Pau dos Ferros: Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves, no Bairro Nações Unidas, tem vistoria aprovada pelo Corpo de Bombeiros.

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obteve aprovação do corpo de bombeiros de todas as especificações solicitadas pelo órgão para liberação do Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves, no Bairro Nações Unidas.

Essa importante obra foi iniciada no ano de 2011, nunca foi concluída pelas gestões anteriores e se não fosse a determinação administrativa da prefeita Marianna Almeida tamanha edificação poderia entrar para a história como um grande "elefante branco".

Vale salientar que a atual gestão retomou a construção da obra em 2021 e priorizou a inclusão em toda estrutura da benfeitoria, oferecendo um espaço adequado para garantir a acessibilidade dos usuários.

A vistoria que foi realizada e aprovada pelo Corpo de Bombeiros dá o aval final para que a obra do ginásio de esportes, que está pronta para ser inaugurada, seja entregue à população e, consequentemente, sua conclusão represente um resgate e o incentivo à prática de esportes, onde a população poderá praticar diversas modalidades de esportes, como vôlei, futsal, handebol e basquete.

Prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, administra orçamento milionário, mas relatos indicam atrasos de salários de alguns servidores. Até o coveiro do Cemitério Público estaria há 05 meses sem receber e sobrevivendo de doações.

Embora o prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, tenha tido a oportunidade de dispor de mais de R$ 6 Milhões de Reais em caixa para administrar o município de São Miguel - detalhe: somente no mês de junho, as informações que nos chegam são péssimas quanto ao suposto mau gerenciamento de recursos públicos por parte do atual gestor micaelense.

Só para se ter uma ideia do caos administrativo na cidade serrana, supostamente, servidores cooperados, terceirizados e diaristas estariam todos sem receber seus vencimentos em dia, sendo que, mais uma vez, os funcionários efetivos e comissionados estão sem perspectivas de pagamento dos seus respectivos salários. Inclusive, faz tempo que os servidores públicos de São Miguel não recebem os salários dentro do mês trabalhado, como acontece em outras cidades do Alto Oeste Potiguar.

A amplitude das negligências de pagamento também estariam atingindo em cheio os fornecedores do município que, segundo informações de bastidores, já estão ameaçando suspender os serviços ofertados devido aos constantes atrasos, muitas vezes remediado através de pagamentos fragmentados.

No entanto, duas situações curiosas nos foram repassadas. A primeira é a de que o médico responsável pelos atendimentos nos Postos de Saúde dos Sítios Bonito, São Pedro e Cachoeirinha, teria formalizado sua saída por falta de pagamento, algo que revela o descaso da gestão Célio de Elizeu com a saúde da população.

Por último, recebemos através do WhatsApp dois áudios que, em tese, comprovam que até o coveiro do Cemitério Público, o senhor Valdenor, estaria trabalhando diariamente, entretanto, estaria há 05 meses sem receber o salário, situação lamentável que escancara a falta de humanismo por parte dos que deveriam cumprir as obrigações básicas nesta "atual gestão fúnebre".

Será que até os mortos e seus respectivos familiares padecerão pela irresponsabilidade dos vivos na "Serra do Camará"?

Deputado Paulinho Freire entrega ao Prefeito Dr. André Júnior documento oficial confirmando a liberação de quase um milhão de reais, através de emendas, para o município de Itaú.

Na tarde desta quinta-feira (29), o prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, reuniu a maioria dos vereadores que integram a sua bancada no Poder Legislativo para recepcionar o deputado federal Paulinho Freire, que fez questão de vir entregar pessoalmente um documento oficial que confirma a liberação de duas emendas parlamentares para o município que, juntas, somam R$ 808.000,00 (quase um milhão de reais).

Uma das emendas foi destinada para a construção de uma passagem molhada no Sítio Angico Velho que, inclusive, tratava-se de uma reivindicação antiga por parte dos moradores da comunidade, benfeitoria que deverá melhorar o acesso e a garantia de segurança aos residentes da localidade rural.

A segunda emenda teve como objetivo fortalecer os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, assegurando um atendimento de qualidade na área da Saúde para a população.

"É com grande satisfação que retorno a esta querida cidade, administrada pelo meu amigo prefeito Dr. André Júnior, para anunciar a destinação de duas emendas fundamentais para o desenvolvimento do município de Itaú", destacou Paulinho Freire.

Além do prefeito André Júnior, recepcionaram Paulinho Freire os vereadores: Italo Medeiros (Presidente da Câmara), Isabelly Praxedes, Arivan Brasil, Branco Basílio e, também, o jovem pré-candidato a vereador Arivan Júnior.

Secretaria de Meio Ambiente coloca em pauta a preocupação e soluções para o destino dos resíduos sólidos em Pau dos Ferros.

Com o olhar no futuro e já buscando arquitetar soluções para os problemas envolvendo os resíduos sólidos, a V Semana de Meio Ambiente, com o tema: 'Soluções para a poluição plástica', promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), fortaleceu o alerta sobre a preocupação do município com o assunto, convocando a população a também se preocupar com a demanda.

