Nélter Queiroz: "Rosalba feriu a alma e o coração do PMDB."

Cada vez mais contrário a atual gestão do Governo do Estado, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), deu mais uma declaração forte na manhã desta terça-feira (30), para comentar atitudes da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

"De uma vez só o governo de Rosalba feriu a alma (Aluizio Alves) e o coração (Manoel Torres) do PMDB", afirmou o parlamentar, repetindo a frase da médica Lígia Torres, que foi demitida da diretoria geral do hospital regional de São Paulo do Potengi e que tal ato teria desagradado aos dois peemedebistas históricos do RN.

No caso específico de Manoel Torres, Lígia Torres é filha dele e, por isso, Rosalba Ciarlini estaria ferindo o coração do partido ao demitir a profissional. "É lamentável que isso tenha ocorrido", afirmou o deputado Nélter Queiroz, acrescentando que ela é uma profissional competente, que vinha fazendo um excelente trabalho na direção daquele hospital. 

Em aparte, Walter Alves (PMDB) disse que ela havia lhe ligado nesta segunda-feira (29) à noite para comunicar o fato. "

Lamento esse ocorrido. A gente fica sem entender porque Lígia foi exonerada. Fica aqui a nossa solidariedade a toda a família Torres. O seu pai, Manoel Torres esteve com a gente a vida toda. Não se pode negar a grande figura que ele foi na política do Rio Grande do Norte", disse.

É importante lembrar que essa não é a primeira manifestação forte e contrária de Nélter Queiroz ao Governo Rosalba Ciarlini. Nas últimas sessões, ele tem usado o plenário da Casa para fazer críticas a gestão do DEM e defende, inclusive, o rompimento do PMDB da base aliada do DEM no cenário nacional.

Garibaldi: "Regulamentação dos direitos das domésticas está com Dilma".

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (30), ao sair do Palácio da Alvorada, que depende da presidenta Dilma Rousseff a definição, ainda esta tarde, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 72, que igualou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos das demais categorias. O ministro entrou e saiu rapidamente da residência oficial da presidenta que, segundo ele, remarcou a reunião para tratar do assunto para as 15h.

Garibaldi disse que faltam poucos pontos a serem discutidos, pois o tema já vinha sendo amadurecido. Ele disse ainda que vários parâmetros estão sendo usados pelo governo para a decisão final, "mas é no sentido de fazer valer, claro, os direitos que foram acordados'. Além do ministro da Previdência, estiveram no Palácio da Alvorada hoje os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Segundo o relator da comissão mista que analisa a matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), assim que tiver uma proposta de regulamentação da emenda constitucional, o governo federal deverá apresentar o texto ao Congresso. O intuito é chegar a um consenso.

"O Palácio do Planalto está fechando uma proposta. Assim que tiver alguma coisa pronta vão me chamar para conversar. O combinado é que a regulamentação seja feita em conjunto com o Congresso", disse Jucá no Senado, onde ficará durante o dia aguardando o chamado da presidenta Dilma.

O relator acrescentou que o Executivo apresentará a sua "visão" sobre a matéria. Segundo ele, o que não estiver em sintonia com a proposta já praticamente consolidada será debatido. O objetivo, acrescentou o senador, é ter uma lei que crie o menor tipo de problema e insegurança jurídica, além de fazer com que as mudanças sejam absorvidas sem muito impacto pelas famílias.

Do Portal No Ar

Henrique anuncia 15 projetos emergenciais para o RN.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, selecionando o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares. 

A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. 

São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó. 

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde. 

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. 

As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração. 

A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração. 

Da Assessoria de Imprensa

Michel Temer diz a Rui Falcão que Garibaldi pode concorrer ao governo no RN.

Em conversa há cerca de duas semanas, as cúpulas do PT e do PMDB sentaram para conversar sobre 2014. Foi em Brasília. 

Rui Falcão, presidente nacional do PT, de um lado. Michel Temer, vice-presidente da República, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, ambos do PMDB, do outro.

Eles acertaram que PT e PMDB vão avaliar a situação política em cada estado da federação no esforço de repetir a aliança nacional entre os dois partidos.

No caso do Rio Grande do Norte, Temer e Henrique disseram a Rui Falcão que o PMDB terá candidatura própria. E que o nome é Garibaldi Alves Filho.

O deputado Rui Falcão disse que o PT tem interesse no nome de Fátima Bezerra para o Senado da República.

Por Diógenes Dantas/Nominuto

Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte.

Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os entes federativos devem prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.

Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). 

Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).

Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas não a receberão.

Da Agência Brasil

Robinson se diz a vontade para negociar candidatura ao Governo do Estado com PT.

Em entrevista ao site Portal No AR, o Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria disse estar "a vontade" para negociar uma aliança com o PT visando o projeto de candidatura ao governo em 2014.

Depois que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio aos petistas para a disputa de Dilma Rousseff pela reeleição ao governo federal em 2014, a possibilidade de aliança no RN e outros estados onde o partido postula lançar candidato ficou em aberto.

"Como partido que forma o arco de oposição ao governo do DEM, é muito fácil dialogar com o PT", explica Robinson Faria, admitindo a intenção de negociar. "Posso afirmar que estou buscando formar uma chapa competitiva com a participação dos partidos de oposição. Atualmente, o PT é um partido forte no estado e devem deliberar sobre isso entre eles", acrescenta.

Sobre a aliança nacional com o PT, o presidente estadual do PSD elogiou a postura da legenda. "O partido garantiu apoio sem aceitar cargos. É uma postura nova e moderna. Isso dá leveza ao partido", analisa. 

Quando anunciou o apoio ao PT, o presidente nacional do PSD deixou clara a intenção de viabilizar o maior número de candidaturas possíveis para os governos estaduais.

Faria reforça que recebeu todo apoio ao projeto para o governo na última reunião com Gilberto Kassab, há cerca de dois meses. "O RN é um dos estados em que o partido vê a possibilidade da candidatura. Não escondo meu projeto de me tornar governador efetivamente, mas é algo que não depende só da minha vontade", afirmou.

Ministério Público do RN investiga atos administrativos do Ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Oliveira.

Mais uma investigação em andamento a cargo do Ministério público do Estado do Rio Grande do Norte e que apura, suposto, ato de improbidade administrativa cometido contra o patrimônio público.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-RN), a primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros instaurou o INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2013.00001622-0 afim de verificar a legalidade das contratações de Francisco Araújo Filho em 2001, e de José Givanildo de Carvalho no ano de 2003 pelo então Prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira, as quais teriam sido realizadas sem a devida realização de concurso público ou processo seletivo equivalente, conforme Reclamações Trabalhistas Nº 0361/09 e 0365/09, da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Tal atitude afronta ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público.

O Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite solicitou informações ao Ex-Prefeito de Rafael Fernandes para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste acerca dos fatos em apuração, apresentando os documentos que entender necessários à prova de suas alegações.

Se realmente forem comprovadas as irregularidades, Mário Oliveira (DEM) poderá ser condenado a ressarcir os prejuízos ao erário, dentre outras penalidades.

Provavelmente, vem aí mais um processo para ficha do líder da oposição rafaelense.

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Ministério Público enquadra Prefeita, Gildene Barreto, em mais um Inquérito Civil.

Administração Gildene Barreto/Leidimar Morais atravessa momento difícil.

Definitivamente, já está virando rotina aqui nesta página virtual noticiarmos fatos negativos envolvendo o nome da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB).

E não é para menos, pois nos últimos meses, a Chefe do Executivo Oestense teve o seu nome arrolado em vários Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público da Comarca de Pau dos Ferros e com quase todos apontando para o cometimento de, supostos, atos negligentes no exercício do cargo por parte da gestora.

O mais novo fato negativo envolvendo o nome de Gildene Barreto nos registros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte refere-se a instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2013.00001557-6, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, para apurar o possível cometimento de ato de improbidade administrativa por parte da Prefeita ao estabelecer, segundo as denúncias, jornadas de trabalho diferenciadas para servidores concursados ocupantes do mesmo cargo, privilegiando seus eleitores em detrimento dos que votaram nos candidatos da oposição.

Ao todo, o Ministério Público informa que 10 (dez) funcionárias do Município assinaram a denúncia de mais este, suposto, caso de Improbidade noticiado na referida Promotoria e que teria sido patrocinado por Gildene Barreto.

Ademais, o Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite oficiou a Prefeitura para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe a cópia da lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, bem como prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no procedimento investigativo. 

Vale salientarmos que, caso as denúncias sejam comprovadas, a gestora poderá ser penalizada até com o ajuizamento de uma Acão Civil Pública de improbidade administrativa (ACP) por parte do Ministério Público.

Aparentemente, o "chicote tá comendo" lá pras bandas da terra de São Francisco.

Vôte!!!

