Prefeitura de Pau dos Ferros prorroga prazo para contribuintes ficarem em dia com a Fazenda Municipal.

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Pau dos Ferros poderão quitar suas pendências através das condições oferecidas pelo II Programa de Parcelamento Especial (PPE).

O objetivo do programa é promover a regularização dos créditos tributários ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Com a Conciliação Tributária, os débitos que forem quitados à vista terão desconto de até 100% sobre juros e multas.

O contribuinte poderá, ainda, parcelar o débito em até 96 meses, com descontos que podem variar de acordo com o total de meses negociados, respeitando uma parcela mínima de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O programa abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura, possibilitando a regularização de dívidas tributárias do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa Pela Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos (TLP) e outros créditos, tributários ou não, inclusive decorrentes de Preços Públicos.

Nos casos de regularização da escrituração dos imóveis antigos, a secretaria municipal de Tributação (SETRI) está concedendo desconto de 30% no Imposto de Transferência Imobiliária (ITIV) ou parcelamento do mesmo em até 10 vezes, com desconto, durante o período do PPE, oportunizando a regularização dos imóveis pendentes de escrituração.

A SETRI está localizada na Avenida Independência, nº 1757, funcionando de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h.

Governo entrega investimentos em educação e cultura para estudantes dos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Grossos.

Em um momento de celebração à educação pública, os estudantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Grossos, no Oeste Potiguar, receberam nesta quinta-feira (26) diversos investimentos para proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino. O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) entregaram novos ônibus, instrumentos musicais e equipamentos esportivos que vão beneficiar centenas de alunos da rede pública estadual.

A entrega foi feita pela governadora Fátima Bezerra durante evento realizado na Escola Estadual Jerônimo Rosado, uma das mais tradicionais instituições de ensino de Mossoró, totalizando um investimento superior a R$ 700 mil.

"Sabemos o quão importante é para o nosso povo o direito à educação pública e importância da educação como instrumento de emancipação. E justamente não estamos em uma escola qualquer, mas que é símbolo da luta em defesa da educação pública. Voltar aqui na condição de governadora é uma emoção e um desafio", afirmou Fátima para uma plateia repleta de educadores.

A maior parte do investimento entregue foi em três novos ônibus do tipo "rural escolar", sendo dois para Mossoró e um para Pau dos Ferros, totalizando R$ 656,7 mil. Cada veículo tem capacidade para conduzir 59 estudantes. As chaves foram entregues nas mãos dos diretores regionais de educação e cultura de Mossoró, José Jadson Arnaud, e de Pau dos Ferros, Aparecida Vieira. 

"Ver hoje todas essas ações nos anima e provoca a esperança de podemos reverter o quadro da educação no Rio Grande do Norte, sabendo que temos muitas tarefas pela frente", completou a secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel.

Os ônibus serão integrados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), que atende 1860 alunos em Mossoró e mais 493 em Pau dos Ferros.

Prefeitura de Pau dos Ferros melhora condições de tráfego em estradas da zona rural.

A Prefeitura de Pau dos Ferros está trabalhando na manutenção e recuperação das estradas rurais do município. A comunidade contemplada desta vez foi o torrões, que recebeu os serviços de terraplanagem em trechos muito importantes das estradas vicinais.

A gestão municipal busca garantir melhores condições de trafegabilidade, principalmente do transporte escolar, além de priorizar o rápido deslocamento de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral.

Após a conclusão do patrolamento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU) vai analisar os pontos críticos que foram comprometidos durante o período invernoso e fará um cronograma de reparos em outras comunidades.

A intenção da SEDRU é garantir a tranquilidade dos habitantes das comunidades rurais que precisam diariamente se locomover utilizando essas vias.

Prefeitura de Rafael Fernandes inicia ampla reforma no Centro de Saúde do município.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a reforma do Centro de Saúde, localizado na Rua José Martins de Oliveira, no Centro. A intenção do prefeito Bruno Anastácio é melhorar a estrutura tanto para o atendimento à população, quanto para dar melhores condições ao trabalho dos profissionais.

De acordo com as informações divulgadas pela prefeitura, esta reforma está sendo tocada com recursos próprios, e uma vez concluída, o novo Centro de Saúde contará com: recepção, dois consultórios médicos, um consultório odontológico, uma sala de enfermagem, uma sala de esterilização, uma sala de vacinação, Posto médico, três banheiros com acessibilidade, cozinha ampla e Lavanderia.

É importante lembrar que em Abril deste ano, a Prefeitura de Rafael Fernandes entregou à população A Unidade Mista de Saúde 'Maria Firmina Maia Castro', também localizada na zona urbana, totalmente reformada e ampliada, inclusive com laboratório próprio para análises clínicas.

A unidade básica é responsável pelo atendimento de baixa complexidade do município. Além destas, em breve serão entregues também reformadas, duas outras unidades na zona rural, sendo uma na comunidade de Maretas e outra na Comunidade Gangorra.

RN tem saldo positivo de emprego formal; foram criados 3.739 novos postos de trabalho.

Pelo quinto mês seguido, o Brasil teve saldo positivo no emprego formal. Em agosto, a expansão foi de 121.387 vagas, decorrente de 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O resultado de agosto é equivalente à variação de 0,31% em relação ao estoque no mês anterior. Foi o melhor agosto no Caged desde 2013.

No Rio Grande do Norte foi de 3.739 o saldo, sendo a Agropecuária o setor de atividade econômica que mais gerou empregos.

O Município mais gerador de emprego foi Canguaretama, na Região Agreste.

Prefeitura de Pau dos Ferros capacitou profissionais que atuam no abate e comercialização de produtos de origem animal.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), realizou durante os dias 16 e 17 de setembro, no auditório do SEBRAE, uma capacitação com açougueiros e trabalhadores que lidam com abates de animais.

Essa ação tem o objetivo de alcançar maior segurança e qualidade no que diz respeito à manipulação, higiene, comercialização e consumo de produtos de origem animal em nossa cidade.

O responsável por ministrar as capacitações é o consultor do SEBRAE, Hélio Andrade.

Esta ação de educação sanitária faz parte de um plano de combate ao abate, comercialização e transporte indevidos de produtos de origem animal, além de capacitar os trabalhadores para atuarem no açougue público e no novo abatedouro que está sendo construído. 

A SEDRU será responsável direta pela fiscalização, sendo assim as capacitações serão cada vez mais frequentes, seguindo uma orientação do prefeito Leonardo Rêgo, para que a população tenha cada vez mais produtos de procedência garantida em sua mesa, com excelentes condições higiênicas.

"Essa é uma oportunidade de informar sobre as novas normas para atuação nos órgãos citados, onde buscamos principalmente que estes alimentos sejam fornecidos e manipulados de forma correta por esses profissionais. É uma maneira de garantir que o consumidor compre algo de boa procedência", declarou o secretário Rodrigo Araújo.

Em São Francisco do Oeste, Prefeito Lusimar Porfírio prestigiou entrega de kits durante encontro de gestantes promovido pelo CRAS.

Na semana passada, aconteceu mais um encontro do Grupo de Gestantes do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O PAIF tem como propósito apoiar as famílias, contribuindo para a qualidade de vida e promovendo o acesso a direitos. 

Essas reuniões buscam estimular o vínculo da mãe com o bebê antes do nascimento, envolvendo as participantes em rodas de conversas sobre educação, saúde, planejamento familiar, além de visar a redução de vulnerabilidade social das grávidas oportunizando acolhimento e iniciativas de proteção.

Além do grupo de gestantes PAIF, estiveram presentes no encontro, o grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Psicólogo Bruno Moreira, a coordenadora do CRAS Katallyne, e o Prefeito Lusimar Porfírio, que auxiliou na entrega dos Kits natalidade.

Esses kits auxiliam as mães no processo com o recém-nascido durante os seus primeiros meses de vida.

Deputado Getúlio Rêgo é o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) será o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2020. A escolha foi confirmada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O projeto encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) estima um déficit de R$ 500 milhões no exercício financeiro do próximo ano. O documento aponta receita de R$ 12.838 bilhões e as despesas em R$ 13.286 bilhõe.

Getúlio disse que está assumindo uma missão delicada, tendo em vista a crise financeira que afeta o RN, mas afirmou que vai utilizar toda a experiência como parlamentar para compor um relatório que seja o pensamento coletivo da sociedade.

Já o Projeto do Plano Plurianual (PPA), para 2020-2023, que ficou sob a relatoria do deputado Francisco do PT. 

"O PPA é um projeto de muita responsabilidade para a sua execução em quatro anos e contempla o programa de governo e os compromissos assumidos com a sociedade civil. Vamos dialogar buscando as sugestões para melhorar a proposta", afirmou o deputado Francisco. O documento tem 1.600 páginas em seus anexos.

Rafael Fernandes: Presidente da Câmara quer restringir acesso dos vereadores as pautas da sessões e dificultar pedidos de vista; manobra renega transparência nos interesses públicos.

Em Rafael Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Cézar, é o principal proponente de um Projeto de Resolução, cuja alegação é a adequação do Regimento Interno do Poder Legislativo, mas que na prática dificultará a atuação dos vereadores do município.

De acordo com a proposição do Presidente Jório Cézar, e que será apreciada pelos vereadores, os parlamentares do município correrão o risco de só terem acesso à pauta e ordem do dia momentos antes da realização das sessões, algo que prejudicará a atuação parlamentar do vereador que quiser obter com antecedência informações detalhadas sobre quais projetos serão postos em pauta.

Além disso, ainda de acordo com o Projeto de Resolução, se aprovado, o vereador só poderá ter um pedido de vista concedido com o consentimento dos integrantes da Mesa Diretora, o que antes era deliberado com maior agilidade e apenas pelo Presidente do Legislativo.

Considerado por muitos como um Projeto de Resolução abusivo e arbitrário, ao que parece, de uma tacada só, o Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes quer restringir o direito dos vereadores de ter um acesso detalhado aos projetos que tratam dos interesses do município, já que os edis não poderão estudá-los com bastante antecedência, antes de aprová-los ou reprová-los, e, de quebra, ainda quer dificultar o pedido de vista dos parlamentares, algo que sempre foi respeitado pelos vereadores que chegaram a presidir o Poder Legislativo do município.

Pelo que se vê, o vereador Jório Cézar não precisará fazer muito esforço para ter seu nome lembrado nos livros que contarão a história política da conhecida "Varzinha", principalmente nos capítulos negros que ele mesmo está escrevendo através de suas ações atabalhoadas e que, praticamente, renega a transparência no trato com os interesses públicos.

Em suma, é isto.

Acima o Projeto que está em Vigor.

Logo acima o Projeto que Jório quer aprovar.

Eleição Conselho Tutelar: Ministério Público recomenda que municípios de São Miguel, Doutor Severiano, Venha Ver e Coronel João Pessoa cedam veículos para o transporte de eleitores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor Severiano, Venha Ver e Coronel João Pessoa cedam veículos pertencentes ao Município para fazer o transporte público de eleitores que residam na zona rural até a zona urbana, onde estarão instaladas as seções de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

As recomendações (Veja AQUI), publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), foram editadas pela Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, com a justificativa de possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil.

Cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos quatro municípios oficiar aos prefeitos solicitando veículos, inclusive aqueles que são utilizados no transporte escolar, para fazer o transporte público de eleitores que residem na zona rural até a zona urbana.

As providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, inclusive com a documentação comprobatória de seu cumprimento, se houver.

São Francisco do Oeste: Prefeito Lusimar Porfírio acompanha reforma de Unida Básica de Saúde do município.

O Prefeito Lusimar Porfírio e a Secretária de Saúde Lívia Patrícia visitaram, no último sábado (21), as obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

A reforma tem como objetivo oferecer melhor espaço à população e também para as equipes que trabalham diariamente na unidade. A reforma faz parte do cronograma de reformas da Secretaria de Obras, porém, a obra está sendo executada pela empresa Dias & Castro.

O Prefeito Lusimar se mostrou satisfeito com o andamento das obras, pois tem como um dos seus principais pilares administrativos a melhoria da saúde, e de forma que atenda a toda população com mais qualidade.

"Eu, a Secretária de Saúde e toda a nossa equipe, estamos fazendo o possível para garantir um melhor atendimento. Estamos em pleno sábado visitando as obras e vendo de perto o andamento da reforma. Temos pressa na entrega dessa reforma para acolher a todos os oestenses de forma satisfatória e maior conforto", frisou o prefeito Lusimar.

