Pau dos Ferros: Fabrício Torquato deixará comando da Saúde nesta sexta-feira.

O Vice-prefeito e atual Secretário de Saúde de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, deverá deixar o comando da pasta que comanda nesta sexta-feira (01), para cumprir com o prazo de desincompatibilização estabelecido pela legislação eleitoral, já que deverá disputar o pleito de Outubro como pré-candidato a prefeito pelo DEM.

A informação foi repassada ao blog, na manhã de hoje, por uma fonte bastante influente no grupo governista e que ainda nos adiantou o nome da enfermeira, Tereza Mesquita, como a substituta de Fabrício no cargo.

Tereza Mesquita ocupa atualmente o cargo de Gerente de Promoção à Saúde na Prefeitura de Pau dos Ferros e sempre foi considerada por muitos como o "braço direito" de Torquato na Secretaria de Saúde.

Ainda de acordo com a fonte, Fabrício Torquato deverá comunicar ainda hoje ao prefeito, Leonardo Rego, o nome da sua substituta (Tereza Mesquita) e que deverá gerir os recursos destinados à saúde dos pau-ferrenses nos próximos meses.

A conferir.

São Francisco do Oeste: Prefeita, Gildene Barreto, participará de solenidade com a presença do Ministro, "Pepe" Vargas.

A prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), participará na próxima segunda-feira (09), de uma solenidade administrativa com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, "Pepe" Vargas, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a partir das 10 horas da manhã.

Na ocasião, o Ministro "Pepe" Vargas fará a entrega de máquinas retroescavadeiras para 26 municípios do Estado, inclusive, São Francisco do Oeste.

Para a prefeita, Gildene Barreto, a aquisição dessa retroescavadeira será de grande valia para o atendimento de pleitos importantes, como a construção de estradas na Zona Rural e, principalmente, a manutenção e construção de açudes. 

"Além disso tudo, a chegada desse importante veículo reforçará significativamente a nossa frota", finalizou Gildene.

Estarão acompanhando a Chefe do Executivo oestense nesta solenidade, o Secretário de Obras do Município, Júnior Alexandre, e o Assessor Jurídico da prefeita, Adv. "Chiquinho" Lobo.

Pau dos Ferros promove a 3ª Semana Ambiental.

Terá início nesta segunda-feira (04) e se estenderá até o próximo dia 08 de junho, a III Semana Ambiental de Pau dos Ferros – SAP, que apresentará o tema: Meio Ambiente – Consciência hoje, resultado amanhã.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente do município, Fátima Araújo, a III SAP vem com uma programação bastante diversificada, que vai atuar como forma de levar uma mensagem de conscientização a todos os moradores, da responsabilidade e importância da participação da comunidade no zelo a natureza.

Dentro desta programação, haverá, como primeira atividade, a realização de um encontro com os alunos da Escola Estadual Patronato Alfredo Fernandes. E as ações seguem com uma palestra, desta vez, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, com a Juíza, Fátima Soares, e será voltada para Prefeitos, Secretários municipais, Vereadores, além de outros juízos, promotores e, principalmente, a população. Essa apresentação terá, como temática, a coleta seletiva.

Outro ponto será a realização do mutirão ecológico que terá o enfoque no correto acondicionamento do lixo e vai acontecer nos bairros: Manoel Deodato, Princesinha do Oeste, Centro, João XXIII, Riacho do Meio e Carvão.

A mensagem será levada também através da realização do Cinema Ambiental que acontece na Praça de Eventos, no dia 05, às 19 horas. De acordo com a Coordenadora de Meio ambiente, Lívia Lemmertz, no dia 06, dois eventos unem, diretamente, a preservação do meio ambiente à saúde, que será com a realização de uma caminhada e do passeio ciclístico, onde os participantes vão concorrer ao sorteio de uma bicicleta.

A secretária, Fátima Araújo, ainda destaca dois outros prontos, que são a realização de outras atividades como oficinas, outras palestras e mini-cursos que, segundo ela, são abertos a todos os interessados. 

“Este ano, elaboramos uma programação ampla e bastante diversificada e fica o nosso convite para que a comunidade possa acompanhar todas as atividades que vão ser desenvolvidas”, finalizou a secretária.

Encanto: Prefeito, Alberone Neri, consegue mais 45 casas para famílias carentes do município.

Imagem de arquivo.

O "Governo Alberone Neri", que elegeu o combate ao déficit habitacional como uma de suas principais bandeiras de trabalho, anuncia mais um feito inédito que vai contemplar 45 famílias residentes na Zona Rural de Encanto.

O Prefeito, Alberone Neri, anunciou que através do Programa Nacional de Habitação Rural, o município de Encanto foi o primeiro contemplado entre os 34 municípios ligados a agência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros com a construção de 45 casas dentro da 1ª etapa do programa.

O Gestor comemorou citando que a burocracia é muito grande, mais a vontade de vencer é maior e os frutos estão sendo colhidos agora, pois terá o prazer de realizar o sonho da casa própria de 45 famílias carentes e que residem na Zona Rural de Encanto.

