sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Orçamento 2011: Salário mínimo mantido em R$ 540

Após sete horas de negociação, o Congresso Nacional aprovou na noite da última quarta-feira o Orçamento Geral da União para 2011 no valor total de R$ 2,073 trilhões. Com as modificações feitas pelos parlamentares, os investimentos passaram a somar R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original. O projeto seguiu à sanção presidencial.

A relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540 — um reajuste em relação ao atual (R$ 510) de 5,9%.

O atraso na votação decorreu do impasse sobre as regras para uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo queria ter liberdade para remanejar 30% das verbas, mas, após acordo com a oposição, esse percentual caiu para 25%. Os outros 5% só poderão ser remanejados com autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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