Senador José Agripino prevê crescimento do Democratas com abertura da "janela partidária".

O site Agora RN informou que, durante todo o fim de semana, o senador José Agripino recebeu, em Natal, lideranças municipais de várias cidades do Rio Grande do Norte. Os encontros fazem parte de uma agenda do presidente nacional do Democratas que irá acontecer em todas as regiões do país com vistas às eleições de outubro. "O Rio Grande do Norte sempre será minha prioridade, mas como presidente nacional de uma legenda tenho que me fazer presente também em outras regiões", relatou.

Agripino conversou, entre outras lideranças com os ex-prefeitos Josemar França (Touros), Amarildo Moraes (Caiçara do Norte) e Eugênio Alves (Caraúbas) na expectativa do lançamento de candidaturas ao pleito municipal. "Nas eleições municipais deste ano vão prevalecer nossas bandeiras, nosso ideário e nosso discurso ideológico que está em perfeita sintonia com os anseios da sociedade. Dessa forma, só posso ter boas expectativas para o pleito de outubro no meu estado", disse.

Sobre a "janela partidária" (emenda que permite que todo detentor de mandato eletivo possa se desfilar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária) iniciada no último dia 18, o líder democrata está otimista quanto ao crescimento de sua legenda "O Democratas vai crescer inevitavelmente. Há um movimento bom nesse sentido. Podemos até registrar perdas, mas a sinalização é de que até o trigésimo dia da janela nosso partido amplie seus quadros", concluiu Agripino.

Janela aberta até dia 18

Os políticos estão autorizados a trocar de legenda até o dia 18 de março sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no dia 18 de fevereiro também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Antes, a resolução do TSE que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como "justa causa", entre elas a criação de um novo partido.

TCE atinge participalçao de 92,73% dos servidores no Censo Previdenciário.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atingiu o percentual de 92,73% dos seus servidores ativos e inativos com participação no Censo Cadastral Previdenciário, realizado entre os dias 15 e 26 de fevereiro. Foi um dos melhores resultados aferidos entre os órgãos e instituições da administração estadual.

Dos 385 servidores de responsabilidade do TCE no Censo, apenas 19 não conseguiram cumprir o prazo programado. Para chegar aos 100% de adesão, os 19 servidores que não conseguiram cumprir o prazo será possível realizar o censo até o próximo dia 04 de março. As pessoas com problemas de locomoção ou de saúde podem requisitar visitar domiciliar para a equipe do censo, para isto basta anexar atestado médico justificando a solicitação. 

Devem fazer o Censo Previdenciário todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Não precisam fazer o recadastramento os servidores exclusivamente comissionados, bolsistas, estagiários, servidores temporários e contratados em regime CLT.

Aulões preparatórios para o ENEM voltam à TV Assembleia esta semana.

Os "aulões" preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) estão de volta à TV Assembleia. Na próxima quinta-feira (03), será a reestreia das aulas na emissora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o nome Conexão Enem, o programa será apresentado ao vivo pelo professor João Maria de Lima e equipe, com edição semanal às quintas-feiras, das 19h30 às 20h30.

"O Conexão Enem reforça o compromisso da Assembleia e da emissora com a promoção da Educação Pública. Os aulões tiveram uma grande participação do nosso público telespectador e com certeza reforçam o nosso papel, de emissora pública e legislativa no apoio à formação, educação e cidadã dos jovens potiguares", diz o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Os aulões para o Enem tiveram cinco edições de duas horas de duração entre 27 de setembro e 24 de outubro do ano passado na TV Assembleia. Com uma equipe multidisciplinar coordenada pelo professor de Redação João Maria de Lima, os aulões obtiveram enorme sucesso junto ao público telespectador da emissora.

Usando vídeos e discutindo temas da atualidade, além do conteúdo das matérias exigidas no Enem, os aulões usaram o aplicativo de mensagens WhatsApp para garantir a interatividade com o público, notadamente jovem. A rede social ajudou os estudantes e candidatos ao Enem a tirar dúvidas e permitiu a participação ao vivo.

O êxito da iniciativa da TV Assembleia foi coroado com o acerto nas dicas sobre o tema da redação, presentes em todas as edições. O segundo aulão, apresentado ao vivo na manhã do domingo, quatro de outubro, foi integralmente dedicado à temática da mulher, discutindo aspectos como a evolução do papel da mulher na sociedade brasileira e também a violência contra a mulher, tema da prova de redação do Enem 2015.

Diante do sucesso da iniciativa, a TV Assembleia decidiu, com o apoio da Mesa Diretora da Casa Legislativa, iniciar os aulões já em março, a fim de garantir uma melhor preparação dos milhares de estudantes e candidatos distribuídos por todas as regiões do Estado.

O Conexão Enem traz questões e temas de redação comentados para que o aluno compreenda como o exame avalia as competências e habilidades nas áreas de Redação e Matemática, tendo a participação do professor Augusto Macedo. Semanalmente, convidados, especialistas em várias áreas, estarão na bancada do programa debatendo e contribuindo para a formação do telespectador.

Pau dos Ferros: Presidente do Conselho Tutelar, Jeferson Tavares, é mais um pré-candidato ao Legislativo que seguirá com Leonardo Rêgo.

O ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) recebeu mais uma manifestação espontânea de apoio à sua pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Pau dos Ferros, que deverá ser oficializada em outubro e dentro do prazo estabelecido pela justiça eleitoral. 

Na manhã deste sábado (27), o Presidente do Conselho Tutelar do Município, Jeferson Tavares, filho do saudoso ex-vereador Neguinho de Ana (in memoriam), anunciou que seguirá com o projeto do líder político oposicionista e, também, confirmou que assinará sua ficha de filiação ao DEMOCRATAS, objetivando entrar na briga por uma das onze vagas em disputa no Poder Legislativo. 

"A minha decisão de apoiar a pré-candidatura de Leonardo Rêgo pode ser explicada de uma forma bem simples e racional. O caos administrativo instaurado na cidade de Pau dos Ferros é um problema gravíssimo e que afeta a todos. Portanto, na condição de um cidadão preocupado unicamente com os interesses da coletividade, sinto-me convocado a defender o que é melhor para a minha cidade, até porque, Leonardo já demonstrou que é capaz de gerenciar a máquina pública municipal, e toda a sua engrenagem, de uma maneira bem mais eficiente que o gestor atual que, na minha opinião, aparenta não saber o que está fazendo e muito menos aonde quer chegar", enfatizou Jeferson Tavares.

Jeferson Tavares está exercendo pela segunda vez consecutiva o cargo de conselheiro tutelar do Município de Pau dos Ferros, sendo que no atual mandato está na condição de presidente do órgão público. Apesar de não confundir as atribuições inerentes ao posto que ocupa com questões políticas, é um fato inquestionável que a popularidade do jovem conselheiro o capacita para alçar voos ainda mais audaciosos.

Além disso, Jeferson (GêGê) é herdeiro do espólio político de seu pai, saudoso ex-vereador Neguinho de Ana que, curiosamente, recebeu a maior votação de sua história quando candidatou-se pela coligação que tinha como cabeça de chapa Leonardo Rêgo, nas eleições de 2008, e que agora deverá abonar a postulação do filho de uma das figuras mais emblemáticas da política local.  

"Jeferson Tavares chega espontaneamente para somar com o nosso grupo político, por sinal, está sendo muito bem recebido pelos integrantes do nosso partido. Ele é um jovem bastante inteligente, e já demonstrou possuir uma visão diferenciada no que se refere aos assuntos relacionados às questões administrativas de Pau dos Ferros. De nossa parte, quero externar a nossa satisfação em recebê-lo como nosso novo correligionário e, sem dúvidas, o seu desejo de colocar-se como pré-candidato ao legislativo deve ser respeitado, pois, além de fortalecer a nossa futura chapa proporcional, representa um sentimento legítimo de dar continuidade ao legado político de seu saudoso pai", salientou Leonardo Rêgo.

Leonardo Rêgo segue conquistando apoios estratégicos em Pau dos Ferros.

Cada vez mais forte e focado no seu projeto de retomar o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros, o ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) segue conquistando apoios estratégicos visando o fortalecimento de sua pré-candidatura no pleito que será deflagrado em outubro deste ano.

Na tarde desta sexta-feira (26), Leonardo Rêgo recebeu a confirmação do retorno do suplente de vereador, Pastor Netinho, ao seu grupo político, e do apoio da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pau dos Ferros, Maria Jana Alves da Silva (Jana do Sindicato), ao seu projeto eleitoral.

Segundo informações, nos próximos dias, tanto Pastor Netinho quanto Jana do Sindicato deverão assinar as respectivas fichas de filiação ao DEMOCRATAS, objetivando engrossar as fileiras do partido na disputa pelas vagas concernentes ao Poder Legislativo.

Só a título de informação, Pastor Netinho foi candidato a vereador pelo DEM, nas eleições de 2012, e obteve 520 votos. Em 2014, candidatou-se a deputado estadual pelo PCdoB e mesmo sem pedir votos, no tradicional corpo a corpo com o eleitor, conquistou 229 sufrágios no município, ficando na 6ª colocação, atrás apenas dos nomes apoiados pelos grupos políticos dominantes da cidade.

Quanto à Maria Jana, vale destacar a sua importante atuação na defesa dos direitos do 'homem do campo', principalmente, através das ações que são desempenhadas por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entidade que preside há cerca de oito meses. Além disso, seu nome também é visto como uma opção de renovação para o parlamento municipal, haja vista sua forte identificação com o eleitorado mais jovem.