De forma leve e construtiva, a programação com as palestras e mesas-redondas que foram realizadas em dois dias de evento (27 e 28 de junho), na Casa de Cultura Joaquim Correia, mostraram de forma didática o panorama da situação ambiental envolvendo a falta de conscientização das pessoas e os cuidados necessários que ainda não são adotados nem pela sociedade, nem pelo poder público.

Estiveram entre os temas tratados no primeiro dia de evento, o gerenciamento de resíduos sólidos e a legislação ambiental. No segundo dia, os participantes discutiram temáticas relacionadas à Educação ambiental, poluição plástica e coleta seletiva de resíduos.

A ideia central para idealizar a semana foi realizar parcerias com as universidades da cidade para promover a troca de conhecimento e o fortalecimento de projetos, que serão necessários para alcançar cada vez mais pessoas, com foco em ampliar a conscientização ambiental e, em paralelo, promover mudanças positivas na cidade.

"Foram dois dias de muita produção de conhecimento e participação efetiva da população. Trouxemos para cá as universidades, agregando ao evento com informações para entendermos que ao realizarmos essa Semana do Meio Ambiente estamos no caminho certo, trazendo um olhar responsável para com o Meio Ambiente", ressaltou o Secretário de Meio Ambiente, Vicente de Paula Fernandes, garantindo também que outras ações educacionais estão sendo programadas para o município.

Além do conhecimento técnico e científico vindo das universidades, o evento contou com a participação e depoimento de quem está diariamente lidando com os resíduos produzidos pela população, que são os catadores de materiais recicláveis do município.

Primeira fábrica de roupas da Shein no Brasil será inaugurada no Rio Grande do Norte; projeto prevê geração de 100 mil novos empregos no Estado.

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto.

A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Coteminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. "Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura", afirmou a governadora.

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão. O Brasil é um dos maiores produtores de algodão do mundo.

Também participaram da audiência os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro. 

Último repasse do FPM de junho entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira (30).

As prefeituras receberão R$ 4.461.731.120,66 da terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 30 de junho. O montante partilhado entre os 5.568 entes municipais será de R$ 3.569.384.896,53 com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A base de cálculo foi a arrecadação dos Impostos e Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 a 20 do mês.

Segundo aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no mesmo período de 2022, os Municípios receberam R$ 3,6 bilhões, ou seja, a parcela atual está 23,10% maior. Tal crescimento fica em 18,44%, quando desconsidera a inflação do período.

Neste sexto mês do ano, as prefeituras vivenciaram oscilações, pois o primeiro repasse de R$ 6,3 bilhões foi positivo em apresentou crescimento de apenas 0,29%; e a segunda transferência de R$ 3,6 bilhões ficou negativa, em queda de -3,85% em relação aos mesmos decêndios do ano anterior.

Ano passado, as prefeituras receberam R$ 13,8 bilhões ao longo do mês de junho, agora, os três decêndios somaram R$ 14,5 bilhões, representando um aumento de 5,13%. No entanto, o levantamento da CNM destaca outro cenário, quando se desconsidera a inflação: redução de 3,51% e de 7,49% nos dois primeiros repasses e crescimento mensal pouco expressivo, de apenas 1,14%. E grande parte dos recursos ficam nas capitais e regiões metropolitanas.

Depois de quatro anos de repasses crescentes, gestores municipais de todo Brasil entram em contato com a Confederação para relatar preocupação com o baixo crescimento do Fundo, diante do elevado custo da prestação de serviços públicos. De janeiro a junho de 2022, foram transferidos R$ 84,7 bilhões, e isso é 7,57% menor que o acumulado deste ano – de R$ 91 bilhões. Quando se considera a inflação, o primeiro semestre fecha com crescimento menor ainda, de apenas 2,03%.

Prefeitura inaugura sala do empreendedor em Pau dos Ferros.

Cidade pólo do Alto Oeste Potiguar, Pau dos Ferros é referência comercial na região que faz pulsar o empreendedorismo. Tendo esse cenário estabelecido, a Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o SEBRAE, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29), a Sala do Empreendedor, espaço direcionado para dar suporte permanente às micro, pequenas e médias empresas.

Quem necessitar de atendimento e solução de dúvidas para abrir um negócio ou legalizar a sua atividade, pode procurar a Sala do Empreendedor, setor ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

Entre os serviços prestados pela Sala do Empreendedor estão as alterações de dados, alvarás, atendimentos do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), inscrições de MEI, boleto DAS (INSS/ICMS/ISS), bombeiros, catálogos virtual do portal, certificado de MEI, certidão negativa de débito (CND), CNPJ de MEI, consulta prévia, créditos, declarações anuais, cursos, palestras, abertura de empresas, informações sobre o MEI e nota fiscal de MEI para comércio e indústria e para serviços do ISS.