Segundo a Secretária de Saúde, algumas mudanças e outras adequações serão realizadas após a conclusão para melhor acomodar os pacientes, bem como os profissionais. "Desde que assumimos a gestão, não tivemos uma reforma como estamos fazendo agora. Faz parte do nosso projeto de saúde e logo logo estaremos entregando à toda a população uma unidade novinha, com espaços mais amplos e a unificação do centro odontológico a unidade", afirmou Lívia Patrícia.

Ministério do Público do RN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde.

O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação Estadual da Pastoral da Criança) e o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. A articulação pretende assegurar uma atuação conjunta no sentido de promover a capacitação dos conselheiros municipais de saúde em todo o Estado.

Essa iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) dentro do Projeto "SUStentando a Atenção Primária". A ideia é que cada uma das entidades envolvidas possam contribuir para disseminar o conhecimento especializado a esses conselheiros e, com isso, garantir uma atuação mais eficiente por parte deles na garantia dos direitos relacionados à saúde.

Pelo Termo de Cooperação, o Ministério Público do RN vai disponibilizar as impressões dos materiais que serão utilizados nas capacitações; fornecer materiais de expediente necessários, como pastas e canetas esferográficas; prestar apoio administrativo por meio dos servidores do Caop Saúde; fornecer alimentação (tipo "coffee break") quando necessário; e prestar apoio logístico e suporte aos palestrantes indicados pela Pastoral da Criança para ministrar as Capacitações, com o transporte até os municípios.

À Pastoral da Criança e ao Sindicato dos servidores da saúde ficaram acordadas as seguintes atribuições: prestar as capacitações aos conselheiros municipais de saúde, das cidades participantes do Projeto "SUStentando a Atenção Primária"; disponibilizar profissionais, com capacidade técnica, para ministrar as capacitações; elaborar e disponibilizar o planejamento, carga horária, metodologia e temas pertinentes ao desenvolvimento do presente projeto; e disponibilizar o material de apoio a ser utilizado e copiado.

Projeto "SUStentando a Atenção Primária"

O projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Primária em Saúde nos municípios do Rio Grande do Norte que apresentam os piores indicadores sociossanitários, evidenciando fragilidades desde o acesso aos serviços públicos de saúde até as demais iniciativas estatais responsáveis por garantir condições dignas de vida para a população, como a política de emprego, renda e de educação.

O enfoque do projeto é dar suporte à Promotoria de Justiça da comarca vinculada a cada município caracterizado como prioritário, mediante a realização de inspeções, para diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica dos municípios; elaboração de planos de medida que auxiliem os Membros na adoção das providências mais eficazes para adequação do serviço; bem como realização de capacitações com os integrantes da rede de atenção dos municípios, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados na Rede de Atenção Básica dos municípios que serão alcançados por essa iniciativa.

Ministério do Público do RN busca prevenir queimadas na região; entre as medidas recomendadas está a elaboração de um Plano de Fiscalização detalhado por parte da Prefeitura.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, expediu nesta sexta-feira (20) recomendação com o intuito de prevenir a prática de queimadas na região. A medida se ampara nas legislações ambientais que define como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta, impondo reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo.

Como forma de atuar preventivamente, o MPRN buscou, por meio da recomendação (Veja AQUI), uma articulação entre as entidades públicas. Dessa forma, os pedidos ministeriais são direcionados à Prefeitura de Martins, à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, à Polícia Civil e ao comando local da Polícia Militar.

À Prefeitura e à Secretaria, o promotor de Justiça recomendou que determinem a proibição e fiscalização da queima de resíduos sólidos, vegetação ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico, no perímetro do Município. Além disso, ele pede que seja apresentado, no prazo de 10 dias, um Plano de Fiscalização para o período de condições climáticas adversas pertinentes ao Município, com ênfase, para as denominadas zonas de risco. Nesse plano devem constar informações sobre as atividades a serem desenvolvidas, os recursos financeiros e humanos e a infraestrutura a serem utilizados, bem como as estratégias a serem adotadas.

Outras medidas sugeridas possuem um caráter mais educativo e de mobilização social, como a realização de campanhas educativas e articulação de atividades com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Associações Rurais e de Bairros.

