O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, por unanimidade, o mandado
de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro
Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais conhecido como por Anax
Vale, que tentava validar os votos nas eleições para deputado estadual
em 2022.
Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo foi votado em sessão nesta quinta-feira (16).
O julgamento começou na semana passada, quando a relatora da ação, juíza Neíze Fernandes, deu voto contra o mandado de segurança.
Após ter pedido vistas na data, o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação nesta quinta, seguindo a relatoria.