O Gerente do Sebrae de Pau dos Ferros, Rodolfo Barreto contou sobre a importância de auxiliar o empreendedor, como também estimular novos negócios. É um momento importante para Pau dos Ferros, pois a sala do empreendedor é um local para apoiar os pequenos negócios e fortalecer a economia, uma iniciativa que vai dar frutos ao longo do tempo, uma vez que o empreendedor tem conhecimento, ele vai avançando no seu negócio, e terão esse conhecimento bem acessível através da sala do empreendedor", destacou Rodolfo.

A prefeita Marianna Almeida esteve na inauguração da Sala do Empreendedor e reforçou a importância de dar ferramentas a quem quer empreender. "Pau dos Ferros é uma cidade que respira negócio e ao conseguirmos fechar essa parceria irá permitir que o cidadão que queria montar sua empresa, seja ela micro, pequena ou média terá todo o suporte necessário para abri-la, além de darmos a possibilidade de acelerar o crescimento econômico através de empreendedores e empreendedoras que podem inspiram novos negócios no mercado local", conta Marianna.

A Sala do Empreendedor está funcionando na Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua João de Aquino, 142, no centro, com horário de funcionamento das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza entrega do novo fardamento aos servidores da saúde do município.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através da secretaria municipal de Saúde, realizou a entrega do novo fardamento aos servidores da saúde do município. O ato de entrega aconteceu na sede da Secretaria, na manhã desta quarta-feira (28). A secretária Hildevan Duarte entregou pessoalmente a cada profissional o novo fardamento, na ocasião também foi servido um café da manhã para todos os presentes.

Atualmente o município de Rafael Fernandes conta com o número de 110 profissionais de saúde, que atuam tanto na zona urbana quanto na zona rural. Cada servidor recebeu um kit contendo duas camisetas.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, receberam camisetas de material UV contra a insolação, além de mochila, canetas, colete, chapéu árabe e caderno. Para os Agentes de Saúde, ainda foram entregues 01 esfigmomanômetro para verificação da pressão arterial da população.

O fardamento apresenta o layout da Secretaria de Saúde, que possibilita a fácil identificação por parte da população, oferecendo maior conforto e segurança aos profissionais e segue os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A gestão do prefeito Bruno Anastácio reconhece a importância de seus servidores e valoriza o trabalho destes profissionais que tem um papel fundamental para o nosso município.

Governo do RN anuncia pagamento de 40% do 13º salário para 22,7 mil servidores nesta sexta-feira (30).

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios, nesta sexta-feira (30).

Na data, também será concluído o pagamento salarial de junho para servidores ativos, inativos e pensionistas.

"Receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro, servidores ativos da Educação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Detran, Idema, Ipem e Jucern, totalizando 22,7 mil beneficiários", informou o governo.

Também no dia 30 haverá o pagamento complementar da folha de junho, contemplando 39 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Segundo o governo, mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Ainda na sexta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente a 7,21% do reajuste do piso salarial dos professores.

Ao todo, deverão ser pagos R$ 315 milhões, totalizando uma folha salarial de R$ 600,5 milhões em junho.

Vice-governador, Walter Alves, participa de encerramento dos festejos juninos em Nova Cruz.

O vice-governador Walter Alves participou, na noite desta quarta-feira (28), véspera de São Pedro, do encerramento das festividades juninas no município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

O São João e São Pedro de Todos, promovido pela prefeitura de Nova Cruz, teve início no último dia 23 e encerrou ontem com a premiação do Festival de Quadrilhas e shows musicais em praça pública.

"Agradeço o convite do prefeito Flávio de Beroi e de tantos amigos de Nova Cruz, e parabenizo a equipe da prefeitura pela organização e realização do evento. É sempre uma alegria participar dessas festividades no mês de junho. Além de manter a tradição, a festa é um estímulo para a economia do município e região", disse Walter Alves.

O prefeito Flávio de Beroi agradeceu a presença do vice-governador e a parceria com o Governo do Estado para a realização do evento, especialmente com relação a atuação das forças de segurança pública durante os seis dias de movimentação popular na cidade. "Fizemos um dos maiores festejos juninos da região Agreste do estado. Graças a Deus, tudo ocorreu com tranquilidade e dentro do previsto", contou o gestor.

Além do vice-governador e prefeito de Nova Cruz, o encerramento do São João e São Pedro de Todos contou com a presença do prefeito de Serrinha, Deda Terto, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas. A festa no palco foi comandada pelas cantoras Tabita Silva, Mara Pavanelly e o cantor Yuri Pressão.

Senadora Zenaide Maia faz convite para Encontro Estadual do PSD que será realizado no próximo sábado (1º), em Natal.

A presidente do PSD no Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia, convida os filiados, filiadas, correligionários e simpatizantes da legenda para recepcionar o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, que estará em Natal para um encontro com todas as lideranças.

O evento acontecerá no próximo dia 1º de julho de 2023 (sábado), no Hotel Holiday Inn, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, em Natal, às 10h30. 

Na ocasião, haverá ato de novas filiações partidárias.

