Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1º); exceções são para prisão em flagrante delito.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo 6. A medida valerá até terça-feira (08), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Benilton Anastácio e Marlla Carneiro levaram multidão as ruas de Rafael Fernandes, em comício realizado no último sábado (28).

Os candidatos Benilton Anastácio (União) e Marlla Carneiro (PL), realizaram no último sábado (28), o comício de encerramento da campanha de 2024, levando uma multidão as ruas de Rafael Fernandes. 

Milhares de pessoas participaram da mobilização que teve início por volta das 20h, com o comício no largo da quadra poliesportiva, que em seguida desceram em passeata por algumas das principais ruas da cidade, até a praça da matriz onde houve o encerramento.

Os discursos aconteceram no palco montado ao lado da quadra poliesportiva, e contou com a presença de lideranças locais como; o atual prefeito Bruno Anastácio, o vice-prefeito Sérgio Sena, o ex-prefeito; Mário Oliveira, o ex-vereador Antônio Filho, e os nove candidatos a vereadores que compõem a coligação "O povo vai vencer de novo".

Em suas palavras de agradecimento Benilton e Marlla reafirmaram o compromisso de trabalhar com seriedade, responsabilidade e zelo com o povo rafaelense.

Durante sua fala o prefeito Bruno Anastácio, que recebeu da população uma bela homenagem com falas de familiares e correligionários que enviaram suas mensagens através de vídeos e mostrados em telão, agradeceu à todos os presentes, pelo carinho e apoio ao longo destes 08 anos em que está à frente do executivo municipal.

"Me faltam até palavras para agradecer todo esse carinho que vocês têm por mim, e tenham a certeza que vocês estarão votando na continuidade do progresso e desenvolvimento da nossa cidade, e peço ainda que no próximo dia 06, votem casado para que possamos ter representantes na Câmara Municipal que realmente pensam no bem estar da população. Muito obrigado Rafael Fernandes, eu amo vocês", disse o gestor.

Reta final de campanha: Vice-governador Walter Alves visitou treze municípios no fim de semana.

No último fim de semana de campanha para as Eleições 2024, o vice-governador e presidente do MDB-RN Walter Alves intensificou a agenda pelo Rio Grande do Norte e visitou treze municípios em três dias. De sexta a domingo, Walter percorreu municípios de várias regiões do estado, reforçando o apoio a candidatos do MDB e alianças locais.

Com as visitas, Walter Alves reafirmou o compromisso com o fortalecimento das candidaturas do MDB a prefeito, vice-prefeito e vereadores, e com o desenvolvimento dos municípios potiguares. "Em todos os municípios visitados, o MDB tem passado, presente e, principalmente, futuro para ajudar a população a viver melhor", destacou.

Na sexta-feira, dia 28, Walter passou pelas cidades de Serra Caiada, São Vicente, Equador e Jardim do Seridó, onde participou de reuniões e eventos com lideranças e candidatos a prefeito do MDB.

O sábado, dia 29, foi marcado por visitas a Ipueira, São João do Sabugi, Pau dos Ferros, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro. Além de participar de passeatas e comícios, Walter conversou com lideranças locais e prefeitos de outras cidades como Tututa, de Luís Gomes, e Ivanildinho, de Timbaúba dos Batistas.

Encerrando a maratona de visitas, no domingo, dia 30, Walter Alves esteve em Paraná, Major Sales, Rodolfo Fernandes e Areia Branca. Em todos os municípios, Walter reforçou a importância de eleger candidatos comprometidos com o desenvolvimento local e destacou o papel do MDB na construção de uma agenda positiva para o Rio Grande do Norte.

Direito de Resposta concedido à Coligação "PRA CUIDAR DO POVO" sobre matéria veiculada em nossa página sobre denuncismo eleitoral.

Direito de Resposta

A Coligação "Pra Cuidar do Povo", por meio de seus representantes, vem a público esclarecer que as acusações veiculadas nas redes sociais e no site de Clodoeudes Fernandes, na data de 26/09/2024, afirmando que o grupo de oposição em Pau dos Ferros estaria utilizando "denuncismo eleitoral" e
"fake news" para prejudicar a campanha de reeleição de Marianna Almeida e Lara Figueiredo, são absolutamente falsas e infundadas.

É importante destacar que todas as ações movidas pela coligação, no âmbito eleitoral, têm como base direitos constitucionais garantidos a todos os cidadãos brasileiros, incluindo o direito de petição e de acesso ao Poder Judiciário, conforme estabelecido nos incisos XXXIV e XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. Não há, portanto, qualquer prática irregular ou caluniosa em buscar a justiça para discutir os pontos que consideramos relevantes no processo eleitoral.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o devido processo legal, bem como com o respeito às regras democráticas que orientam a disputa eleitoral. Em vez de atacar ou difamar, nosso foco está em propor soluções concretas para o bem-estar da população de Pau dos Ferros, especialmente nas áreas que mais necessitam de cuidado e atenção. 

Lamentamos que acusações inverídicas e sem fundamento estejam sendo utilizadas para desviar o debate eleitoral do que realmente importa: as propostas e projetos para o desenvolvimento de nossa cidade e a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

Por fim, a Coligação "Pra Cuidar do Povo" reitera seu respeito ao processo democrático e reafirma que continuará buscando o debate limpo e honesto, sem recorrer a práticas que desrespeitem a dignidade dos envolvidos na disputa eleitoral.