Ele destacou que entrou em sintonia com a gerência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros e definiu a data da assinatura dos contratos e também a data para o início das obras.

A assinatura dos contratos ocorrerá na sede da Prefeitura de Encanto com as presenças de todos os 45 beneficiários no dia 15 de junho e as obras serão iniciadas no dia 18 de junho.

O Prefeito citou também que toda a mão de obra será contratada no próprio município, gerando emprego e renda para a população Encantense.

Pau dos Ferros: Ministério Público Eleitoral quer coibir propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público Eleitoral do Estado (40ª Zona Eleitoral), através do Promotor Rodrigo Pessoa de Morais, está de olho na possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte dos pré-candidatos ou ainda em outras infrações que possam ferir a legislação eleitoral no município de Pau dos Ferros.

Em virtude disso, O Promotor Rodrigo Pessoa de Morais com o intuito de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, mandou publicar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31), uma RECOMENDAÇÃO para alertar a todos os cidadãos do município, inclusive, os que pretendem disputar as eleições de 7 de Outubro sobre a possibilidade de serem responsabilizados por crime eleitoral, caso cometam excessos que caracterizem a intenção de cooptar votos antes do período permitido.

Veja o que diz o trecho final da Recomendação (N° 04/2012) elaborada com base na Lei n° 9.504/97, em seu artigo 36, que estabelece que a propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição:

RESOLVE RECOMENDAR a todas as pessoas, aspirantes ou não a cargos públicos eletivos, em especial às que disputarão a eleição e reeleição no município de Pau dos Ferros/RN: que se abstenham de realizar propaganda antecipada expressa ou velada, através da utilização de ardis, tais como realização de festas ou convenções partidárias, ou mesmo votos de “boas festas”, “bom são joão”, “ele vem aí”, “ele está chegando”, bem como se abstenham de se identificar em sites como sendo candidato, de utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, ação cível de investigação judicial eleitoral, caso reste comprovada a intenção de cooptar voto dos eleitores e/ou o abuso do poder econômico, bem como caso se caracterize a ocorrência de crime,de ação penal eleitoral;

Registre-se. Publique-se no átrio da Promotoria de Justiça, no do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, na imprensa oficial e na local.

Encaminhem-se cópias ao Diário Oficial do Estado, ao Procurador Regional Eleitoral, ao Juiz desta Zona, ao Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito de Pau dos Ferros/RN, bem como aos Presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos do referido município.

Pau dos Ferros/RN, 30 de maio de 2012.

Rodrigo Pessoa de Morais

Promotor de Justiça Eleitoral

Para ver no site do Diário Oficial do Estado, Clique AQUI.

Nomeação de concursados não atende déficit do RN.

 

SINPOL luta pela nomeação de mais aprovados da Polícia Civil.

O Governo do Estado divulgou, na última terça-feira (29), a lista dos 85 novos policiais civis que atuarão no interior do Rio Grande do Norte. Apesar da notícia ser positiva para este grupo, o SINPOL observa que o Poder Executivo deveria convocar todos os demais aprovados do Concurso Público de 2009, assim como realizar novo processo seletivo para suprir o grande déficit de agentes, escrivães e delegados em todo o estado.

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação de 20 novos delegados, 14 escrivães e 51 agentes. Eles atuarão nas cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu.

Segundo tenta justificar a Assessoria do Governo, a nomeação desse quantitativo pequeno ocorre em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o Estado estaria impedido de contratar no momento, só sendo permitidas novas contratações para reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

DÉFICIT

O processo seletivo de 2009 aprovou 509 policiais. Deste total, o Governo convocou, em primeira chamada, no dia 31 de dezembro de 2001, 87 policiais, sendo 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes. Com a convocação de mais estes 85, agora, restam ainda mais 307 concursados a serem convocados.

Segundo Lei, seriam necessários 4 mil agentes, 800 escrivães e 350 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, nos 167 municípios. Ou seja, 5.150 policiais civis. Com a convocação desta quarta-feira o efetivo tem agora uma média de 1.150 agentes, 170 escrivães e 170 delegados. 

Desta maneira, seriam necessários mais de 3.500 novos policiais, o que não seria suprido mesmo com a convocação dos aprovados restantes de 2009.

Assembleia aprova Lei que vai melhorar vacinação contra aftosa no RN.

Cerca de 150 mil animais serão imunizados contra a febre aftosa, no Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei que reconhece a Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) como órgão de utilidade pública. 

Tal aprovação permitirá que a instituição firme um convênio com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), no valor de R$ 400 mil para compra de vacinas e contratação de 80 técnicos para aplicá-las no gado.

O Projeto de Lei é de autoria do deputado Walter Alves e subscrito pelos deputados Ricardo Motta, Hermano Morais e Gustavo Carvalho. 

A matéria foi votada depois de um consenso entre os líderes partidários, que dispensaram a tramitação da matéria pelas Comissões Temáticas da Casa.

Fábio Faria elogia estratégia de educação contra as drogas do governo federal.

Uma ação educativa contra o uso de drogas está sendo desenvolvida pelo Ministério da Justiça e foi elogiada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN) em discurso na Câmara Federal. 