A Senadora Zenaide Maia e seu esposo, o Secretário de Desenvolvimento do RN, Jaime Calado assumiram o comando do partido no Estado, com o objetivo de fazer um grande trabalho para fortalecer a legenda e a democracia.

TCE/RN: terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais será realizado em Mossoró atendendo 30 municípios da região Oeste.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, leva para Mossoró, nos dias 12 e 13 de julho, o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, desta vez atendendo 30 municípios da região Oeste.

O encontro será realizado no auditório da seccional da OAB em Mossoró, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. O evento é realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Será o terceiro encontro itinerante este ano, momento em que o Tribunal de Contas oportuniza uma imersão em temas significativos para a administração pública e o exercício do controle externo. Direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, assessores e servidores, sendo disponibilizadas três vagas para a Prefeitura e três para a Câmara Municipal.

No Oeste, o evento vai contemplar os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

A série de encontros regionais foi iniciada no pólo da Grande Natal, em seguida foi realizado no Alto Oeste, com sede no município de Martins. O último será sediado em Caicó, dias 16 e 17 de agosto, reunindo municípios do Seridó.

Prefeitura de Pau dos Ferros inaugura obra de pavimentação e drenagem no Perímetro Irrigado. Rotatória e iluminação devem melhorar acesso e garantir segurança no trecho de entrada da Comunidade.

A Prefeitura de Pau dos Ferros inaugurou. na noite desta segunda (26), a obra de drenagem e pavimentação de vias públicas na comunidade do perímetro irrigado, localizada na zona rural do município. A solenidade contou com as presenças do ex-prefeito, Dr. Nilton Figueiredo, dos vereadores Galego do Alho, Gugu Bessa, Karigina Maia, Bolinha, além de secretários e colaboradores da administração municipal.

A entrega atende às necessidades da comunidade local, bem como das comunidades vizinhas e de todos que frequentam essa região para diversas atividades profissionais, comerciais e de lazer. "Tem sido maravilhoso para comunidade essa rotatória e aqui também estava precisando dessa pavimentação que foi colocada, vai valorizar e melhorar a entrada para o Perímetro", contou a aposentada, Maria Francisca Silva.

A obra inclui a pavimentação de 7.065,15m² de paralelepípedos, possibilitando acesso seguro às ruas e rodovias, proporcionando maior segurança. A rotatória central, além de disciplinar o tráfego no trecho, ainda conta com importante aspecto paisagístico, incluindo jardins e postes de iluminação.

A prefeita Marianna Almeida inaugurou a rotatória reforçando a importância da obra para a comunidade. "Trouxemos mais uma ação para o Perímetro Irrigado, essa rotatória liga a BR à comunidade oferecendo quatro saídas pavimentadas e com drenagem superficial, com iluminação de Led oferecendo segurança e economicidade, além de deixar a entrada para o Perímetro organizada e bonita do jeito que o povo merece", destacou a gestora.

Os recursos financeiros para a obra foram provenientes de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A fiscalização ficou a cargo da Caixa Econômica Federal.

O investimento total foi de R$ 451.228,52, sendo R$ 449.332,52 provenientes do MDR e R$ 1.896,00 da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. A obra foi concluída em um período de quatro meses e a execução foi responsabilidade da empresa Construtora Castro.

Governo do RN realiza entrega de ônibus escolares para os gestores dos municípios de Parnamirim, Pureza, Santa Maria, São José de Mipibu, Touros e Lucrécia.

O Governo do RN completou, nesta segunda-feira (26), a entrega de 86 novos ônibus adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar.

Os municípios beneficiados neste último lote pelo Governo Federal, além das emendas da senadora Zenaide Maia, do ex-senador Jean Paul Prates e do ex-deputado federal Rafael Motta foram: Parnamirim, Pureza, Santa Maria, São José de Mipibu, Touros e Lucrécia.

A renovação e ampliação da frota de ônibus escolares têm como objetivo garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes da rede pública de ensino e contribuir para a redução da evasão escolar.

A Governadora anunciou que está trabalhando para a aquisição de mais ônibus escolares para todo o Estado "e sei que conto com a solidariedade dos prefeitos e prefeitas. Vamos destinar mais 22 ônibus para repor os veículos danificados na onda de violência ocorrida em março", anunciou a chefe do Executivo Estadual.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado da Semjidh, Olga Aguiar; da Sesed, Francisco Araújo; adjuntos do GAC, Ivanilson Maia; da Sesed, Osmir Monte; da Degepol, Herlânio Cruz; chefe de gabinete da SEEC, Matheus Quirino; coordenadores da SEEC. Também compareceram prefeitos e representantes dos municípios beneficiados, autoridades da educação do Estado e dos municípios, deputado estadual Hermano Morais, representante dos deputados estaduais Francisco Medeiros, Ezequiel Ferreira e o vereador em Parnamirim e presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), Volnei França. 

Plenária do PPA "RN Participativo" fortalece participação popular no Alto Oeste; evento foi realizado na UERN de Pau dos Ferros.