Ao delegado da Polícia Civil e ao comando local da Polícia Militar, o MPRN recomendou que durante os serviços e diligências no perímetro urbano e rural atue na prevenção e repressão a incêndios dolosos e culposos, por meio da prisão em flagrante e coleta de indícios de autoria e materialidade dos crimes. O documento reforçou, ainda, a necessidade de, em caso de denúncias da população, às ocorrências de incêndio sejam atendidas de forma permanente ágil, remetendo equipes ao local para fins de averiguação dos fatos.

Em parceria com o Banco do Nordeste, Município de Encanto sedia FNE Itinerante.

Um verdadeiro sucesso. O evento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em conjunto com a Prefeitura de Encanto e entidades parceiras lotou o plenário da Câmara Municipal, na manhã dessa quinta-feira, 19. O acontecimento serviu à divulgação das condições de acesso ao crédito nas áreas rural, empresarial e urbana.

"A expectativa era de sessenta, setenta participantes. Ultrapassou. Isso significa dizer que a nossa cidade tem evoluído perante essa busca, essa organização de empreendimentos", avaliou o prefeito Atevaldo Nazário, nas boas-vindas ao público presente.

Principiada com a exibição de um vídeo da instituição financeira, a realização, denominada "FNE Itinerante", ofertou conhecimento relacionado aos principais produtos trabalhados pelo fundo, ficando reservado a um instante posterior o aprofundamento do entendimento, o qual deve acontecer de forma particularizada.

Apresentações feitas por órgãos como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) ampliaram a discussão no que se refere a investimentos.

Conduziram as atividades, destinadas a comerciantes, microempresas, microempreendedores e agricultores, dois gerentes de negócio, um agente de microcrédito do Agroamigo e um agente de desenvolvimento, além do gerente-geral da agência Pau dos Ferros, Frederico Cavalcante.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo acompanha construção de unidades habitacionais no Bairro Manoel Deodato.

Nesta segunda-feira (23, o Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento Social, Emília Suzana, demais secretários(as) da gestão municipal, vereadores, assessores e populares, esteve presente no bairro Manoel Deodato.

O gestor foi visitar in loco as famílias que estão sendo beneficiadas com a substituição de casas de taipa por alvenaria.

A ação faz parte de um convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para erradicação de casas de taipa. Ao todo serão construídas 10 casas populares.

Essa parceria entre a Prefeitura e FUNASA se desenvolve com o objetivo de melhorar as condições de moradia das famílias atendidas, proporcionando assim prevenção de doenças, já que a estrutura dessas casas de taipa faz com que insetos como o barbeiro, que é transmissor da doença de Chagas, se proliferem.

Os operários trabalham em ritmo intenso, onde já podemos evidenciar algumas unidades habitacionais praticamente prontas.

As novas casas que estão sendo edificadas têm piso em cimento, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As unidades ficam no mesmo terreno das antigas habitações, assim as famílias não precisam se mudar para outros locais.

Deputado Getúlio Rêgo chama atenção para demanda reprimida de cirurgias eletivas no RN.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou atenção, na sessão plenária desta quinta-feira (19), dos órgãos fiscalizadores para que investiguem a demanda reprimida existente de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Segundo ele, a Comissão de Saúde da Assembleia, da qual faz parte, solicitou ao Governo o quantitativo de pacientes à espera de cirurgias no Estado, mas ainda não obteve resposta.

“Estão escondendo esta situação. Chamo atenção do Ministério Público que investigue o caso, porque algo precisa ser feito. São pessoas de 70, 80, 90 anos que estão voltando para sofrer em suas casas sem a solução de seus problemas”, disse ele.

O parlamentar ainda criticou a decisão do Governo de transferir a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) para a sede da Secretaria estadual de Saúde. Segundo ele, a decisão é autoritária e vai prejudicar o trabalho do órgão.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD), que é presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, disse que a situação das cirurgias eletivas no RN é grave. “Os corredores vazios dos hospitais não significam que não existem pacientes esperando. O que existem são pacientes em suas casas esperando uma cirurgia”, explicou Galeno, que também corroborou com a crítica de transferir a SUVISA para a sede da Secretaria.

O deputado José Dias (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também apartearam o discurso de Getúlio Rêgo tecendo críticas à gestão do Governo do Estado.

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprova programa de segurança e saúde no trabalho.

