Deputado Getúlio Rêgo quer saber porque escândalos do "Foliaduto", "Hygia" e "Ouro Negro" não deram em impeachment.

O Jornal de Hoje destaca que ao justificar posição contrária ao impeachment da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse, nesta terça (29), que durante o governo da pré-candidata ao Senado pelo PSB, Wilma de Faria (2003 a 2010), houve "escândalos escancarados", que, entretanto, não renderam afastamento da então governadora por crime de responsabilidade, como o que se propõe agora em desfavor de Rosalba.

Neste sentido, o deputado criticou suposta omissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), autor do pedido de impeachment contra a democrata, na gestão passada, afirmando que a entidade silenciou na administração do PSB. Para o parlamentar, não há razões para o impeachment da atual governadora.

"As razões, do meu ponto de vista de avaliação dos argumentos, para instalação de um impeachment contra Rosalba são fragilíssimas. Porque no passado recente o RN testemunhou escândalos escancarados com dinheiro público e nunca o MARCCO veio pedir impeachment do governante", disse Rêgo, citando o Foliaduto – contratação fraudulenta de bandas para o réveillon de 2005 e o carnaval de 2006 -, Hygia – que resultou na prisão, pela Polícia Federal, do filho da ex-governadora Wilma de Faria, o advogado Lauro Maia -, e Ouro Negro – fraude com tributos estaduais que resultaram em sangria aos cofres do Estado.

"Foliaduto, Hygia… Precisa de mais? Ouro Negro… E ninguém viu pedido de impeachment", criticou. "Eu acho que o juiz, para julgar os governantes, é o povo. Na democracia, quem tem que botar e tirar é o povo, na hora que não se comportar direito", completou.

Na quinta passada, o MARCCO protocolou pedido de impeachment contra a atual governadora Rosalba Ciarlini. A entidade alega crime de responsabilidade da governadora e pede seu imediato afastamento do cargo. Ontem, o pedido foi lido na Assembleia Legislativa. Agora, o processo tramitará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

CORRUPÇÃO

De acordo com Getúlio Rêgo, se houvesse corrupção comprovada na gestão Rosalba Ciarlini, o impeachment faria sentido. "Na hora que houvesse no RN um caso de corrupção flagrante, escancarado. Mas não há na petição nenhum pedido nesse sentido. Então, votarei contra na CCJ por entender que isso é uma fantasia", acrescentou.

Juiz eleitoral proíbe policiais, que não estejam em serviço, de portar arma de fogo em Francisco Dantas.

Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto.

Objetivando garantir a tranquilidade do pleito suplementar em Francisco Dantas, o Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto, mandou publicar a Portaria N° 002/2014 proibindo o porte de arma de fogo por qualquer cidadão, bem como o policial militar/civil/federal que não estiver desempenhando sua atividade profissional.

A determinação vigorará até às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de maio.

Dr. Rivaldo Pereira Neto mandou publicar a referida portaria depois de tomar conhecimento que no município de Francisco Dantas existem um grande número de policiais militares, simpatizantes das duas coligações concorrentes, participando ativamente da campanha eleitoral conduzindo suas armas.

O Magistrado entendeu que somente agindo desta forma (rígida), a justiça eleitoral garantirá a manutenção da ordem pública, prevenindo a ocorrência de atos violentos e tão temidos pela população local.

Esperamos que a determinação seja cumprida, pelo bem de todos.

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Pau dos Ferros: Alunos da Rede Municipal realizam primeira etapa da Provinha Brasil.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria da Educação, está realizando nos dias 29 e 30/04, a aplicação da primeira etapa da Provinha Brasil nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do município, o trabalho vem sendo acompanhado pela Secretária de Educação, Francisca Dantas, e toda a equipe técnica pedagógica que, juntas, estão monitorando a aplicação em todas as Unidades de Ensino, que acontece com 112 crianças do total de 122 matriculadas no 2º ano de escolarização na Rede Municipal.

A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica encaminhada pelo Ministério da Educação, e é voltada para os estudantes do nível de alfabetização das crianças matriculadas no 2º ano de escolarização das Escolas públicas.

Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos gestores e professores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, como habilidades de linguagem e matemática dentro do período avaliado.

Clima tenso em Francisco Dantas gera medo na população.

A população da pacata Francisco Dantas, que no próximo domingo (04) irá às urnas escolher o novo Prefeito e Vice-prefeito do município, vive dias de tensão por conta do acirramento político exagerado na cidade. 

Relatos de vários habitantes colhidos por este blogueiro, na noite desta terça-feira (29), dão conta do registro de, supostas, ameaças de morte e agressões físicas praticadas por um grupo de capangas armados que teria sido contratado para inibir a circulação de cabos eleitorais no município, conduta criminosa que fere o direito constitucional de ir e vir positivado no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal.

Ao meu ver, faz-se necessário que o Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira Neto, adote providências mais enérgicas no sentido de reforçar a segurança da população, pelo menos até a deflagração do pleito suplementar de domingo, garantindo assim a tranquilidade dos cidadãos.  

Quanto aos mais brigões, fica o conselho de que a política eleitoral, como tudo nessa vida, passa. Porém, uma boa amizade poderá ser conservada para sempre.

Fica a dica.

Quando um líder faz toda a diferença...

Como todo ser humano imperfeito que habita na superfície do planeta Terra, o Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo (DEM), poderá até possuir alguns defeitos, contudo, não seria este blogueiro o grande responsável por omitir uma de suas maiores qualidades: a de conduzir pessoas e as motivar. Enfim, ser um líder nato.

Na noite desta terça-feira (29), em Francisco Dantas, em meio as dúvidas e questionamentos de centenas de eleitores por causa de uma decisão judicial questionável, Leonardo Rêgo comandou uma reunião na casa da candidata Maria Aparecida (DEM) para explicar à população o que estava realmente acontecendo na esfera judicial envolvendo a eleição suplementar do município.

Utilizando-se de todo o seu poder peculiar de persuasão, Leonardo afirmou aos presentes que a Executiva Estadual do seu partido respeita, mas não concorda com a decisão monocrática determinando a exclusão do DEMOCRATAS da Coligação "Unidos Para Avançar" e que o Presidente Nacional do DEM, Senador José Agripino, já teria tomado conhecimento da situação, garantindo-lhe que o partido utilizará todos os mecanismos possíveis para que as candidaturas de Aparecida e Anaximandro não sejam prejudicadas.

Ao final da reunião, muitos aplausos, comemorações e a certeza por parte de Leonardo Rêgo de que conseguiu, mais uma vez, exercer com maestria o seu papel de líder motivador numa campanha de "tiro curto", mas cheia de percalços.

Como dizem por aí... Liderança é ação, e não posição.

Assessoria jurídica protocola recurso no TRE e campanha de Aparecida e Anaximandro continua normalmente em Francisco Dantas.

Advogado Chiquinho Lobo garante continuidade da campanha de Aparecida e Anaximandro.

Conforme o esperado, a eleição suplementar que está ocorrendo em Francisco Dantas não está sendo disputada apenas no tradicional voto a voto. A disputa estende-se à esfera judicial. Inclusive, segundo informações, há candidato mais envolvido com seus advogados elaborando petições do que discutindo ideias e propostas para apresentar à população.

Estratégias de campanha à parte, a assessoria jurídica dos candidatos Maria Aparecida (DEM) e Anaximandro Lopes (PR), candidatos ao cargo de Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, informa que a decisão em primeira instância do Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira Neto, determinando a exclusão do DEMOCRATAS da Coligação "Unidos Para Avançar" não prejudicará o andamento da campanha em Francisco Dantas.

Segundo o Advogado Chiquinho Lobo, a campanha de Aparecida e Anaximandro seguirá com a sua programação normalmente, já que ainda nesta quarta-feira (30) será protocolado um Recurso no Tribunal Regional Eleitoral para tentar reformar essa decisão monocrática, algo absolutamente possível tendo em vista que no âmbito daquela corte o imbróglio jurídico em questão será submetido à análise de um colegiado de juízes especialistas em lei eleitoral.

Portanto, não há motivos para comemorações ou sequer lamentações precipitadas, pois, diante da variedade de recursos disponíveis aos advogados, podemos afirmar que a batalha judicial em Francisco Dantas está apenas começando.

Vida que segue...

Presidente nacional do PSD participa da campanha em Mossoró.

O Presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab participa da campanha em Mossoró nesta quarta-feira (30). 

Kassab vem ao Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do Vice-governador e Presidente Estadual do PSD, Robinson Faria (PSD), e do candidato a Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) para participar da campanha da eleição suplementar que ocorrerá no próximo dia 4 de maio.

Além da programação da campanha, Kassab irá conceder entrevista coletiva a imprensa mossoroense sobre a disputa estadual das eleições deste ano e os projetos do PSD no Rio Grande do Norte.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), o Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e liderança do partido também participam da agenda em Mossoró.