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UERN: Professor do Campus Avançado de Pau dos Ferros viajará aos EUA em capacitação da CAPES‏.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na última sexta-feira (26), o resultado final do edital nº 5/2013, referente à seleção para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI). Foram selecionados 540 professores.

De acordo com o edital, foram selecionados até vinte professores por unidade da federação, sendo dez vagas para o curso de desenvolvimento de metodologias e dez vagas para o curso de aprimoramento em inglês, sendo cinco para cada nível.

Entre os contemplados com as Bolsas, está o professor mestre Jailson José dos Santos, do Departamento de Letras Estrangeiras do CAMEAM/UERN, na área de Língua Inglesa, que também é professor da mesma área na rede pública estadual do Rio Grande do Norte.

PDPI

O programa busca capacitar professores de língua inglesa da educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino e estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, por meio da oferta de curso intensivo de seis semanas em uma universidade nos Estados Unidos, com atividades acadêmicas e culturais.

Kassab vai negociar apoio do PSD a Dilma em troca do apoio do PT a quatro candidatos, inclusive Robinson no RN.

Presidente nacional do PSD quer PT potiguar apoiando o vice-governador.

A informação foi publicada neste domingo (28), na coluna Panorama Político, assinada pelo jornalista Ilimar Franco, n’O Globo:

Na barganha 

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio à reeleição da presidente Dilma sem ganhar ministérios esse ano, mas prepara o pacote de pedidos para 2014. 

Para integrar a coligação petista, Kassab quer o apoio do PT para candidatos do PSD ao governo em quatro estados: Bahia, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Comentário do Blog: Ao que parece, a pré-candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do RN, até o momento, é a que tem mais possibilidades de provocar uma coalizão entre os partidos aliados do Governo Federal aqui no Estado. Até pelas pretensões (conveniências) futuras dos seus líderes nacionais.

No entanto, este entendimento não é enxergado só por causa do iminente alinhamento no plano nacional, mas pelo cenário político vivenciado atualmente em solo potiguar.

Por essas bandas, o PMDB de Henrique Alves (Presidente da Câmara) e Garibaldi Filho (Ministro da Previdência), "aliado" da Presidente Dilma Rousseff (PT), seria o partido com mais chances de aglutinar forças para o pleito de 2014 (em tese). Entretanto, por insistir em caminhar de braços dados com o "Governo do DEM", tem despertado a ira dos petistas e, consequentemente, cedido a vez para o Vice-governador atrair a simpatia dos demais partidos de oposição.

Para completar, com a Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), mostrando-se disposta a entrar na briga por uma vaga no Senado e a Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), deixando claro que disputará a eleição na chapa proporcional...

O caminho parece ter ficado livre para Robinson pleitear sua postulação em comum acordo com os outros líderes oposicionistas.

Aguardemos...

Henrique Alves nega lançamento de candidatura ao Governo do Estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), negou em entrevista ao site Portal No Ar que haverá lançamento de sua candidatura ao Governo do Estado no próximo dia 10 de maio quando será realizada a reunião estadual do PMDB.

De acordo com Henrique "qualquer legítima especulação jornalística ou manifestação das bases partidárias, com a liberdade de expor duas opiniões, estão desautorizadas e não terão consequência prática".

Alves garantiu que "não existe esta possibilidade em 2014". Durante o fim de semana surgiram especulações que a reunião do PMDB no dia 10 seria marcada pelo lançamento da candidatura do presidente da Câmara dos Deputados ao Governo do Estado.

Com grande participação popular, Prefeitura de Rafael Fernandes inaugura Ginásio Poliesportivo.

Com grande participação popular, através das mãos do prefeito, Nicó Júnior, a Prefeitura de Rafael Fernandes realizou a inauguração de mais uma grande obra realizada para o beneficio de todos os rafaelenses, desta vez, com a entrega do Ginásio Poliesportivo “Vereador Jamildo Fernandes Costa”.

Além do Prefeito, Nicó Júnior, estiveram presentes o vice-prefeito, Raniere Viana, o Chefe de Gabinete, José de Nicodemo Ferreira, assim como todos os secretários municipais, vereadores, a ex-vereadora, Lívia Sonalle, e diversas lideranças locais.

Como autora do requerimento para obtenção dos recursos para reforma ampliação e modernização daquele espaço, junto a Deputada Federal, Fátima Bezerra, a ex-vereadora, Lívia Sonalle, se disse realizada em poder contemplar a obra concluída e, agora, disponível para ser usada por toda a população.

