Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas oito foram contemplados com o Seguro Safra. Desta forma a Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, junto com a EMATER inicia nesta quarta-feira, 17 de Junho, o pagamento integral da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS) 2018/2019.
A Secretaria de Agricultura informa que o pagamento será de acordo com o número do NIS do cartão do Programa Bolsa Família, ou seja, o agricultor que é beneficiado com o Seguro Safra, quando for tirar o benefício da Bolsa Família receberá o Garantia Safra junto.
Em Rafael Fernandes, 117 agricultores, irão receber uma parcela integral no valor de R$ 850,00. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia garante ao agricultor, no caso de perda da safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor de R$ 850,00 integral.
Podem aderir ao programa os agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja renda média mensal não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários.
Para participar, é preciso se inscrever na data e local definido pela prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17,00. A adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio.
No Rio Grande do Norte, as inscrições para a safra 2019/2020 já foram encerradas. De acordo com a SEAD, as inscrições para o biênio 2020/2021 poderão ser feitas a partir de julho. Para maiores informações ou dúvidas, procurar a Secretaria Municipal de Agricultura de Rafael Fernandes ou a EMATER-RN.
Municípios beneficiados:
Água Nova, Rafael Fernandes, Pilões, Venha Ver, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairí e Rafael Godeiro.