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 06/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho de Agentes de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Outras cinco matérias foram discutidas e votadas, com quatro delas aprovadas.

"Com essa reunião extraordinária limpamos a nossa pauta. Esta semana vamos fazer uma reunião administrativa para a elaboração de uma agenda de visita a unidades de saúde, tanto de Natal como do interior do Estado, cumprindo o nosso papel de fiscalizar o funcionamento dos serviços prestados. A população está cobrando melhorias no atendimento", disse o presidente da Comissão, deputado Galeno Torquato (PSD).

Os objetivos do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho de Agentes de Segurança Público, de acordo com o Projeto de Lei aprovado pela Comissão, buscam a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionadas aos processos laborais, por meio de mapeamento de riscos inerentes à atividade; e o aprofundamento e sistematização dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.

Também estão nos objetivos do Projeto a redução dos riscos e danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública para prevenir ou evitar a morte prematura do trabalhador ou a incapacidade total/parcial para o trabalho.

Na justificativa, o autor da matéria registra que os trabalhadores da segurança pública fazem parte de uma das categorias mais vulneráveis a acidentes. Doenças físicas e mentais provocadas pelo exercício profissional, além da morte violenta. A sobrecarga de trabalho e as condições insuficientes provenientes da falta de investimento afeta diretamente servidores civis e militares que atuam na Segurança Pública. Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Getúlio Rêgo (DEM) e Eudiane Macedo.

Em São Francisco do Oeste, Projeto Semeando Esperança realiza entrega de sementes em parceria com a Prefeitura.

Através de uma Parceria com a Prefeitura de São Francisco do Oeste, através do Programa Nossa Empresa Rural, SEAPAC, BNB, EMATER, e a EMPARN, realizaram na tarde da última terça-feira (17) a entrega de palma forrageira, sementes de Moringa e Leucena às 22 famílias beneficiadas pelo Projeto Semeando Esperança.

A Entrega aconteceu em uma reunião na Unidade Produtiva Rural no sítio Arapuá. O prefeito Lusimar Porfírio juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura Antonio Viana Filho (Totonho Viana) e o Coordenador do Projeto Semeando Esperança, Fabrício edino do SEAPAC, José Augusto do BNB e os Produtores Rurais do Programa Nossa Empresa Rural.

Semeando Esperança, é um projeto executado pelo SEAPAC com o apoio do Banco do Nordeste e a parceria da Prefeitura de São Francisco do oeste e demais órgãos como EMATER. Sindicatos, EMPARN entre outros. 

O propósito é aumentar a renda das famílias que serão beneficiadas com o cultivo da palma forrageira adensada e consorciada com moringa e leucena.

Democratas de Pau dos Ferros realizará convenção municipal no dia 27 de setembro.

O Democratas da cidade de Pau dos Ferros realizará a sua convenção municipal no dia 27 de setembro, uma sexta-feira. 

Segundo o edital, que foi divulgado desde o dia 17 de setembro, a solenidade acontecerá, às 17 horas, na sede do Poder Legislativo.

Na ocasião, os convencionais irão deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Eleição dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal;

2 - Eleição dos delegados e suplentes à convenção estadual;

3 - Eleição do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo Municipal;

4 - Outros assuntos do interesse partidário.

Em Pau dos Ferros, o Democratas é presidido pelo prefeito Leonardo Rêgo que, certamente, será ratificado como principal dirigente do partido em solo pau-ferrense.

Comissão de Comissão e Justiça da Assembleia aprova pagamento de obras pela Caern.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (18), com uma emenda encartada pelo relator, deputado Hermano Morais, o Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

"Esse é um projeto técnico de grande importância para a continuação de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Recebemos aqui o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares que mostrou a necessidade do pagamento, para que as obras em andamento não sejam paralisadas, em Natal e mais cinco municípios do interior. Infelizmente um grupo pequeno fica tentando atrasar o andamento da matéria. Os deputados que são contra deviam assumir essa posição", disse George Soares (PL), líder da bancada do Governo.

A emenda apresentada e aprovada na CCJ limita o pagamento em até R$ 9 milhões, beneficiando Natal, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Parelhas e Pendências.

Essas obras estão prestes a ser paralisadas, porque em função da situação de calamidade financeira, há dificuldades para o Estado efetivar o pagamento dos serviços executados à título de contrapartida e reajustamento, conforme estabelecidos nos planos de trabalho dos termos de compromisso e convênios assumidos, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei.

