sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Van dos Direitos irá atender mais de 80 municípios do RN; veículo entregue pelo Governo Federal será utilizado pela Defensoria Pública do Estado.

Com o objetivo de promover atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, fez a entrega de uma Van dos Direitos, nesta quinta-feira (12). 

O veículo será utilizado pela Defensoria Pública do Estado e possibilitará a oferta de serviços em mais de 80 municípios.

"Estamos aqui para colocar o acesso à Justiça na pauta, para garantir que ninguém fique para trás. É isso o que nos motiva. O senso de justiça, de vontade de fazer, de querer mudar essa nação. Tem gente que sequer sabe o que é a Defensoria, nem a importância dessa instituição. Então, fico muito feliz por essa entrega. As políticas públicas só têm êxito se vocês estiverem com a gente", celebrou a ministra.

Presente na cerimônia, a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, enfatizou a necessidade de combater o sub-registro civil. "Que essa van seja um instrumento de trabalho para que a nossa população tenha acesso a políticas de cidadania. Não só acesso à certidão de nascimento que os credencia a ingressar nas políticas de Estado, mas também, a alcançar outros direitos. Isso é cuidar de todo mundo, nós estamos aqui para celebrar esse momento", disse.

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso. 

Entre as alternativas, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia.