sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Comarca de Martins destina quase R$ 60 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais da região.

A Comarca de Martins aprovou a destinação de R$ 59.223,08 para a realização de diversos projetos desenvolvidos por entidades da região. 

O valor provém de prestações pecuniárias estabelecidas em processos penais. Foram contempladas os projetos da 79ª Delegacia de Polícia Civil de Martins, do Grupo de Escoltas Penal - Célula Caraúbas; da Divisão de Polícia Civil do Oeste e da 7ª Delegacia Regional de Patu.

Ao todo, cinco instituições se habilitaram, apresentando os respectivos projetos, mas em virtude do recurso disponível, não foi possível a contemplação de todos os projetos nesse momento, sendo necessário estabelecer uma ordem de prioridade.

"No presente caso, considerando a relevância social dos serviços prestados, devem ser priorizados os projetos apresentados pelas instituições policiais, consoante Parecer Ministerial", desta a juíza Simielle Barros Trandafilov.

Na decisão, a magistrada também autorizou a expedição de alvará para transferência dos valores às entidades contempladas.