O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, resolveu instaurar um Inquérito Civil Público (Nº 06.2015.00004027-2) visando apurar o cometimento de possível irregularidade na suspensão do Programa do Leite no Sítio Barragem, em Pau dos Ferros.
Em virtude disso, o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais mandou oficiar a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, pasta ocupada por Glenira Holanda, para que esclareça os motivos da suspensão do "Programa do leite" na referida comunidade.
Vale salientar que o Programa do Leite do RN funciona por meio de uma gestão compartilhada entre a Sethas e Emater, que firmaram parcerias com as prefeituras objetivando dividir responsabilidades e facilitar a execução do programa.
Em virtude disso, o Promotor Rodrigo Pessoa de Morais mandou oficiar a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pau dos Ferros, pasta ocupada por Glenira Holanda, para que esclareça os motivos da suspensão do "Programa do leite" na referida comunidade.
Vale salientar que o Programa do Leite do RN funciona por meio de uma gestão compartilhada entre a Sethas e Emater, que firmaram parcerias com as prefeituras objetivando dividir responsabilidades e facilitar a execução do programa.
No caso de Pau dos Ferros, a Secretaria de Desenvolvimento Social seria responsável apenas por cadastrar, distribuir e tratar as substituições dos beneficiários, quando necessárias.
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