Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e são referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Os valores são alusivos às adesões de 2016 a 2019 ao Programa e ao orçamento de 2021.
Além do RN, estão aptos a receberem os recursos os estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e Sergipe.
Os valores recebidos deverão ser utilizados em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas participantes do Programa.
Além disso, esses recursos podem ser utilizados na construção de instalações ou para a aquisição de equipamentos e bens com características de material permanente, ou seja, duráveis e resistentes.Os valores a serem recebidos por cada estado estão dispostos na Portaria nº 97, de 19 de outubro de 2021. Confira neste link AQUI.