De acordo ainda com a justificativa da governadora Fátima Bezerra (PT), a aprovação do Projeto de Lei garantirá a retomada das obras e a imediata liberação dos recursos da União, possibilitando a conclusão e o funcionamento desses serviços públicos.
Sete outras matérias foram analisadas e votadas na reunião, sendo seis aprovadas, uma considerada inconstitucional e outra recebeu pedido de vista.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares, Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Allyson Nogueira (SDD), Hermano Morais e Coronel Azevedo (PSC).

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita canteiro de obras no bairro Riacho do Meio.

O Prefeito Leonardo Nunes Rêgo visitou, nesta terça-feira (17), o bairro Riacho do Meio, comunidade onde homens e máquinas trabalham para garantir o avanço de importantes obras: a urbanização da orla do açude 25 de março (2ª etapa) e construção da praça do bairro Riacho do Meio, além da reforma geral da creche Branca de Neve.

Na primeira etapa da obra de urbanização do açude e construção da praça do bairro estão sendo investidos R$ 218.735,15.
O novo equipamento vai proporcionar lazer, interação e a prática de atividades físicas, uma vez que finalizado o serviço a praça ganhará uma academia da saúde.

Seguindo a visita, o prefeito, acompanhado de vereadores, secretários municipais, engenheiros e arquitetos, se deslocou até a Creche Branca de Neve. A unidade de ensino passa por uma ampla reforma.

Os serviços contemplam melhorias em três (03) salas de aula, sala da direção, sala dos professores, cozinha, almoxarifado, pátio principal, hall de acesso as salas, ampliação do reservatório de água e troca de todo o sistema elétrico e hidráulico, além da substituição do antigo piso por um mais resistente e durável.

Após concluído os serviços, as salas de aula serão climatizadas com a instalação de aparelhos de ar condicionado.

Nessa ação estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 147.145,51. Todo o montante é oriundo de recursos próprios do tesouro municipal.

Os benefícios fazem parte de um compromisso assumido com à comunidade, e que agora está sendo honrado pela atual gestão.

Deputados discutem contrapartidas da Caern para pagamento de obras emergenciais.

O deputado Kelps Lima (SDD) comentou, nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, sobre a reunião do Colégio de Líderes ocorrida pouco antes do início da sessão ordinária, onde os deputados que detém liderança discutiram sobre a matéria encaminhada à Casa pelo Governo do Estado. O projeto do Executivo visa autorizar a Caern a pagar a contrapartida do Estado para garantir obras de saneamento do Estado.

"O projeto é um cheque em branco para todos os futuros dirigentes da Caern”, afirmou Kelps, justificando que somente as obras emergenciais deveriam ter a liberação. “A bancada inteira concordou em votar amanhã", disse Kelps, limitando o projeto a pagamentos emergenciais. 

Deputados da bancada do governo e da oposição sugeriram a liberação de uma a três parcelas das obras mais urgentes, porém, sem se chegar a um acordo.

Em aparte o deputado José Dias (PSDB) disse que concorda com a proposta do PSDB apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho na reunião de líderes, de liberar uma parcela. "Mas para o governo é tudo ou nada”, reclamou o parlamentar. O deputado Hermano Morais também se pronunciou sobre o assunto e fez um apelo para que Governo e Assembleia cheguem a um “bom termo" e que a negociação possa ser retomada.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) afirmou que a Casa não chegou a um acordo. Ele explicou que as sugestões apresentadas ‘destruíam’ o projeto original. "Não é que o governo tenha acatado ou não acatado as sugestões dos deputados. É que não houve entendimento”, reforçou George, afirmando que em governos anteriores, as liberações de contrapartidas por parte da Caern eram feitas por decreto. “A governadora preferiu na forma de lei", explicou George.

Eduardo Bolsonaro visita estruturas móveis do Sesi e Senai em Natal; parlamentar se surpreendeu com estrutura existente no RN.

Durante o intervalo dos painéis do 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, junto com o presidente da CNI, Robson de Andrade, mostraram as unidades móveis do SESI-RN e do SENAI-RN ao deputado federal paulista Eduardo Bolsonaro (PSL). O parlamentar se surpreendeu com as estruturas, exaltando o poder transformador dessas unidades para os trabalhadores. 