Deputado Gustavo Carvalho cobra conclusão de obras e funcionamento do ITEP em Pau dos Ferros.

O reinício e conclusão das obras da unidade do ITEP, instalação dos equipamentos e seu pronto funcionamento no município de Pau dos Ferros. Esse é o objetivo do requerimento apresentado, nesta terça-feira (29), pelo Deputado Estadual, Gustavo Carvalho, na Assembleia Legislativa.

"A implantação de uma unidade regional do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) na cidade de Pau dos Ferros trata-se de uma velha reivindicação da população do Alto Oeste, que poderá contar com serviços que hoje são realizados pela unidade de Mossoró, totalmente sobrecarregada, atendendo a 57 municípios e mais de 888.175 mil habitantes, o que representa 26,32% da população do Estado", explica Gustavo Carvalho.

O deputado ainda destaca que "além da distância dos municípios do Alto Oeste, a unidade de Mossoró não tem uma estrutura adequada e compatível com tamanha responsabilidade, comprometendo a qualidade dos serviços prestados pelo órgão".

Com obras iniciadas em 2010, o prédio onde antes funcionava o Detran e que passaria a ser usado pelo Instituto, tinha previsão para conclusão em setembro do mesmo ano, totalizando um investimento de R$ 550 mil, incluindo a compra dos equipamentos.

Quatro anos depois, a obra está parada e sem previsão de data para sua conclusão. Denominado de ITEP do Alto Oeste, a unidade passaria a ser a 4ª sede estadual do órgão e iria ajudar a amenizar as dificuldades em que se encontra a segurança do RN, além de desafogar a sede de Mossoró.

Vereador "campeão de atestados" tem vaga ocupada por suplente em São Francisco do Oeste.

Vereador Valci Severiano, com seu "inseparável" cigarro, em churrasco promovido no dia 20 de Abril.

Em São Francisco do Oeste, o Vereador situacionista, Valci Severiano (PSB), já está sendo apelidado nas esquinas do município como o parlamentar "campeão de atestados" da atual legislatura.

O epíteto inusitado imposto à conduta do nobre vereador faz sentido, já que, segundo informações, o ilustríssimo parlamentar não compareceu a uma sessão legislativa sequer, neste ano de 2014, sempre justificando sua ausência na Câmara Municipal com atestados médicos que, em tese, comprovaria sua incapacidade física de estar presente no ambiente de trabalho.

Porém, embora o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Cícero Gomes (PROS), tenha sido bastante compreensivo com as desculpas iniciais do faltoso edil, parece que a sua paciência acabou.

Em decorrência disso, Cicero Gomes determinou que o suplente Emanuel Viana Rocha (PMDB) tomasse posse, fato que ocorreu na última sexta-feira (25), até que um novo atestado (de 30 dias) apresentado por Valci Severiano tenha o prazo vencido, algo que deverá ocorrer no dia 04 de maio.

O curioso disso tudo é que, apesar de ter apresentado atestado médico como justificativa para faltar ao trabalho, o festeiro vereador andou promovendo recentemente um grandioso churrasco para comemorar pomposamente o seu aniversário natalício, algo mais do que normal se não fossem as suas alegações formais de problemas de saúde, veja neste link: AQUI.

Tem coisas que só acontecem em São Francisco do Oeste!

Suplente de Vereador, Emanuel Viana Rocha (Dudinha) tomou posse na última sexta-feira (25).

Justiça recebe Ação de Improbidade contra Ex-prefeito de Francisco Dantas, Epifânio Monte, que poderá ficar com direitos políticos suspensos.

Ex-prefeito Epifânio ao lado de Vandeilton Bezerra, Gustavo Fernandes e do filho, Ênio Monte.

A justiça acatou denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte que ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Ex-prefeito de Francisco Dantas, Epifânio Silvino do Monte, e também em desfavor da empresa Enol (Empreiteira Nordeste Ltda), imputando-lhes a prática de diversos atos de improbidade administrativa.

Segundo as informações processuais (Autos Nº 0003346-21.2005.8.20.0108), o Ministério Público afirma que, em 1998, o demandado Epifânio Silvino do Monte, então prefeito do Município de Francisco Dantas, celebrou o Convênio nº 008/98, com a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social – SEPLAN-SETAS, no valor de R$ 140.000,00, para a construção de 40 unidades habitacionais. Para a execução da obra, a Prefeitura contratou, através de processo licitatório, a empresa Enol. Esta empreiteira responsabilizou-se pela construção das 40 unidades habitacionais e o pagamento realizado pelo Município de Francisco Dantas foi parcelado. Até aí tudo bem. 

