Justiça Eleitoral: 33% dos candidatos no RN ainda não estão aptos a assumir cargo eletivo; situação mais delicada diz respeito às candidaturas para as Câmaras Municipais.

A um mês do primeiro turno das Eleições 2024, programado para o dia 6 de outubro, 33% dos candidatos no Rio Grande do Norte ainda não tiveram o pedido registro deferido pelas Zonas Eleitorais. 

Ao todo, o estado tem 7.642 postulantes a uma vaga de prefeito ou vereador, estando 2.532 ainda à espera de julgamento, após recurso junto à Justiça Eleitoral. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A situação mais delicada, diz respeito às candidaturas para vereador, já que 87% dos solicitantes de registro (2.207) ainda seguem com análise pendente. No entanto, ainda há 164 candidatos a prefeito (6,48%) e 161 a vice-prefeito (6,36%) na mesma situação.

De acordo com a Justiça, uma candidatura em estágio "Pendente de Julgamento" é a cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, inclusive por motivo de substituição da candidatura ou anulação de convenção, mas que concorre ao pleito e consta da urna eletrônica.

Os postulantes têm que satisfazer todas as condições de elegibilidade, além de não se enquadrar em nenhuma das situações de inelegibilidade presentes na legislação eleitoral. As condições de elegibilidade compreendem: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição na qual se pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito, filiação partidária e atendimento da idade mínima para o preenchimento do cargo eletivo.