quinta-feira, 17 de março de 2022

Projeto de autoria do Deputado Getúlio Rêgo para assegurar tratamento digno aos animais de rua é aprovado na Assembleia Legislativa.

A incansável luta dos protetores de animais de rua no Rio Grande do Norte ganha um importante suporte, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Programa Estadual de Tratamento Digno e Adequado, a fim de garantir a vida, o combate aos maus tratos e combater outras formas de violência bastante comuns contra os animais.

De autoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o projeto que segue para sanção do governo estadual, aprovado na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (17), prevê recolhimento e tratamento até o momento do encaminhamento para a adoção, esterilização, vacinação, encaminhamento para adoção responsável, entre outras medidas que visam a proteção animal.

"Esse Programa almeja banir o comportamento violento e cruel praticado contra animais, que têm seus direitos garantidos na constituição federal e na Declaração dos Direitos dos Animais. Apesar do amparo legal, a realidade dos animais de rua é bem diferente. Cotidianamente nos deparamos com relatos, muitas vezes com repercussão na mídia, de animas de rua feridos, doentes e que representam riscos à saúde da sociedade. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes em sua defesa", justificou Getúlio Rêgo ao apresentar o projeto. 

Há quem ainda não compreenda a importância da causa animal e tente minimizá-la, mas é sempre necessário chamar a atenção para um aspecto fundamental: esses seres vivos precisam de protetores dentro da política empenhados na luta por seus direitos.

Episódios sucessivos de agressões, maus-tratos e abandonos são divulgados diariamente em todo o RN, até em cidades polo como Pau dos Ferros e, assim como o deputado Getúlio Rêgo, outros ocupantes de cargos eletivos precisam enfrentar esta realidade com firmeza, inclusive por meio de mudanças na legislação.

Parabéns ao Deputado Getúlio!