Na manhã desta segunda-feira (26), na UERN do município de Pau dos Ferros, foi realizada a sétima plenária do Plano Plurianual (PPA) "RN Participativo" no Território Alto Oeste, trazendo propostas importantes para o desenvolvimento da região. O encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades e diversos setores da comunidade local, que se reuniram para discutir e deliberar ações que visam impulsionar o crescimento sustentável do Rio Grande do Norte.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se a segurança hídrica, com ênfase na implementação do Ramal do Apodi e a criação de um Programa de Reutilização de Águas, que visa garantir o abastecimento para a população e impulsionar a atividade agrícola. Além disso, foi discutida a necessidade de fortalecer e proteger a cultura do mel, importante fonte de renda para a região.

A agricultura familiar e a agroindústria de beneficiamento de pescado também foram pautas relevantes, com a demanda por mais investimentos nessas áreas, visando promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.

A plenária contou com a presença de Michela Calaça, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Gilton Sampaio, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento do executivo, com duração de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. A intenção é tornar o planejamento mais próximo das necessidades da população, com a participação ativa dos cidadãos.

Além das personalidades já mencionadas, o evento contou com a participação da deputada estadual Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa; Eliane Bandeira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Flaubert Torquato, subsecretário da SEEC; Joana D'Arc Medeiros, subsecretária do Trabalho; o diretor do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Pau dos Ferros, Agaciel de Medeiros; Estefane Maria, presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERN; representantes da FETRAF, da FETARN, vice-prefeito do município de José da Penha, Júnior Jácome; e as prefeitas Maria de Fátima Alves da Costa, de Coronel João Pessoa, Maria José de Oliveira, de Martins, e Mariana Almeida, de Pau dos Ferros; além da vereadora de Pau dos Ferros, professora Aldaceia, representando os vereadores da região. 

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Glauber Rêgo, participou de evento realizado no STJ e STF em Brasília.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), Glauber Rêgo, participou da 2ª edição do "Projeto Imersão: precedentes na prática", evento com quatro dias de atividades, sendo os dois primeiros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois no Supremo Tribunal Federal (STF). A servidora Geórgia Melo, da Vice-Presidência, também participou desta edição do projeto.

Os participantes conheceram as principais ferramentas utilizadas por ambas as Cortes na admissibilidade dos recursos, inclusive os aplicativos de inteligência artificial, fundamentais na filtragem e no agrupamento de processos.

Também foram abordados os projetos estratégicos do Tribunal Superior e da Corte Constitucional para a fortalecimento do sistema de precedentes, especialmente quanto à sistemática dos Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral, respectivamente.

Além disso, o evento possibilitou o intercâmbio de boas práticas entre os tribunais participantes (TJRN, TJSE, TJPR e TRT-11).

Os conhecimentos partilhados serão aplicados à realidade do TJRN, visando ao fortalecimento dos precedentes no âmbito do Poder Judiciário potiguar.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará ciclo de palestras e mesa redonda na Semana de Meio Ambiente, nesta terça (27) e quarta (28), no Centro Cultural Joaquim Correia.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), estará realizando nestes dias 27 (terça) e 28 de junho (quarta), a Semana de Meio Ambiente, no Centro Cultural Joaquim Correia.

A programação contará com palestras e mesas redondas, que vão tratar sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente.

Segundo informações, temas como: legislação ambiental, soluções para os problemas ligados ao descarte de resíduos, a importância da educação ambiental no contexto escolar, dentre outros serão abordados no evento. 

"Essa semana de educação ambiental, estamos seguindo o tema nacional, mas vamos abordar outros temas através de mesa redonda e ciclo de palestras, buscamos envolver o que a gente tem de melhor de conhecimento nas nossas universidades, UFERSA, UERN e IFRN. Será um momento importante para a sociedade e a comunidade estudantil participar e a comunidade estudantil", enfatizou o Secretário de Meio Ambiente, Vicente de Paula.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inicia nova etapa das obras do Túnel de Major Sales, no Alto Oeste do RN.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou mais uma etapa das obras do Túnel Major Sales, localizado na cidade de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. A estrutura faz parte do Ramal do Apodi, estrutura associada à transposição do Rio São Francisco que vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades dos potiguares, paraibanas e cearenses.

A etapa atual é para a construção de uma janela de acesso. Trata-se de uma abertura planejada na estrutura do túnel, utilizada quando há necessidade de criar um acesso intermediário durante o processo de escavação. Essa janela é geralmente criada por meio de uma perfuração lateral na rocha ou no solo ao longo do caminho do túnel e têm múltiplas finalidades, como ventilação, acesso de emergência, remoção de detritos e acesso a áreas adjacentes.

Localizado entre os municípios de Uiraúna (PB) e Luís Gomes (RN), o Túnel Major Sales terá 6,3 quilômetros de extensão e tem previsão de conclusão para 2025. A estrutura vai permitir a passagem das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi. O investimento federal em todo o ramal é estimado em R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.

