O valor
total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é
parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o
montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo
deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do
período.
No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões,
13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023.
O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há
um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do
fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido
na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ).