Na manhã desta terça-feira (03), durante a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, foi aprovada a Indicação nº 0153/2025, de autoria do vereador Gilson Rêgo (PSDB). A proposição solicita a inclusão de aulas de primeiros socorros no currículo escolar dos alunos do Ensino Fundamental, tanto nas escolas públicas quanto privadas do município.
O vereador Gilson Rêgo, que apresentou a iniciativa, argumenta que a capacitação básica em primeiros socorros é fundamental para promover a segurança e preservar vidas em situações de emergência. Ele ressalta que o ambiente escolar, devido à convivência de um grande número de crianças e adolescentes, é propício a acidentes como quedas, engasgos, crises convulsivas, desmaios e outros incidentes que exigem uma resposta rápida.
Segundo a justificativa da indicação, a proposta visa incorporar formalmente ao currículo escolar aulas teórico-práticas, ministradas por profissionais qualificados, como bombeiros, enfermeiros ou técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Essas aulas seriam destinadas a ensinar noções essenciais de primeiros socorros, capacitando os alunos a agir prontamente em momentos críticos.
A iniciativa também busca ampliar uma legislação já existente, a Lei nº 73.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação de professores e funcionários de escolas em primeiros socorros. Com a inclusão desses ensinamentos também para os estudantes, a previsão é fortalecer a rede de proteção e aumentar a autonomia dos jovens para atuar em situações de risco.
Entre os benefícios destacados na proposta, estão a prevenção de complicações, a redução do tempo de resposta a acidentes, o desenvolvimento de senso de responsabilidade social e solidariedade, além de uma implementação de baixo custo com alto impacto social. Parcerias com entidades como o Corpo de Bombeiros podem viabilizar as aulas sem sobrecarregar a grade curricular.
Ao aprovar a indicação, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros reforça seu compromisso com a formação de uma geração mais consciente, preparada para enfrentar situações críticas e valoriza a promoção da saúde e da segurança no âmbito escolar. A proposta será encaminhada à chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências necessárias à sua implementação.