Já o Chefe de Gabinete, José de Nicodemo Ferreira, destacou o homem que foi Jamildo Fernandes. “Cidadão honesto, exemplo no incentivo ao esporte e grande colaborador para o crescimento de Rafael Fernandes. Desta forma, um grande homem que recebe esta homenagem através de uma grande realização dentro da nossa cidade”, destacou.

Já o Prefeito, Nicó Júnior, iniciou suas palavras externando a sua satisfação em promover aquela solenidade, como um espaço para prestação de contas entre a Prefeitura de Rafael Fernandes e os seus moradores. “É dever do gestor público mostrar à população o que vem sendo feito, mostrar os avanços que o município vem obtendo”, afirmou.

Nicó Júnior ainda destacou que, através da emenda parlamentar, foram destinados 100 mil reais para a obra. Para a complementação dos serviços, o município, com recursos próprios, investiu exatos 83 mil reais, que tornou possível agregar outros benefícios aos trabalhos.

“Este é mais um compromisso que assumo, de tornar este espaço ativo, realizando campeonatos, incentivando a participação dos jovens, desta forma, auxiliando na educação e, também, em um modo de vida saudável”, enfatizou Nicó.

Ele complementou que tem se dedicado integralmente a esta gestão, trabalho que vem se revertendo em obras, investimentos que tem transformado a realidade municipal. “Já encontra-se em elaboração, o projeto de engenharia, para a construção de vestiários, banheiros e lanchonete para este ginásio. Vamos tornar este espaço, ainda melhor”, anunciou.

Por fim, ele destacou que a cidade, vai receber novos investimentos, fruto do trabalho da Prefeitura. “Trabalho sério e compromissado com o bem-estar da população, revertendo-se em benefícios e investimentos que transformam a realidade de nossa cidade”, finalizou o jovem prefeito.

Da Assessoria de Comunicação

Secretário de Recursos Hidricos, Leonardo Rego, vence primeira batalha judicial contra vereadores da oposição pau-ferrense.

Conforme informamos em postagens anteriores (Veja AQUI), os vereadores pau-ferrenses Kasumaro Kened (PMDB) e Tércia Batalha (PSB) constituíram advogados e resolveram ajuizar uma Ação Cível (N° 0100873-89.2013.8.20.0108) por danos morais contra o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego (DEM), no valor de R$ 100 mil.

Em síntese, a parte autora afirmou que, no dia 23 de março de 2013, o Ex-prefeito-Secretário de Estado concedeu entrevista ao Programa "Observador Político" da Rádio Cultura do Oeste e, ao invés de tratar das questões pertinentes ao exercício do seu cargo de Secretário Estadual, limitou-se a atacar a honra e a imagem dos autores (Kasumaro e Tércia).

Em virtude disso, os promoventes requereram na ação a condenação de Leonardo Rego ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos e, consequentemente, retratação no mesmo programa de rádio citado acima. Ainda no processo foi solicitado o pleito de Antecipação de Tutela para que o Ex-prefeito-Secretário de Estado fosse impedido de fazer qualquer tipo de menção à imagem dos promoventes.

Contudo, a Juíza de Direito, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, INDEFERIU o pleito antecipatório (Liminar), concedendo a Leonardo Rego sua primeira vitória nesta ação impetrada pelos edis oposicionistas.

Vale salientar que o mérito ainda não foi analisado, inclusive, cabendo recurso até contra a decisão liminar proferida (no prazo de dez dias), entretanto, podemos vislumbrar que o Ex-prefeito-Secretário de Estado, após tomar conhecimento dessa decisão lhe favorecendo, deverá ganhar fôlego novo para voltar ao rádio e terminar de dizer o que insinuou ter começado no dia 23 de março quando falou: "Hoje estou debulhando o milho. Noutra oportunidade, vou apresentar só o sabugo!".

Salve-se quem puder!

Confira abaixo a íntegra da decisão liminar proferido pela Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira:

Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, formulado por Tércia Maria Batalha, Kasumaro Kened da Silva em desfavor de Leonardo Nunes Rego em razão da ausência de comprovação da verossimilhança das alegações autorais quanto ao requerimento de abstenção, segundo o art. 273 e art. 461 do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Citem-se os demandados para que, no prazo da lei, apresentem a defesa que entenderem pertinente.

Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão.

Pau dos Ferros-RN, 26 de abril de 2013.

Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira

Juiza de Direito

Pau dos Ferros: Equipe do SAMU participa de reunião com os vereadores.

Na manhã desta sexta-feira (26), os vereadores se reuniram com a equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – de Pau dos Ferros no Plenário da Casa Legislativa para debater a importância e os procedimentos que o serviço exige para realizar o atendimento.

De caráter pré-hospitalar, o SAMU visa chegar precocemente a vítima após ter ocorrido algum agravo à saúde, diminuindo o número de óbitos, o tempo de internação nos hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce adequado.

O serviço de atendimento em Pau dos Ferros, segundo a equipe, funciona 24 horas, com duas ambulâncias: a Unidade de Suporte Básico – USB (com um técnico de enfermagem e o condutor socorrista) e a Unidade de Suporte Avançado – USA (com um médico, o enfermeiro e o condutor socorrista).

Em ocorrência grave (como dores no peito de aparecimento súbito, situação de intoxicação ou envenenamento, queimaduras graves, queda acidental, crises convulsivas, acidentes de trânsito, entre outros) deve-se ligar para o 192, onde a telefonista anotará o endereço (cidade, bairro, rua, número e ponto de referência). Em seguida, a ligação será transferida para o Médico Regulador que irá saber qual o estado da vítima e decidir qual Unidade (a Unidade de Suporte Básico ou a de Suporte Avançado) enviará para a ocorrência.

A equipe do SAMU orienta que a ligação seja feita de um telefone fixo, ou telefone público (orelhão). Caso seja feita de um telefone móvel, use as operadoras Claro ou Oi.

Segundo eles, a Central de Regulação é soberana. Ou seja, as viaturas não se deslocam para lugar algum sem autorização da Central, a qual se encarrega, também, de solicitar o apoio da Policia Militar, Bombeiros, Cosern e de outros serviços, para a segurança dos socorristas, da população e da própria vítima.

A reunião foi para esclarecer as dúvidas e passar informações que a população ainda não é conhecedora. A equipe do SAMU/Pau dos Ferros está visitando instituições públicas, fazendo trabalhos educativos com palestras, cartazes na internet e vinhetas em rádios do município.

Da Assessoria de Comunicação

Fabrício reúne equipe para elaborar ações de combate a dengue. Objetivo é retirar Pau dos Ferros da 5ª colocação no ranking da doença.

Conforme informações enviadas pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros, na tarde desta quinta-feira (25), o Prefeito, Fabrício Torquato (DEM), reuniu, em seu gabinete, diversos setores da administração municipal, para traçar estratégias, em nível municipal, de combate a dengue.

Neste encontro, estiveram presentes os representantes das secretarias de Educação; Meio Ambiente; Saúde e Saneamento; Obras e Serviços Urbanos; além de Assistência Social e Gabinete Civil.

Esta reunião, que foi convocada por Fabrício, busca realizar um planejamento estratégico que vai traçar e identificar todas as alternativas que podem ser aplicadas neste trabalho de prevenção à reprodução do mosquito Aedes Aegypti.

Comentário do Blog: Embora tal informação não tenha sido socializada claramente no texto enviado pela assessoria, fica evidente que a convocação feita por parte do Prefeito à sua equipe "arregaçar as mangas" no combate a dengue objetiva retirar Pau dos Ferros da incômoda 5ª colocação no ranking da doença no estado, informação constatada no último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Relembre AQUI.

Sem querer diminuir a responsabilidade da gestão municipal diante desses números negativos, salientamos que o combate a dengue também exige o engajamento de toda a sociedade pau-ferrense.

Se cada um (Estado/População) fizer a parte que lhe concerne, a doença será erradicada. 

Prefeita de São Francisco do Oeste deverá ser acionada na justiça por descumprir Lei Federal do Piso Salarial dos professores.

Prefeita, Gildene Barreto (PTB).

Difícil encontrar uma explicação convincente para o fato da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), não ter implantado ainda no município o Piso Nacional dos Professores, já que desde 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738 que garante aos profissionais da educação uma remuneração mais adequada.

Além disso, de acordo com o art. 6º da referida lei, os entes federados tiveram até 31 de dezembro de 2009 para adequarem os planos de carreira da categoria ao piso nacional. Por isso, não há que se falar, em nenhuma hipótese, de incompatibilidade do piso nacional com as políticas locais de remuneração. Basta cumprir a lei e caso encerrado!

Só que, segundo informações, a Chefe do Executivo não só vem ignorando esse direito dos educadores adquirido por lei, mas como também descartando qualquer possibilidade de diálogo que vise acelerar o processo de implantação do piso na rede municipal de ensino, sinalizando uma vergonhosa falta de compromisso com a educação do município.