"É com um sentimento de grande satisfação que estamos recebendo o Pastor Netinho de volta ao nosso grupo político e, consequentemente, ao nosso partido, o DEMOCRATAS. Primeiro porque ele já demonstrou que tem potencial para nos ajudar politicamente, e segundo porque sempre demonstrou afinidade e coerência com o nosso estilo de trabalho. Quanto à Jana do Sindicato, trata-se de uma jovem com um futuro promissor pela frente, é uma pessoa séria e que está presidindo uma entidade que acolhe de forma muito louvável o homem do campo. Sem dúvidas, sãos dois nomes importantes que chegam para fortalecer, ainda mais, o nosso grupo", destacou Leonardo. 

Da direita à esquerda: Enfermeira Nice Gama, Vice-prefeita Zélia Leite, Jana do Sindicato, Ex-prefeito Leonardo Rêgo e o Pastor Netinho, acompanhado de sua esposa Luciana Oliveira.

Luís Gomes: Prefeita Mariana Fernandes participa de reunião do CONETUR/RN e defende interiorização do turismo no estado.

O Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (26), no pavilhão Norton Mariz do Centro de Convenções da capital potiguar, para discutir sobre a validação do Mapa Turístico, o Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN.

A 55ª reunião do CONETUR/RN foi presidida pelo secretário da SETUR, Ruy Gaspar, e contou com a participação de diversos representantes de entidades que integram o conselho.

Mariana Fernandes foi uma das representantes do Polo Serrano de Turismo no evento. A jovem prefeita do município de Luís Gomes fez uso da tribuna e pronunciou-se pela interiorização do turismo no Rio Grande do Norte e pela ampliação da divulgação dos atrativos turísticos das demais regiões potiguares, especialmente o alto oeste.

O encontro foi considerado de grande importância pelos participantes, tendo em vista a relevância dos assuntos abordados e o fortalecimento do CONETUR/RN, que é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RN), responsável por propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Estadual de Turismo.

 

Em requerimento, Vereador Renato Alves solicitou vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência física em estacionamentos públicos.

Também foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o Requerimento Nº005/2016, de autoria do vereador Renato Alves (PMDB) e subscrito pelos vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM) e Gordo do Bar (DEM), solicitando ao Poder Executivo a reserva de 5% das vagas em estacionamentos públicos para pessoas com algum tipo de deficiência física e idosas. 

A reserva de vagas especiais é assegurada pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 e suas resoluções.

"O Conselho Nacional de Trânsito – Contran já especifica essas porcentagens, sendo permitido dois por cento para deficientes físicos e dois por cento para idosos, no caso de Pau dos Ferros, essas pessoas com uma baixa capacidade laborativa, ficam rodando por algum tempo aqui no centro da cidade procurando onde estacionar e não conseguem, portanto, seria uma forma justa se o pedido fosse aceito e as vagas fossem concedidas", defendeu Renato Alves.

A fiscalização, de acordo com o parlamentar, é por parte dos agentes de trânsito. Todavia, como o Município não possui estes profissionais, ficará na responsabilidade da Polícia Militar.

Câmara aprova Projetos de Lei do Poder Executivo em Regime de Urgência Especial.

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), a Câmara de Pau dos Ferros debateu e aprovou em Regime de Urgência Especial os Projetos de Lei: PL Nº 1668/2016 que institui o piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias do município e o PL Nº 1669/2016 que institui ajuda de custo de moradia e alimentação aos médicos do Programa "Mais Médicos para o Brasil" no Município de Pau dos Ferros-Rn.

Com a aprovação do PL Nº 1668/2016, o valor do vencimento dos Agentes de Combate as Endemias será fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais, com efeitos financeiros a contar de outubro de 2015 – o valor de que trata o projeto de lei se aplica aos agentes que possuem vínculo direto com o município de Pau dos Ferros e que cumprem jornada de trabalho semanal de 40 horas. Este recurso é proveniente de transferência efetuada na modalidade Fundo a Fundo pelo Ministério da Saúde (MS) ao poder Executivo Municipal.

A discussão acerca desse projeto iniciou após a Câmara aprovar, em outubro de 2015, o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde. "Naquele momento, o Governo não estava fazendo o repasse total, dessa forma, o município não teria condições de pagar o piso aos agentes de combate às endemias, agora, com o repasse feito – retroativo a outubro –, o gestor do município demonstra a sua intenção de cumprir as leis e cumprir com as responsabilidades", defende Eraldo Alves (DEM), líder do governo.

Foi aprovado, também, o PL Nº 1669/2016 que institui ajuda de custo de moradia, o auxílio-moradia, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e o custo com alimentação, o auxílio-alimentação, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) aos médicos que aderirem ao Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" no Município de Pau dos Ferros-Rn. Os valores descritos estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério de Saúde (MS).

Prefeitura de São Miguel inicia serviço de reposição de lâmpadas na principal avenida da cidade.