Pau dos Ferros/RN, 27 de Setembro de 2024.
Coligação para cuidar do povo.

Marianna Almeida e Lara Figueiredo levam multidão às ruas de Pau dos Ferros no penúltimo comício da campanha do grupo situacionista.

As candidatas a prefeita e vice-prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD) e Lara Figueiredo (MDB), realizaram na noite deste sábado (28/09) o penúltimo comício da campanha rumo à reeleição. A mobilização reuniu milhares de pessoas, que saíram em passeata pelas ruas da cidade um dia após o debate eleitoral entre as chapas majoritárias do município.

Os discursos aconteceram no bairro Manoel Deodato, ao lado da Quadra de Esportes, e reuniu lideranças estaduais, como o vice-governador, Walter Alves (MDB) e o Deputado Estadual Galeno Torquato (PSDB), lideranças locais, como os ex-prefeitos Fabrício Torquato (UNIÃO), Dr. Nilton Figueiredo (MDB), Dr. Pio (MDB), além de 50 candidatos a vereadores que compõem a Coligação O Poder é do Povo.

Em suas falas, Marianna e Lara prestaram contas do trabalho feito até aqui, anunciaram propostas e repercutiram o debate eleitoral ocorrido uma noite antes. "Estamos firmes na certeza de que o povo livre de Pau dos Ferros sabe separar a verdade de mentiras. Temos trabalho prestado, temos proposta e amor a esse chão. Nossa cidade não tem dono e dia 6 de outubro será a confirmação dessa resposta definitiva à prepotência e arrogância de quem tem um projeto de poder pessoal", afirmou Marianna.

Durante os discursos, também foram mencionados a necessidade da população votar nos vereadores que compõem a base situacionista. "Quando chegarmos na prefeitura, precisaremos de homens e mulheres comprometidos com o nosso projeto e com vocês para continuarmos levando Pau dos Ferro aos rumos do desenvolvimento", disse Lara.

O comício e passeata Azul Folia estava previsto inicialmente para acontecer no bairro Riacho do Meio. Em virtude do falecimento de um pau-ferrense da comunidade, o evento inverteu a localização e a vigília, marcada para a próxima quarta-feira (02/09) será na Rua Joel Praxedes.

Eleições municipais não terão voto em trânsito; eleitores que não puderem votar deverão justificar a ausência em até 60 dias após cada turno.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições municipais, em outubro, não poderão votar, já que o voto em trânsito não é permitido nesse tipo de pleito. O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo, em 27 de outubro, apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Aqueles que não puderem votar deverão justificar a ausência em até 60 dias após cada turno. O eleitor que não justificar a falta pode ser considerado faltoso e, a partir da terceira ausência consecutiva, ter o título de eleitor cancelado.

A justificativa pode ser feita no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou em pontos físicos definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após o pleito, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral. As datas limites para justificar são 5 de dezembro de 2024, para o primeiro turno, e 7 de janeiro de 2025, para o segundo.

A multa por ausência é de R$ 3,51 por turno, e a falta de justificativa por três turnos consecutivos pode acarretar no cancelamento do título, impedindo o cidadão de realizar diversas atividades, como tirar passaporte, se matricular em instituições públicas e tomar posse em cargos públicos.

Juiz da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros profere decisão liminar determinando a suspensão do porte e da posse de arma de fogo do Vereador Reginaldo Alves.

O juiz da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, Dr. Edilson Chaves de Freitas, proferiu decisão liminar suspendendo tanto o porte quanto a posse de arma de fogo do vereador Reginaldo Alves (PP) até 48 (quarenta e oito) horas após o pleito eleitoral de 2024, a fim de garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral.

Na concessão da liminar, após a Coligação "O Poder é do Povo" ter impetrado uma demanda judicial em face do parlamentar, o magistrado ainda determinou que o representado deposite a(s) arma(s) no batalhão da polícia Militar de Pau dos Ferros/RN no prazo de 06 (seis) horas após intimado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Caso Reginaldo Alves descumpra a ordem judicial, ele poderá sofrer uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, o juiz mandou dar ciência da decisão liminar ao comando da Polícia Militar de Pau dos Ferros.

A penalidade judicial foi imposta ao policial da reserva e vereador Reginaldo Alves, após ele ter sido flagrado em vídeos e câmeras de segurança fazendo campanha portando sua arma de fogo em punho, algo que causou grande repercussão na cidade.

Somando-se a tudo isso, três pessoas registraram um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, acompanhadas de um advogado, afirmando que, supostamente, foram alvo de ameaças do vereador Reginaldo.

Sem dúvidas, tal fato representa um grande embaraço para o candidato do grupo oposicionista, que tenta renovar seu mandato no parlamento municipal nas eleições deste ano.

Pesquisa Perfil/Blog do BG aponta liderança de Dr. Leandro na disputa eleitoral em São Miguel, mas revela percentual alto de eleitores indecisos. Alysson e Célio são os mais rejeitados.

