimento de qualidade para a população que usufrui dos trabalhos do Judiciário no dia a dia. "Queremos parabenizar o desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e todos aqueles que compõem o Tribunal de Justiça por estarem consolidando essa conquista não só para Pau dos Ferros, mas para toda a região do Alto Oeste potiguar", finalizou o gestor municipal.

Setores

A construção será feita em dois pavimentos, trazendo os seguintes ambientes: Secretarias, Salas de Audiência, Gabinetes de Juiz, Sala de Assistente para seis Varas, dois elevadores, Conselho Tutelar, Sala dos Oficiais de Justiça, Protocolo/Central de Mandados, Ajuizamento, Arquivos, Salas para representantes da OAB e do Ministério Público, Administração, Conciliação, Psicólogo, Copa, Salão do Júri, Banheiros Adaptados (Públicos e Privativos), Celas, Salão do Júri, Sala Secreta, Salas de Testemunhas, Depósito Judicial, Cela, Garagem Privativa para Magistrado, Arquivos, Almoxarifado, Subestação Abrigada, Guarita, entre outros.

O desembargador Expedito Ferreira lembrou que melhores condições de trabalho proporcionam mais produtividade e celeridade no andamento dos processos e que esse tem sido o foco dos investimentos realizados pela gestão do TJRN. Tudo para oferecer um melhor serviço ao cidadão que busca a Justiça do Rio Grande do Norte.

O presidente enumerou uma série de investimentos feitos na rede de informática da Justiça e para melhoria das condições de trabalho em todo os fóruns do estado. E destacou os resultados já alcançados desde 2017, com o aumento da produtividade e dos níveis de gestão.

"Não há satisfação maior para quem está a serviço da sociedade do que o dever cumprido. E é com esse sentimento que assino esta ordem de serviço para dotar Pau dos Ferros do seu novo fórum. E que ele traga os melhores resultados para todos", finalizou o presidente do TJRN.

Estiveram presentes a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, juntamente com os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN). Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, o juiz Edilson Chaves, do Juizado Especial da comarca; a secretária de Administração, Flavianne Fagundes, além da diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia, Kalina Maia.