A Série “Por Dentro do Assunto” disponibiliza seis cartilhas elaboradas de forma lúdica sobre os males da dependência química e um livreto informativo específico sobre drogas psicotrópicas. A publicação faz parte de uma estratégia da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

“A questão das drogas deve ser combatida com muito empenho, perseverança e sinergia entre órgãos governamentais e sociedade. Não basta reprimir o usuário e condenar o traficante. É preciso combater o problema na sua origem, deflagrando uma grande campanha nacional de conscientização sobre os graves riscos das drogas à saúde, às famílias, à sociedade. Indiscutivelmente, esta é a fórmula mais eficaz.”, afirma Fábio Faria.

O material, que já está sendo distribuído em todo o país, pretende não apenas fomentar ações de prevenção do uso de drogas, mas, sobretudo, de reinserir na sociedade esses usuários e dependentes de forma contínua e eficaz.

Como coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, Fábio Faria ressalta que o Congresso Nacional também está envolvido nesse processo de acolhimento e tratamento de dependentes, de prevenção ao uso de entorpecentes e de repressão ao tráfico no País. O crack é uma das drogas mais perigosas da atualidade, pois causa fortíssima e rápida dependência física.

Pau dos Ferros: Prefeito, Leonardo Rego, tem contas do Exercício de 2005 aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Imagem de arquivo.

A Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros apreciou em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (30), as contas do prefeito, Leonardo Rego (DEM), relacionadas ao Exercício financeiro do ano de 2005 e que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), através de um parecer técnico do órgão auxiliador das Câmaras Municipais.

Em votação, as contas do Exercício de 2005 do prefeito, Leonardo Rego, foram referendadas pela maioria dos parlamentares presentes na sessão (com um placar de 6x1) e que optaram por seguir a orientação do parecer técnico do TCE-RN, ou seja, pela aprovação das contas.

Votaram a favor das contas do atual prefeito os vereadores; Gilson Rêgo, Zélia Leite, Manoel Florêncio, "Socorro da 36", "Bolinha" e Sargento "Bira". 

O edil, Antônio Avelino, foi o único que votou contra. Já o Presidente da Casa, Eraldo Alves, não votou por não ter existido a necessidade. 

O parlamentar, Márcio Jório, não compareceu a sessão realizada nesta quarta-feira.

Encanto: Amistoso marcará entrega de campo de futebol no Sítio Carnaubinha.

Um amistoso entre o selecionado local e a equipe do município marcará a entrega do campo de futebol do Sítio Carnaubinha neste domingo, dia 03 de junho, Zona Rural de Encanto.

A nova praça esportiva é mais uma ação concreta do "Governo Alberone Neri" voltada para a prática do esporte e do lazer e estará voltada para a realização de eventos esportivos no Sítio Nadador e que abrigará comunidades vizinhas.

O Prefeito do Município, Alberone Neri, disse que o embate esportivo está marcado para às 08hs.

O campo de futebol da comunidade Carnaubinha vem se juntar a outras obras realizadas pela administração “Acreditando no Desenvolvimento”, como o campo de futebol, localizado no complexo esportivo Valdir Felix de Almeida e a quadra poliesportiva do sítio Nadador.

O Prefeito encantense cita que o seu governo tem investido muito em ações voltadas para a prática do esporte e do lazer, sendo em obras estruturantes ou ainda em eventos esportivos.

Ele destacou como exemplo o vasto calendário de eventos elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que contempla um vasto calendário de competições esportivas.

Juíza reconhece legalidade de paralisação da UERN.

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.

“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Direito dos Trabalhadores

A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.

Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”.

“Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

Ação Cível Originária n.º 2012.007272-3

Informações do TJ-RN

Projeto de Fábio Faria que regulamenta profissão de bugueiro tramita na Câmara.

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) que regulamenta a profissão de bugueiro. O PL 6314/2009 será relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e pretende determinar critérios para o exercício da atividade, começando pela exigência de cursos de direção defensiva, primeiros-socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

“A regulamentação da profissão de bugueiro, estou certo, será vista com bons olhos pela população turística brasileira e internacional, porque a falta de tal regulamentação tem causado aos bugueiros diversos tipos de problemas sociais, trabalhistas e humanos que precisam ser solucionados”, afirma Fábio Faria ao lembrar que estes profissionais oferecem aos turistas algo mais a se admirar no Brasil.

E acrescenta: “Não fossem esses profissionais, as dunas móveis da praia de Jenipabu, no meu Rio Grande do Norte, famosas internacionalmente por sua exuberância, não seriam apreciadas pelos milhares de turistas que visitam o Estado anualmente”. Hoje são quase mil bugueiros explorando praias, dunas e trilhas pelo interior potiguar.

O projeto classifica os bugueiros profissionais em: permissionário, o proprietário do veículo que possui permissão dos órgãos competentes; empregado, quando contratado por uma empresa que possua permissão para explorar o serviço; e colaborador auxiliar, para aqueles motoristas autorizados. 

Para o bugueiro empregado, fica definida a remuneração mínima de 2 salários mínimos e estabelecida toda a relação com o empregador.