Por meio do Ramal do Apodi, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115 quilômetros.

Atenção gestores: Municípios potiguares podem aderir ao Mais Médicos até esta terça-feira (27).

Os municípios do Rio Grande do Norte tem até terça-feira (27) para aderir a vagas do Programa Mais Médicos, sendo a quantidade definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios potiguares. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo entrega ônibus escolares, nesta segunda-feira (26), para seis municípios do RN: Pureza, Santa Maria, Lucrécia, São José de Mipibu, Touros e Parnamirim.

A governadora Fátima Bezerra entregará mais seis ônibus escolares para a rede estadual de ensino. 

Os veículos serão entregues aos municípios de Pureza, Santa Maria, Lucrécia, São José de Mipibu, Touros e Parnamirim. 

A solenidade acontece na manhã desta segunda-feira (26), no pátio da SEEC, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino, que beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Deputado João Maia entrega ao Prefeito Raimundo Pezão portaria que vai garantir manutenção do CAPS no município de Umarizal.

O prefeito Raimundo Pezão esteve reunido no último sábado (24), com o deputado federal João Maia, para informar uma excelente notícia para a população da cidade de Umarizal. 

É que. agora, a cidade conta com recursos para o CAPS, o Centro de Atenção Psicossocial, via Governo Federal.

Até então, desde sua fundação, em 2021, depois de muito trabalho e compromisso do prefeito Raimundo Pezão para inaugurar o CAPS no município, que até então estava sendo custeado com recursos próprios da prefeitura, mas, com a publicação de portaria oficial e através do trabalho do deputado federal João Maia em Brasília, o gestor conseguiu o custeio por meio do Governo Federal.

"É economia para cidade e serviço de qualidade para a população. Trabalhar pelo fortalecimento dos municípios é marca do nosso mandato", declarou o deputado federal João Maia.

O prefeito Raimundo Pezão destaca o compromisso do deputado com Umarizal. "João Maia é parceiro da nossa gestão e juntos estamos trabalhando em prol do nosso município. Com vários investimentos na saúde, infraestrutura e diversas áreas. Umarizal é grato por todo carinho", declarou.

Em Patu, Walter Alves participa de inauguração da Central do Cidadão e pórtico viabilizado por emenda do atual Vice-governador, quando era Deputado Federal.

O vice-governador Walter Alves (MDB) participou, no início da noite de ontem (23), da inauguração da Central do Cidadão e de um pórtico no município de Patu. A obra do pórtico foi viabilizada através de emendas parlamentares destinadas por Walter enquanto deputado federal.

"Nosso compromisso com a população de Patu foi firmado há muitos anos. Sempre ajudei destinando recursos para obras de infraestrutura, saúde, turismo e outras áreas. E, se Deus quiser, agora ao lado da governadora Fátima Bezerra, continuarei ajudando no desenvolvimento desse município tão importante", disse Walter Alves.

O Pórtico do Voo Livre está localizado na entrada de Patu, às margens da BR-226, e é o segundo pórtico inaugurado de um total de três unidades que receberam investimento de quase R$ 1 milhão através de emenda parlamentar.

Além da inauguração do pórtico, a sexta-feira foi marcada pela inauguração da Central do Cidadão Mitchell Dantas Rocha de Lira, em Patu, que vai oferecer mais de dez serviços para a população da cidade e de outros municípios do Médio Oeste.

O Governo do RN disponibilizou o terreno e a infraestrutura do prédio. O local, que antes abrigava uma unidade desativada do Detran, passou por uma restauração completa pela prefeitura antes de se tornar a nova Central do Cidadão, com um investimento de R$ 300 mil. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A nova unidade foi inaugurada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em solenidade que contou com a presença do prefeito Rivelino Câmara (MDB), do deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB), prefeitos da região, diversas autoridades e população em geral.

Homenagem: Comissão da Assemleia Legislativa denomina ala dos gabinetes destinado aos parlamentares de "Deputado Raimundo Fernandes".

Os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram a proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que denomina de "Deputado Raimundo Fernandes" a ala dos gabinetes destinados ao parlamentares estaduais, na sede desta Casa Legislativa.

O aceite, à unanimidade, foi durante a 6ª reunião ordinária desta quinta-feira (22/06).

Raimundo Fernandes começou sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o fim e começo das décadas de 70 e 80.

Em 1982, elegeu-se a primeira vez para a ALRN, a qual presidiu entre os anos de 1993 e 1995. Nas eleições de 2002 voltou a ser eleito deputado estadual, tendo exercido mandato até o ano passado, quando obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas não se elegeu.

Infelizmente, Raimundo Fernandes faleceu no dia 30 de março deste ano, depois de ter sofrido um acidente doméstico.

Presidente Nacional do PSDB parabeniza Ezequiel Ferreira pelo crescimento do partido no RN.

O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que dirige a legenda no Rio Grande do Norte. O partido potiguar se destaca mais uma vez no Nordeste.