A Prefeitura de São Miguel iniciou, nesta quinta-feira (25), o serviço de reposição de lâmpadas na principal avenida da cidade. São cerca de 64 postes que passam também por manutenção elétrica, troca de lâmpadas, cabos danificados e reatores. 

Segundo informações, a empresa responsável pela manutenção de iluminação pública é a JF Prestadora de Serviços, que tem como responsável o Senhor Josenilson Ferreira. O Subsecretário Carlos Euzeli é quem está acompanhando todo o trabalho. 

A meta da Prefeitura é que o serviço seja concluído na terça-feira (1º). A gestão municipal também está aguardando o material para atender a zona rural e algumas ruas que passam por dificuldades de iluminação. De acordo com o responsável Josenilson Ferreira, "foi feito um mapeamento das ruas que precisam de iluminação e estamos realizando o serviço". 

A equipe já passou pelos Bairros Sabino Leite, Manuel Vieira, Vista Alegre, Alto Santa Tereza. As próximas inspeções serão nas seguintes localidades: Treze de Maio, Maria Manuela, Centro, Tota Barbosa, Raimundo Leite e José Vicente do Rego. Após essas inspeções, a equipe passará fazendo o reparo. "Contamos também com o apoio da comunidade, que tem sinalizado diversos pontos que necessitam de iluminação", disse Josenilson. 

Para o Prefeito Dario Vieira, a iluminação da cidade é uma das principais reivindicações da população. "Os nossos munícipes vinham cobrando essa reparação e é importante destacar que já foram feitas várias recuperações na iluminação, mas esta última demorou um pouco por conta da falta de material, mas já está acontecendo".

Deputado Gustavo Carvalho solicita reforma nas escolas estaduais de Alexandria.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento, nesta quinta-feira (25), solicitando ao Governo do Estado a realização de obras de reforma geral dos prédios ocupados pelas Escolas Estaduais Governador Dinarte Mariz, Waldemar Veras e Leôncio Barreto, todas localizadas no município de Alexandria.

Segundo o parlamentar, os prédios que abrigam as escolas necessitam urgentemente de manutenção geral e reparos em infiltrações nos telhados, nas redes elétrica e hidráulica, pisos, paredes danificadas e pintura. 

"As escolas estão em condições físicas precárias e longe de oferecer conforto e boas condições de trabalho e de aprendizado. E, para a melhoria da qualidade da educação formal vários fatores devem ser rigorosamente observados, tais como a formação e remuneração de professores e instalações físicas dignas", destaca o deputado.

Olho D’Água dos Borges

Gustavo Carvalho também solicitou ao Governo, através da Secretaria da Defesa Social e da Segurança Pública, uma viatura policial para o município de Olho D’Água dos Borges.

O deputado explicou que o policiamento da cidade atualmente trabalha com uma única viatura em péssimas condições para realização das ações policiais.

Assembleia Legislativa aprova reajuste dos professores.

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. 

Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.

O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. 

Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).

Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: "Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar", defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.

Governo do Estado perfura 100 poços em dois meses beneficiando cinco mil famílias.

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) atingiu, esta semana, a marca de 100 perfurações de poços tubulares, no semiárido do RN, em 2016. 

Com esta ação, 5 mil famílias foram beneficiadas e passam a ter um acesso mais fácil e mais amplo à oferta de água, seja a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

A Semarh continua concentrando as ações na região do Alto Oeste e no Seridó, priorizando as cidades que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio. Os 100 poços perfurados estão localizados nas zonas rurais dos municípios de Rafael Fernandes, Bodó, Cerro Corá, Água Nova, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, São Francisco do Oeste, Doutor Severiano, Mossoró e Serra do mel.

Para o Governador Robinson Faria, oferecer uma alternativa de abastecimento de água às famílias vítimas da estiagem é uma das prioridades do seu governo. "Nosso foco é dotar o estado com obras hídricas de convivência com a seca. A perfuração de poços, além de emergencial também é estruturante, por isso estamos fazendo uma força-tarefa para alcançarmos um grande número de famílias atendidas, através desses poços", destaca Robinson.

Ministério Público do RN realiza prova de seleção para estagiários no próximo domingo (28).

O Ministério Público Estadual realizará no próximo domingo (28) as provas para o XII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição, conforme Edital de Convocação nº 014/2016 – CEAF publicado dia 5 de fevereiro, divulgando a data e os locais de realização da prova e redação, que serão aplicadas em sete cidades do interior do Rio Grande do Norte (Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz, Patu, e Pau dos Ferros) além de Natal.

De acordo com o Edital, a prova objetiva e a redação serão realizadas dia 28 de fevereiro, no horário das 9 às 13h, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h50 (todos os horários em conformidade ao horário local).

Os candidatos deverão portar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial quando forem se apresentar no local de prova. Em Natal, as provas serão aplicadas para 507 candidatos inscritos, nas instalações do Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, 2100, Lagoa Nova.