Só para ratificar ainda mais essa tese, na tarde desta quinta-feira (25), foi realizada uma audiência pública na sede do Poder Legislativo de São Francisco do Oeste com a presença de educadores, representantes de sindicatos, vereadores e integrantes da sociedade oestense, para tratar do assunto de claríssimo interesse coletivo, contudo, Gildene Barreto não "deu as caras" no evento que, diga-se de passagem, poderia ter sido bastante aproveitado pela Prefeita para apresentar as razões do Poder Executivo estar descumprindo uma Lei Federal em plena vigência.

O mais curioso nessa história toda é que nem mesmo o Vice-prefeito, Leidimar Morais (DEM), e o Chefe do Gabinete Civil, Aldair Neto (ambos professores da rede municipal), compareceram a audiência pública, num escancarado sinal de cumplicidade para com a postura da Chefe do Executivo.

Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN, disse que o piso salarial de São Francisco do Oeste não está "maduro", já está é "podre"!

Mesmo assim, coube aos que se fizeram presentes desmistificarem qualquer linha de raciocínio contrária à reivindicação dos professores.

"É inadmissível que no ano de 2013, ainda estejamos discutindo implantação de piso salarial em um município. Piso salarial para professor é igual a salário mínimo pra trabalhador, não precisa ser discutido, precisa ser pago, pois o STF assegurou que é constitucional, e é Lei, e sendo lei deve ser cumprida. O piso salarial de São Francisco do Oeste não está maduro, já está é podre", disse Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN.

Durante o momento em que a palavra esteve facultada aos professores, um educador não identificado pela nossa reportagem desabafou: "O último aumento salarial que o executivo nos deu foi em outubro de 2011, porém, no mesmo momento retirou as gratificações de títulos que é um direito nosso adquirido, ou seja, deu com uma mão e tirou com a outra".

Pelo que fomos informados, a vergonhosa inércia do Poder Executivo para implantar o piso salarial dos professores teria esgotado as vias do diálogo, obrigando os educadores a estudarem a possibilidade de ingressarem nos próximos dias com ações judiciais para obrigar a gestora a obedecer a legislação no que tange ao assunto em tela.

Agora, resta-nos aguardamos os desdobramentos desta batalha: Prefeita versus Professores.

Meu Deus... Que país é esse?!

Prefeitura de Rafael Fernandes inaugura quadra de esportes.

A cidade de Rafael Fernandes vai receber, oficialmente, mais um importante investimento na área dos esportes. A reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes "Vereador Jamildo Fernandes Costa" será entregue pela Prefeitura aos Rafaelenses.

O Prefeito, Nicó Júnior, ao lado do vice-prefeito, Raniere Viana, e demais autoridades municipais, realizam a inauguração de mais esta obra na cidade.

O evento acontece neste sábado, às 18hs, na própria quadra de esportes.

Nicó Júnior destacou que esta obra é fruto de uma contrapartida do município que se somou a uma emenda parlamentar da Deputada Federal, Fátima Bezerra, que atendeu a um requerimento da então Vereadora, Lívia Sonalle.

"Portanto, convidamos a população a participar deste evento, que é um momento para prestação de contas da Prefeitura de Rafael Fernandes, para todos os seus moradores", enfatizou, Nicó Júnior.

Da Assessoria de Comunicação

Tribunal de Justiça inocenta irmão de Wilma do "Foliaduto".

Ex-secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado (na gestão da irmã dele, Wilma de Faria), o médico Carlos Faria foi absolvido do processo que apura desvios de recursos públicos por meio de um esquema que ficou popularmente conhecido como Foliaduto. 

A decisão que determinou isso foi proferida pelo Tribunal de Justiça na semana passada, mas somente agora foi divulgada pelas partes. Para o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, não houve ato ou fato ímprobo que possa ser atribuído a ele.

"Não houve ato ou fato ímprobo, já que não há prova de que os despachos proferidos pelo apelante Carlos Alberto de Faria estavam contaminados de improbidade, pois, pelo que solta dos autos, foram lançados de forma normal e sem aparente vinculação com atos delituosos. E mesmo que se cogitasse de eiva de ilegalidade na prática desses despachos – o que não é o entendimento deste Relator – ainda assim essa suposta ilegalidade não teria o condão de torná-los em condutas ímprobas, a merecer as sanções da Lei 8.429", analisou o relator, dando provimento ao recurso movido pelo advogado Erick Pereira, que defende o ex-secretário-chefe.