Governo e UERN não se entendem. Greve continua...

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) e o Governo do Estado não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (29) e o movimento de greve da categoria continua.

A proposta apresentada pelos representantes do Estado - para que os professores finalizem a paralisação sem uma previsão de quando o reajuste será pago - não foi aceita pela categoria.

Os professores da Uern entraram em greve no intuito de pressionar o Estado a pagar o reajuste de 10,65%, valor acordado no ano passado.

Apesar de não ter chegado a um acordo, a juíza convocada, Sulamita Pacheco, viu como positiva a audiência, pois foi possível conhecer a situação dos dois lados.

"Tentamos chegar a um acordo, mas infelizmente não foi possível. Agora vamos ponderar e analisar os fatos para julgar o pedido de suspensão da greve feito pelo Governo do Estado. A previsão é que em 48 horas esse pedido seja julgado", disse a desembargadora em substituição.

Fonte: TJ-RN

Deputado pretende que IDEMA instale unidade em Pau dos Ferros.

A implantação de uma unidade do IDEMA na cidade de Pau dos Ferros no Alto Oeste do Estado foi defendida nesta terça feira (29), em requerimento de autoria do deputado Gustavo Carvalho e que será encaminhado pela Assembleia Legislativa ao diretor geral do Instituto, Gustavo Szilagyi.

Vinculada à secretaria de Planejamento e Finanças, o IDEMA é uma autarquia que tem como finalidades produzir e difundir informações técnicas e estatísticas relativas ao conhecimento da realidade estadual.

“O IDEMA desenvolve um importante papel dentro das suas atribuições, sendo de fundamental importância à implantação de uma unidade para atender a população dos mais de 50 municípios encravados no Médio e no Alto Oeste”, afirmou Gustavo Carvalho.

O parlamentar justificou ainda que todas as ações do Instituto se concentram em Mossoró e Natal, o que dificulta o andamento dos processos para as pessoas que residem distante da capital. ”

Essas, pessoas se deslocam por muitos quilômetros, às vezes para resolverem um pequeno problema, elevando custos e dificultando a agilidade das ações”, concluiu.

Por Robson Pires

Ministério Público Eleitoral processa Nilton Figueiredo, Pio X Fernandes e Wilma de Faria por propaganda eleitoral antecipada.

Um evento ocorrido no dia 17 de março em Pau dos Ferros motivou representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, a ex-governadora, Wilma Maria de Faria, e o suplente de deputado estadual, Pio X Fernandes. 

A Promotoria Eleitoral da 40ª Zona aponta que durante o 15º Nilton Folia, em comemoração ao aniversário de Nilton Figueiredo, os três políticos promoveram a candidatura dele à prefeitura. Para o promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, que assina a representação, foi induvidoso e escancarado evento político-partidário, autêntico comício antecipado para lançamento de candidatura.

A representação teve como base uma filmagem realizada em que consta a cobertura de todo o evento. Através da filmagem, é possível identificar a utilização de um trio elétrico com locutor, a toda hora fazendo elogios a Nilton Figueiredo. Na ocasião, os representados desfilaram em carro aberto, juntamente com diversas lideranças políticas da região, sendo seguidos pela população nas ruas da cidade. Também fica claro que o evento contou com discurso dos três políticos, em apoio ao pretenso candidato. Em seguida, houve show com bandas.

Em um dos trechos, Wilma de Faria afirma: "Vamos à vitória e parabéns Nilton". De acordo com a Promotoria Eleitoral, o discurso de Pio X Fernandes também possui explícito caráter eleitoral. A representação enfatiza, ainda, que a fala de Nilton Figueiredo teve nítida intenção de angariar votos, visando uma futura candidatura. A gravação demonstra que, antes de o ex-prefeito iniciar a fala, o locutor conclama a população a gritar o nome dele, sendo seguido por intensa queima de fogos.

O promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais ressalta que os pronunciamentos não foram sequer no campo subliminar, mas sim de forma clara, a candidatura foi apresentada e promovida. 

Também é destacado que a jurisprudência eleitoral é no sentido de responsabilizar não só o pré-candidato, mas todos aqueles que concorrem para o ato. Diante dos fatos, o MP Eleitoral quer que os três políticos sejam obrigados judicialmente a pagar multa de até R$ 25 mil, em virtude da divulgação da pré-campanha de Nilton Figueiredo antes do período permitido por lei.

O processo de nº 10485 foi protocolado em 23 de maio, para análise da Justiça Eleitoral da 40ª Zona.

Clique AQUI e confira a inicial da representação.

Sede da DPE de Pau dos Ferros abre concurso para estagiário.

A sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), de Pau dos Ferros, abre concurso para estagiários do curso de Direito. Será uma vaga, mas terá formação de cadastro de reserva no Núcleo Regional do Alto Oeste.

As inscrições estarão abertas a partir de 04 de junho e terminarão no dia 22 de junho. A taxa vai custar R$ 20,00 e deve ser pago mediante depósito na conta bancária de titularidade Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado (FUMADEP), na conta corrente nº 8779-3, da Agencia 3795-8 do Banco do Brasil S/A.