O processo seletivo visa a criação de cadastro reserva para provimento de vagas que venham a surgir após expiradas as seleções ainda em vigor.

Clique Aqui e confira a íntegra do Edital, com todos os locais de prova.

Deputado Rafael Motta participa da gravação de programa partidário do PSB.

O deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB, gravou no início da noite desta terça-feira (23) o programa partidário da legenda que está à frente no Rio Grande do Norte. 

Além do deputado Rafael Motta, também vão estar no programa do PSB a ex-deputada federal Sandra Rosado, a ex-deputada estadual Larissa Rosado. 

"Um dos temas que vamos tratar é o novo federalismo, que está entre as principais bandeiras do PSB. Defendemos uma nova divisão dos impostos arrecadados pelo Governo Federal, com mais recursos para os estados e municípios", afirmou Rafael Motta.

RN supera média nacional em número de cidades comandadas por mulheres.

A conquista do voto feminino, comemorada neste dia 24 de fevereiro, é uma página da história política do país com um capítulo importante contado no Rio Grande do Norte com o registro da mossoroense Celina Guimarães como eleitora em 1927. 

De acordo com informações publicadas no site Portal No Ar, mesmo com o pioneirismo, a representatividade das mulheres potiguares na política ainda ser aquém do que se espera, mas, ainda assim, está acima da média nacional quando se fala no Executivo Municipal.

No Brasil, apenas 11,8% das prefeituras foram vencidas por mulheres em 2012. No RN, esse número foi de 19,7%. Em cidades potiguares, foram eleitas no último pleito 33 prefeitas, enquanto os homens conquistaram 134 prefeituras, o que representa um número quatro vezes maior.

Nas Câmaras, a proporção de quatro para uma se mantém. Foram eleitos 1.286 vereadores e 332 vereadoras. Para 2016, o desafio das mulheres é aumentar a representação nas Câmaras Municipais e Prefeituras do Estado.

Quanto aos cargos em nível federal e estadual, o Rio Grande do Norte teve uma redução na representatividade das mulheres em cargos eletivos após as eleições de 2014. A bancada feminina perdeu uma cadeira na Assembleia Legislativa e uma na Câmara Federal. Conquistou uma vaga no Senado, mas perdeu a governança do Estado.

Pau dos Ferros: Testemunhas ouvidas pelo Ministério Público disseram que nunca fizeram tratamentos dentários pagos pela Prefeitura.

O escândalo dos falsos tratamentos odontológicos pagos pela Prefeitura de Pau dos Ferros à Clínica Pacífico Fernandes S/S Ltda é mais um acontecimento bizarro envolvendo a gestão do prefeito Fabrício Torquato que, em menos de uma semana, virou alvo de duas Ações de improbidade administrativa: uma na Justiça Federal (Relembre AQUI), ajuizada pelo Ministério Público Federal, na última quarta-feira (17), e essa ajuizada nesta terça-feira (23) pelo Ministério Público Estadual (Veja AQUI).

Quanto à Ação movida pelo MPRN (Nº0100230-29.2016.8.20.0108), verifica-se nos autos que todas as testemunhas ouvidas pela promotoria afirmaram, categoricamente, que nunca fizeram os tratamentos dentários pagos pela Prefeitura de Pau dos Ferros, caracterizando dano ao erário pela, suposta, inserção de dados falsos de pessoas que não tinham realizado quaisquer serviços odontológicos na Clínica Pacífico Fernandes S/S Ltda, em evidente infringência ao artigo 10, inciso I, da Lei 8.429/1992.

Confira abaixo o relato das testemunhas ouvidas pelo MPRN, nos autos da Ação:

Após colher as provas e ouvir os relatos das testemunhas arroladas, o promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida resolveu impetrar a Ação Civil em desfavor do Chefe do Executivo pau-ferrense requerendo a condenação dos demandados nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/1992, pela prática de ato de improbidade administrativa, que causou lesão ao erário tipificado no artigo 10, caput, e I e inciso VIII, da Lei 8.429/1992.

O fato curioso nessa história toda é que este escândalo já está sendo apelidado pela população como a "Farra dos Tratamentos Dentários", principalmente, pelo fato do prefeito Fabrício Torquato ser odontólogo e que, segundo o MPRN, aparentemente, utilizou sua gestão para beneficiar, ilegalmente, antigos colegas de profissão.

Que coisa, hein?

Ministério Público do RN ajuiza Ação Civil de improbidade contra o Prefeito Fabrício Torquato por pagamento de serviços odontológicos que não foram prestados à população.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil de improbidade administrativa em desfavor de do atual prefeito de Pau dos Ferros, da ex-secretária Municipal de Saúde e de um profissional da odontologia (e sua clínica).  Confira a íntegra da petição AQUI.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca reuniu provas de que em 2013 foram realizados quatro procedimentos de dispensa de licitação destinados a "contratação de Empresa para prestação de serviços odontológicos aos munícipes de Pau dos Ferros/RN".

