Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais em quaisquer das etapas da Educação Básica, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira disse, nesta quarta-feira (07), em entrevista à Inter TV, que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do Comitê Científico do Estado.
A ação do MP foi ajuizada na última na última segunda-feira (05) e pede o retorno das aulas de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.
Getúlio Marques disse na entrevista que das 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno. "A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente", disse.
O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas. "Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno", declarou.