"Andei conhecendo um trabalho que eu não sabia que existia, mas o SESI e o SENAI colocam uma espécie de viaturas itinerantes com escolas profissionalizantes, atendimento médico que serve para cumprir exigências legais na hora da contratação. Então, é bacana ver que existe esse interesse na saúde e no desenvolvimento educacional da mão de obra brasileira, isso qualifica melhor o salário e desenvolve melhor o país", falou Eduardo Bolsonaro.

No encontro, o SESI RN está com três unidades ocupacionais (audiometria, sala de exames, consulta no médico). Erica Zurana, enfermeira de trabalho do SESI, acompanhou e contou o que foi conversado. "A unidade vai até o trabalhador, ele tomou conhecimento e gostou, ainda mais até a comunidade, dá comodidade porque leva o trabalhador, já que muitas vezes eles não têm acesso aos serviços para realizar exames laboratoriais importantes", afirmou a enfermeira.

Outro projeto visitado foi o dessalinizador solar do SENAI CTGAS-ER, com a tecnologia vinda de Israel. Ciro Lobo, técnico de laboratório do CTGAS-ER, explicou a importância dessa vistoria para o futuro do projeto como política pública. "Trouxemos o dessalinizador, eu vejo a visita com bons olhos. Pois percebendo que nós percebemos produzir localmente. Talvez venham investimentos maior nessa área, trazendo prospecção para a população do interior do estado", relatou o estudante.

Heyder Dantas, Diretor e Primeiro secretário da FIERN, acompanhou Eduardo durante toda a visitação e avaliou o quanto de positivo vai ser para o estado esse conhecimento do deputado. "Fizemos uma apresentação dessa estrutura do SESI e do SENAI. Com isso, esperamos que tenha apoio para a gente disseminar e aumentar o nosso projeto de dessalinizadores para o estado do Rio Grande do Norte. Com ênfase em aprovar recursos que venham beneficiar o SESI, SENAI CTGAS-ER", argumentou o diretor.

Ao todo, no SESI RN, são sete unidades móveis do estado dedicadas à saúde do trabalhador, dentre as principais: saúde ocupacional, audiometria, radiologia. No SENAI-RN são 12 entidades que cuidam de cursos técnicos para estudantes das mais variadas áreas, como panificação, soldagem, eletrotécnica.

No município de Encanto, Secretaria de Educação mostra estudo pertinente à utilização de agrotóxicos.

Pesquisas bibliográficas realizadas pelos concluintes do Ensino Fundamental, matriculados na Escola Municipal Maria Pereira Leite, ultimaram na sala temática "Agrotóxicos: o veneno está na mesa", aberta à visitação interna, nesta terça-feira (17).

A composição da proposta pedagógica conglomerou informações em relação à agricultura tradicional, moderna – com ênfase na biotecnologia –, produtos orgânicos, transgênicos, malefícios do uso dos produtos químicos nas lavouras, o real impacto destes no meio ambiente e na saúde humana, cuidado na hora do manuseio dos alimentos.

O conjunto de dados é consequência de um estudo que teve como produto final a exposição. "Nós fizemos uma sequência didática. Primeiro, nós discutimos conceitualmente; depois, fizemos uma aula de campo, visitando as hortas orgânicas do município", disse a professora Keliane Queiroz.

Segundo a coordenadora das atividades, em seguida houve produção de folders e panfletos, reescrita do material e seleção do que iria para exibição. "O que está sendo apresentado foi eles que pesquisaram, eles quem organizaram, eu apenas orientei", citou a educadora.

A Revolução Verde, política que surgiu com objetivo de acabar com a fome no mundo, debatida nas aulas de geografia, motivou a escolha do tema. "Aproveitamos também a deixa da grande quantidade de agrotóxicos que foram liberados neste ano no Brasil", concluiu Keliane.

Damião Felipe, aluno do 9º Ano "B", destacou a relevância do trabalho. "Com base"nele, a gente aprendeu muitas coisas. Os tipos de agricultura aqui no Brasil e, inclusive, sobre os agrotóxicos também. Eu não tinha muito conhecimento dos alimentos que continham agrotóxicos", disse.