Os recursos referentes ao 1º decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta quarta-feira, 10 de julho, nas contas das prefeituras.
O repasse será no valor de R$ 3.483.156.809,67, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.353.946.012,09.
O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. Considerando o ano de 2024, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 13,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 8,66%.
Vale ressaltar que nesta quinta-feira (ontem), foram creditados nos cofres das prefeituras o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (EC 55/2007), ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano.
O repasse será no valor de R$ 3.483.156.809,67, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.353.946.012,09.
O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. Considerando o ano de 2024, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 13,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 8,66%.
Vale ressaltar que nesta quinta-feira (ontem), foram creditados nos cofres das prefeituras o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (EC 55/2007), ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano.