Acompanhado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Marinho anunciou no evento mais recursos para obras de segurança hídrica no Rio Grande do Norte. São R$ 22 milhões garantidos para a construção da Barragem de Oiticica, localizada próximo a Jucurutu, e R$ 7,8 milhões para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.
Juntos, os dois empreendimentos devem ampliar o abastecimento de água para mais de 300 mil pessoas no Rio Grande do Norte. As intervenções estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR.
A obra de Oiticica já tinha recebido, em dezembro, a liberação de R$ 40 milhões do MDR. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões com recursos da Pasta. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. A obra já tem mais de 86% de execução.
"Estamos empenhados para que essa obra possa ser terminada até o fim de 2021, porque ela é essencial para a qualidade de vida das pessoas da região, além de regular o regime de cheias do Rio Piranhas-Açu e recepcionar essas águas do Rio São Francisco", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Finalizar obras estruturantes é um compromisso do Governo Federal", completou.
A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.
Recuperação da Barragem Passagem das Traíras
Já os cerca de R$ 7,8 milhões para a Passagem das Traíras correspondem à ordem de serviço assinada pelo ministro Rogério Marinho, em dezembro, para o início da segunda etapa das obras de recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do talude e a garantia da sua segurança estrutural.
A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995. A previsão é que, com a conclusão das obras, seja garantida a segurança hídrica de 50 mil pessoas.