Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibiliza em seu site um espaço com os termos de alerta emitidos para os gestores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
Qualquer pessoa pode acessar a situação de cada ente jurisdicionado por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Index.
Os termos de alertas têm por objetivo informar sobre o andamento de metas assumidas pelos jurisdicionados, a situação de adequação aos limites de responsabilidade fiscal e outras obrigações legais, bem como dar ciência de situações relevantes para os jurisdicionado, constatadas através das análises da equipe técnica desta Corte de Contas.
Com isso, o TCE-RN busca colaborar com correções de estratégias, quando necessário, e para o constante aperfeiçoamento da gestão pública.
Os termos de alertas têm por objetivo informar sobre o andamento de metas assumidas pelos jurisdicionados, a situação de adequação aos limites de responsabilidade fiscal e outras obrigações legais, bem como dar ciência de situações relevantes para os jurisdicionado, constatadas através das análises da equipe técnica desta Corte de Contas.
Com isso, o TCE-RN busca colaborar com correções de estratégias, quando necessário, e para o constante aperfeiçoamento da gestão pública.