Em São Francisco do Oeste, Prefeitura realizou 'Dia D' para renovação de matrículas na rede municipal de ensino.

Em São Francisco do Oeste, a Secretaria de Educação realizou na semana passada, mais especificamente no dia 23 de novembro (um sábado), o Dia D para renovação e realização de novas matrículas na rede municipal de ensino.

A ação contou com a participação do prefeito Lusimar Porfírio e dos Agentes Comunitários de Saúde, que junto à comunidade escolar, deram continuidade à campanha: 'FORA DA ESCOLA NÃO PODE!'

A programação aconteceu na Escola Municipal 7 de Setembro, pela manhã e tarde, com direito ao sorteio de prêmios para aqueles que participaram. Os prêmios foram doados pela Prefeitura de São Francisco do oeste. 

De acordo com a secretária de educação, Roseni Rodrigues, "foi um dia muito proveitoso.As matrículas seguem abertas nas instituições de ensino."

Em reunião extraordinária, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova abertura de crédito pelo Governo do Estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

"Esse é um Projeto de grande importância social, porque 80% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e deixar creditado os débitos salariais do ano passado que não estavam na proposta orçamentária", afirmou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Embora a matéria tenha sido aprovada por unanimidade, o deputado Allyson Bezerra (SDD) manifestou a sua preocupação como o assunto está sendo passado para o servidor. Segundo ele, a matéria aprovada não garante que com esses recursos serão pagas as três folhas em atraso.

"O Governo está procurando recursos extras para pagar as três folhas do ano passado. Votei favorável porque como deputado não posso ficar contra os servidores, mas tenho que dizer a verdade", registrou Allyson.

A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Allyson Bezerra, Hermano Morais e Coronel Azevedo (PSC).

Prefeitura de Pau dos Ferros em parceria com o Tribunal de Justiça realizarão mais uma edição do 'Justiça na Praça'; Casamentos comunitários serão realizados durante o evento.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, estará realizando mais uma edição do casamento comunitário.

O ato solene de celebração será realizado neste sábado, 30 de novembro, às 19 horas, no Mercado Público.

Promovidos pelo Programa Justiça na Praça, os casamentos comunitários são um momento de promoção da cidadania.

A referida ação facilita os trâmites burocráticos, além de garantir gratuidade àquelas pessoas que não tem condições financeiras para custear os procedimentos junto a um cartório.

O objetivo da Prefeitura e do Tribunal de Justiça é incentivar o fortalecimento do vínculo familiar, promovendo a regularização dos seus vínculos afetivos, reconhecendo legalmente sua união civil.

Estudantes interagem com bombeiros em ação educativa da Prefeitura de Encanto.

A precaução é o ponto inicial contra acidentes. Assim sendo, as escolas do campo de Encanto acolheram nesta semana o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM/RN), grupamento de Pau dos Ferros, para uma roda de conversa de prevenção ao afogamento.

Na comunidade Nadador, os alunos das unidades de ensino Manoel Oliveira e José Oliveira assistiram ao ciclo de palestras, planejado pela corporação, diante do olhar de educadoras e da diretora do Centro Rural Padre Luiz Sampaio, Niedja Barbosa, também apreciadora das atividades.

Cuidados com o banho em rios e açudes, tal como primeiros-socorros estiveram elencados na discussão, sucedidas, de maneira semelhante, na Antônio Pereira, da Carnaubinha. 

"Foi um momento bem bacana", comentou o secretário de Educação e Cultura, Leandro Roberto.

Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá Copa Pau-ferrense de Vôlei 2019.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Esporte e Lazer (SEEL), promoverá, em dezembro, a Copa Pau-ferrense de Vôlei, com vistas ao fortalecimento do calendário esportivo do município. 

A Copa será voltada tanto para a categoria feminina como para a masculina e os jogos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Vereador Milton França, no bairro Riacho do Meio.

A Copa Feminina acontecerá no dia 14 de dezembro e a Copa Masculina no dia seguinte, 15. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na sede da SEEL, localizada na rua Manoel Alexandre, nº 555, bairro Princesinha do Oeste – mesmo espaço onde funciona a secretaria municipal de Educação.