A investigação realizada pela promotoria ocorreu no âmbito do Inquérito Civil 06.2015.00006556-3 e os documentos constantes dos autos comprovam que os orçamentos e os prazos dos contratos foram direcionados justamente para que o valor das contratações ficassem abaixo do limite legal, permitindo assim a dispensa indevida de licitação.

Além disso, não foram encontrados quaisquer documentos que comprovassem a realização dos serviços odontológicos durante busca e apreensão realizada na Secretaria de Saúde. Logo, houve dano ao erário do município uma vez que houve a contratação e o pagamento por um serviço que não foi prestado à população.

Para viabilizar o dano ao erário foram inseridos dados falsos de pessoas que não tinham realizado quaisquer serviços odontológicos, com o fim de possibilitar o pagamento de valores à Clínica Pacífico Fernandes S/S Ltda, em evidente infringência ao artigo 10, inciso I, da Lei 8.429/1992.

Os demandados descumpriram as normas da Lei de Licitações (dispensando indevidamente o necessário procedimento licitatório para a prestação de serviços odontológicos aos moradores de Pau dos Ferros) e da Lei n.4.320/64 (realizando pagamentos sem comprovação de prestação dos serviços contratados) e, assim, frustrou o próprio regime jurídico administrativo, fundado na indisponibilidade do interesse público.

O MPRN argumenta que os demandados – Luiz Fabrício do Rêgo Torquato (prefeito), Maria Tereza da Silveira Mesquita (ex-secretária de Saúde), Pacífico José Dantas Fernandes (odontólogo e proprietário da Clínica Pacífico Fernandes, também alvo da ação civil) – violaram os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o que caracteriza, também, a prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, caput, da Lei nº 8.429/1992, e enseja o pedido de condenação nas penas do artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa.

Confira mais informações na página do MPRN, clicando AQUI.

Prefeitura de São Miguel inicia campanha de conscientização da população para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (23) o lançamento de uma campanha de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, que é o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, e conscientização da população. 

A ação aconteceu na Rua Dr. José Torquato, em frente ao Branco do Brasil, com panfletagem e orientações sobre o risco das doenças transmitidas pelo mosquito.

O Evento contou com a participação do Chefe de Gabinete, José Barbosa, da Secretária Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Ana Ruth Guimarães Nunes, do Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, Adriano Mariano da Silva, da Secretária Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Elizangela Maria do Rego, da Corporação da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Agentes comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e colaboradores das respectivas secretarias.

Hoje o Mutirão acontece no Centro da cidade. Quanto à agenda, será sempre nas terças-feiras. Na próxima semana o bairro contemplado será o Nossa Senhora de Guadalupe. 

"Todos estão convocados a dar sua contribuição, pois só assim vamos eliminar o Aedes Aegypti e evitar que nossas famílias fiquem suscetíveis a contrair a Dengue, Chikungunya e Zica Vírus", alerta o Chefe de Gabinete José Barbosa. 

Prefeitura de Viçosa deve disciplinar o uso de ponto eletrônico.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, emitiu recomendação ao prefeito de Viçosa a fim de que este providencie a implantação de ponto digital eletrônico a todos os servidores públicos do município. Confira AQUI.

O documento foi elaborado considerando a informação chegada à Promotoria afirmando que o município implantou o controle de ponto eletrônico sem nenhum ato normativo que disciplinasse sua observância e regulamentasse seu uso por parte dos servidores públicos municipais havendo funcionários que se utilizam de ponto digital enquanto outros usam o livro de ponto manual sem existir justificativa para tal divergência.

Essa diferença nos mecanismos para verificar com segurança o cumprimento da jornada diária dos funcionários públicos compromete a eficiência dos serviços essenciais prestados à população além de que, para a implantação de tal sistema, é necessária a edição de ato normativo que discipline a observância e regulamente seu uso por parte de todos os servidores públicos municipais, indistintamente.

O prefeito de Viçosa deve expedir ato normativo disciplinando o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais, além de estender o controle eletrônico, a fim de verificar o cumprimento da carga horária a todos os servidores, efetivos ou comissionados, e prestadores de serviço terceirizado.

Foi recomendado ainda que o gestor envie à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, relatório das ações adotadas pela Prefeitura Municipal para o cumprimento da recomendação, apresentando cronograma de execução das medidas.

Vereadores visitam pousada que abriga pacientes encaminhados pela Prefeitura de Pau dos Ferros, em Natal-RN.

Na última semana, os vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM) e Renato Alves (PMDB) visitaram a pousada que abriga os pacientes encaminhados pela Prefeitura de Pau dos Ferros que precisam de tratamentos na capital do estado, Natal-RN.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Câmara, os parlamentares foram recepcionados pelo Sr. Ismar Fernandes, proprietário da pousada, que autorizou a entrada e registro em fotos. 

