terça-feira, 29 de agosto de 2023

FINECAP 2023: Prefeitura de Pau dos Ferros e Tribunal de Justiça realizaram mais uma edição do 'Casamento Comunitário' na noite desta segunda-feira (28).

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou mais uma edição do 'Casamento Comunitário', na noite desta segunda-feira (28). A edição especial faz parte da grade de programação da FINECAP 2023.


A formalização da União se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato, lembra que além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis, a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. "Além de celebrar o amor, a união civil garante aos casais segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança", destacou.

Já a prefeita Marianna Almeida fez questão de ressaltar o sentimento de muita emoção por participar diretamente da formalização da união de 23 casais. "Enquanto Prefeita, fico feliz em proporcionar mais uma edição deste evento, em parecia com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Aos casados, que seja uma união repleta de momentos de alegria, parceria e sabedoria", enfatizou a gestora.

A última edição do Casamento Comunitário ocorreu em maio de 2022, dentro da programação do projeto Justiça na Praça, do TJRN.