O Blog do BG divulgou, nesta sexta-feira (27), a pesquisa realizada pelo Instituto Perfil sobre a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Miguel, no Alto Oeste do Estado.

Na espontânea, Dr. Leandro Rêgo (UNIÂO) aparece na liderança com 41,6%, contra 36,8% de Célio de Elizeu (PT). 18,6% estão indecisos, 1,6% branco ou nulo e 1,4% Alysson Colaça (PDT).

Na estimulada Dr. Leandro tem 45%, contra 38,4% de Célio de Elizeu, 13,2% indecisos, 1,8% branco ou nulo e Alysson com 1,6%.

No quesito rejeição, 36% dos eleitores disseram não rejeitar nenhum candidato, 32,2% Alysson, 20,2% Célio, 5,4% não sabe, 4,4% Dr. Leandro e 1,8% rejeita todos.

O Instituto Perfil também mediu o grau de aprovação da gestão de Célio, que possui 45,6% de aprovação. 41,6% disseram reprovar o governo municipal e 12,8% não sabem.

Ainda no levantamento, 34,4% dos eleitores disseram acreditar na vitória de Dr. Leandro, 33,2% na reeleição de Célio, 32% não sabe e 0,4% apostam em Alysson.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,37% e confiabilidade de 95%, com registro no TSE: RN-03624/2024.

Pesquisa TCM/TSDois: Prefeita Marianna Almeida seria reeleita com 66,7% dos votos válidos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 23 a 25 de setembro.

A TCM apresentou os dados completos de cruzamento na pesquisa TCM/TSDois divulgados na noite desta quinta-feira (26/09).

Além da avaliação dos governos municipal, estadual e federal em Pau dos Ferros, foram apresentadas também as séries históricas, as intenções de voto para a Prefeitura Municipal, os nomes mais citados para a Câmara Municipal, a pesquisa também analisa a intenção de votos por cotas amostrais, série histórica, o cruzamento de prefeito e vereador, aprovação dos governos e o voto, votos válidos e cristalização.

Nos votos válidos, ou seja, retirando branco, nulo e nenhum, Marianna Almeida (PSD) tem 66,7% e Leonardo Rêgo (PP) aparece com 33,3%.

Sobre a cristalização dos votos, quando o eleitor afirma não mudar a escolha, Leonardo Rêgo têm 97,7% e Marianna Almeida 96,8%.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 23 a 25 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-01362/2024.

Nova rodada TCM/TSDois mostrou as avaliações dos governos de Marianna, Fátima e Lula em Pau dos Ferros. Gestão municipal é aprovada por 67,8% da população.

A Pesquisa TCM/TSDois também trouxe nesta quinta-feira (26/09) uma nova rodada de pesquisa com as avaliações da atual gestão à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros. O levantamento também traz a opinião da população sobre o governo de Fátima Bezerra e do presidente Lula.

Sobre a gestão municipal, na pergunta aprova ou desaprova, os que aprovam o governo Marianna Almeida (PSD) são 67,8%. Os que desaprovam são 25,9%. Não sabem/não responderam 6,3%.

Na série histórica da aprovação da gestão Marianna Almeida, a aprovação saiu de 65,1% para 67,8%. A desaprovação recuou de 26,7% para 25,9%. Não sabem/não responderam recuaram de 8,2% para 6,3%.

Sobre a aprovação do governo Fátima Bezerra (PT), os que desaprovam são 44,5%. Os que aprovam são 42,8%. Não sabem/não responderam 12,7%. Quando a pergunta é sobre a gestão federal, a aprovação do governo Lula é de 64,4%. Os que desaprovam são 28,9%. Não sabem/não responderam 6,7%.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 23 a 25 de setembro de 2024. O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-01362/2024.

Pesquisa TCM/TSDois: Marianna Almeida aumenta vantagem em relação a Leonardo Rêgo na espontânea e estimulada. Ex-prefeito tem 49,5% de rejeição.

A Pesquisa TCM/TSDois publicou na noite desta quinta-feira (26/09) novos dados referentes às intenções de votos estimulados e espontâneos, além do quesito rejeição, para a disputa eleitoral à Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na estimulada, Marianna Almeida (PSD) tem 59,4%. Já Leonardo Rêgo (PP) surge com 29,6%. Branco/nulo/nenhum tem 6,0%. Não sabe/não respondeu 5,0%.

Na pergunta espontânea a candidata à reeleição Marianna Almeida tem 58,2%. Leonardo Rêgo aparece com 28,9%. Não sabe/não respondeu 11.1%. Branco/nulo/nenhum aparece com 1,7%. Outros 0,0%.

No quesito rejeição, Leonardo Rêgo tem 49,5%. Marianna Almeida aparece com 25,0%. Votaria em qualquer um 11,8%. Não sabe/não respondeu 9,4%. Não votaria em nenhum 4,3%.

Na comparação histórica entre as pesquisas dos meses de março, agosto e setembro, Marianna Almeida saiu de 46,2 para 54,1% e chegou a 59,4%. Leonardo Rêgo oscilou de 31,2% para 34,2% e recuou para 26,6%. Branco/nulo/nenhum de 12,6% passou para 5,0% e depois 6,0%. Não sabe/não respondeu saiu de 10,0% caiu para 6,7% e depois 5,0%.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 23 a 25 de setembro de 2024.O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-01362/2024.