Entretanto, segundo apurou o MP-RN, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Nortes constatou a existência de três irregularidades nesse contrato: 1) o pagamento de serviços que não foram realizados no valor de R$ 3.825,88, que dizem respeito ao projeto hidrossanitário que não foi executado pela empresa Enol; 2) o não atendimento dos padrões de qualidade necessários à obra, porquanto as fossas foram construídas em dimensão inferior à prevista no projeto e o material empregado na obra apresentava facilidade de deterioração; 3) adiantamento ilegal de pagamento dos serviços contratados, infringindo os arts. 62 e 63 da Lei n. 4.320/64 e art. 87 da Lei Estadual n. 4.041/71.

Em virtude disso, o Ministério Público requereu na referida Ação de Improbidade a condenação dos demandados: à suspensão dos seus direitos políticos; ao ressarcimento dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.825,88, que deverá ser atualizado; ao pagamento de multa civil; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Pois bem. Agora, após a apresentação de defesa prévia por parte dos réus, a Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, reconheceu justa causa para o manejo da referida Ação Civil Pública, dando sequência ao processo. Este fato deverá complicar ainda mais a vida do Ex-prefeito Epifânio Monte na esfera judicial, já que outros de seus confusos atos administrativos passados também estão sendo alvos de investigação do Ministério Público e que foi noticiada recentemente por esta página virtual (Relembre AQUI). 

Além disso, caso seja condenado, Epifânio Monte deverá ter seu nome incluído na lista dos Ex-gestores de Francisco Dantas com os direitos políticos suspensos como, por exemplo, o Ex-prefeito Geraldo Margela que foi condenado por atos de improbidade e, consequentemente, alijado da vida pública pelos próximos três anos.

Só a título de informação, Epifânio Monte é pai do candidato a Vice-prefeito, Ênio Monte (PMDB), companheiro de chapa de Vandeilton Bezerra (PTB), postulante ao cargo de Chefe do Executivo francisco-dantense na eleição suplementar que será realizada no próximo dia 04 de maio.

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Prefeitura de Pau dos Ferros realiza entrega de 20 novas unidades habitacionais.

Outras 20 famílias terão, a partir desta quarta-feira (30), fruto de mais uma obra da Prefeitura, uma moradia digna e de qualidade. Para isso, Prefeitura de Pau dos Ferros realizará mais uma etapa de entregas de novas unidades habitacionais para moradores do município.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do município, a solenidade de entrega acontecerá nesta quarta-feira, na Rua José Soares de Souza (ao lado do cemitério novo), no bairro Riacho do Meio, a partir das 19 horas.

O evento vai contar com a presença do Prefeito, Fabrício Torquato, vereadores, secretários municipais, além da população em mais esta realização da gestão municipal.

Nesta etapa, serão entregues 20 novas casas, de um total de 50 que estão em construção, fruto de um projeto em parceria com o Governo Federal e Prefeitura, recebendo investimentos de R$ 28.614 para cada nova residência.

Governo do RN arrecada R$ 1 bilhão em 4 meses e ainda atrasa os salários dos servidores.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a arrecadação estadual de impostos só aumenta. Alias, já são mais de R$ 1 bilhão arrecadados em menos de quatro meses de 2014.

A informação, que ganhou destaque nas páginas do Jornal de Hoje, foi divulgada nesta segunda-feira (28), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern). A categoria finalizou na semana passada o estudo sobre a situação econômica do Estado, analisando: receitas e despesas; as principais fontes de recursos e variações nos últimos três anos. A análise é baseada em dados do Estudo de Desempenho Econômico do Estado, com base na arrecadação e PIB, feito pelo Dieese.

Com esses números, é possível dizer que, só de imposto, o Governo do Estado arrecadou R$ 272,2 milhões por mês, o que significa R$ 9 milhões por dia ou R$ 378 mil por hora, se preferir. 

Mesmo assim, a situação de crise no Rio Grande do Norte se manteve, inclusive, com o Executivo cortando parte do duodécimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os demais poderes. Fato que, até, já resultou numa ação civil pública pedindo o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e, agora, um pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Contra a Corrupção (Marcco) na Assembleia Legislativa.