Segundo Carlos Faria, a sentença é um alívio para ele e sua família. "Na realidade, foi feita justiça e isso é um alívio para mim, minha família e meus amigos, que sempre acreditaram na minha inocência. Sou um médico cardiologista e fui vítima de notícias me colocando como um criminoso", afirmou ele, acrescentando que sempre teve sua vida "pautada pela ética e pela honestidade". 

Segundo Carlos Faria, durante esse período em que foi réu no processo do "Foliaduto", os momentos mais difíceis eram os eleitorais. "Foram quatro campanhas políticas onde usavam meu nome para dizer que era um criminoso, explorando minha imagem, colocando minha foto. Para quem é honesto como eu, ver uma relação dessa é muito triste", afirmou.

Do Portal No Ar

Cunhada da governadora Rosalba Ciarlini foi condenada pelo TCE a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisou, nesta quinta-feira (24), um processo referente ao pagamento da Fundação José Augusto efetuado pela diretora Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (irmã do marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado) a título de indenização a Cláudio Augusto Pinto, por serviços prestados na pesquisa e elaboração do livro "Teatro Carlos Gomes – Teatro Alberto Maranhão – Cem Anos de Arte e Cultura". 

Segundo o relator do processo, o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, houve irregularidade no ato, por ausência de procedimento de contratação desse serviço. 

Consequentemente, a gestora foi condenada a devolver a quantia de R$ 21 mil aos cofres públicos.

Informações do TCE-RN

Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio  Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios. 

Muitas obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos.  

Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria  das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Lucídio Jácome citou o exemplo da falta de saneamento básico nos municípios abastecidos pelo açude de Lucrécia, no médio oeste. Apenas a cidade de Lucrécia é totalmente e Martins tem parte da zona urbana com esgotamento sanitário. Os demais municípios, Frutuoso Gomes e Antônio Martins, jogam os dejetos sem tratamento no manancial que abastece a região.

Fábio Faria recebe presidente da Confederação Nacional do Turismo.

A ampliação dos investimentos no setor turístico foi o tema da conversa entre o segundo vice-presidente da Câmara Federal e o presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto. 

Fábio Faria (PSD) apresentou algumas propostas que tem defendido para garantir o desenvolvimento do setor, principalmente, no que diz respeito à capacitação dos profissionais que atuam nesse mercado.

"Precisamos imprimir um caráter mais profissional ao atendimento dado aos turistas. Não basta ser cortês, é preciso capacitar os profissionais para que eles possam superar as exigências desse setor" afirmou o deputado. 

O presidente da Confederação também apresentou o trabalho que está sendo realizado com foco nos grandes eventos esportivos que serão realizados no país e demonstrou apoio ao projeto de lei 7339/10, de autoria do parlamentar, que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação dos profissionais que atuam nessa área.

Da Assessoria de Imprensa

Taboleiro Grande: Prefeitura anuncia adesão ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A prefeitura de Taboleiro Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na noite desta quarta-feira (24), uma cerimônia administrativa para oficializar a adesão do Município ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento aconteceu no salão da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa.

O PNAIC objetiva a  alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras. O curso terá a duração de dois anos, com participação de aproximadamente 10 professores da rede municipal de ensino. 

A primeira etapa é de Língua Portuguesa e a segunda de Matemática, sendo que cada uma terá carga horária de 120 horas por ano. O curso é baseado no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.

No ato da solenidade, a Secretária de Educação, Socorro Bessa, disse que a adesão do município ao projeto representará um avanço significativo na qualidade do ensino oferecido aos alunos. "Parabenizo o município de Taboleiro Grande por também pactuar com a alfabetização na idade certa que proporcionará aos educandos mais uma oportunidade de crescimento e valorização".

A coordenadora da Escola Abrão Cavalcante Bessa, Alzira Rocha, também falou da importância da adesão do município ao PNAIC e salientou que o treinamento irá auxiliar os professores no trabalho com os alunos. "Queremos melhorar o ensino, garantindo que os estudantes possam ter um bom desenvolvimento", frisou.

As ações do PNAIC estão sendo coordenadas em Taboleiro Grande pela professora Alexandrina Neta, enquanto que as orientações pedagógicas estão sob a responsabilidade da professora Luzivânia.

Mais informações AQUI.

Débitos com a previdência social deixam 29 municípios sem FPM por duas vezes seguidas em abril.

Em débito com a Previdência Social, 29 municípios do Rio Grande do Norte ficaram pela segunda vez consecutiva sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Pago em três parcelas no mês, o FPM referente ao dia 10 e 20 de abril não caiu na conta das prefeituras.

