A Executiva Nacional do PSL decidiu, nessa terça-feira (12), encaminhar os nomes de 20 dos seus 53 deputados para o Conselho de Ética do partido, entre eles, o General Girão, do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Portal O Grande Ponto, os parlamentares poderão ser expulsos da legenda.O fato ocorre por casos infidelidade partidária, que tramitam no partido há meses e remontam ao racha da sigla em 2019, quando Jair Bolsonaro deixou a legenda. Esses 20 deputados continuaram na legenda, mas em vários momentos descumpriram decisões da direção do PSL.
O que motivou o andamento dos processos agora foi o apoio de 32 deputados do partido ao bloco de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A reunião da Executiva foi agendada no dia seguinte ao movimento pró-Lira.
O autor das representações foi o presidente do diretório do partido no Estado de São Paulo, deputado Junior Bozzella. "Hoje a Executiva nacional acatou por unanimidade as minhas representações”, afirmou. "Não expulsar é passar atestado de boa conduta para quem é infrator".
Se Conselho de Ética recomendar a expulsão ou alguma outra pena, ainda será necessário que cúpula partidária analise. Blocos como o que parlamentares do PSL assinaram servem para dividir os principais cargos da Câmara, que são repartidos conforme o tamanho dos grupos. Eles são construídos durante o processo de eleição do presidente da Casa.
A adesão a blocos é pelo apoio de mais de 50% da bancada, não necessariamente por escolha dos caciques da legenda. A cúpula do PSL apoia Baleia Rossi (MDB-SP), rival de Lira. Os 20 integrantes da sigla encaminhados ao Conselho de Ética assinaram a lista de Arthur Lira.
Via Judicial
Caso a decisão final seja pela expulsão dos deputados do PSL, deverá ocorrer uma nova disputa. Quando um deputado muda de partido fora do período previsto para tal, perde o mandato, e a legenda passa a ter novo representante na Câmara.
Se a sigla expulsa o parlamentar, normalmente, ele tem o mandato mantido e a legenda perde uma cadeira na Câmara. O partido, no entanto, pode solicitar o mandato do deputado expulso, via disputa judicial.
Expulsar sem requisitar os mandatos levaria a sigla a perder espaço no Legislativo e favoreceria os expulsos, que poderiam procurar uma nova sigla.
O que motivou o andamento dos processos agora foi o apoio de 32 deputados do partido ao bloco de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A reunião da Executiva foi agendada no dia seguinte ao movimento pró-Lira.
O autor das representações foi o presidente do diretório do partido no Estado de São Paulo, deputado Junior Bozzella. "Hoje a Executiva nacional acatou por unanimidade as minhas representações”, afirmou. "Não expulsar é passar atestado de boa conduta para quem é infrator".
Se Conselho de Ética recomendar a expulsão ou alguma outra pena, ainda será necessário que cúpula partidária analise. Blocos como o que parlamentares do PSL assinaram servem para dividir os principais cargos da Câmara, que são repartidos conforme o tamanho dos grupos. Eles são construídos durante o processo de eleição do presidente da Casa.
A adesão a blocos é pelo apoio de mais de 50% da bancada, não necessariamente por escolha dos caciques da legenda. A cúpula do PSL apoia Baleia Rossi (MDB-SP), rival de Lira. Os 20 integrantes da sigla encaminhados ao Conselho de Ética assinaram a lista de Arthur Lira.
Via Judicial
Caso a decisão final seja pela expulsão dos deputados do PSL, deverá ocorrer uma nova disputa. Quando um deputado muda de partido fora do período previsto para tal, perde o mandato, e a legenda passa a ter novo representante na Câmara.
Se a sigla expulsa o parlamentar, normalmente, ele tem o mandato mantido e a legenda perde uma cadeira na Câmara. O partido, no entanto, pode solicitar o mandato do deputado expulso, via disputa judicial.
Expulsar sem requisitar os mandatos levaria a sigla a perder espaço no Legislativo e favoreceria os expulsos, que poderiam procurar uma nova sigla.