No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar: comprovante de matrícula, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, em original ou fotocópia autenticada e histórico da faculdade.

As inscrições serão realizadas no horário de 08h00às 12h00, na Central do Cidadão de Pau dos Ferros, que fica na Avenida da Independência, 1640, Centro.

Rosalba diz que o seu Governo investirá R$ 23 milhões na Adutora Alto Oeste.

Governadora assinando ordem de serviço da Adutora Alto Oeste na última sexta-feira (25), em Pau dos Ferros.

Durante o seu programa diário de rádio, exibido hoje, a governadora Rosalba Ciarlini destacou o investimento feito pelo Executivo na adutora do Alto Oeste, que atenderá a população de 20 municípios.

“Vamos investir R$ 23 milhões na conclusão deste sistema adutor que vai integrar o sistema de abastecimento, baseado nas barragens de Pau dos Ferros e de Santa Cruz do Apodi”, afirmou Rosalba Ciarlini. 

Com a água do açude de Pau dos Ferros, serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira e Pilões. Com a água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D´água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Rosalba Ciarlini garante que a adutora irá resolver o problema do abastecimento nos municípios da região, inclusive aqueles que hoje dependem do carro-pipa para ter água. 

“Com a Adutora do Alto Oeste vamos resolver sim os problemas de abastecimento desses 25 municípios, inclusive municípios como Luís Gomes e Antônio Martins que hoje estão realmente em situação mais crítica”, ressaltou a chefe do Executivo.

Panorama Político

Encanto: Programa "Morar Melhor" beneficia famílias carentes do município.

Prefeito de Encanto, Alberone Neri.

O Programa habitacional “Morar Melhor” criado pelo "Governo Alberone Neri" continua mudando a vida de centenas de famílias carentes do município de Encanto.

Desde quando o programa foi criado, no 1º ano da gestão do Prefeito, Alberone Neri, diversas famílias já foram beneficiadas com a sua casa própria ou com reformas bancadas com recursos municipais.

O Prefeito, Alberone Neri, revela com muito orgulho que o Encanto é um dos poucos municípios de todo o estado do Rio Grande do Norte a investir tanto na área de habitação popular, reformando e construindo unidades habitacionais, para as famílias mais carentes do município, e que se enquadram dentro dos critérios do Programa “Morar Melhor”.

Ele acrescentou que a cada mês, o "Governo Acreditando no Desenvolvimento", está construindo uma média de 02 casas populares, além da realização de diversas melhorias e até ampliações de casas já existentes, e que os moradores não possuem condições para bancar os serviços.

O Gestor Encantense destacou que um dos maiores desafios do seu governo se volta para a habitação popular e que diante desta realidade não tem economizado esforços para atingir as metas pré-estabelecidas.

“Enquanto outros municípios de maior porte só executam ações na área de moradia popular com recursos dos Governos, Estadual ou Federal, aqui no Encanto, estamos realizando com recursos próprios”, comemorou o Prefeito, Alberone Neri.

Agripino afirma que problema da seca é “exemplo da ineficiência do Governo Federal”.

O senador, José Agripino (DEM), afirmou que o problema da seca no Nordeste é o exemplo da “ineficiência do Governo Federal”. O parlamentar potiguar participou do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União.

“Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, lembrou Agripino citando ainda a enchente enfrentada por ele, como chefe do executivo potiguar, em 1985.

Além de debater as dificuldades causadas pelos desastres naturais, autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos discutem até amanhã alternativas de ações emergenciais para serem adotadas pelo governo federal nesses casos. As proposições serão reunidas em um documento.

Panorama Político

UERN: Governo pede ilegalidade da greve.

O Governo do Estado pediu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) a ilegalidade e abusividade da greve na UERN e o retorno imediato às aulas. 

A iniciativa do governo ocorreu na última sexta-feira (26). No mesmo dia, à tarde, a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), ameaçou os grevistas com corte no pagamento salarial, quando participava de uma solenidade em Pau dos Ferros.

A magistrada, Sulamita Bezerra Pacheco, não chegou a apreciar o pedido e marcou uma audiência de conciliação para esta terça-feira (29), às 10h, no Tribunal de Justiça do RN, em Natal.

Por Carlos Santos

Governo Federal antecipa recursos para combate à seca no RN.

Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União a antecipação da primeira parcela dos recursos para obras de combate à seca no estado do Rio Grande do Norte.

O valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25. 

De acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área competente.

O Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.

Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.

Pau dos Ferros: Requerimento de vereador solicitando instalação de internet sem fio em praças públicas, foi aprovado.

Vereador, Manoel Florêncio, quer disponibilização de internet sem fio à população em praças públicas.

O Requerimento N° 026/12 de autoria do Vereador, Manoel Florêncio (DEM), que solicita ao Chefe do Executivo municipal a instalação do sistema de internet sem fio nas praças públicas do município de Pau dos Ferros foi aprovado, por unanimidade, na sessão realizada na última quinta-feira (24).

A ação do parlamentar tem como objetivo disponibilizar às pessoas de todas as idades que possuem notebook, tablets, celulares e etc, acessarem as redes sociais e outros sites de informações e entretenimentos nos locais públicos.