"Reginaldo Zambelli": Vereador faz campanha com arma de fogo em punho e é denunciado na Polícia Civil por, supostamente, ameaçar eleitores em Pau dos Ferros.

Na noite desta quarta-feira (25), o policial militar da reserva (aposentado) e atual vereador Reginaldo Alves (PP) foi flagrado fazendo campanha eleitoral com um certo comportamento bizarro. Logo após deixar as residências que visitava, com uma arma de fogo em punho, o parlamentar praticou um verdadeiro exibicionismo bélico incomum para a atual função que ocupa de parlamentar na cidade de Pau dos Ferros.

Tal fato chegou a ser filmado e fotografado por populares e câmeras de segurança, inclusive gerando bastante polêmica em grupos de WhatsApp, tão logo que as imagens passaram a circular nas redes sociais; para espanto e curiosidade da população, já que algumas pessoas chegaram a imaginar que Reginaldo Alves poderia estar sendo vítima de ameaças de morte.

Acontece que na manhã desta quinta-feira (26), três pessoas se dirigiram até a Delegacia de Polícia Civil para efetuar um registro de um Boletim de Ocorrência, alegando que haviam sido ameaçadas pelo vereador Reginaldo na noite anterior. Evidentemente que preservaremos os nomes das supostas vítimas, mas constam no Boletim de Ocorrência que, também já se espalhou pelas redes sociais.

A enorme repercussão deste fato levou muitas pessoas a relembrarem o caso envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que nas eleições de 2022 perseguiu um eleitor do atual presidente Lula pela rua e, dentro de uma lanchonete, apontou a arma em sua direção, ordenando-lhe que se deitasse no chão. Para muitos, por ter ganhado repercussão nacional de forma negativa, o acontecimento contribuiu para a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De ontem a noite até o fechamento desta matéria, não faltou quem comentasse comigo a respeito do comportamento inadequado de Reginaldo Alves, inclusive sendo considerado análogo ao episódio envolvendo Carla Zambelli, guardadas as devidas proporções, claro.

Agora, tanto para Polícia Civil quanto para a sociedade pau-ferrense, o vereador Reginaldo terá a chance de apresentar sua versão do ocorrido e, quem sabe, até explicar melhor o caso. Afinal de contas, quando uma pessoa opta por deixar a carreira militar para retornar à vida civil não precisa abrir mão do direito ao porte de arma, no entanto, deve ter mais cautela ao manusear uma arma de fogo, principalmente se esta resolveu defender a população através da atividade política; de preferência de forma pacifica.

Conselho de Medicina realiza fiscalizações em hospitais, unidades do SAMU e ITEP da Região Oeste; Assú, Mossoró e Pau dos Ferros fizeram parte do roteiro de fiscalizações.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN realizou, nesta terça e quarta-feira na Região Oeste, fiscalizações em hospitais públicos e unidades do SAMU. As cidades de Assú, Mossoró e Pau dos Ferros fizeram parte do roteiro de fiscalizações, com o objetivo de dar continuidade as cobranças do Conselho por uma Saúde de qualidade no Estado e, consequentemente, melhor condição de trabalho para classe médica potiguar.

A primeira fiscalização aconteceu na terça-feira (24), na unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional Assú, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho – MPT, para verificação da estrutura física e alojamento dos profissionais. A mesma fiscalização também aconteceu na unidade do SAMU de Pau dos Ferros, na tarde de quarta-feira (25). Um relatório será enviado ao MPT e a Secretaria Estadual de Saúde – Sesap para as providências.

Ainda na terça-feira (24), em Assú, a comitiva do CREMERN visitou o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos para cobranças de pendências de fiscalizações anteriores, como a falta da nomeação do diretor técnico da unidade.

Em Mossoró, a visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no Hospital Regional Tarcísio Maia. O chefe do DEFIS e Conselheiro, Dr. Francisco Braga fiscalizou as obras, que estão em andamento para funcionamento das novas instalações da lavanderia, setor de nutrição, Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e necrotério. Antes da fiscalização, aconteceu uma reunião com o assessor técnico do HRTM, Gustavo Vidal, sobre a nomeação de um diretor técnico para o hospital.

O ITEP de Mossoró também recebeu a fiscalização do CREMERN, que constatou várias inadequações na infraestrutura do prédio, além de quesitos já observados em fiscalizações anteriores que não foram sanados. Ainda em Mossoró, o Hospital Rafael Fernandes também recebeu a fiscalização, que verificou as escalas de plantão médico e dados cadastrais.

Após as fiscalizações, os relatórios das vistorias realizadas pelo DEFIS serão encaminhados às autoridades competentes.

Estudo aponta possível economia de até R$ 400 milhões com retorno do horário de verão.

A reintrodução do horário de verão pode gerar uma redução de até 2,9% na demanda máxima de energia elétrica, resultando em uma economia próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa foi divulgada em uma nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

De acordo com o documento, a alteração no horário durante o verão reduziria os custos com combustível termoelétrico. As projeções apontam que, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, a economia seria de R$ 356 milhões no cenário hidrológico mais adverso e de R$ 244 milhões no cenário mais favorável.