Como forma de estímulo e valorização dos atletas locais, as equipes pau-ferrenses estão isentas do pagamento de taxa de inscrição. Equipes de fora de Pau dos Ferros devem, no ato da inscrição, pagar uma taxa de R$ 100,00. 

O dinheiro arrecadado pelas inscrições servirá convertido para a premiação das equipes vencedoras da Copa (60% para a campeã e 40% para a vice-campeã, feminina e masculina), que, também, receberão troféu e medalha.

Para a obtenção de maiores informações, existem canais telefônicos disponíveis para a tirada de dúvidas: (84) 9.9845.4835 e (84) 9.9127.4752.

Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, assina ordem de serviço que garante a retomada da obra de construção do Ginásio do bairro Nações Unidas.

Nesta quarta-feira (27), o Prefeito Leonardo Rêgo assinou mais uma ordem de serviço. Dessa vez, o gestor autorizou a retomada da obra de construção do Ginásio Poliesportivo do Bairro Nações Unidas.

O ato solene foi realizado na sede da Prefeitura, contando com a presença dos vereadores Hugo Alexandre, Gugu Bessa, Jader Junior (Junhão), Francisco José (Gordo do Bar) e Gilson Rêgo, além de vários Secretários(as) Municipais, assessores, imprensa e população.

Paralisada durante o período da gestão anterior (2013 – 2016), a obra obrigatoriamente teve que passar por uma atualização de projeto e orçamento com o intuito de regularizar todos os entraves e sua situação burocrática.

Após sanadas todas as pendências, a atual gestão licitou as quatro (04) etapas restantes, tendo como vencedora do certame a ATR Viana Construtora LTDA, com sede na cidade de Rafael Fernandes.

O ginásio tem aproximadamente 1.875m² de área construída, o que o torna o maior do município. Serão investidos R$785.777,34 para garantir a conclusão definitiva dos serviços.

O equipamento esportivo atenderá toda comunidade, e será entregue com uma infraestrutura ampla, iluminação e condições adequadas para a prática de diversas modalidades esportivas, contribuindo assim para a formação esportiva de jovens e adolescentes.

"Em tão pouco tempo nossa gestão tem alcançado muitas conquistas. Retomamos dezenas de obras que se encontravam paralisadas, tudo isso graças ao esforço de uma equipe eficiente e dedicada. Reiteramos o compromisso assumido em nosso Plano de Governo, vamos continuar avançando e garantindo a execução de investimentos importantes para nossa cidade", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

TCE promove evento na UFRN para apresentar índices que medem efetividade da gestão dos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (04), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08 horas, na reitoria da UFRN.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. O IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil.

A programação do evento terá inicio às 8h e terá, além da apresentação dos resultados dos índices, palestra sobre “Práticas Determinantes: Indicadores de Planejamento e Gestão Fiscal”, seguida de debate. A programação completa e a inscrição podem ser conferidas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O público-alvo do evento é formado por gestores públicos do Estado e municípios.

O processo de construção do Índice de Efetividade conta com a aplicação de questionários para a coleta de dados relativos ao exercício de 2018 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2018 foram educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, cidades protegidas e tecnologia da informação.

Os resultados do último IEGM, com dados relativos a 2017, mostraram que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de “baixa adequação” para a faixa “em fase de adequação”. Os municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”.

Segundo os mesmos dados, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Foram 56 municípios considerados como em "baixo nível de adequação" e 103 como "em fase de adequação".

Em Pau dos Ferros, a 'BLACK FRIDAY' do Nosso Atacarejo começou. Confira as Super Ofertas!

O 'Nosso Atacarejo', em Pau dos Ferros, lançou encarte de ofertas do seu Black Friday com Preços de Verdade. Promoções válidas a partir desta quarta-feira, 27 de novembro, até 1º de dezembro, ou enquanto durarem os estoques.

Já as ofertas do 'nosso hortifrúti' vão do dia 29, sexta-feira, até 1º de dezembro, ou enquanto durarem os estoques também.

Endereço:

Rua Vereador Gaudêncio Jerônimo de Sousa, 1668, bairro Zeca Pedro, em frente ao Campus da UERN, Pau dos Ferros/RN.

CCJ da Assembleia aprova projeto que trata da participação do Estado em consórcios de saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, com emendas apresentadas pelo Executivo e pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde.