"Se tiver algo de errado, nos falem para que possamos resolver", disse Sr. Ismar que, segundo ele, há cinco anos oferece o serviço de hospedagem para algumas cidades do Estado, como Caicó, Portalegre e Viçosa. 

A nova pousada tem recebido críticas por parte dos usuários pau-ferrenses. "Fomos procurados por pacientes reclamando, principalmente, da falta de higiene e de quartos insuficientes para o acolhimento, sendo obrigados a dormirem em lugares impróprios", relata Gugu Bessa que denominou como "ato desumano".

O vereador Gilson Rego informou que, durante a visita, os colegas cobraram melhorias nos serviços prestados. "Observamos que os quartos possuem uma ventilação deficiente, alguns até sem janelas ou qualquer outra entrada de ar, podendo agravar o estado de saúde dos pacientes, sujeitos a problemas pulmonares", lembrou Gilson.

Mais um fato tem chamado a atenção dos edis: a falta de licitação para a contratação deste serviço, contrariando a norma legal. Os vereadores estarão acompanhando este caso como forma de buscar um serviço de melhor qualidade para a população de Pau dos Ferros na Capital do Estado.

Pesquisa Consult revela que o Deputado Carlos Augusto Maia está liderando a corrida eleitoral em Parnamirim.

Foi divulgada nesta segunda-feira (22) a primeira pesquisa eleitoral registrada no município de Parnamirim realizada pelo instituto de pesquisas Consult, em parceria com o Blog do BG. O pré-candidato a prefeito que aparece em primeiro lugar na preferência do parnamirinense, tanto na estimulada (quando apresentam-se os nomes dos pré-candidatos) como na espontânea (em que o eleitor fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça) é o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B).

Na pesquisa estimulada, o deputado estadual aparece em primeiro com 19,2%. Em segundo aparece o secretário de Obras de Parnamirim,  Naur Ferreira (PSB), com 14,6%. Naur é o pré-candidato apoiado pelo atual prefeito Maurício Marques (PDT). O presidente da Câmara, vereador Ricardo Gurgel (PSDB) aparece em seguida com 10%. Em quarto está o Pastor Sandoval (6,8%), em quinto Sérgio Andrade (4,6%) e em sexto Tito Holanda (2,6%). Em último o vereador Gildásio Figueiredo (2,4%). A pesquisa mostra também que 25% dos entrevistados disseram não votar em qualquer deles e 14,8% não souberam responder.

Na pesquisa espontânea, 78,6% dos entrevistados não souberam responder e 11% afirmaram votar banco ou nulo. Ainda assim o deputado Carlos Augusto é o nome mais lembrado pelo eleitorado com 2,6% da preferência, a frente de Naur (2,2%) e Gilson Moura (1,6%). Empatados em quarto com 0,8% ficaram Ricardo Gurgel , Pastor Sandoval, o próprio prefeito Maurício Marques, que não pode mais se candidatar e o “candidato do prefeito”. Sérgio Andrade apareceu logo atrás com 0,4%. Em último apareceu o vereador Gildásio Figueiredo e o deputado federal Fábio Faria com 0,2%.

Na pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 05512/2016, foram entrevistadas 500 pessoas no dia 16 de fevereiro de 2016. A margem de erro é de 4% com grau de confiabilidade de 95%.

Vereador Gugu Bessa desmente matéria de blog ligado ao grupo situacionista e garante que será candidato à reeleição.

Em Pau dos Ferros, o vereador Gugu Bessa (DEM) encaminhou uma nota de esclarecimento à imprensa contestando informações que foram publicadas em um blog ligado ao grupo situacionista, que especulou o nome do parlamentar como pré-candidato a vice-prefeito nas eleições de outubro.

Por meio de sua assessoria, Gugu Bessa reiterou que será candidato à reeleição pelo DEMOCRATAS, que nunca almejou entrar na disputa por outro cargo eletivo, e repudiou a utilização de seu nome em matérias que visam distorcer a realidade dos fatos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção ao povo de Pau dos Ferros e por ter compromisso com a verdade é que venho, através desta, esclarecer noticia divulgada no dia 17/02 de forma irresponsável com o único objetivo de confundir o eleitor desta cidade.

1. Sou Vereador eleito pelo Partido DEMOCRATAS no ano de 2012, e continuarei fiel a mesma sigla até o fim do mandato concedido pelo povo;

2. Nunca cogitei ou abordei nenhum presidente de outra sigla partidária buscando filiação em outra agremiação;

3. Sou pré-candidato pelo DEMOCRATAS ao cargo de Vereador para o pleito de 2016;

4. Nunca almejei ou exigi vaga a Vice-Prefeito ou qualquer outro cargo eletivo dentro do grupo político ao qual faço parte;

5. Portanto, repudio qualquer notícia que envolva meu nome distorcendo a realidade posta atualmente, assim como lamento a necessidade de plantar mentiras para a opinião pública, prestando assim um desserviço à democracia.

