Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do RN.
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, com o objetivo de negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios inscritos no orçamento de 2020 e anteriores, em tramitação no Tribunal.
Confira a pauta do dia 30 de janeiro:
1 - 9 h – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS - Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes - Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012; Advogado e prefeito compareceram no dia 22.01.2020 - Solicitou o adiamento para o dia 30.01.2020.
2 - 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA - Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza - Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018; Advogado do Município - Daniel da Frota Pires – tomou ciência da designação da audiência em 22.01.2020
3 - 10 h – ESTADO DO RN Secretário de Planejamento do Estado do RN - Exmo. Sr. José Aldemir Freire – Not. 10/2020 Procurador Geral do Estado do RN – Not. 009/2020 - Para negociação da dívida de RPVs;
4 - 10 h 30 – MUNICÍPIO DE TIBAU - Prefeito: Josinaldo Marques de Souza - Precatórios inscritos no orçamento de 2020; Advogado do Município já ciente da nova data
5 - 11 h – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - Prefeita: Sonyara de Souza – RPVs
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, com o objetivo de negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios inscritos no orçamento de 2020 e anteriores, em tramitação no Tribunal.
Confira a pauta do dia 30 de janeiro:
1 - 9 h – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS - Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes - Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012; Advogado e prefeito compareceram no dia 22.01.2020 - Solicitou o adiamento para o dia 30.01.2020.
2 - 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA - Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza - Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018; Advogado do Município - Daniel da Frota Pires – tomou ciência da designação da audiência em 22.01.2020
3 - 10 h – ESTADO DO RN Secretário de Planejamento do Estado do RN - Exmo. Sr. José Aldemir Freire – Not. 10/2020 Procurador Geral do Estado do RN – Not. 009/2020 - Para negociação da dívida de RPVs;
4 - 10 h 30 – MUNICÍPIO DE TIBAU - Prefeito: Josinaldo Marques de Souza - Precatórios inscritos no orçamento de 2020; Advogado do Município já ciente da nova data
5 - 11 h – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS - Prefeita: Sonyara de Souza – RPVs