Os municípios se queixam da defasagem da verba do fundo em relação aos encargos com folha salarial e as próprias perdas de arrecadação. Composto em parte pelo arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofre impactos nos repasses devido às desonerações praticadas pelo governo federal a alguns segmentos econômicos.

Em relação à primeira parcela de abril, 44 municípios ficaram sem receber recursos. Desse total, 15 conseguiram equacionar as dívidas e voltar a arrecadar o FPM, enquanto 29 não quitaram os débitos com a Previdência Social.

Os 29 municípios são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

Em um único dia, Robinson almoçou com Garibaldi, encontrou-se com Wilma e jantou com Henrique.

Após almoçarem com Garibaldi, Robinson e Fábio estiveram com Wilma eSandra Rosado.

A julgar pelas últimos acontecimentos noticiados pela Blogueira Thaísa Galvão (Veja AQUI, AQUI e AQUI), o Vice-governador e Presidente Estadual do PSD, Robinson Faria, está no epicentro de uma grande articulação política que estaria começando a ser "desenhada" visando o pleito de 2014 no RN e que teria como principal objetivo unir todos os partidos aliados do Governo Federal para derrotar a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).

Pois bem, de acordo com as informações publicadas nesta quarta-feira (24), em um único dia, Robinson Faria, acompanhado do seu filho, o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), almoçou com o Ministro Garibaldi Filho (PMDB), encontrou-se com a Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e de quebra ainda jantou com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). 

Detalhe: Tudo ocorreu em Brasília, ou seja, longe dos holofotes da imprensa estadual. Isto é, com exceção do encontro entre Robinson e Wilma no Gabinete de Fábio Faria.

Desta forma, torna-se quase impossível não especularmos que nesses encontros o assunto "Eleições 2014" tenha sido o mais conversado.

Quando veremos os desdobramentos concretos dessas conversas? 

Talvez, já no próximo dia 10 de Maio, data que os líderes peemedebistas escolheram para ouvir os filiados de todo o Rio Grande do Norte que, consequentemente, apontarão o melhor caminho a ser seguido pela agremiação nas eleições do próximo ano.

A conferir...

Fernando Mineiro diz que secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol.

Entrevistado nesta quarta-feira (24) no "Repórter 98", o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT),  disse que o Governo Rosalba Ciarlini sofre de imobilismo. 

Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.

O parlamentar inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: "Só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir."

O petista disse que os secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol. "Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora".

Por Robson Pires

Termina nesta quinta o prazo para o eleitor que não votou nas últimas eleições regularizar-se na Justiça Eleitoral.

Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para regularização do título de eleitor para as pessoas que não votaram nas três últimas eleições e não justificaram a ausência.  

Quem não comparecer ao fórum eleitoral terá a inscrição e o título cancelados pela Justiça Eleitoral. 

Para regularizar o título, é necessário um documento de identificação com foto, o título eleitoral e um comprovante de residência. É cobrada uma multa de R$ 3,50 para cada ano em que o eleitor deixou de votar.

Quem não regularizar a situação eleitoral sofrerá várias de restrições como, por exemplo, ficar impedido de participar de concurso e tomar posse em cargo público, além de não poder retirar documentos importantes como o passaporte federal.

No mês de Maio, Prefeitura de Severiano Melo realizará 2ª Conferência Municipal de Educação.

Será realizada no próximo dia 03 de maio, a partir das 7h no Centro de Convivência do Idoso - CCI, em Severiano Melo, a 2ª Conferência Municipal de Educação. 

O evento faz parte das etapas municipais e estaduais que estão acontecendo em todo país como preliminares para a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada entre os dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF. 

A meta é integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação numa abordagem sistêmica, com vistas à construção do Sistema Nacional de Educação, especialmente referente ao planejamento e gestão, avaliação, financiamento, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social. 

O tema geral da conferência será: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Ao longo da Conferência serão também trabalhados três eixos temáticos, que se dividem em: Eixo I - O Plano Nacional de Educação E O Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação; EIXO II - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; EIXO III - Valorização dos Profissionais da educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

Para o prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa (PSD), a educação é uma peça estratégica para o desenvolvimento de qualquer município e um grande desafio pra qualquer gestor. 

"A conferência é fundamental para a criação de políticas públicas voltadas para a educação, por isso, eu como gestor municipal assumo com satisfação essa responsabilidade, na qual juntos construiremos o Plano Municipal de Educação que norteará os princípios, as diretrizes e as metas educacionais do nosso município", disse o prefeito.