sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Pergunta para o Ministério Público: Existe nepotismo na prefeitura de Pau dos Ferros???...


Depois de quebrada a "panelinha dos Figueiredos"... Resolveram criar mais uma, foi?

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. 

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. 

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

 

Mas o que dizer da possível existência de nepotismo na prefeitura de Pau dos Ferros? 

O que dizer da série de coincidências que existem na esfera administrativa municipal relacionadas a pessoas que são ligadas por laços sanguíneos ao prefeito, Leonardo Rego, e que infestam a sua gestão?

Até casos de nepotismo cruzado estariam existindo na prefeitura de Pau dos Ferros?

A prática tão combatida no passado de formação de "panelinhas familiares" com empregos públicos, agora pode?


Abaixo, possíveis casos de nepotismo existentes na prefeitura de Pau dos Ferros:

Manoel Florêncio de Paula Neto - Secretário de Finanças (Sogro do prefeito).

Maria do Socorro de Paula Neto - Coordenadora do CRAS (Sogra do prefeito).

Ivonzélio Leite - Funcionário da Secretaria de Finanças. Filho da vereadora, Zélia Leite (DEM), líder da bancada do prefeito na Câmara municipal (Nepotismo Cruzado?).

Boanerges Barreto de Freitas Júnior - Secretário de Planejamento (Primo do prefeito).

Outros possíveis casos de nepotismo que teriam ocorrido no passado:

Ismaelson Rego - Ex-secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo (Primo do prefeito).

Manoel Rego - Chefiava a controladoria do município (Tio do prefeito).

Estes possíveis casos de nepotismo, que estariam abarrotando a máquina administrativa municipal, podem até não ser considerados ilegais pelo o Ministério Público, mas onde ficam os discursos inflamados feitos num passado recente de moralizar o serviço público?

Aquela folclórica panela de barro que foi quebrada em 2004 na festa da vitória do ainda jovem Leonardo Rego e que simbolizava o fim da famosa "panelinha dos Figueiredos" na prefeitura municipal, será substituída por uma da família do prefeito e agregados?

O povo quer saber... Respondam agora ou calem-se para sempre!

E por favor, não tenham raiva deste blogueiro. 

Afinal de contas... 

"O pau que bate em Chico, bate em Francisco também."