Promotorias de Justiça diminuem em 50% registros de atraso de impulsionamento em processos e procedimentos no RN.

Com utilização da Sala de Atendimento Virtual (SAV) e o estabelecimento de critérios para monitoramento dos acervos das unidades, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu estimar uma redução de 50% nos registros de atraso no impulsionamento dos feitos nas Promotorias de Justiça.

A SAV operou em quatro ciclos, em janeiro, abril, julho e novembro de 2022. No primeiro ciclo foram constatadas 6.234 ocorrências, número que reduziu 47,97% no ciclo mais recente, com 3.243 ocorrências. No último acompanhamento, realizado em novembro, foram observadas 178 Promotorias de Justiça.

O método da SAV é verificar periodicamente a situação da unidade por meio dos sistemas e-MP e PJe, e, de acordo com os critérios definidos para o atraso de movimentação, alertar a unidade do que verificado, elogiando o esforço empreendido quando da verificação da melhora da situação de um ciclo para outro ou solicitando atenção especial em casos de piora do número de registros. 

Quando de unidades com mais de 50 ocorrências de atraso após três períodos de checagem, foram instaurados procedimentos de Controle e Fiscalização, para melhor averiguar a situação.

Muitas promotorias foram elogiadas, por não possuírem registros ou apresentarem pequeno número desses casos. No último ciclo, 117 foram elogiadas, 47 receberam e-mails de alerta e apenas 14 tiveram indicações para abertura de procedimento específico de monitoramento da unidade.