O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concluiu o envio dos precatórios para o orçamento de 2021 dos processos do Estado do Rio Grande do Norte, de municípios, de entes federais e de empresas públicas.
Ao todo, foram encaminhados precatórios de 52 entes públicos, sendo oito vinculados ao Estado, 39 prefeituras, três federais e duas empresas públicas, num valor total de R$ 121.798.092,00, referente a processos trabalhistas de 2.228 credores.
A dívida total do Estado do Rio Grande do Norte é de R$ 88.769.433,05, referente a precatórios de 1.001 servidores e terceirizados da Administração Direta e Indireta.
Também foram encaminhados precatórios de duas empresas públicas, da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), no valor de R$ 79.090,11 (três credores), e dos Correios e Telégrafos, no valor total de R$ 2.399.782,39 (29 credores).
Outros três entes federais: União, R$ 80.505,08; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), R$ 145.412.34; e Agência Nacional de Petróleo (ANP), R$ 167.703,90, totalizaram R$ 393.621,32.
Dezenove municípios se enquadram no Regime Especial, com precatórios referentes a 2.135 credores que somam R$ 28.588.810,23. Há, ainda, precatórios de vinte municípios do Regime Geral, que totalizam uma dívida de R$ 1.567.355,36.
Neste ano, em virtude da pandemia, o presidente do Tribunal do Trabalho potiguar, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, encaminhou ofício eletrônico a todos os órgãos públicos e municípios, através do e-mail institucional, comunicando o envio dos precatórios.
“Caso algum ente público não tenha recebido esse ofício, seu gestor deve entrar em contato por meio de comunicação eletrônica com nosso setor de Precatórios, pelo e-mail cprec@trt21.jus.br”, orienta o presidente do TRT-RN.
A íntegra dos precatórios trabalhistas inscritos para o orçamento de 2021 pode ser conferida clicando aqui. Os assuntos ligados ao tema são encaminhados pela Divisão de Precatórios do Tribunal.
Ao todo, foram encaminhados precatórios de 52 entes públicos, sendo oito vinculados ao Estado, 39 prefeituras, três federais e duas empresas públicas, num valor total de R$ 121.798.092,00, referente a processos trabalhistas de 2.228 credores.
A dívida total do Estado do Rio Grande do Norte é de R$ 88.769.433,05, referente a precatórios de 1.001 servidores e terceirizados da Administração Direta e Indireta.
Também foram encaminhados precatórios de duas empresas públicas, da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), no valor de R$ 79.090,11 (três credores), e dos Correios e Telégrafos, no valor total de R$ 2.399.782,39 (29 credores).
Outros três entes federais: União, R$ 80.505,08; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), R$ 145.412.34; e Agência Nacional de Petróleo (ANP), R$ 167.703,90, totalizaram R$ 393.621,32.
Dezenove municípios se enquadram no Regime Especial, com precatórios referentes a 2.135 credores que somam R$ 28.588.810,23. Há, ainda, precatórios de vinte municípios do Regime Geral, que totalizam uma dívida de R$ 1.567.355,36.
Neste ano, em virtude da pandemia, o presidente do Tribunal do Trabalho potiguar, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, encaminhou ofício eletrônico a todos os órgãos públicos e municípios, através do e-mail institucional, comunicando o envio dos precatórios.
“Caso algum ente público não tenha recebido esse ofício, seu gestor deve entrar em contato por meio de comunicação eletrônica com nosso setor de Precatórios, pelo e-mail cprec@trt21.jus.br”, orienta o presidente do TRT-RN.
A íntegra dos precatórios trabalhistas inscritos para o orçamento de 2021 pode ser conferida clicando aqui. Os assuntos ligados ao tema são encaminhados pela Divisão de Precatórios do Tribunal.