O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) registrou comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a respeito de portaria do presidente da Corte, Gilberto Jales, declarando vago o cargo de conselheiro decorrente da aposentadoria em 24 de maio do conselheiro Tarcisio Costa.
Ezequiel Ferreira informou que para o preenchimento da vaga por indicação da Assembleia Legislativa na forma do artigo 56, parágrafo 1º e 2º, ensino 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, virá das bancadas, partidos ou blocos, à escolha de seus candidatos, indicando-os à mesa, com os respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação.
"Isto é, a data 12 de junho, a próxima quarta-feira do ano corrente, através de protocolo junto à diretoria legislativa desta Casa", avisou.
"Após a formalizada as indicações, a Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada a esta Casa Legislativa", continuou.
"Esta Presidência determina ainda a publicação da comunicação no Diário da Assembleia Legislativa", finalizou Ferreira.
Até agora, os únicos deputados tidos como postulantes ao cargo de conselheiro do TCE são Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).
Ezequiel Ferreira informou que para o preenchimento da vaga por indicação da Assembleia Legislativa na forma do artigo 56, parágrafo 1º e 2º, ensino 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, virá das bancadas, partidos ou blocos, à escolha de seus candidatos, indicando-os à mesa, com os respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação.
"Isto é, a data 12 de junho, a próxima quarta-feira do ano corrente, através de protocolo junto à diretoria legislativa desta Casa", avisou.
"Após a formalizada as indicações, a Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada a esta Casa Legislativa", continuou.
"Esta Presidência determina ainda a publicação da comunicação no Diário da Assembleia Legislativa", finalizou Ferreira.
Até agora, os únicos deputados tidos como postulantes ao cargo de conselheiro do TCE são Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).