De acordo com o encaminhamento da matéria, os consórcios públicos configuram-se como um instrumento de cooperação técnica e financeira entre os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União, para desenvolvimento de projetos, obras, serviços e outras ações destinadas a promover, melhorar e controlar as ações relativas às suas finalidades específicas.

Durante a reunião desta terça, cinco outros projetos foram aprovados; dois foram baixados em diligência; e um teve pedido de vista. O pedido foi feito pela deputada Isolda Dantas (PT) ao Projeto de Lei 337/2019, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do Rio Grande do Norte.

"A gente vive numa região semiárida com grande necessidade de água. Esse projeto não cria despesas para o Governo do Estado e sim regras para a inclusão na construção de novos prédios ou adaptações para esse sistema de captação da água de chuva", disse Isolda.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SDD), Isolda Dantas, Alberto Dickson (PROS) e George Soares (PL).

Deputado Getúlio Rêgo repercute decisão que suspende efeitos do Proedi em Natal; liminar pode garantir aos municípios recuperação dos recursos confiscados pelo Governo.

Em pronunciamento na sessão plenária dessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), que suspendeu na última segunda-feira os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) sobre a Prefeitura do Natal. 

A decisão é liminar, ou seja, temporária e vale até que o mérito da questão seja julgado.

"Essa medida abre a porta para que todos os municípios potiguares busquem, através de uma jurisprudência, evidente que em caráter liminar, a recuperação dos recursos que foram confiscados pelo Governo através de um decreto que fere a Constituição e os direitos dos municípios", disse Getúlio.

Com a decisão, o Governo do Estado deverá restabelecer imediatamente os repasses de ICMS para a Prefeitura do Natal no mesmo patamar que vigorava até a validação do Proedi, no último mês de agosto. 

Substituto do antigo Proadi, o programa foi anunciado pelo Executivo Estadual como uma estratégia de incentivo fiscal para manter indústrias instaladas no interior potiguar.

Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, entregou reforma de Creche no Perímetro Irrigado.

A Prefeitura de Pau dos Ferros entregou nesta terça-feira (26) as obras de reforma e restauração da Creche Municipal Maria das Graças Feitosa Torquato, localizada no Perímetro Irrigado, zona rural da cidade.

O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Rêgo, da vice-prefeita Zélia Leite, vereadores, Secretários(as) Municipais, assessores, imprensa e população.

Entre as benfeitorias realizadas pela Prefeitura na creche, estão a restauração geral do prédio, pintura, revisão da parte elétrica e hidrossanitária, além de melhoria da cobertura. Houve, ainda, a construção de um banheiro com acessibilidade e reforma de outro banheiro já existente.

A unidade de ensino atende 38 alunos, na faixa etária de três a seis anos de idade. Funciona no turno matutino, com entrada às 7h e saída às 11:30h.

A diretora Regina Maria Fernandes Diniz agradeceu os investimentos feitos.

"Estamos felizes com a reforma da nossa creche. Agradeço a toda equipe e, principalmente, ao Prefeito e a Secretária, pelo empenho e atenção que tiveram com nosso local de trabalho e, também, ambiente escolar que acolhe diariamente nossas crianças", disse.

Para o prefeito, a preocupação com a qualidade da educação também deve estender-se para além das melhorias estruturais.

"Em conjunto com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, trabalhamos incansavelmente para garantir avanços significativos no campo educacional. Essa reforma veio para atender às necessidades de alunos e professores, que necessitavam de melhorias na estrutura desse espaço de ensino", frisou o gestor.

Confira as ofertas desta "Terça Black" do Nosso Atacarejo, em Pau dos Ferros.

O Nosso Atacarejo está com super ofertas para esta terça-feira, 26/11/2019. 

Chamadas de "Terça Black" são promoções que antecipam a 'Black Friday', e estão com os preços muito abaixo que os de outras ofertas.

Não perca estas super ofertas da "Terça Black" do Nosso Atacarejo, em Pau dos Ferros.

Ministério Público do RN abre seleção para assessor jurídico em Alexandria; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial de Alexandria. O recebimento de currículos começa nesta segunda (25) e segue até a sexta-feira (29), exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O candidato deve ter nível superior em Direito. Para assumir o cargo, é necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O cargo é classificado como de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça.

No edital do processo seletivo(Veja AQUI), o MPRN reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela promotora de Justiça em atuação perante a Promotoria de Justiça de Alexandria e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

Entre as atribuições do cargo estão realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

Ainda influente na política de Pau dos Ferros, Pastor Alfredo articula filiação do advogado Marciel Sales ao PL; líder evangélico deseja fortalecer o partido no município para 2020.

No último fim de semana, no município de Messias Targino, o ex-vice-prefeito de Pau dos Ferros, pastor Alfredo Luiz de Melo, participou de um encontro com os deputados federal João Maia (PL) e estadual, George Soares (PL), respectivamente.

Em pauta, o pleito municipal de 2020 e os planos do líder religioso evangélico de fortalecer o Partido Liberal em Pau dos Ferros, cidade que o pastor Alfredo ainda exerce uma certa influência política, sobretudo nos bastidores.

Na ocasião, foi apalavrado o ingresso surpreendente do advogado Marciel Sales no PL de Pau dos Ferros, cujo Diretório Municipal será reorganizado, tanto na parte burocrática quanto no que concerne a participação de seus membros nas eleições municipais do próximo ano.

Profissional liberal renomado não só em Pau dos Ferros, mas em toda a região do Alto Oeste, Marciel Sales possui um perfil técnico, porém, tem sua importância enaltecida pelo pastor Alfredo, que enxerga na chegada do advogado como parte de um processo de fortalecimento do PL pau-ferrense, principalmente devido a atuação dele junto às prefeituras do Alto Oeste no complicado processo de implementação de Sistemas Próprios de Previdência Social nos municípios.

Vale salientar também que a formação do diretório do PL local deverá acontecer com a participação do vereador Renato Alves, que demonstrou fidelidade no apoio ao deputado João Maia no último pleito e, certamente, será ouvido pelos líderes do partido no RN.

Apesar de bastante audacioso, o pastor Alfredo Luiz alimenta a hipótese de disputar as eleições de 2022 pelo PL como candidato a deputado federal representando o segmento evangélico no RN, que ficou órfão de um defensor na Câmara Federal em Brasília com a derrota do ex-deputado Antônio Jácome nas eleições de 2018.

No entanto, tudo dependerá de um entendimento com o deputado João Maia, cujo líder protestante segue fielmente, sem hesitar.

Aguardemos, então.

Em Pau dos Ferros, Prefeito Leonardo Rêgo assina ordens de serviço para reforma de Unidades de Saúde e restauração de Praça.

Nesta segunda-feira (25), o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, assinou as ordens de serviço para início das obras de reforma e restauração das Unidades Básicas de Saúde Mãe Cristina (Bairro São Geraldo), Vereador João Queiroz de Souza (Bairro Paraíso) e Daniel Gama da Silva (Perímetro Irrigado), além da reforma e restauração da Praça José Lopes Chaves (Polo da Academia da Saúde).

A solenidade aconteceu na sede da prefeitura, e contou com a presença do vereador Jader Junior (Junhão), da representante da empresa responsável pela obra, Espedita Dias da Costa, Secretários(as) Municipais, assessores, imprensa e população.

Os serviços nas unidades citadas dão continuidade à reestruturação física da rede de Atenção Básica do município. Além disso, a reforma e restauração da praça José Lopes Chaves irá se integrar às Unidades de Saúde. Uma vez revitalizado, o espaço irá assegurar a promoção da saúde por meio do esporte e lazer.

Todos esses investimentos irão garantir condições dignas de trabalho aos profissionais oferecendo, assim, um atendimento mais adequado às necessidades da população.

"Sabemos que esses espaços passaram um longo período sem qualquer tipo de intervenção em suas estruturas físicas. Constatamos que sequer tinham manutenção. Fizemos uma visita técnica as Unidades Básicas de Saúde, ainda no começo da nossa gestão, quando verifiquei a necessidade de elaborar um amplo projeto de reforma. Agora, após finalizado todo o trâmite burocrático, estamos autorizando a realização das reformas e restaurações, incluindo a Praça José Lopes Chaves (Polo da Academia da Saúde), certos de que iremos proporcionar um atendimento digno e mais humano à população.", afirmou o prefeito.