Os tucanos do RN conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual, sendo o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.

"O trabalho de Ezequiel no RN é um exemplo para os tucanos de todo Brasil. Vamos fazer uma visita em breve ao Nordeste e conclamar a todos para participar do processo de reconstrução do PSDB, que não passa apenas pelos líderes, mas por todas suas lideranças e filiados. Queremos conversar também com os potiguares e parabenizar pelo grande trabalho e sucesso nas urnas", disse Eduardo Leite, que governa pela segunda vez o Rio Grande do Sul.

Ezequiel aproveitou para destacar as inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ano passado, com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

"Queremos fazer um grande trabalho com a filiação de prefeitos e vice-prefeitos do interior, além de anunciar nomes importantes que vão concorrer pelo PSDB em 2024. Vamos marcar para sentar com todos os deputados do PSDB, que hoje reúnem 10 grandes parlamentares", frisou o presidente do partido no Estado. Só de mandatários hoje, o PSDB tem 10 deputados estaduais, 35 prefeitos, 29 vice-prefeitos e 244 vereadores. Além de dezenas de pré-candidatos e ex-prefeitos filiados a legenda.

Projeto Sexta de Contas do TCE/RN retoma ciclo de palestras com resultados da Operação Educação no Estado.

Divulgar de forma ampla os resultados da "Operação Educação", ação fiscalizatória ordenada desencadeada pelos tribunais de contas em todo o País, com destaque para os resultados alcançados no Rio Grande do Norte, a fim de fomentar no público-alvo uma postura ativa no tocante à participação cidadã qualificada.

Esta é a proposta da primeira Sexta de Contas do ano, projeto que chega a sua 15ª edição, fruto de uma parceria entre Ouvidoria e Escola de Contas, e será retomado dia 07 de julho, a partir das 10h, no auditório do TCE-RN, com objetivo de disseminar informações de forma a estimular o exercício do controle social.

O conteúdo será apresentado pelo secretário de Controle Externo do TCE, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Ele vai falar sobre o arranjo metodológico e operacional da fiscalização realizada nas escolas das redes municipais do Rio Grande do Norte, quanto à infraestrutura, além de disseminar as informações referidas em uma linguagem acessível a todos os potenciais usuários dos resultados obtidos a partir da ação fiscalizatória, oportunizando a qualificação do controle social.

O evento é direcionado para membros e servidores do TCE-RN, jurisdicionados, membros dos Poderes Legislativos Municipais, membros dos Conselhos Municipais de educação, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

A Operação Educação foi desencadeada em todo o País, no mês de março. No Rio Grande do Norte, promoveu a análise das condições de infraestrutura de escolas das redes municipais dos 19 municípios potiguares priorizados, por meio de levantamento sobre as condições de funcionamento de 30 escolas selecionadas, com a realização de visitas presenciais dos auditores do Tribunal às unidades de ensino.

Reforma tributária: Vice-governador Walter Alves representa o RN em reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

O vice-governador Walter Alves participou, nesta quinta-feira (22), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e governadores dos outros 26 estados brasileiros. Quem também participou da reunião foi o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O debate foi convocado pelo parlamentar e era considerado decisivo para o andamento da matéria na Câmara dos Deputados. O vice-governador representou a governadora Fátima Bezerra, que permaneceu no estado.

Walter Alves destacou a importância do debate para o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil. "Esse é um assunto muito importante e essencial para o país. Nos últimos anos, acompanhei a pauta da reforma tributária como deputado federal. Na reunião de hoje, os gestores apresentaram novas propostas e ficaremos atentos ao que será votado no Nacional para que não haja perdas para os estados e municípios", disse.

Ele observou também que a reforma virá para tentar tornar mais justo o sistema tributário nacional e que deverá acabar com algo historicamente danoso a todos, a chamada guerra fiscal, que consiste na concessão de incentivos para que empresas se instalem em cidades e estados.

Nesse contexto, as unidades federativas com economia mais desenvolvida sempre têm melhores condições de atrair mais investimentos. E estados menores, como o Rio Grande do Norte, têm dificuldades de trazer empresas e gerar emprego e renda.

"Por isso é de extrema importância a aprovação dessa matéria, de maneira justa. E importantíssima a aprovação do Fundo de Desenvolvimento Regional, para que a guerra fiscal tenha fim. E para que o Rio Grande do Norte e outros estados menores possam também ter condições de crescer no ritmo que crescem os estados maiores", disse Walter.

Narliano Madrugão resolve instalar comedouros para animais de ruas em Pau dos Ferros. Suplente de Vereador está envolvido com a defesa da causa animal no município.

Na manhã desta quarta-feira (21), em Pau dos Ferros, o suplente de vereador, Narliano Madrugão, deu um exemplo de empatia e compromisso com a causa animal ao sair às ruas da cidade para instalar comedouros em pontos estratégicos, beneficiando os animais em situação de rua.