Outro ponto destacado pelo ONS é a economia anual de cerca de R$ 1,8 bilhão em termos de contratação de reserva de capacidade. Esses números foram calculados com base nos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, que determinou os pagamentos de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão.

Além da economia financeira, a adoção do horário de verão pode melhorar a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN) durante os horários de maior consumo, especialmente entre 18h e 20h. Durante esse período, o sistema enfrenta desafios relacionados à queda na geração solar e ao aumento da demanda por energia. "É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia", descreve a nota técnica.

Os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul seriam os mais beneficiados com a medida. "A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18h e 19h, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20h, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento", explicou o ONS.

Apesar da melhora no atendimento dos horários de pico, o estudo pondera que o horário de verão não teria impacto significativo na redução da carga média diária. Contudo, foram observadas reduções em horários de demanda máxima noturna, especialmente em dias úteis, sábados e domingos, dependendo das condições de temperatura.

Instituto Sensatus informa que recorrerá de decisão liminar sobre suspensão de pesquisa em São Miguel e reafirma compromisso da empresa com as normas exigidas pelo TSE.

A Sensatus Pesquisa e Consultoria vem a público manifestar sua posição perante a sentença proferida no processo - Representação n. 0600381-23.2024.6.20.0043 - que impugna a pesquisa realizada por essa empresa e que solicita a retirada dos seus dados dos meios de comunicação.

A Sensatus esclarece à população que a metodologia adotada, bem como sua coleta, tabulação dos dados e a inserção dos documentos (relatórios e anexos) no sistema do TSE, estão de acordo com a Lei eleitoral e que, portanto, o instituto recorrerá da decisão em instâncias superiores por discordar do entendimento do juiz, pois a pesquisa traz em seu bojo dados quanto ao setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas entrevistadas, na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral. 

No mais, a Sensatus informa que sempre trabalhou de forma ética e compromissada com os dados coletados. A empresa tem ciência que o acirramento das disputas eleitorais, tem levado partidos e/ou coligações a tentarem impugnar as pesquisas eleitorais, por estarem em posições que os desagradam, mesmo compreendendo que faz parte do processo democrático. 

De forma nenhuma essas tentativas de barrar a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas pela Sensatus nos intimidarão, pois, se comparando as pesquisas divulgadas por este instituto, na reta final de campanhas anteriores, seus resultados foram extraídos das urnas eleitorais, possibilitando ao instituto, 99,9% de assertividade e precisão.

Portanto, a Sensatus é sinônimo de respeito, ética e responsabilidade social. 

Diretoria da Sensatus, 25 de setembro de 2024.

Debate Eleitoral com Candidatos a Prefeito de Pau dos Ferros acontece nesta sexta-feira (27); evento está sendo organizado pelo Grupo Cidadão 190 e pela Faculdade Evolução (FACEP).

Na próxima sexta-feira (27/09), às 19h, Pau dos Ferros/RN será palco do Debate Eleitoral com os candidatos a prefeito Leonardo Rêgo (PP) e Marianna Almeida (PSD). O evento está sendo organizado pelo Grupo Cidadão 190 e pela Faculdade Evolução (FACEP). 

Em sua segunda edição, o debate contará com o apoio do DCE Anatália de Melo Alves da UERN, DCE Romana Barros da UFERSA e do Grêmio Estudantil Antônia Francimar do IFRN/Campus Pau dos Ferros.

O debate será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube www.YouTube.com/@grupocidadao190.

A primeira edição, realizada em 2020, foi um grande sucesso, se consolidando como um momento de grande importância no cenário político local. 

O debate deste ano reafirma seu compromisso em oferecer uma plataforma democrática e transparente, onde os candidatos podem expor suas propostas diretamente ao público, permitindo uma comparação clara de suas ideias para o futuro de Pau dos Ferros.

Prefeita Marianna Almeida anuncia quase 15 milhões em investimentos para a educação de Pau dos Ferros; nova Escola Severino Bezerra será construída.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (25/09) a conquista de quase 15 milhões de reais para a educação do município através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O valor garante a construção do novo colégio Professor Severino Bezerra, que receberá um montante de R$ 10.934.855,82, com contrapartida de R$ 109.348,56 da Prefeitura, e vai ampliar a estrutura física com comodidade e espaço suficientes para tornar a instituição em formato 100% ensino integral, ampliando a quantidade de vagas de 311 alunos para um total de 455 matriculados.

Junto à notícia, a prefeita compartilhou imagens que mostram a projeção do projeto arquitetônico para que a população possa conferir.

Além disso, Marianna também comemorou a conquista da construção de uma nova Creche, o CMEI do Chico Cajá, com recurso garantido e termo de compromisso assinado, no montante de R$ 3.167.331,21, e um novo ônibus escolar, orçado em R$ 581.878,00.

No total, são R$ 14.793.413,5 garantidos para a educação do município, que na atual gestão tem promovido avanços estruturais e de ensino para alunos, pais e professores e demais servidores das instituições presentes nas zonas rural e urbana.

Após assassinato de prefeito, TSE autoriza envio de Força Federal para as eleições em João Dias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro.

O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE.

O reforço das tropas federais tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11 de setembro. O número de agentes que serão enviados, no entanto, ainda não foi informado. Na sessão administrativa desta terça (24/09), o TSE analisou e aprovou o pedido de apoio para João Dias e para outros municípios do país.

Terceira Pesquisa TCM/TSDois sobre as eleições em Pau dos Ferros será divulgada na noite desta quinta-feira (26).

A terceira pesquisa eleitoral com dados de Pau dos Ferros dentro da cobertura da TCM, foi registrada sob o número RN-01362/2024. O levantamento é o último da corrida eleitoral deste ano, avalia as intenções de voto para os cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

A divulgação acontece na noite desta quinta-feira (26/09). Os números poderão ser conferidos a partir das 20h15 no programa TCM Pesquisa AO VIVO com transmissão pelo canal 10, 14.1 e na Rede TCM de Rádios (95 FM, 98 FM e Princesa FM). Acompanhe os resultados também pelo www.TCMnoticia.com.br, youtube da TCM e redes sociais.

A pesquisa foi contratada pela Programadora Canal TCM Ltda e realizada pela empresa TSDois Pesquisas, entre os dias 23 e 25 de setembro, ouvindo 584 eleitores.

Com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa oferece uma análise detalhada do cenário eleitoral em Pau dos Ferros. 

O levantamento foi conduzido pela estatística Dra. Izabelly Cristina Mendes Tinoco, registrada no CONRE sob o número 10820, e teve um custo total de R$ 9.230,00.

Governo do RN inicia pagamento da folha de setembro nesta quarta-feira (25).

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira (25/09), para servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos.

Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense mais de R$ 193 milhões. Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Ministério Público do RN indica treinamento para condutores de ambulância do município de Venha-Ver.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Venha-Ver e a Secretaria de Saúde da cidade garantam a formação adequada aos condutores de ambulâncias do município.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24/09) e cobra que os profissionais cumpram os requisitos legais de formação e treinamento.

Na recomendação, o MPRN aponta que foram identificadas irregularidades na formação de parte dos motoristas, que não possuem o treinamento especializado exigido pela normatização do Código de Trânsito Brasileiro, especificamente nas leis que tratam da habilitação para conduzir veículos de emergência.

O Código de Trânsito Brasileiro exige que "para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos".

Para o MPRN, a ausência de capacitação adequada compromete a efetividade dos serviços de saúde prestados pelo município. Com a medida, espera-se garantir a segurança no atendimento pré-hospitalar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde em Venha-Ver.

O documento recomenda que as autoridades locais adotem as providências necessárias dentro de 60 dias e enviem a documentação comprobatória ao Ministério Público após o prazo estipulado.

Neoenergia Cosern apresenta Plano Eleições 2024 para garantir energia nos locais de votação no RN.

No próximo dia 6 de outubro, mais de 2,6 milhões de eleitores potiguares participarão das eleições municipais em todo o Rio Grande do Norte. 

Para garantir a continuidade do fornecimento de energia nos 1.524 locais de votação distribuídos em 167 municípios, a Neoenergia Cosern apresentou seu Plano Eleições 2024 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A iniciativa inclui ações preventivas e acompanhamento em tempo real.

O plano envolve aumento de 30% no efetivo operacional no dia da votação, suspensão de desligamentos programados e equipes de sobreaviso em todas as regiões. 

Segundo a diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, a distribuidora está preparada para atuar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e o TRE-RN.

A presidente do TRE-RN, Desembargadora Lourdes Azevêdo, destacou a importância da preparação: "O processo eleitoral exige tecnologia e colaboração intensa, e o trabalho conjunto garante o sucesso do pleito."

Pesquisa SETA/Blog do BG: Gestão Marianna Almeida é aprovada por 73% da população. Governos de Lula e Fátima também foram aprovados pelos entrevistados.

A pesquisa realizada pelo Instituto Seta e divulgada pelo Blog do BG, na manhã desta terça-feira (24), também mediu o grau de aprovação da gestão Marianna Almeida em Pau dos Ferros.

Marianna Almeida (PSD) foi aprovada por 73% dos entrevistados; já 24% disseram reprovar e 3% não soube opinar.

Os governos do presidente Lula (PT) e da governadora Fátima (PT) também foram bem avaliados pela população.

A gestão de Lula foi aprovada por 53%; já 27% disseram reprovar e 20% não soube responder. Índices semelhantes obtidos por Fátima Bezerra que foi aprovada por 51%, 29% disseram reprovar e 20% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada no dia 17 de setembro, com 450 entrevistas e margem de erro de 4,5%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-00633/2024.

Blog do BG divulga números do Instituto Seta: Marianna lidera com folga na estimulada e espontânea, enquanto que Leonardo continua sendo o mais rejeitado em Pau dos Ferros.

O Blog do BG divulgou, na manhã desta terça-feira (24), os números do Instituto Seta sobre a corrida eleitoral em Pau dos Ferros.

Vale relembrar que nas eleições de 2020, o Seta foi o único instituto a cravar a vitória de Marianna Almeida, algo que na época gerou bastante polêmica. Só para se ter uma ideia, o grupo do ex-prefeito Leonardo Rêgo chegou a questionar o resultado judicialmente naquele pleito, mas não teve jeito. Quando as urnas abriram não teve "batom na cueca", foi "surra de calcinha" pra valer! Vamos aos números divulgados hoje?

Na estimulada, a atual prefeita Marianna Almeida (PSD) lidera com 63,3% das intenções de voto, enquanto Leonardo Rêgo (PP) tem 33,1%, já 2,9% ninguém, branco ou nulo e 0,7% não sabe.

Na espontânea, Marianna consolida a liderança com 64%, quase o dobro de Leonardo que tem 32,9%, 2,7% branco ou nulo e 0,4% não respondeu.

No quesito rejeição, Leonardo Rêgo é o mais rejeitado por 41,8%, 37,6% ninguém, 18,4% Marianna e 2,2% não sabe.

O Instituto Seta também mediu a expectativa de vitória. Segundo os entrevistados 49,8% acreditam na reeleição de Marianna e 26,7% Leonardo, já 21,1% ninguém, branco ou nulo e 2,4% não respondeu.

A pesquisa foi realizada no dia 17 de setembro, com 450 entrevistas e margem de erro é de 4,5%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-00633/2024.

Candidatos à Prefeitura de Itaú, André Júnior e Ciro Bezerra, se enfrentam em debate promovido pela TV Gazeta RN nesta segunda-feira (23).

Os candidatos a prefeito da cidade de Itaú irão se enfrentar em debate promovido pela TV Gazeta RN, na noite desta segunda-feira (23/09). É a primeira vez que os postulantes ao comando da prefeitura do município localizado no Alto Oeste do RN serão protagonistas em um debate na TV aberta.

Os candidatos André júnior (PP) e Ciro Bezerra (Podemos) deverão discutir propostas para os próximos quatro anos no município.

O debate acontecerá nos estúdios da TV Gazeta RN e poderá ser captado através do canal 44.1 em TV aberta, 21.1 na TCM, 137 na cabo Telecom Natal, 82 na Telecom e no canal do YouTube da TV Gazeta RN.

O debate ocorrerá logo mais às 20h10 desta segunda-feira. A realização do debate faz parte do plano de expansão da TV gazeta RN para ser implantado a partir de 2025.

Marianna Almeida e Lara Figueiredo levam multidão às ruas de Pau dos Ferros e fortalecem o ritmo da campanha nesta reta final.

A menos de 15 dias para o dia da eleição, a chapa encabeçada por Marianna Almeida (PSD) e Lara Figueiredo (MDB) realizou na noite deste domingo (22) o quarto comício da campanha. O evento aconteceu na Av. Desembargador Hemetério Fernandes, de onde saiu em passeata até o Largo da Cultura em uma das maiores mobilizações deste pleito na Princesinha do Oeste.

"Estou extremamente emocionada, porque tudo o que temos vivido no decorrer desta campanha mostra um reconhecimento e carinho que eu nunca tinha visto na política de Pau dos Ferros. No cenário posto em nossa cidade, vemos claramente dois lados da moeda. Enquanto de um lado temos grupo que constrói, o outro destrói", disse Marianna em seu discurso, referindo-se à  reconstrução do Ginásio Professor João Faustino, que o seu adversário demoliu em um passado recente.

"Estamos na reta final desse processo eleitoral e agora é foco total para ampliar a quantidade de pessoas que acreditam em nosso projeto e que querem o bem de Pau dos Ferros. Precisamos ser vigilantes e nos mantermos firmes no propósito de continuar fazendo nosso município avançar. Para trás nunca mais!", disse Lara.

O Comício Onda Turbo contou com a presença dos 50 candidatos a vereadores da Coligação O Poder é do Povo (PSD, MDB, DC, UNIÃO, PT, PCdoB, UNIÃO, PRD e PDT), além de lideranças locais, como os ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo (MDB) e Fabrício Torquato (UNIÃO), do ex-prefeito de Major Sales, Thales Fernandes (PRD), e do Deputado Estadual Galeno Torquato (PSDB).

Instituto Perfil registra primeira pesquisa em São Miguel; levantamento será divulgado pelo Blog do BG na próxima semana.

Conforme informações disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o renomado Instituto Perfil Pesquisas Técnicas registrou junto à justiça eleitoral o seu primeiro levantamento estatístico sobre a corrida eleitoral na cidade serrana de São Miguel.

 

De acordo com o questionário da pesquisa, o Instituto Perfil buscou aferir as intenções de voto dos micaelenses na estimulada e espontânea para Prefeito, espontânea para Vereador, avaliação da gestão do atual prefeito Célio de Elizeu, além de abordar quesitos como rejeição, se o entrevistado poderia mudar o voto até o dia da eleição e, também, sobre a opinião do eleitor a respeito de quem teria mais chances de vencer o pleito em 6 de outubro.

A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral sob o número RN-03624/2024, ouviu 500 pessoas nas zonas urbana e rural do município, entre os dias 18 e 19 deste mês de setembro, tendo sido contratada pelo Blog do BG pelo valor de R$ 5.000,00.

O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro estimada é de 4,37% (para mais ou para menos) sobre os resultados encontrados no total da amostra. A divulgação está liberada para conhecimento público a partir da próxima sexta-feira (27/09), que deverá ocorrer no próprio Blog do BG.

Grupo TCM vai divulgar mais uma Pesquisa TSdois sobre a disputa eleitoral em Pau dos Ferros; registro do levantamento já está disponível para consulta no site do TSE.

O Grupo TCM Telecom vai divulgar mais uma pesquisa sobre as intenções de voto do eleitorado de Pau dos Ferros, através de mais um levantamento que será realizado pelo Instituto TSdois entre os dias 23, 24 e 25 deste mês de setembro. O resultado da sondagem deverá ser divulgado no dia (26/09), no caso, quinta-feira da próxima semana.

De acordo com informações disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa está registrada sob o número RN-01362/2024, entrevistará 584 eleitores nas zonas urbana e rural, o nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo aleatório simples é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento contratado pela Programadora Canal TCM LTDA - pelo valor de R$ 9.230,00, trará informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal, além de informações sobre a rejeição dos candidatos e, também, avaliação das gestões municipal, estadual e federal.

Os números poderão ser conferidos, a partir das 20h15, no programa TCM Pesquisa AO VIVO com transmissão pelo canal 10, 14.1 e na Rede TCM de Rádios (95 FM, 98 FM e Princesa FM). Acompanhe os resultados também pelo www.TCMnoticia.com.br, youtube da TCM e redes sociais.

Pau dos Ferros: Candidatas Marianna Almeida e Lara Figueiredo realizam comício nesta sexta-feira (20) no Perímetro Irrigado.

Com a chegada da retal final da campanha rumo às eleições 2024, a prefeita de Pau dos Ferros e candidata à reeleição, Marianna ALmeida (PSD), anunciou em suas redes sociais o que denominou de "Agenda Turbo".

De acordo com a publicação, as atividades envolvem dois comícios, além de caminhadas pelas zonas rural e urbana de Pau dos Ferros.

O primeiro comício será no Perímetro Irrigado, nesta sexta (20/09), às 19 horas, e promete envolver moradores das comunidades rurais vizinhas, além de pau-ferrenses da zona urbana.

No domingo (22), acontecerá o Comício Onda Turbo na Av. Desembargador Hemetério Fernandes, seguido de passeata pelas ruas da cidade até o Largo da Cultura.

Além destes momentos altos neste fim de semana, Marianna caminhará ao lado de sua vice, Lara Figueiredo (MDB), por ruas dos bairros Carvão e Paraíso e na zona rural (Perímetro Irrigado, Logradouro, Curral Velho, Morada Nova e Várzea Nova).

Pau dos Ferros e Apodi receberão projeto Capacita PEFE; curso é promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região.

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN promoverá na próxima semana duas edições do projeto Capacita PEFE na região Oeste. Voltado para Profissionais da Educação Física Escolar e estudantes de graduação em licenciatura, os encontros acontecerão nas cidades de Pau dos Ferros (24 e 25) e Apodi (25 e 26).

O curso é gratuito e tem como palestrante o Profissional de Educação Física Walgrenio de Medeiros Alves (CREF 003306-G/RN), especialista em Metodologia de Ensino da Educação Física Escolar, em Psicomotricidade e Desenvolvimento Humano e em Psicologia do Esporte.

A ação tem como objetivo qualificar professores de Educação Física para garantir que eles contem com novas habilidades, atendendo às diversas necessidades nas escolas e promovendo não apenas a aptidão física, mas o desenvolvimento integral e qualidade de vida.

Em Pau dos Ferros, o evento acontecerá na UERN. No dia 24, a programação começa a partir das 19h, no auditório, e no dia 25, será das 08h às 12h, na quadra, tendo como tema “Educação Física Escolar e a Pedagogia do Esporte na Escola”. As inscrições estão acontecendo no https://bit.ly/CapacitaPEFE-PauDosFerros.

Já em Apodi, o encontro será no dia 25, a partir das 19h, no auditório da 13ª DIREC, e no dia 26, das 08h às 12h, na Escola Estadual Antônio Dantas, com o tema “Educação Física Escolar e as Práticas de Ensino”. As inscrições podem ser feitas no https://bit.ly/CapacitaPEFE-Apodi.

Eleições 2024: eleitores sem cadastro biométrico não serão impedidos de votar, desde que apresentem documento oficial com foto.

Os eleitores sem biometria cadastrada poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2024 utilizando um documento oficial com foto para se identificar.

A medida visa garantir o direito ao voto para todos, inclusive aqueles que não registraram as impressões digitais.

Mais de 155 milhões de pessoas estão aptas a votar, e aproximadamente 83% já possuem a biometria registrada. No entanto, a identificação por biometria não é obrigatória para participar das eleições.

O 1º turno será no dia 6 de outubro, e o 2º turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 27 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h (horário de Brasília).

Ministério Público do RN reforça proibição de práticas eleitorais em templos religiosos em Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

Para os candidatos foi recomendado que também evitem a utilização de templos religiosos para fins eleitorais, bem como de solicitar ou aceitar o apoio de líderes religiosos que implique a utilização da estrutura da igreja ou entidade religiosa de qualquer natureza. Isso inclui ainda coibir a influência religiosa, sob a forma de pressão/coação, em benefício de suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

O MPRN alerta que o descumprimento à recomendação pode resultar em ações judiciais contra os infratores, de acordo com a legislação eleitoral.