E assim, a atual gestão municipal segue trabalhando para ampliar os investimentos, sempre com a missão de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pau-ferrenses.

Deputado Gustavo Carvalho é eleito secretário regional da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale).

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA).

"É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País.

Na continuidade da programação da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), os deputados estaduais filiados à Unale se reuniram para eleger a nova diretoria e avaliar os resultados obtidos na atual gestão.

A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo de outros países, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo realizou visita técnica à obra de ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Paraíso.

O Prefeito Leonardo Rêgo realizou, nesta quinta-feira (21), uma visita técnica à obra de ampliação da Unidade de Saúde Vereador João Queiroz de Souza, localizada no bairro Paraiso.

Essa unidade foi inaugurada pelo próprio gestor no dia 23 de fevereiro de 2008, ainda no período da sua primeira gestão.

Agora, cumprindo um compromisso com a comunidade, estão sendo investidos aproximadamente R$203 mil para ampliar a estrutura física da edificação, permitindo melhorar o atendimento à população, quanto possibilitar melhores condições de trabalho para os profissionais.

Os recursos fazem parte de um convênio junto ao Ministério da Saúde.

O prédio terá sua área ampliada de 157 m2 para 313 m2, praticamente dobrando o total de área edificada.

É importante destacar que a mesma unidade passará por reformas nas instalações já existentes. Essa ação será executada com recursos e mão de obra própria.

Justiça Federal condena ex-prefeitos de São Miguel, Galeno Torquato e Dario Vieira, por improbidade administrativa; políticos mantiveram repasses de recursos da saúde para associação mesmo após fechamento de maternidade.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) Galeno Torquato – atualmente deputado estadual – e Dario Vieira por improbidade administrativa na gestão de recursos de saúde repassados pela União ao município. A Ação de Improbidade Administrativa tramita na Justiça Federal sob o número: 0800496-66.2016.4.05.8404.

De acordo com a decisão da 12ª Vara da Justiça Federal no RN (Subseção Judiciaria de Pau dos Ferros), Galeno Torquato manteve o pagamento à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel (Apami) – mesmo após o fechamento da maternidade administrada pela associação, em 2009. Os serviços foram transferidos irregularmente ao hospital público municipal, sem comprovação de sua continuidade. Dario Vieira manteve os repasses durante sua gestão, até meados de 2014.

Na Ação de Improbidade Administrativa (AIA), o MPF destaca que o então prefeito Galeno Torquato passou a controlar a Apami entre outubro e novembro de 2009, com a nomeação da mãe, namorada e irmã, entre outros aliados políticos, para a diretoria da associação. Com o fechamento para reforma da maternidade Dom Eliseu Mendes, administrada pela Apami, o deputado firmou acordo ilegal para suposta prestação dos serviços no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. No período, foi repassado mais de R$ 1,15 milhão de recurso federal.

Para o MPF, o acordo gerou somente a transferência de alguns funcionários para o hospital, com o objetivo de encobrir a ausência de atividade da associação privada. O próprio deputado assinou, como médico, várias Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), com o objetivo de justificar os repasses. De acordo com a decisão judicial, a Apami "se beneficiou com o complemento dos seus serviços por meio da estrutura do hospital municipal, sendo assim remunerado com recursos públicos por serviços que de fato não realizou ou que realizou com o auxílio público."

Também foram condenadas Maria de Lourdes Torquato – mãe do deputado – e Márcia Cristina Vidal, que assumiram cargos na Secretaria Municipal de Saúde e na Apami, além de Roberto Wagner Pereira, que foi secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento. 

A sentença determina o pagamento de multa e a proibição de contratar com o Poder Público e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Os réus ainda podem recorrer da decisão.

Encanto: Construção de quadra é fiscalizada pelo Prefeito Atevaldo Nazário.

Encanto vive mais um momento relevante para o esporte. O prefeito Atevaldo Nazário esteve nessa terça-feira (19), no Encanto de Cima, inspecionando o início da primeira etapa da sexta quadra coberta a ser entregue pela prefeitura, na atual gestão.

"Travei uma luta, indo várias vezes a Brasília para desbloquear os recursos da referida obra", citou o chefe da administração municipal, não conseguindo esconder a felicidade em testemunhar os trabalhos, que estão a cargo da Freitas Serviços Domiciliares e Construções LTDA.

A edificação do espaço deverá custar R$ 321.263,48, e contará com verbas do Governo Federal adicionadas a investimentos da municipalidade.

"Realizaremos o sonho da juventude esportista da comunidade. Enfrentei vários desafios, mas valeu a pena ver o começo dessa concretização", concluiu Atevaldo.

Em São Francisco do Oeste, Secretaria de Educação já está realizando matrículas para o ano letivo de 2020.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação, emitiu comunicado informando que as matrículas para o ano letivo de 2020 terão início a partir desta quarta-feira (20). 

O comunicado informa ainda que, no próximo sábado (23), as escolas realizarão do dia "D de Matrículas" para toda rede municipal de ensino, na Escola Municipal 7 de Setembro, das 8h às 11h e das 14 às 17h. 

Na oportunidade será sorteada uma premiação para aqueles que realizarem a matrícula nesse período. 

Junto à Campanha "FORA DA ESCOLA NÃO PODE", a secretaria e as escolas estarão trabalhando para renovar e fazer novas matriculas para 2020. 

A Secretaria de Educação comunica ainda que crianças a partir de 2 anos já podem ser matriculadas.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo realiza vistoria técnica à obra de reforma do Estádio 9 de Janeiro.

O Estádio Municipal 9 de Janeiro está recebendo investimentos, consolidando a reforma e modernização deste importante espaço esportivo da cidade de Pau dos Ferros.

A obra foi vistoriada, nesta terça-feira (19), pelo prefeito Leonardo Rêgo. Além do gestor, estiveram presentes a Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Eliesse Queiroz, o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, assessores e funcionários da construtora executora da obra.

A execução da obra contempla a construção de pórtico na fachada principal, reforma geral da bilheteria e acesso ao estádio, conclusão da edificação por meio de concreto armado da arquibancada próxima ao portão de acesso, sendo que esse espaço terá ainda rampa de acessibilidade e guarda corpo para garantir maior segurança ao público.

Envolvendo o repasse federal e contrapartida da Prefeitura,estão sendo investidos R$202.625,06.

"O trabalho integra um amplo conjunto de ações desenvolvidas na área de infraestrutura esportiva, com o intuito de requalificar os espaços e atender aos anseios dos desportistas Pau-ferrenses", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Em Pau dos Ferros, o Nosso Atacarejo tem novas ofertas para você; confira!

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Prefeitura de São Francisco do Oeste agiliza Construção de Creche e segue em ritmo acelerado com obras de pavimentação.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste está impondo um ritmo acelerado ao andamento da obra da Creche Pro-infância (tipo 2), que fica localizada na Rua Alexandre Benedito, assim, como, também, às obras de pavimentação no município.

Quanto à Construção da Creche, arte da obra já está pronta e a expectativa é de que a Creche seja concluída até 2020. "Logo, logo, estaremos entregando essa importante conquista para os Oestenses", disse o prefeito Lusimar Porfírio.

O Projeto Pro-infância (Tipo 2), tem capacidade de atendimento de até 94 crianças da educação infantil, em turno integral. O valor da obra atinge a cifra de pouco mais de 1,4 milhões de reais e tem agentes participativos, Governo Federal, Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa responsável pela execução da obra é Dias & Castro Construtora LTDA – ME.

Obras de Pavimentação

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da empresa licitada Dias e Castro, deu início na última semana a mais uma etapa das obras de pavimentações das ruas Pedro Alexandre dos Santos e Francisco Martins Viana, localizadas no bairro 7 de Setembro.

A Prefeitura tem investido na pavimentação de ruas, facilitando o deslocamento da população. Além de ofertar mais qualidade de vida aos cidadãos Oestenses, a chegada do pavimento em vias que não contavam com esse importante benefício também garante um novo visual ao lugar e, consequentemente, a valorização dos imóveis.

Pente Fino: Governo auditará contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado.

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do "inchaço" de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber "onde estão" lotados, "quantos são e quanto custam".

A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com relatórios parciais entregues durante o processo. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. "Nos últimos dois anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses solicitando essa demanda", disse.

Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado. Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.