Além disso, o edil alegou para a aprovação do requerimento que os jovens do município precisam interagir com o mundo virtual e que, em virtude disso, muitos destes estariam tendo que se deslocar até o pátio da UERN para terem acesso ao sistema Wi-Fi da instituição.

Para Manoel Florêncio, "A implantação do sistema Wi-Fi nas praças públicas facilitará a vida do cidadão, promovendo ações que incentivem o acesso à educação, à informação e acima de tudo para que a população possa estar incluída no mundo digital, tão importante nos dias atuais”, frisou.

Sem dúvidas, o Requerimento de autoria do parlamentar atende claramente aos interesses da coletividade.

Vaias em Rosalba Ciarlini foram merecidas, entretanto, inoportunas.

A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), esteve em Pau dos Ferros na última sexta-feira (25), para assinar a ordem de serviço que possibilitará o início das obras da Adutora Alto Oeste, medida administrativa que promete diminuir, significativamente, o problema da falta d'água em vários municípios da região.

A solenidade administrativa com a presença da Chefe do Executivo estadual ocorreu na sede do Poder Legislativo municipal, mas foi tumultuada devido a presença de manifestantes grevistas da UERN (oriundos de Mossoró) que, justamente, reivindicavam o cumprimento do acordo firmado com Rosalba de melhoria salarial para os docentes da instituição de ensino, entretanto...

Escolheram uma péssima ocasião para realizarem o protesto, já que muitos dos prefeitos que compareceram a solenidade, inclusive Dr. Tadeu de Luís Gomes, estão enfrentando momentos de verdadeira calamidade devido a falta d"água em seus municípios, problema não enfrentado pela maioria dos manifestantes mossoroenses.

Sou a favor da reivindicação dos docentes da UERN e acho correta toda forma de manifestação pacífica, contudo, acredito que existam ocasiões mais adequadas para tal e não durante um evento que tinha como principal objetivo, defender os interesses da sociedade, já que o problema da falta d'água no Alto Oeste afeta a maioria da população.

Mesmo concordando e apoiando inteiramente a greve deflagrada pelos docentes da UERN...

Achei inoportuna a manifestação da última sexta-feira.

Lista de inelegíveis do TCE só assusta os pré-candidatos "Fichas Sujas".

Os pré-candidatos "Fichas Sujas" que se cuidem, pois as informações repassadas pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, não são nada animadoras para aqueles que no Exercício de cargos públicos usaram e abusaram das "traquinagens" com o dinheiro do povo e que agora pretendem disputar a eleição municipal.

Segundo Valério Mesquita, mais de mil nomes deverão constar na "Lista dos Fichas Sujas" do TCE que será divulgada no próximo dia 05 de Junho e, posteriormente, enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A lista não torna um pré-candidato "Ficha Suja" inelegível automaticamente, entretanto, dependendo das irregularidades apontadas no relatório, muitos políticos desonestos terão que "suar a camisa" para receberem o aval da Justiça Eleitoral.

Em Pau dos Ferros, muitos afirmam que o nome do Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), deverá constar na "Lista dos Fichas Sujas" do TCE, já que o mesmo teve suas contas do Exercício de 2004 reprovadas pelo próprio Tribunal de Contas, também pela Câmara de Vereadores local, além de já ter sido condenado em primeira instância tanto na Justiça Estadual como na Justiça Federal, mas...

Ninguém poderá afirmar com 100% de certeza que o Ex-prefeito não será candidato, afinal de contas, Figueiredo poderá conseguir na justiça comum uma liminar que garanta a sua postulação (mesmo sendo de forma temporária).

Já para o pré-candidato, Fabrício Torquato (DEM), a lista do TCE não assusta, pelo contrário, sem o registro de nenhum processo por irregularidades sendo movido contra ele na justiça, o atual Vice-prefeito pau-ferrense, aparentemente, está livre, leve e solto para disputar o pleito municipal.

Enquanto a lista não é divulgada, recomendamos aos "Fichas Sujas" a contratação de uma boa banca de advogados.

Pavimentações no Bairro Manoel Deodato alcançarão 1 km de extensão.

Mesmo com a oposição pau-ferrense acusando a atual administração de ter passado sete anos sem realizar alguma obra significativa pelo Bairro Manoel Deodato, localizado na Zona Periférica de Pau dos Ferros...

A verdade é que cedo ou tarde a "Gestão Leonardo Rego" começou a fazer algo para melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Com relação aos argumentos de que tudo não passam de obras eleitoreiras, cabe somente ao eleitor avaliar. Para mim o mais importante é que aquele povo humilde e trabalhador tem o direito de receber os benefícios que o Poder Público tem para oferecer, já que todos os cidadãos pagam os seus impostos rigorosamente em dia justamente para isso acontecer.

Com relação aos investimentos nas ruas; Av. Joaquim Lopes Cardoso, Trecho da Rua Inácio Pereira da Silva, Trecho da Rua Soldado Chachú e Trecho da Rua Antônio Januário, reconhecemos que a intenção da atual de administração de pavimentar cerca de 9.300 M2 (nove mil e trezentos metros quadrados), o que corresponde a quase 1 km de extensão de calçamento...

Representarão uma enorme mudança na parte de infraestrutura da referida comunidade, valorizando, consequentemente, todas as residências que por ali foram edificadas.

Enfim, acredito que para a população do Bairro Manoel Deodato não importam os fins pelos quais as obras foram iniciadas pela a atual gestão e sim, o resultado final para quem deseja ter a sua rua pavimentada.

Se teve o objetivo eleitoreiro ou não...

O povo é quem vai dizer!

Em entrevista, Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, "desceu a lenha" em "Socorro da 36".

O Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), participou nesta sexta-feira (25), de uma entrevista na Rádio Obelisco FM onde aproveitou a oportunidade para, supostamente, alfinetar a sua Ex-secretária de Ação Social e atual Vereadora, "Socorro da 36". 

Mesmo sem citar o nome, muitos logo pensaram (perceberam) que o Ex-prefeito falava de sua ex-aliada.

Digo mais, pelo tom das declarações de Dr. Nilton, parece que ele não perdoou o fato da parlamentar ter deixado o seu grupo político para se aliar ao prefeito, Leonardo Rego (DEM), desafeto de Figueiredo.

Veja o que ele disse: "Como é que pode ela dizer que não podemos retroagir ao passado, inclusive, um passado que ela faz parte, ou seja, da minha administração. É claro que nós não podemos retroagir ao passado, porque eu jamais colocaria uma pessoa dessa numa futura administração de Pau dos Ferros, principalmente, na qualidade desta pessoa. Uma pessoa que não tem uma postura ética e acima de tudo ingrata". 

Nilton Figueiredo foi mais longe e chegou a se desculpar com os pau-ferrenses por ter nomeado a sua ex-auxiliar para um cargo de confiança durante sua gestão: 

"Pessoas desse tipo não podem fazer parte de gestão nenhuma! Eu quero até pedir perdão ao povo de Pau dos Ferros por ter colocado uma pessoa com essa característica para comandar uma Secretaria de Ação Social durante oito anos. Tem mais, na votação das minhas contas de 2004 na Câmara de vereadores, das quais ela fazia parte, ela votou contra as próprias contas que assinou. Sim, as contas que ela fez na sua secretaria, ou seja, ela assinou contra ela mesma e isso é uma coisa absurda! Realmente nós não podemos retroagir ao passado não", finalizou.

Confesso que não sei o que a Vereadora, "Socorro da 36", teria dito ontem à noite durante uma solenidade da prefeitura no Bairro Manoel Deodato para mexer tanto assim com os nervos do Ex-prefeito, contudo...

Parece que as duras palavras tiraram o sono de Dr. Nilton.

São os primeiros reflexos de uma campanha eleitoral que está prestes a começar e, que promete ser uma das mais acirradas da história.

Que vença quem tiver mais votos!

Defesa Civil do RN orienta municípios na criação de coordenadorias municipais.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) visita neste final de semana os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó com o objetivo de orientar as Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compedcs). 

Na quinta-feira (24) a cidade de Mossoró, na sexta (25), a cidade de Pau dos Ferros e no sábado (26) será a vez da cidade de Caicó.

De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel BM Acioli, as visitas têm como objetivo orientar os municípios quanto à criação das suas coordenadorias. 

“Alguns municípios já haviam criado as coordenadorias municipais por meio de Decreto, mas elas precisam estar adequadas à nova Lei e criar suas Compedcs por meio de Lei Municipal. Estamos realizando este trabalho de orientação e esclarecimento”, informou.

O processo de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, tem como objetivo principal identificar o número de afetados, prejuízos e danos inerentes ao(s) desastre(s) ocorrido(s) no município, através dos preenchimento de formulários, declarações e outros documentos correlatos. 

Este processo é instruído pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e deve ser encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RN.

Panorama Político

Pau dos Ferros: Prefeitura realizou solenidade para assinatura de ordem de serviço no Bairro Manoel Deodato.

Aconteceu na noite desta quinta-feira (24) mais uma solenidade promovida pela Prefeitura de Pau dos Ferros, para, desta vez, iniciar mais obras da administração municipal. Agora, a concentração ocorreu no Bairro Manoel Deodato.

Ao lado da população, o Prefeito pau-ferrense, Leonardo Rego, cumpriu a última etapa burocrática para que as obras fossem iniciadas, que é a assinatura da Ordem de Serviço. Com investimentos de recursos exclusivamente da Prefeitura, serão pavimentadas várias ruas daquela comunidade.

Na ocasião, levaram as suas mensagens as Vereadoras; Itacira Aires e "Socorro da 36", que por sua proximidade com aqueles moradores, agradeceram, em nome de todos, os recursos que a Prefeitura destinou para dignificação da vida de todos eles.

Ação que também foi reconhecida pela moradora do Manoel Deodato, Cleide, que afirmou estar vendo a realização de um sonho seu, e de todos os outros habitantes dali, com a chegada dos investimentos da Prefeitura.