De acordo com matéria publicada no Portal Alto Oeste Divulgações (no instagram), comedouros feitos com canos de PVC, adaptados e transformados em recipientes para comida são parte de uma ação benéfica chamada: "Patinhas sem Fome".

A reportagem informa que Narliano Madrugão, sensibilizado com a situação dos animais abandonados e cientes das dificuldades que enfrentam para encontrar alimento, decidiu tomar uma iniciativa prática para ajudar a diminuir a fome desses animais.

A ação do suplente de vereador está sendo muito bem recebida pela população de Pau dos Ferros. Vídeos e fotos postadas por Narliano mostram o impacto positivo da iniciativa, despertando a curiosidade e a sensibilidade dos cidadãos. Como resultado, várias pessoas e até mesmo empresas já estão realizando doações para manter os comedouros abastecidos.

"Para que o projeto avance e continue beneficiando os animais, é fundamental a colaboração da população por meio de doações regulares de alimentos. A proposta é envolver a comunidade em uma ação conjunta em prol da causa animal, mostrando que pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida dos animais que vivem nas ruas", destaca Narliano.

Pau dos Ferros: artistas, grupos e instituições culturais discutem regras e implantação da Lei Paulo Gustavo.

Pau dos Ferros sediou na manhã desta quarta-feira (21) a plenária Alto Oeste "Diálogo Regional de Cultura". O evento reuniu gestores culturais, artistas, produtores, grupos e instituições de vários municípios da região, para dialogar sobre a Lei Paulo Gustavo.

Durante a programação houve a apresentação artística da Escola Municipal Professor Severiano Bezerra e declamação feita por Taiza Barros.

O evento também contou com a discussão de temas para conhecer e fortalecer o sistema municipal de cultura de Pau dos Ferros, além do debate de sobre as regras e implantação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.

O evento contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Extraordinária da Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto.

Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para construção de galpão industrial em Pau dos Ferros.

Na manhã desta quarta-feira (21), a prefeita Marianna Almeida assinou ordem de serviço para construção de galpão com fins industriais na zona urbana de Pau dos Ferros.

O empreendimento, também chamado de galpão das costureiras, deverá promover o desenvolvimento econômico do município, gerando novas oportunidades de emprego e fortalecendo o setor da indústria local.

A construção será no Bairro Matias Severiano do Rêgo, e a área total será de 536m².

A empresa contratada (Bobô Construções e Serviços Eireli-ME) deverá entregar o galpão até o final de 2023.

A construção do galpão industrial contou com a emenda parlamentar da Senadora Zenaide no valor de R$250.000,00 além de R$ 74.841, 21 de contra partida do município.

São Miguel: Alyson Colaça segue postura independente votando a favor dos projetos que beneficiam o município, mas jovem parlamentar continua fiscalizando descasos e omissões da Gestão Célio de Elizeu.

Vereador mais votado nas eleições de 2020 e ocupando pela segunda vez consecutiva um mandato parlamentar no Poder Legislativo de São Miguel, o jovem Alyson Colaça vem se destacando como um dos parlamentares mais atuantes no que concerne ao enfrentamento público das causas mais polêmicas que afligem a população do município serrano.

Quase que diariamente Alyson Colaça utiliza as redes sociais para prestar contas do seu trabalho de atuação como vereador eleito pelo voto popular, seja no plenário da Câmara Municipal ou exercendo o trabalho de fiscalização de repartições públicas, visitando locais onde a Gestão Célio de Elizeu não chega com ações administrativas concretas nas mais diversas áreas, sendo que, na maioria das vezes, o parlamentar atende ao chamado de denúncias de populares, que enxergam na postura firme do vereador uma forma de ter os anseios encaminhados para uma possível solução.

Recentemente, o vereador Alyson Colaça esteve visitando o Bairro Alto de Santa Tereza, ocasião em que constatou o acúmulo de lixo e entulhos, ruas esburacadas e até a falta de iluminação pública. Dias depois, foi a vez dele visitar a Vila da Cachoeira, comunidade localizada na zona rural que, praticamente, foi esquecida pela atual gestão, haja vista a falta de manutenção das estradas, algo que prejudica o tráfego pela localidade.

Já no Bairro 13 de Maio, Alyson Colaça constatou presencialmente que os serviços de pavimentação são inexistentes, mas a reclamação dos moradores é quanto a pressa da prefeitura em enviar os carnês de pagamento do IPTU que, na prática, não veem o retorno dos pagamentos tributários em forma de benfeitorias por parte da atual gestão.

Nesta terça-feira (20), o jovem vereador informou a aprovação de dois projetos importantes no Legislativo para o município de São Miguel, demonstrando que, mesmo adotando uma postura independente, Alyson segue votando a favor do que for favorável à população.

Por último, Alyson Colaça também confirmou que será instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que vai investigar todos os fatos apurados durante uma visita surpresa realizada no Hospital e Laboratório do município, onde foram encontrados insumos vencidos. Ele disse que nos próximos dias serão indicados os membros da CEI pelos líderes de bancada.