As inscrições podem ser realizadas até 26 de novembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail mcvieira@tjrn.jus.br.
Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, a qual consistirá na elaboração de uma sentença penal, além de 10 questões objetivas, podendo estas abordar temas relacionados ao direito civil, processual civil, administrativo e constitucional.
Com duração de quatro horas e meia, a prova será realizada no dia 7 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal (Rua Neco Nonato, s/n, Centro). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os dez primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para entrevista pessoal, prevista para o dia 17 de dezembro, a partir das 9h30, no gabinete da Vara Única.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do TJRN, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.