Pau dos Ferros: Prefeitura promoverá Seminário Ambiental sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizará o 1º Seminário Ambiental Institucional sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, neste dia 02 de Abril, às 18h30m, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

O Seminário tem o objetivo de orientar e esclarecer a população sobre a lei 12.305/10, a legislação que trata e apresenta os instrumentos necessários para os avanços no enfrentamento aos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrente da gestão dos resíduos sólidos.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo, "esta legislação ainda trata da sensibilização, para a preservação e a redução na geração dos resíduos, assim como, da gestão compartilhada entre os entes federativos e a responsabilidade socioambiental de cada cidadão".

Na oportunidade vão acontecer palestras com o Promotor de Meio Ambiente, Mac Lennon Lira dos Santos, além dos Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Drª. Larissa da Silva Ferreira Alves e o Ms. Franklin Roberto.

A Secretária finaliza afirmando que este evento será voltado para as Instituições públicas, membros de Associações, Diretores de Escolas, Universidades, construtores, empresários, sindicatos e população em geral.

São Francisco do Oeste: A Prefeita, Gildene Barreto, virou a casaca?

Prefeita de São Francisco do Oeste posa para fotos com os novos aliados.

Confesso que estou estupefato diante da informação que circula nos bastidores da política estadual dando conta que a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), o Vice-prefeito, Leidimar Morais (DEM), e todo o seu agrupamento político teriam resolvido virar a casaca (trocar de lado) e declarar apoio aos candidatos do PMDB nas eleições deste ano, incluindo o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes.

A especulação começou a ganhar força depois que Gildene Barreto e Leidimar Morais, além de alguns integrantes do seu grupo político, participaram do encontro estadual do PMDB, realizado em Natal na última sexta-feira (28), que oficializou a Pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado. 

Na ocasião, tanto a Prefeita como o Vice fizeram questão de demonstrar publicamente o entrosamento e os afagos com os novos aliados peemedebistas, surpreendendo até mesmo aos mais acostumados com o dinamismo da política atual.

Só para se ter uma ideia do tamanho do rebuliço que essa informação deverá causar no Alto Oeste, Gildene e Leidimar foram eleitos e reeleitos com os apoios irrestritos do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (ambos do DEM), e que certamente não perdoarão a gestora, caso ela insista mesmo em concretizar a traição política, já que os dois são ferrenhos adversários de Gustavo Fernandes na região.

O mais interessante nessa história toda, caso a informação seja confirmada, é que a Prefeita Gildene estaria se aliando hoje justamente com aqueles que tentaram de todas as formas derrotá-la em São Francisco do Oeste num passado recente, comportando-se paradoxalmente em relação às suas falácias e convicções que defendia até bem pouco tempo.

Quem diria, hein?!

Sebrae promove Semana do Microempreendedor Individual. A expectativa é para a realização de 6 mil atendimentos no Estado.

O Sebrae no Rio Grande do Norte espera realizar 6 mil atendimentos em todo estado com a realização da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que realizada no período de 31 de março a 5 de abril. Estima-se que cerca de 10% desses atendimentos sejam para formalização. 

A mobilização acontece simultaneamente em todo o Brasil e visa estimular o desenvolvimento dos negócios de quem está enquadrado nessa categoria jurídica e também trazer autônomos para a formalidade com a abertura de empresas. 

No Rio Grande do Norte, haverá programação gratuita em diversas cidades do interior e na capital, onde serão montadas tendas em pontos estratégicos para atender melhor ao público alvo da ação.

Confira, clicando na imagem abaixo, a programação para o Alto Oeste:

Sucesso: 10ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo supera expectativas.

Dezenas de atletas, de vários Estados do Brasil, além do aprimoramento da estrutura e formato diferenciado, foram alguns dos elementos para o sucesso da 10ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo que foi considerada um sucesso não apenas na organização, mais também, no número de participantes e pelo público presente.

O evento ocorreu na manhã deste domingo (30), reunindo mais de 100 participantes que percorreram diversas ruas da cidade dentro do "Circuito Oiticica", oportunizando que todos os moradores pudessem acompanhar as provas de pontos espalhados pela cidade. Uma inovação que foi implantada dentro da atual gestão.

Ao todos, os atletas estavam divididos em quatro categorias: Elite, Master, MTB e MTBL. Eles disputaram prêmios que, somados, ultrapassavam os 7 mil reais, além de uma moto 0 km. De forma diferenciada, além da premiação para os primeiros colocados, o pau-ferrense melhor colocado em cada categoria, recebia um premiação especial.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, acompanhou todas as provas e ficou muito entusiasmado com o nível dos participantes e a organização do evento. "Estes pontos estão reforçando o crescimento do evento, colocando-o dentro do cenário das competições nacionais", afirmou.

Segundo o Coordenador de Esportes de Pau dos Ferros, Paulo Eduardo Avelino, a Copa de Ciclismo, assim como no ano passado, foi um sucesso. A cada edição, supera-se o número de participantes, o que é, segundo ele, uma prova que o evento se fortalece no calendário esportivo.

O Prefeito, Fabrício, em suas palavras, assegurou que em sua administração, será mantida a linha de investir, de forma prioritária, na realização de eventos esportivos, assim como, no incentivo a prática de esportes e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida de todos os pau-ferrenses.

Acompanhe a colocação dos participantes:

Elite

1º Lugar – Roberto Pinheiro da Silva – Pindamonhangaba/SP

2º Lugar –José Flávio de Almeida – Maracajaú/Ce

3º Lugar – Leandro Rabelo da Silva – Pacajús/Ce

Melhor Pau-ferrense – Francisco Alexandre França

Master

1º Lugar – Almério Marra Júnior – João Pessoa/Pb

2º Lugar – Maurício L de Carvalho – Fortaleza/Ce

3º Lugar – Wagner Dourado – Fortaleza/Ce

Melhor Pau-ferrense – Fábio Alves da Silva

MTB

1º Lugar – Gleiciano Souza Silva - Fortaleza/Ce

2º Lugar – Sharlys Silva de oliveira – Solanea/Pb

3º Lugar – Diego de Almeida Ferreira - Fortaleza/Ce

Melhor Pau-Ferrense – Francisco Renato Bezerra

MTB Local

1º Lugar – Samuel Jodie de Araújo

2º Lugar – Allyson Freitas Fernandes

3º Lugar – Francisco José de Oliveira

Muito choro e desmaio de Henrique Alves no lançamento de sua pré-candidatura ao Governo.

Pelas lágrimas derramadas e o desmaio inusitado, ficou nítido que o Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não conteve a emoção no lançamento de sua pré-candidatura, nesta sexta-feira (28), em Natal.

Para os aliados uma demonstração de sensibilidade diante do evento histórico. Dizem até que o choro nessas horas é salutar porque revela o lado humano de uma autoridade nacionalmente reconhecida.

Contudo, a tese é contestada pelos adversários do peemedebista que, ironicamente, fazem questão de relembrar as derrotas e rejeição do filho de Aluízio Alves (in memoriam), como justificativas para tanta emoção, e que só topou ser candidato ao Governo do Estado após convencer a Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), a entrar na disputa por uma vaga no Senado Federal.

Para alguns observadores do cenário político estadual, o fato de ter perdido duas eleições majoritárias (quando disputou a prefeitura de Natal em 1988 e em 1992) assombra Henrique Alves que ainda conta com o registro de alguns escândalos e histórias mal contadas em seu currículo político, no mínimo, questionável. Relembre clicando nos links a seguir: AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI.

E com relação ao fato da pré-candidatura do Deputado Henrique contar com o apoio da maioria dos partidos do RN, que juntos representam mais de 100 prefeitos, um fato histórico é relembrado como um sinal de alerta: Wilma de Faria disputou o pleito de 2002 com o apoio inicial de apenas 02 prefeitos e meia dúzia de partidos e mesmo assim derrotou o favorito da época (Ex-governador Fernando Freire), que tinha o apoio esmagador de vários prefeitos e lideranças.

Agora, Henrique Alves terá a grande chance de desmistificar os estigmas negativos que carrega e espantar de vez os "fantasmas" do passado que são atrelados ao seu histórico político. 

Sem dúvidas um grande risco assumido e, talvez, por isso tanto choro antecipado.

Por favor, alguém providencie os lenços...

Salismar Correia desmente especulações sobre candidatura e reforça apoio a Galeno Torquato.

Ao comentar sobre o encontro que o PHS promoverá, neste sábado (29), na Assembléia Legislativa para discutir as diretrizes do partido nas eleições deste ano, o Blog Panorama Político especulou que o Vice-prefeito de São Miguel, Salismar Correia, poderia optar por ser candidato a deputado estadual novamente (Veja AQUI).

Em virtude disso, resolvemos entrar em contato (por telefone) com o próprio Salismar Correia para averiguar a informação, cuja resposta veio de forma incisiva: "Não sou candidato a deputado estadual, nunca disse a ninguém que seria e quem estiver propagando isso é porque não conversou comigo", esclareceu.

Ainda durante a nossa rápida conversa, o Vice-prefeito de São Miguel disse que iria participar normalmente do encontro por ser filiado a legenda e detentor de cargo eletivo, cuja representatividade é reconhecida pelos líderes da agremiação.

Por último, Salismar Correia fez questão de deixar claro o seu apoio à pré-candidatura de Galeno Torquato ao Legislativo Potiguar. "Está definido que o meu candidato a deputado estadual será Galeno Torquato e juntos vamos percorrer todo o Alto Oeste, pois entendo que a nossa região precisa de um legítimo representante e, acima de tudo, preocupado com os verdadeiros interesses da população", destacou.

Leonardo Rêgo deixa Secretaria de Recursos Hídricos e deverá disputar eleições estaduais.

Foi publicada na edição deste sábado (29) do Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Leonardo Nunes Rêgo, que respondia como titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

A exoneração de Leonardo Rêgo foi motivada pelo seu interesse político em disputar as eleições desse ano. 

Leonardo, que é Ex-prefeito de Pau dos Ferros pelo DEM e filho do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (recordista de mandatos na Assembleia), poderá disputar as eleições no lugar do pai, que deve deixar a carreira política, após vários anos de dedicação à vida pública. 

Porém, ainda existe a possibilidade do Ex-prefeito pau-ferrense disputar uma vaga na Câmara Federal, em Brasília.

Por enquanto, a candidatura ainda é estudada com calma no seio DEMOCRATA, mas para atender a legislação eleitoral Leonardo optou por pedir logo a sua exoneração, garantindo a sua aptidão ao pleito eleitoral.

Em Antônio Martins, Galeno Torquato foi recepcionado pelo Prefeito, Zé Júlio, em festa de emancipação política do município.

Na noite da última quarta-feira (26), o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), foi recebido em Antônio Martins pelo Prefeito, Zé Júlio (PSD), durante sua participação na festa de 51 anos de emancipação política do município.

Segundo informações, o Prefeito Zé Júlio é um dos grandes incentivadores da Pré-candidatura de Galeno Torquato rumo à Assembleia Legislativa no pleito deste ano, e deverá utilizar todo o seu prestígio político no Alto Oeste para articular apoios importantes para o projeto do Ex-prefeito micaelense.

Em meio a multidão que prestigiou o show com as Bandas "Forró Di Nós" e "Forró Saborear", Galeno e Zé Júlio mantiveram contatos com vereadores, lideranças e populares que prestigiaram o evento comemorativo e alusivo ao aniversário da cidade.

Novos alunos são capacitadas por cursos ofertados pela Prefeitura de Pau dos Ferros.

Ampliando a capacitação de jovens e ofertando uma mão de obra aperfeiçoada ao mercado, são alguns dos resultados dos cursos que a Prefeitura de Pau dos Ferros vem realizando, sempre primando pela capacitação e aprimoramento profissional.

Na noite desta quinta-feira (27), através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS , várias pessoas foram certificadas por capacitações que elas participaram ao longo das últimas semanas, nesta turma, o curso ofertado foi na área da Beleza.

Segundo a coordenadora dos cursos, Gervane Aquino, além da qualificação, todos recebem a orientação e apoio para obter seu espaço no mercado de trabalho. "Este trabalho tem sido bastante positivos e com vários casos de sucesso entre nossos ex-alunos", afirmou,

Já de acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, outras turmas já foram capacitadas e muitas delas já estão atuando no mercado, tendo, desta forma, a oportunidade de melhorar a sua qualidade de vida, através do seu trabalho.

Glenira reafirmou que tem recebido todo o apoio do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, quando se trata de capacitação e aperfeiçoamento da mão de obra.

"Fabrício identifica nestes cursos, a oportunidade de abrir as portas do mercado de trabalho para nossos jovens. É necessário, segundo ele, investir nessa área, democratizando o acesso e aumentando o número de vagas", comentou a Secretária.

Mais fotos no evento disponível em: www.paudosferros.rn.gov.br/site/cobertura/view/56

"Parceria PT/PSD está muito firme e muito sólida", garante Fátima Bezerra.

O PSD do vice-governador Robinson Faria e o PT da Deputada Federal, Fátima Bezerra, seguem firmes e fortes para disputar as eleições majoritárias de 2014, juntos. Pelo menos, foi essa a garantia que a petista deu em entrevista concedida ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, no início da tarde desta quinta-feira (27). Confira no site Portal No Ar.

"Na disputa para o Senado, as manifestações de incentivo para que eu não desista, não recue, são intensas e crescem a cada dia, por onde eu ando no RN. Da grande natal ao alto oeste. O PSD, por outro lado, tem se mantido muito firme na perspectiva de disponibilizar o seu nome para concorrer ao cargo de governador. Então, diria que a parceria PT/PSD está muito firme e muito sólida", garantiu Fátima Bezerra.

Segundo Fátima Bezerra, no momento, já não se fala mais na hipótese de desistência da formalização da aliança. PT e PSD, inclusive, já até negocia a aliança com partidos com o PDT e o PC do B, além de ter interlocutores no chamado "G10", o grupo das siglas "nanicas", como o PSDC, PHS e PEN.

"Nós trabalhamos, tranquilamente, com a perspectiva de consolidar essa aliança junto com mais outros partidos e forças políticas importantes do nosso Estado e que darão uma contribuição do ponto de vista político de fazermos o debate com o RN", afirmou Fátima Bezerra.

Com relação a um tema polêmico e que também tem sido discutido no campo da especulação, a forma como PT e PSD vão tratar as coligações, Fátima Bezerra disse que ainda não se chegou a uma definição. Os petistas, ainda, não garantiram que vão se unir ao PSD – o que, segundo às especulações, dificultariam a reeleição de nomes do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

"É legítimo que cada partido cuide da sua nominata, dos espaços na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. No caso nosso do PT, ao lado da prioridade nacional que é a reeleição da presidente Dilma, nos temos a prioridade que é a vaga para o Senado, mas também queremos manter o nosso espaço conquistado arduamente na Câmara dos Deputados e manter a presença na Assembleia Legislativa", acrescentou a petista.

Ministério Público pede suspensão de pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores José Agripino e Lavoisier Maia.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuízou "Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Não Fazer" para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia. A pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores é de R$ 11 mil. 

Em março de 2011, a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o Inquérito Civil nº 012/11 com o objetivo de averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-Governadores e seus dependentes no Estado do Rio Grande do Norte.

INEXISTÊNCIA DE PROCESSO

Durante a fase do inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal pediu informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – SEARH, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas do Estado cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro das pensões especiais, bem como dos atos administrativos que concederam as referidas pensões. Em nenhum desses órgãos havia qualquer documento.

Através do Ofício nº 1859/2011, o então Chefe da Casa Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, assim se manifestou: "Lamentavelmente, não nos foi possível localizar qualquer processo administrativo culminando com a concessão do benefício, levando-nos a aventar a possibilidade de uma concessão automática, a partir da autorização constitucional acima referida, haja vista a redação do art. 175, da Constituição Estadual de 1974, que determina a concessão cessada a investidura no cargo de Governador."

Na petição, os promotores afirmam que a concessão automática da pensão "é corroborada durante todo o trâmite do sobredito inquérito, em que todas as tentativas ministeriais de ter acesso ao procedimento ou ato administrativo concessivo da 'pensão eletiva' restaram frustradas. Ao fim, o Tribunal de Contas do Estado ponderou que inexiste naquela Corte cópias dos processos administrativos instaurados para fins de registro, bem como as cópias dos atos administrativos concessivos da pensão eletiva."

Por fim, o Ministério Público pede a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao cumprimento da obrigação de não fazer, consistente na cessação do pagamento de vantagem pecuniária, aos ex-Governadores ou dependentes desses, nominada de "pensão eletiva".

Confira Aqui a íntegra da ação.

Pau dos Ferros: Para organização da Copa de Ciclismo, Prefeitura suspende realização do Circuito Livre.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros informa que em virtude da realização da 10ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo, o Projeto Circuito Livre não estará funcionando ao longo deste fim de semana.

A 10ª Copa Pauferrense de Ciclismo acontece neste domingo, 30, a partir das 07:30h na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Sede da Prefeitura, com uma mega estrutura que já vem sendo montada.

Todas as provas vão acontecer dentro do "Circuito Oiticica", que ocupa algumas vias do centro da cidade. Com essa suspensão temporária, a Prefeitura pensa na segurança dos participantes do Circuito Livre e dos funcionários que já atuam na organização da Copa.

E neste domingo, não deixe de acompanhar e participar da 10ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo.

Galeno Torquato participou da festa de 51 anos de emancipação política de Paraná.

Galeno Torquato ao lado da Prefeita Oriana Rodrigues. 

O Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), foi o convidado de honra da Prefeita, Oriana Rodrigues (PMDB), para participar, na noite desta quarta-feira (26), da festa de 51 anos de emancipação política do município de Paraná.

Acompanhada do esposo Sales Libânio e do empresário Valtinho Monteiro, a Prefeita Oriana Rodrigues fez questão de demonstrar publicamente que está cada vez mais afinada com Galeno Torquato, sinalizando à concretização de parcerias futuras para projetos de interesse da população.

Quem também prestigiou a festa foi o Prefeito de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), o Vereador por Major Sales, Antônio Lisboa, e o radialista pau-ferrense, José Ivan (Mazzaropi), que também seguem os passos políticos do Ex-prefeito micaelense.

Vem aí... A Maior Festa de Páscoa de Todos os Tempos em Pau dos Ferros.

A cidade de Pau dos Ferros volta a ser o ponto de grandes eventos, e no próximo feriado da Páscoa, o empresário Chico Cobra D’Água e a BCM Produções realizam a Maior Festa de Páscoa de Todos os Tempos.

Marcado para os dias 19 e 20 de Abril, o evento acontecerá no Éden Clube e reunirá grandes atrações em dois dias de muita festa e muito forró:

No Sábado de Aleluia, 19 de abril, a partir das 23h o Encontro das Sanfonas com os shows do "Cabeludo Forrozeiro", Fernando Farias; o forró envolvente do Danadin, Giannini Alencar e também o show forrozeiro de Zé do Fole.

Já no Domingo de Páscoa, 20, a partir das 20h, uma festa para ficar na história: O Encontro dos Fenômenos, reunindo numa mesma noite, o autêntico forró de Toca do Vale, a pegada de Flávio & Pizada Quente e todo o romantismo do Bonde do Brasil.

Os ingressos antecipados estarão à venda a partir do próximo dia 05 de abril nos seguintes preços: 

Casadinha (Para os dois dias) – R$ 30,00, 

Sábado de Aleluia (Encontro das Sanfonas) – R$ 10,00 e 

Domingo de Páscoa (Encontro dos Fenômenos) – R$ 25,00.

Pontos de Vendas

Pau dos Ferros: EletroPlay e Dona Alaíde

Francisco Dantas: Aldízio

Rafael Fernandes: Miguel Pereira

Doutor Severiano: Zezinho

Ministério Público instaura investigação contra médico ortopedista pau-ferrense por, suposta, conduta irregular no Hospital Regional.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, resolveu instaurar um Procedimento Investigatório Criminal contra o médico pau-ferrense Dr. Ivonésio Queiroz (ortopedista) para apurar um, suposto, ato de improbidade administrativa que teria sido cometido por ele no exercício da função de ocupante de cargo público.

De acordo com informações disponíveis para consulta na página do Diário Oficial do Estado (DOE-RN), o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais quer saber se são verídicas as informações (denúncias) dando conta que o médico-ortopedista estaria encaminhando pacientes para sua clínica particular ao invés de fazer o atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros onde este dar plantão.

Como o procedimento investigatório está apenas em sua fase inicial, dependo ainda de comprovações que constatem a real existência de algum tipo de conduta irregular, aguardemos com cautela pelo desfecho do caso...

Clique na imagem e veja em tamanho maior.

Proposta de Fábio Faria aprovada na Câmara segue para apreciação do Senado.

Depois de ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3370/2012, que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios, seguirá para apreciação do Senado Federal. 

Os sete projetos apensados a este, incluindo o PL 3507/2012, de autoria do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), foram integrados ao texto final aprovado nessa quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

"Neste mês, tivemos dois Projetos de Lei aprovados na Câmara dos Deputados, que passarão a tramitar agora no Senado. Temos outras dezenas de propostas sendo apreciadas nas comissões da Câmara e estamos trabalhando firme na elaboração de leis de interesse da população brasileira", disse Fábio Faria.

O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. Conforme a proposta, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício.

As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

FACEP promoverá evento com atendimento jurídico gratuito no Bairro Manoel Deodato.

No próximo sábado (29), das 08h às 11h30min, na Quadra de Esportes do Bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, ocorrerá atendimento jurídico gratuito a toda Comunidade, através da ação extensionista da FACEP - Direito na Comunidade.

A ação contará com a presença de estagiários, professores e Advogados do Curso de Direito da FACEP, que proporcionará atendimento jurídico gratuito a toda comunidade.

Para ser atendido, basta o interessado, munido de documentos de identificação, comparecer no local e hora já indicados.

Participe desta Ação!

Aliados de Henrique são a ‘cara’ dos últimos 40 anos no RN, critica Fernando Mineiro.

Todos os últimos ex-governadores do Rio Grande do Norte, de quatro décadas para cá, apoiarão a candidatura do Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a governador do Estado, desde Lavoisier Maia (PSB), passando por José Agripino (DEM), Geraldo Melo (PMDB), Vivaldo Costa (Pros), Garibaldi Filho (PMDB), Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), deixando de fora apenas Fernando Freire, que está fora da política.

A constatação é do Deputado Estadual, Fernando Mineiro (PT). Segundo ele, o palanque em torno do presidente da Câmara dos Deputados representa a "síntese dos últimos 40 anos, síntese de onde o nosso estado chegou", afirmou, em entrevista ao Jornal de Hoje.

"Na verdade, o palanque que está se montando em torno de Henrique é o palanque da síntese dos últimos 40 anos. Tem o apoio de todos os ex-governadores, de Lavoisier até hoje. É a síntese de onde o nosso estado chegou", afirmou Mineiro, defendendo a necessidade de se debater novos rumos para o Estado. "Precisamos montar outro padrão de debate e buscar alternativas. E é isso que nós estamos construindo, o PT e o PSD", afirmou o petista.

Ao falar de alternativas, Mineiro se refere à chapa que deverá ser apresentada pela oposição, liderada pelo Vice-governador, Robinson Faria (PSD), como candidato a governador, e pela Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), candidata ao Senado Federal. Segundo ele, o objetivo do grupo será "furar esse cerco que está sendo montando de uma unanimidade que será muito negativa para o RN. Unanimidade que não discute, não debate os problemas".

Mineiro é o segundo deputado estadual que se pronuncia de modo negativo em relação ao passado recente do Rio Grande do Norte. O primeiro foi o Deputado José Dias (PSD). A tese de ambos é que, nas quatro últimas décadas, o estado não soube driblar as dificuldades e desenvolver a contento. Para chegar a tal conclusão, basta comparar o RN aos vizinhos estados de Pernambuco e Ceará e, mais recentemente, da própria Paraíba. "Não é critica, é constatação", afirma Mineiro.

Pau dos Ferros: Luiz Antônio Rêgo anuncia saída da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Recebemos via e-mail um comunicado oficial assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros, Luiz Antônio Dantas do Rêgo, dando conta de sua saída da pasta que comandou pelo período de um ano e três meses na gestão Fabrício Torquato.

O comunicado, surpreendente, do desligamento formal de Luiz Antônio Rêgo do quadro de servidores comissionados da administração municipal não revela os motivos do pedido de demissão, porém... 

Em contato com este blogueiro, ele assegurou que tomou a decisão devido a impossibilidade de ter que se dedicar à fase de conclusão do curso de direito (cursado na FACEP) e desempenhar seus serviços de forma integral na referida secretaria, deixando claro, portanto, que a partir de agora a sua rotina será voltada exclusivamente para o cumprimento das atividades acadêmicas.

Confira abaixo a íntegra do Comunicado de Demissão:

"Pau dos Ferros, 26 de março de 2014

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Conforme entendimentos anteriormente mantidos, formalizo a V.Exa. o meu afastamento do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Pau dos Ferros/RN.

Na oportunidade, expresso meus agradecimentos pela oportunidade que me foi dada de servir ao município e pela confiança depositada por V. Exa. em mim e na equipe que me acompanhou, durante o período de um ano e três meses que tive a honra de ocupar o posto do qual ora me desligo formalmente.

Foi um período de significativas realizações do seu governo na Zona Rural, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo desta Secretaria.

Acredito ter contribuído, com meu trabalho e com o esforço dos servidores da SEDRU, para a imagem positiva que V. Exa. e seu governo têm junto aos pau-ferrenses, como justo reflexo do desempenho da gestão pública nesse período de um ano e três meses em que tive o privilégio de compor seu secretariado.

Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar minha mais alta estima e consideração.

Respeitosamente,

Luiz Antônio Dantas do Rêgo"

Câmara homenageia Ex-deputado João Faustino.

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (26), sessão solene em homenagem ao Ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano. A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. 

Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino. 

Homenagearam João Faustino no Plenário os deputados Betinho Rosado (PP-RN), João Maia (PR-RN), Sandra Rosado (PSB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE) e o senador José Agripino (DEM-RN). 

Também participaram da homenagem o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o Senador Paulo Davim (PV-RN), além de outros deputados e senadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte, empresários, amigos e familiares do ex-deputado.

Com chapa Robinson-Fátima praticamente confirmada, PT e PSD realizarão encontros regionais.

Segundo informações do Blog Panorama Político, com praticamente confirmada a chapa Robinson Faria para o Governo e Fátima Bezerra para o Senado, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) confirmaram que promoverão a partir de abril, encontros regionais em todo o Estado. 

As reuniões terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.

Os eventos intitulados "Encontros regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte" terão início no dia 5 de abril, nas cidade de Apodi e Assu. 

Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Encontro Regional em Monte Alegre. 

No dia 10 de abril, o debate ocorrerá em São Gonçalo do Amarante e no dia 11, em Ceará-mirim.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza primeira edição da Noite Mix Cultural e do FESTUDES.

A assessoria de comunicação do município informa que nesta sexta-feira (28), às 20 horas, no Mercado Publico de Pau dos Ferros, acontece mais uma atividade cultural, em uma realização da Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

O I Festival Cultural das Juventudes promoverá o intercâmbio de experiências das diversas manifestações culturais, políticas e sociais, como forma de comemorar o Dia Mundial da Juventude.

Dentro desta programação, haverá apresentações artístico-culturais, além da apresentação do DJ Jhonny Love, onde todos poderão participar da noite Mix Cultural.

Para a Secretária de Cultura e Turismo, a proposta desse trabalho pode ser compreendida em uma ação social de respeito aos valores e costumes do povo pau-ferrense, em suas mais diversas manifestações artísticas e culturais.

"Assim, convidados todos a participarem, a celebrarem este momento de interação social e cultural. Desta forma, apoiando e estimulando a cultura em nosso município", destacou a Secretária.

Cursos de Pós Graduação é na FACEP.

Prefeitos fazem mobilização no Senado por mais recursos para os municípios.

Cerca de 800 prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, hoje (25), durante ato no Senado. O principal pedido é aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma transferência constitucional proveniente de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o aumento de 2% representa mais R$ 7 bilhões que seriam repassados às prefeituras. Segundo ele, duas propostas de emenda à Constituição, uma tramitando no Senado, a PEC 39/2013, e a outra na Câmara dos Deputados, a PEC 341/2013, aumentam o repasse em 2% para o FPM.

Os prefeitos pedem mudança da Lei Complementar 116/2003, para incluir novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto sobre Serviço, o fim das desonerações do IPI sobre a parte dos municípios e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os municípios e estados brasileiros. Eles querem também que o Congresso não aprove projetos de lei que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da fonte de financiamento.

A mobilização de hoje é uma preparação para o ato programado para 11 de abril em todos os estados. A ideia é que as prefeituras suspendam serviços não essenciais por um dia para mostrar a situação de crise dos orçamentos municipais. 

O próximo encontro dos prefeitos em Brasília será na Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre 12 e 15 de maio.

Governo do RN decreta situação de emergência em 159 municípios do estado.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) o decreto n° 24.209 que declara situação de emergência nas áreas de 159 municípios potiguares, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.

O documento diz que a medida se dá considerando que a condição hídrica da cidades do RN ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Para a declaração do estado de seca, o decreto também destaca que foi levado em consideração o fato de que "a zona rural dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal".

O documento também chama a atenção ainda para o prejuízo na produção agropecuária no ano de 2013 na ordem de mais de R$ 3 bilhões. O decreto entra em vigor na data da publicação, devendo valer por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15 de março de 2014. O RN conta com 167 municípios.

PSL defende candidato próprio do G10 contrariando apoio a Henrique ou Robinson.

Segundo informações do site Portal No Ar, a previsão é de racha dentro do G10 para as eleições de outubro deste ano. Uma ala do partido defende união entre os partidos para lançar um candidato próprio na majoritária, enquanto que outro segmento defende uma aliança com os partidos maiores, seja com o PMDB ou PSD.

O G10 é composto pelo PV, PSDC, PEN, PMN, PTC, PRP, PHS, PTN, PSL e PTdoB. 

Os partidos já se reuniram com o líder peemedebista no estado, deputado Henrique Eduardo Alves e com o vice-governador Robinson Faria, mas nenhum apoio declarado foi anunciado.

O presidente estadual do PSL/RN, Araken Faria explicou que há cerca de 20 dias o partido decidiu por lançar candidato próprio ao Governo e Senado, com projeto de fazer ainda dois deputados estaduais no RN. O PSL apresentou como pré-candidato ao Governo o próprio Araken Faria e para o Senado, Roberto Ronconi.

"Entendemos e acreditamos na viabilidade desse projeto, lançando nomes próprios, e buscamos apoio de outros partidos dentro do G10. Informamos na semana passada e por isso nem participamos da reunião com o PSD. Conversei com Henrique e Garibaldi, mas na época não tinha essa definição dentro do partido", disse.

Araken revelou que o PSL pretende se aliar a quatro ou cinco partidos do G10 e já mantém diálogo com o PTC e PRP. Entretanto, ele reconhece um racha ainda maior, pois o grupo ainda se dividirá entre o apoio ao PMDB e PSD, ou outra coligação maior que apareça até as eleições.

"Dentro do partido queremos fechar isso até o fim de março ou início de abril. No G10 se colocou apoio a Henrique ou Robinson, que aparecem como candidatos até o momento", comentou.

PMDB deverá apresentar Henrique Alves como candidato ao Governo do Estado na próxima sexta-feira (28).

O PMDB deverá apresentar, na próxima sexta-feira (28), o nome do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, como pré-candidato ao Governo do Estado. A informação está no site da Tribuna do Norte.

As articulações apontam que no evento, que ocorrerá no hotel Praia Mar, também deverá ser anunciada uma aliança com o PSB, na qual a Ex-governadora, Wilma de Faria, será candidata ao Senado. 

A aliança do PMDB também contará com a presença do PROS, legenda liderada pelo Deputado Estadual, Ricardo Motta, e do PR, do Deputado Federal, João Maia. 

O Ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), confirmou ontem a programação do dia 28. "Na próxima sexta-feira, haverá o anúncio e a reunião destes partidos", afirmou Garibaldi Filho.

Com perfis semelhantes, Galeno Torquato e Leonardo Rêgo surgem como novidades do Alto Oeste para as eleições estaduais.

Embora ocupem atualmente posições estratégicas opostas na atual conjuntura do cenário político estadual, Galeno Torquato (PSD) e Leonardo Rêgo (DEM), pré-candidatos à Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, possuem perfis políticos semelhantes e propostas de renovação para a população do Alto Oeste que, no pleito de outubro, irá às urnas escolher os seus novos representantes.

Diferentemente de outros políticos (tradicionais/atrasados?) da região, que tentarão ocupar novamente um assento no Legislativo Potiguar, Galeno e Leonardo construíram suas carreiras com muito trabalho e tendo que, ousadamente, quebrar paradigmas administrativos complexos para estabelecerem um novo jeito de fazer política nas cidades que governaram, tendo como estigmas pessoais o cumprimento da palavra empenhada, algo raro no segmento que atuam.

Em razão de tudo que já foi citado acima, no meio político são encaradas como grandes e reais as possibilidades de êxito de ambos no pleito deste ano, com cada um defendendo suas convicções pessoais e partidárias, porém, com ideais semelhantes: defender de forma significativa os interesses da região.

Sem dúvidas, nomes fortíssimos e que poderão redesenhar o mapa político regional.

Biografias (resumo)

José Galeno Diógenes Torquato é médico (fez especialização em ginecologia e obstetrícia em Brasília), herdeiro político do Ex-prefeito de São Miguel e Ex-deputado Estadual, José Torquato de Figueiredo (in memoriam), e também da Ex-prefeita, Lourdes Diógenes. Ele foi Prefeito de São Miguel por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012) e, devido a sua excelente aprovação popular como gestor, conseguiu sem maiores dificuldades eleger o sucessor, atual Prefeito, Dario Vieira.

Leonardo Nunes Rêgo é formado em administração, filho do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (recordista de mandatos na Assembleia) e Maria Salete. Foi Prefeito de Pau dos Ferros por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012) e também logrou êxito no projeto de eleger o sucessor, atual Prefeito, Fabrício Torquato. Atualmente, ele ocupa o cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Pau dos Ferros: Secretário, Luiz Antônio Rêgo, fiscaliza serviços na Zona Rural e garante eficiência nas ações de sua pasta.

Apontado por muitos em Pau dos Ferros como um dos auxiliares mais eficientes na gestão do Prefeito, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio Dantas do Rêgo, vem correspondendo à altura a confiança depositada pelo Chefe do Executivo na sua capacidade de dirimir ou amenizar os problemas enfrentados pelos habitantes da Zona Rural.

Adotando um estilo simples e prático na hora de gerenciar as ações da pasta que comanda, Luiz Antônio tem demonstrado que com empenho, dedicação e, sobretudo, respeito à população é possível atender as demandas que chegam diariamente, necessitando de resolutividade com eficiência.

Para isso, o Secretário Luiz Antônio Rêgo tem literalmente suado a camisa, acompanhando pessoalmente os serviços desempenhados pelos integrantes de sua equipe e não só ocupando sua cadeira de secretário na sede do Poder Executivo, como alguns faziam no passado. 

Tal comportamento exemplar do Secretário, diga-se de passagem, conta com o aval do Prefeito, Fabrício Torquato, que repetidas vezes tem manifestado publicamente sua satisfação pelos números obtidos com o desempenho do seu auxiliar.

Neste fim de semana, por exemplo, o Secretário Luiz Antônio esteve acompanhando, pessoalmente, o desenvolvimento do Programa de Corte de Terras em algumas propriedades rurais e a recuperação de alguns trechos prejudicados pelas chuvas que caíram nos últimos dias na estrada que dá acesso ao Sítio Alagoinha dos Estevãos.

Como se vê, pelo menos na pasta de Desenvolvimento Rural, a gestão do Prefeito, Fabrício Torquato, está "blindada" contra as críticas vazias de alguns vereadores da oposição local que, segundo dizem, estariam temerosos com relação ao crescimento da popularidade do Chefe do Executivo na Zona Rural, território dominado politicamente outrora pelos seus opositores.

Como dizem por aí: "Só atiram-se pedras em árvores que dão bons frutos."