O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 29 de outubro.
A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 16/2021 transfere a data do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para esta sexta-feira (29).
Nos dias 1º e 2 de novembro, não haverá expediente no TRE-RN em virtude do feriado regimental e Dia de Finados.
Desse modo, os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem hoje (29 de outubro) ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente, 03 de novembro, quando o expediente será retomado.