Pelo visto, o problema da crise que o RN atravessa está em quem ordena as despesas, pois as fontes de recursos são abundantes. O que está faltando mesmo é alguém para gerenciar o estado com competência.

Prefeitura anuncia a pavimentação de novas ruas em diversos bairros de Antônio Martins.

Rua Antônio Eudes da Silva, no Conjunto Gregorão (Muquém).

Além do novo calçamento no entorno da Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, cuja entrega está programada para o dia 08 de junho, às 10 horas, o Prefeito de Antônio Martins, Zé Júlio (PSD), anuncia investimentos na pavimentação de outras 10 ruas e avenidas localizadas em diversos bairros da cidade.

"Estamos dando continuidade à expansão da infraestrutura urbana de nosso município, melhorando a acessibilidade e, com isso, a qualidade de vida de nossa gente", disse o gestor.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Município, serão pavimentadas as seguintes ruas e avenidas: Antônio Eudes da Silva, Francisco Eudes da Silva e Gregório Simplício (Muquém), Francisco das Chagas de Lima Ferreira e José Inácio da Silva (Conjunto Miguel de Jorge – antigo Nova Vida), Tobias Fonseca de Freitas (Alto Boa Esperança), Manoel Jácome da Silva (Alto São José), Cândido Fabrício de Oliveira e Jorge Luiz Silva (Conjunto dos Fiéis) e avenida Venceslau José de Souza (Alto da Ema).

Com recursos garantidos, os serviços serão executados conjuntamente pelas secretarias municipais de Obras e Transportes e de Urbanismo e Meio Ambiente. A previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de 90 dias.

O Prefeito Zé Júlio adiantou ainda que, em breve, também, estará dando seguimento à pavimentação de acesso ao Sítio Pico Branco e a própria comunidade.

Rua Gregório Simplício, no Conjunto Gregorão (Muquém).

PSD promove curso online de formação política.

O Partido Social Democrático no Rio Grande do Norte promove o curso online de formação política que terá lançamento nacional nesta terça-feira (29). 

Através da plataforma da internet, os participantes do curso poderão interagir com o presidente do PSD, Gilberto Kassab e entender como funcionará o curso coordenado pela Fundação Espaço Democrático.

O curso abordará temas como a democracia; governo; ideologias; partidos e eleições; políticas públicas; cidadania e participação política; opinião pública e avanços na sociedade.

Para fazer a inscrição gratuita, os interessados devem acessar a página do PSD no link: http://www.psd.org.br/curso-de-formacao-politica-do-espaco-democratico/

As aulas serão oferecidas no site do PSD e poderão ser acompanhadas no site do partido com transmissão de conteúdo com vídeos, animações, infográficos e ambientes virtuais.

Robinson e Fábio Faria participam dos festejos da padroeira de Goianinha.

Na noite desse domingo (27), o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), e o Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), visitaram a cidade de Goianinha, que festeja a padroeira do município, Nossa Senhora dos Prazeres. 

Robinson e Fábio foram recebidos pelo Prefeito, Júnior Rocha (PMDB), e pelo Presidente da Câmara Municipal, Dison Lisboa (PSD). Também se reuniram com vereadores e lideranças políticas da região Agreste, entre elas o Prefeito de Pedro Velho, Tio Zé (PSD).

Fábio Faria ressalta que Goianinha é uma cidade polo da região, com a qual a família tem grande convivência há mais de vinte anos. Eles acompanharam a festa que reuniu cerca de 30 mil pessoas em praça pública.

Bacuraus de Pau dos Ferros também participam da campanha em Francisco Dantas.

A eleição suplementar de Francisco Dantas virou o palco perfeito para uma extensão das disputas políticas de Pau dos Ferros entre bicudos e bacuraus.

Se por um lado a chapa Aparecida/Anaximandro está sendo apoiada pelo Deputado Getúlio Rêgo e pelo Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo...

Por outro a dupla Vandeilton/Ênio está sendo afiançada pelo Deputado Gustavo Fernandes e pelo também Ex-gestor pau-ferrense, Nilton Figueiredo.

Inclusive, no último sábado (26), durante a inauguração do comitê oficial da campanha de Vandeilton Bezerra e Ênio Monte estiveram presentes várias lideranças políticas de Pau dos Ferros ligadas a Gustavo e Nilton como, por exemplo, os vereadores Antônio Avelino (PP) e Kasumaro Kened (PMDB).

Como se vê, parece que teremos outra chance de acompanhar mais uma batalha pelo voto entre os políticos tradicionais aqui da terrinha, só que desta vez em território vizinho.

Que coisa, hein!

Enquanto Leonardo Rêgo alfinetava...

Geraldo Margela (de camisa laranja) acompanhando o discurso de Leonardo.

Como em qualquer eleição convencional, o pleito suplementar que está sendo deflagrado em Francisco Dantas também apresenta suas curiosidades. Uma delas está em destaque na foto acima. 

A imagem revela a presença do Ex-prefeito de Francisco Dantas, Geraldo Margela, na manifestação do DEMOCRATAS no exato momento em que o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, detonava os ex-gestores do município por vários desmandos administrativos. Inclusive, por terem surrupiado os cofres públicos. 

Apesar de estar incluído no contexto das críticas, Margela não se abalou. Pelo contrário, continuou a tragar o seu inseparável cigarro em meio a multidão.

Uma cena que sem dúvidas exalta o respeito à democracia, mas que também revela a frieza do Ex-prefeito diante do seu passado como gestor e que foi desenterrado pelas críticas ferrenhas de Leonardo no palanque.

Só para relembrar, Geraldo Margela teve os seus direitos políticos suspensos pelo Poder Judiciário e, se ainda fosse eleitor de Francisco Dantas, estaria impedido de depositar o voto na urna eletrônica, restando-lhe o direito de participar da campanha somente como espectador ou torcedor. Pelo visto é o que fará até a eleição de domingo, 04 de maio.

Durante discurso, Leonardo Rêgo detona adversários do DEMOCRATAS em Francisco Dantas.

Inegavelmente exímio orador, o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), foi a grande atração da mobilização política realizada neste domingo (27), em Francisco Dantas. Confira no vídeo acima.

Durante os discursos da noite, bem ao seu estilo ácido, Leonardo fez uma breve comparação sobre a situação dificultosa em que encontrou a Prefeitura de Pau dos Ferros com as dificuldades enfrentadas pelo Ex-prefeito Gilson Dias e detonou as ações dos gestores passados que governaram Francisco Dantas, atribuindo-lhes a autoria de vários desmandos administrativos que emperraram o desenvolvimento do município.

O Ex-prefeito pau-ferrense também salientou à população a necessidade de eleger Aparecida e Anaximandro para que todo o trabalho realizado pelo Ex-prefeito Gilson Dias não seja interrompido no meio da caminhada e enfatizou que a eleição suplementar seria uma ótima oportunidade para que fosse feita a verdadeira justiça.

Em sua fala, Leonardo Rêgo também insinuou estar de posse de um levantamento que confirmaria o favoritismo dos candidatos DEMOCRATAS para o pleito de 04 de maio e finalizou tecendo críticas aos políticos locais pela tentativa rasteira de incluir o DEM, sem autorização da Executiva Estadual, no leque de partidos que integram a coligação adversária.

Francisco Dantas: Aparecida e Anaximandro realizaram grande comício neste domingo (27).

Com a presença de nomes importantes da política estadual, a Coligação "Unidos Para Avançar" realizou um grande comício, na noite deste domingo (27), em Francisco Dantas.

Uma verdadeira multidão foi à praça pública prestigiar os candidatos Maria Aparecida (Prefeita) e Anaximandro Lopes (Vice-prefeito), que caminharam ao lado do povo em passeata pelas principais ruas do município, culminando com concentração no centro da cidade.

Durante o comício, destaque para os discursos dos deputados federais João Maia (PR) e Betinho Rosado (PP), dos deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PR) e também do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

Estiveram presentes também na concentração o Ex-prefeito Gilson Dias, o Ex-vice-prefeito Ribeiro Alecrim, o Advogado Chiquinho Lobo, a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, além de lideranças locais.

Confira abaixo a cobertura fotográfica do evento, realizada pelo fotógrafo Franskin Leite:

Francisco Dantas: Aparecida e Anaximandro realizam, neste domingo, comício com a presença de nomes importantes da política estadual.

Leonardo Rêgo estará presente no comício deste domingo para ratificar seu apoio aos candidatos Aparecida e Anaximandro.

Restando apenas uma semana para a deflagração da eleição suplementar em Francisco Dantas, os candidatos pela Coligação "Unidos Para Avançar", Maria Aparecida (Prefeita) e Anaximandro Lopes (Vice-prefeito), do DEMOCRATAS, aceleram o ritmo e preparam para este domingo (27) a realização de um grande comício com a presença de nomes importantes no cenário político estadual.

De acordo com informações, a concentração que será realizada no centro da cidade, a partir das 19 horas, contará com as presenças dos Deputados Federais João Maia (PR) e Betinho Rosado (PP), dos Deputados Estaduais George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), além de diversas lideranças do Alto Oeste.

Entre as lideranças da região, destaque para a presença do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), que deverá apimentar os discursos da noite com seu estilo ácido, porém, marcante.

O blog estará fazendo a cobertura do evento democrático e mostrará todos os detalhes nesta segunda-feira (28).

A conferir.

PT aprova resolução de apoio à pré-candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado.

Os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovaram neste sábado (26) a resolução do partido que confirma a aliança do PT e PSD na chapa majoritária nas eleições de outubro de 2014.

A resolução foi aprovada pelos diretórios municipais no Rio Grande do Norte e oficializada em reunião com petistas. 

"A partir de agora, Robinson Faria não é pré-candidato apenas do PSD é do PT também. Vamos caminhar juntos", afirma o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva.

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) agradeceu aos petistas o apoio e afirmou que o Programa de Governo será construído com base nos projetos dos partidos que apoiam a candidatura.

Robinson, Fátima e Fábio na campanha de Francisco José Júnior em Mossoró.

Na reta final da campanha da Coligação Liderados Pelo Povo, milhares de pessoas seguiram os candidatos a Prefeito, Francisco José Júnior (PSD), e Vice, Luiz Carlos (PT) em carreata num percurso de 15 quilômetros na noite desse sábado (26). 

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD) acompanhou toda a mobilização ao lado da Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), do Vice presidente nacional do PT, José Guimarães (PT-CE), da Ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e do Deputado Estadual, Leonardo Nogueira (DEM).

O palanque de Francisco José Júnior e Luiz Carlos conta ainda com apoio de 15 vereadores e militantes dos 12 partidos que apoiam a campanha e formam a Seleção 55. 

Robinson, Fátima e Fábio devem retornar a Mossoró para a passeata de descida do Alto de São Manoel, na quarta-feira (30), à noite.

Pesquisa Certus revela liderança de Francisco José Júnior com quase 50% das intenções de voto na disputa pela prefeitura de Mossoró.

Francisco José Júnior está sendo apoiado pelo Vice-governador, Robinson Faria.

Pesquisa realizada pelo Instituto Certus, encomendada pelo jornal GAZETA DO OESTE, revelou que, se a eleição suplementar para escolha do Prefeito de Mossoró fosse realizada hoje, o candidato Francisco José Júnior (PSD) venceria o pleito com certa vantagem em comparação aos demais candidatos.

A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 00242/2012, foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril e ouviu 452 eleitores.

Na pergunta estimulada, em que os nomes dos candidatos são citados para o entrevistado escolher a opção, Francisco José Júnior obteve 48,01%, Larissa Rosado vem em segundo lugar com 18,36% das intenções de voto.O candidato Raimundo Cinquentinha (PSOL) é o terceiro colocado, com 2,88% das intenções de voto, enquanto o professor Josué Moreira (PSDC) obteve 2,43%.

Na pergunta espontânea, onde o entrevistado responde livremente a respeito de sua intenção de voto, 29,42% disseram que pretendem votar em Francisco José Júnior. Larissa Rosado (PMDB) foi citada por 13,94% dos entrevistados. A Prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM), foi citada espontaneamente por 3,54%.

O candidato Gutemberg Dias (PCdoB) não foi citado pelos entrevistados e Cláudia Regina, por não estar autorizada pela Justiça Eleitoral a fazer campanha, não teve seu nome incluído no questionário. Na estimulada, 11,95% dos entrevistados estão indecisos quanto ao voto.

Ministério Público Estadual denuncia Rosalba Ciarlini por contrato, supostamente, fraudulento na saúde.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação por improbidade administrativa contra a Governadora, Rosalba Ciarlini, o Ex-secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, o Procurador do Município de Natal, Alexandre Magno de Azevedo, e outras 14 pessoas. 

Esta é a terceira ação por improbidade administrativa contra a governadora em pouco mais de um mês. Desta vez, o processo trata de irregularidades na contratação de Organizações Sociais para administrar o Hospital da Mulher, em Mossoró. Confira os detalhes na página oficial do Ministério Público neste link: AQUI.

Assinada pelo Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, a ação ainda cita a Associação Marca e oito empresas envolvidas no suposto esquema fraudulento que desviou de R$ 11,9 milhões dos cofres públicos, entre março e abril de 2012. A ação requer que seja decretada, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos 26 réus até o limite de R$ 11.960.509,00 referente ao prejuízo causado aos cofres públicos. 

Caso seja condenada, a governadora poderá ter os direitos eleitorais suspensos, além de ser obrigada a ressarcir o erário.

TCE identifica 21 prefeituras e 40 câmaras municipais sem Portal de Transparência.

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que 21 prefeituras e 40 câmaras municipais, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estão em desacordo com Lei de Responsabilidade Fiscal [Lei Federal 101/00], em seu Artigo 48, que trata da transparência de informação. 

Com isso, o órgão não emitirá a "Certidão de Atendimento a Transparência" a estes municípios negligentes, que estarão impedidos de firmar convênios com o Governo Federal e Estado.

Para cumprir esse artigo da LRF, especificamente o inciso II, os municípios necessitam implantar e manter os respectivos portais de transparência. O cumprimento integral da lei deveria ocorrer desde 28 de maio de 2013, sendo que o compromisso foi assumido ainda em 2009 com a publicação da Lei Complementar nº 131.

A Corte de Contas publicou a Resolução nº 010/2014 determinando que a partir do dia 20 de maio deste ano as emissões estão suspensas aos órgãos e entidades estaduais e municipais. Esta resolução ratificou a Resolução nº004/2013, que regulamentou a elaboração e organização das contas públicas, entre outras providências.

Relações atualizadas de filiados a partidos já podem ser acessadas no site do TSE.

Já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados dos partidos políticos. Para acessar, clique AQUI.

A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. O prazo para o envio das relações terminou no dia 14 de abril. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. Essa é uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação.

STF inocenta Fernando Collor de acusações de corrupção, peculato e falsidade ideológica.

O site Congresso em Foco informa que, por insuficiência de provas, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (24), ação penal em que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) era acusado de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. 

Tratava-se da última ação penal contra o parlamentar referente à época em que ele era Presidente da República, entre 1990 e 1992.

A denúncia foi acatada pela Justiça comum. O caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. Por maioria, o STF concluiu ontem que o MP não apresentou provas suficientes para condenação.

Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa votaram pela improcedência em relação ao crime de peculato. Mas os três reconheceram a prescrição dos supostos crimes de corrupção passiva e de falsificação ideológica; por isso, segundo eles, as duas acusações não deveriam nem ser analisadas.

Robinson e Fátima costuram aliança na proporcional para favorecer candidatos a uma vaga na Assembleia.

Confira abaixo o que escreveu a colunista do Jornal de Hoje, Daniela Freire, sobre a aliança na chapa proporcional que está sendo costurada para favorecer os candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa do PSD, PT, PCdoB e, quem sabe, até do SOLIDARIEDADE. 

Contas…

Nos bastidores da aliança entre PSD e PT, cálculos para uma chapa proporcional estão tendo resultados positivos, ao contrário do que pensa parte do PT.

Dizem que mesmo que a "super" coligação elaborada pelo deputado-governadorável Henrique Alves seja muito boa, conseguirá eleger entre 15 e 16 deputados estaduais. 

Nesse caso, sobrariam oito vagas para a aliança PSD-PT. 

…positivas 

Como o PSD tem apenas três pleiteantes com possibilidades de vitória para a Assembleia Legislativa – Gesane Marinho, José Dias e Galeno Torquato – sobrariam cinco vagas para o PT e demais partidos aliados. 

Assim, eles acreditam que podem eleger os petistas Mineiro e Eraldo Paiva e ainda ter lugar para Kelps Lima do Solidariedade e Fábio Dantas do PCdoB. 

Comentário do Blog: Como se vê, a aliança entre o PSD de Robinson Faria com o PT de Fátima Bezerra caminha a passos largos para a viabilidade eleitoral, já que os entendimentos para a formação da chapa proporcional estão mais do que adiantados. 

Pelo que se comenta, incluindo as presenças do PCdoB do Deputado Fábio Dantas e o SOLIDARIEDADE do Deputado Kelps Lima na coligação com pessedistas e petistas, as chances desses partidos elegerem juntos os seus principais candidatos à Assembleia aumentariam consideravelmente. 

Como nos bastidores já circula a informação que o diálogo entre todas essas legendas foram abertos, torna-se evidente que alguns que optaram por sair candidato a deputado estadual pelo 'panque do acordão' poderão enfrentar maiores dificuldades, ao contrário do que muitos pensavam anteriormente. 

Quem diria, hein!