Mas o trabalho da Prefeitura de Pau dos Ferros não ficou limitado à pavimentação de ruas, mas, também, atendeu aos pleitos da área de educação e da saúde. Exemplo disto, é a construção de uma Creche-escola, com investimento de quase um milhão de reais, e a chegada da nova Unidade de Saúde que, assim como já aconteceu no Sítio Barragem, Paraíso, São Geraldo e São Benedito, será um espaço moderno, confortável e vai servir de referência em atendimento de qualidade.

O Prefeito, Leonardo Rego, destacou que ali, não estava sendo realizada apenas uma obra com cimento e pedras, e sim, estava sendo edificada a dignidade e a melhoria da qualidade de vida de todas aquelas pessoas.

O Prefeito encerrou apresentando os números apenas daquela obra, que são 9.300 m2 de pavimentação, fruto de um investimento de R$ 386.282,77.

Moradora agradeceu a Leonardo e a Fabrício pelo investimento realizado no Bairro.

Informações da Assessoria de Comunicação

UERN: Comando define programação da greve.

O Comando de Greve Unificado (Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern/Diretório Central dos Estudantes da Uern) definiu a programação do movimento paredista para os próximos dias. Confira:

Sexta-feira (25/05)

15h – Entrega de documento à governadora, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros

Sábado (26/05)

8h – Caminhada com panfletagem, saindo da Cobal e terminando na Feira do Vuco-Vuco

Segunda-feira (28/05)

15h – Participação na reunião do Fórum Estadual dos Servidores, na sede do Sinai/RN em Natal

Terça-feira (29/05)

9h - Ato Conjunto do Fórum Estadual dos Servidores, na Governadoria em Natal

Quarta-feira (30/05)

19h – Reunião do Comando de Greve da ADUERN, na sede do sindicato em Mossoró

Quinta-feira (31/05)

9h – Assembleia Geral Extraordinária da ADUERN

Sexta-feira (01/06)

8h – Reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE), na sede da ADUERN em Mossoró

 

17h – Participação no ato “Aniversário de 30 dias da greve”, na parada do Midway (Hermes da Fonseca), em Natal

Sábado (02/06)

9h – Manifestação no Campus de Assu

Adutora beneficiará mais de 200 mil pessoas.

O governo do Estado assina hoje ordem de serviço para a conclusão e operação da Adutora do Alto Oeste. O ato será às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Serão beneficiadas por esta obra cerca 208 mil pessoas. 

As obras se estendem por 366 quilômetros, a partir da barragen de Santa Cruz de Apodi e do açude de Pau dos Ferros. 

Para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões somente para o pagamento de débitos anteriores com a construtora. Já para o andamento das obras estão sendo investidos R$ 17 milhões com recursos próprios.

O Sistema Adutor Alto Oeste é composto de dois sistemas independentes. Com água da barragem de Santa Cruz serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho Dágua dos Borges, Lucrécia,  Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. 

Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Pau dos Ferros: Candidatura de Fabrício Torquato será oficializada, em convenção partidária, no dia 24 de Junho.

Fabrício e Leonardo comemorando vitória em 2008.

O grupo situacionista pau-ferrense, liderado pelo prefeito, Leonardo Rego (DEM), já escolheu uma data para realizar a convenção partidária que homologará a candidatura do odontólogo, Fabrício Torquato, e que disputará pela primeira vez o comando do Executivo local. A festa acontecerá no dia 24 de Junho, um Domingo.

Na mesma data, Leonardo Rego deverá anunciar o nome do companheiro(a) de chapa de Fabrício Torquato que também deverá sair do DEM.

Os nomes da Vereadora, Zélia Leite, e da Secretária de Assistência Social, Emília Suzana, estão sendo cogitados, porém, a parlamentar desponta como favorita devido a sua altíssima aceitação junto a população, enquanto que a referida secretária prefere adotar um estilo mais técnico (apolítica?).

O local da convenção ainda não foi escolhido, entretanto, o BNB Clube poderá abrigar a festa, segundo informações preliminares.

"Palitos de Fósforos Queimados" conseguiram "tocar fogo" no projeto de Carlos Eduardo.

Lembrei-me de um texto bíblico hoje ao ver a imprensa estadual comentar a atitude dos vereadores da cidade de Natal que reprovaram ontem (quarta-feira) as contas do Ex-prefeito, Carlos Eduardo (PDT), referentes ao Exercício de 2008, praticamente, tornando-o inelegível para o próximo pleito.

Em Provérbios 16:18, o Rei Salomão asseverou:" A soberba precede a ruína, e a altivez de espírito precede a queda".

O que esse texto bíblico tem a ver com Carlos Eduardo? Tudo!

Lembram-se quando ele falou que os vereadores natalenses não passavam de uns "Palitos de Fósforos Queimados"???

Pois bem, esses mesmos não aceitaram as desculpas posteriores do ex-prefeito e acabaram "tocando fogo" no seu projeto de voltar ao comando do Executivo da Capital.

Agora, caberá a Carlos entrar na justiça para tentar viabilizar sua postulação.

Até lá, bem que ele poderia começar a tratar os outros com mais respeito, né não?

Sem dúvidas, faltou humildade e sobrou arrogância!