O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023. No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões.
Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
A mudança de alíquota no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 1º de janeiro de 2024, com o ICMS saindo de 20% para 18%. No ano passado, o Governo do RN chegou a enviar um projeto de lei para a ALRN na tentativa de manter a alíquota em 20%, recebendo 14 votos contrários.
O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no Estado, tendo gerado R$ 1,5 bilhão de janeiro a abril de 2024.
As informações constam no documento Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae-RN com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).