Ministério Público do RN recomenda elaboração de plano para contenção de casos de Covid-19 no Alto Oeste; números de casos registrou aumento no município de Pau dos Ferros e no Ceará.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no Município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região (Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste) para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.

A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.

Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de COVID-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de COVID-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.

Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aos Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia e à Maternidade Santa Luiza de Marilac foi recomendado que também elaborem um plano de contenção e enfrentamento à doença. As unidades de saúde devem identificar eventuais lacunas de insumos e medicamentos para que sejam estocados em quantidades suficientes.

O documento também traz recomendações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. A pasta deve apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na região do Alto Oeste potiguar e se há um plano atualizado para contenção e atendimento de casos da doença, especialmente considerando o aumento sazonal.

O não cumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis. O MPRN fixou prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento ou não da recomendação ministerial.