Na semana do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do RN realizou, nesta quarta-feira (04), uma audiência pública sobre a "Construção da nova política estadual de Meio Ambiente". Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), o evento discutiu a modernização das leis ambientais no estado.
Neilton lançou o movimento "Destrava RN" para reduzir burocracias, garantir segurança jurídica aos investidores, descentralizar competências e fomentar oportunidades. Ele destacou: "Precisamos atualizar uma legislação antiga, de mais de 20 anos, que não contempla energias renováveis, hidrogênio verde e novas demandas de desenvolvimento".
Autoridades presentes reforçaram a necessidade de atualização da lei nº 272, que regula o meio ambiente no estado. Werner Farkatt, diretor do Idema, apontou dificuldades relacionadas ao pessoal e às condições de trabalho, além da necessidade de maior autonomia e revisão na legislação para ampliar a eficiência do órgão e descentralizar licenciamentos para os municípios.
Robson Henrique, da Semarh, mencionou o cronograma de discussão regionalizada para a aprovação da nova legislação. Ana Adalgisa Dias (Fiern) apoiou a autonomia dos órgãos, destacando que isso facilitaria a modernização do Estado e a desburocratização.
Vereador Leo Souza reforçou a importância do Plano Diretor de Natal como exemplo de destravamento, apontando o impacto positivo na geração de empregos. Afrânio Miranda (FCDL) pediu união entre os setores para avançar em sustentabilidade. Juliana Ramalho (Associação dos Engenheiros Ambientais) destacou a necessidade de critérios claros, prazos, fiscalização mais efetiva e autonomia municipal na revisão da legislação.
Vinicius Furmighieri (consultor ambiental) e Fernando Virgílio (Fecomércio) também apoiaram a necessidade de fortalecer o Estado por meio de legislação adequada, que facilite o desenvolvimento sustentável do RN.
Encerrando, Neilton Diógenes anunciou medidas para fortalecer o Idema, descentralizar licenças, modernizar plataformas e criar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). Na ocasião, foi lançado o site destravarn.com.br para receber sugestões populares e conduzir a atualização da legislação.