Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia.
A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.
É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
Mas o que dizer da possível existência de nepotismo na prefeitura de Pau dos Ferros?
O que dizer da série de coincidências que existem na esfera administrativa municipal relacionadas a pessoas que são ligadas por laços sanguíneos ao prefeito, Leonardo Rego, e que infestam a sua gestão?
Até casos de nepotismo cruzado estariam existindo na prefeitura de Pau dos Ferros?
A prática tão combatida no passado de formação de "panelinhas familiares" com empregos públicos, agora pode?
Abaixo, possíveis casos de nepotismo existentes na prefeitura de Pau dos Ferros:
Manoel Florêncio de Paula Neto - Secretário de Finanças (Sogro do prefeito).
Maria do Socorro de Paula Neto - Coordenadora do CRAS (Sogra do prefeito).
Ivonzélio Leite - Funcionário da Secretaria de Finanças. Filho da vereadora, Zélia Leite (DEM), líder da bancada do prefeito na Câmara municipal (Nepotismo Cruzado?).
Boanerges Barreto de Freitas Júnior - Secretário de Planejamento (Primo do prefeito).
Outros possíveis casos de nepotismo que teriam ocorrido no passado:
Ismaelson Rego - Ex-secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo (Primo do prefeito).
Manoel Rego - Chefiava a controladoria do município (Tio do prefeito).
Estes possíveis casos de nepotismo, que estariam abarrotando a máquina administrativa municipal, podem até não ser considerados ilegais pelo o Ministério Público, mas onde ficam os discursos inflamados feitos num passado recente de moralizar o serviço público?
Aquela folclórica panela de barro que foi quebrada em 2004 na festa da vitória do ainda jovem Leonardo Rego e que simbolizava o fim da famosa "panelinha dos Figueiredos" na prefeitura municipal, será substituída por uma da família do prefeito e agregados?
O povo quer saber... Respondam agora ou calem-se para sempre!
"O pau que bate em Chico, bate em Francisco também."
Aquela folclórica panela de barro que foi quebrada em 2004 na festa da vitória do ainda jovem Leonardo Rego e que simbolizava o fim da famosa "panelinha dos Figueiredos" na prefeitura municipal, será substituída por uma da família do prefeito e agregados?
O povo quer saber... Respondam agora ou calem-se para sempre!
E por favor, não tenham raiva deste blogueiro.
Afinal de contas...