Atenciosamente;

Gugu Bessa
Vereador

Usuários aprovam serviços do Procon da Assembleia Legislativa.

Como forma de assegurar a excelência dos serviços prestados pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual (Procon da Assembleia), o órgão promove constantes pesquisas de avaliação da satisfação dos usuários. Em seu mais recente estudo, feito com 284 consumidores atendidos pelo Procon da Assembleia, o órgão registrou que 93% dos usuários avaliaram positivamente a entidade.

De acordo com Dary Dantas Filho, coordenador do Procon, o alto índice é reflexo do contínuo processo de capacitação dos servidores do órgão e democratização dos canais de atendimento. "O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo", afirma o coordenador.

Das 284 pessoas que responderam ao questionário, 233 atribuíram a nota máxima quanto ao grau de satisfação com o atendimento e serviços prestados, enquanto 32 consumidores deram nota 9. Os outros pesquisados sinalizaram com outras respostas.

O número de atendimentos no primeiro mês de 2016 também foi comemorado. Segundo Dary, o órgão praticamente duplicou em janeiro a demanda em relação ao ano anterior. A reclamação contra instituições de ensino contribuiu para o aumento. "Em janeiro de 2015 registramos 238 atendimentos. Esse ano foram 444, sobretudo relacionadas às matrículas, mensalidades e listas de material escolar", destacou ele ressaltando que as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras continuam liderando as queixas registradas.

O coordenador explica que o Procon da Assembleia atua com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação entre as partes. Segundo ele, o acordo tem prevalecido na maioria dos casos. A atuação do órgão também tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados pelo Procon cheguem aos tribunais especiais.

Para o decorrer do ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. "Aguardamos o lançamento do site do órgão, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual", anunciou Dary.

O Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, 481, Tirol, Natal/RN, de segunda à sexta, das 8 às 15 horas. Telefones: (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706.

Dados sobre gastos em educação de 2015 já podem ser enviados pelos gestores municipais.

Gestores municipais já podem enviar as informações sobre os gastos em educação referentes a 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A versão 2015 já está disponível para downloads na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Siope coleta informações sobre aplicações em manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE) de Estados e Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para envio é até 30 de abril. Para enviar essas informações basta instalar o programa. Segundo informações do FNDE, gestores com pendências em 2014 não conseguirão realizar o envio das informações de 2015. Para transmitir as informações, é necessário enviar os anos pendentes para depois dar prosseguimento ao atual.

É importante estar atento, pois, quando os dados não são transmitidos para o sistema, ou quando não comprovada a utilização do mínimo de 25% da receita de impostos em MDE, o Município torna-se inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A inadimplência impede o recebimento de transferências voluntárias e impossibilita a celebração de novos convênios com órgãos federais.

Acesso ao sistema 

Municípios que ainda não tenham a senha de acesso ao sistema devem enviar ao FNDE o cadastro do secretário de educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais. Esse cadastro deve ser enviado por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692, ou pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF.

Após a confirmação dos dados do cadastro, o atendimento institucional do Fundo efetua o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.

Robinson Faria confirma escolha de Dison Lisboa como novo líder do governo na Assembleia.

O governador Robinson Faria oficializou, nesta sexta-feira (19), a escolha do deputado estadual Dison Lisboa para ser o novo líder do governo na Assembleia Legislativa.

"Encaminhei um documento à AL designando o deputado Dison Lisboa como o novo líder do governo na Casa. Dison assume em lugar do deputado Mineiro, que vinha exercendo a liderança desde o início de 2015. Dison é um deputado muito preparado, é um companheiro de lutas, desde nossa origem política na região Agreste. O exercício da liderança abrilhantará ainda mais seu mandato parlamentar", disse Robinson.

O trabalho do líder na Assembleia Legislativa é dedicado ao acompanhamento do trâmite das matérias de interesse da administração e a articulação da bancada. Cabe ao líder ser a voz do governo em debates no parlamento.

Robinson enalteceu a atuação do deputado Fernando Mineiro na função. "Mineiro foi um líder competente, leal e solidário. Continuará a ser um parceiro importante do nosso governo na Assembleia. Meu agradecimento a ele pela atuação durante este período", disse.

Prefeitura de São Miguel alcança metas do Índice de Gestão Descentralizada Municipal, do programa Bolsa Família.

A Secretaria do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação anunciou, nesta quinta-feira (18), que o Município de São Miguel alcançou as metas do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), do programa Bolsa Família. O índice passou de 0,70 para 0,93.

Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, tudo isso se deve ao trabalho árduo de uma equipe unida e do total apoio do Prefeito Dario Vieira, que sempre vem dando suporte para que os programas sociais aconteçam de maneira eficiente e eficaz.

O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação. Índices abaixo de 0,55, em uma escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, podem fazer com que estados e municípios fiquem sem os recursos. 

É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Neste mês, 5.385 municípios receberam os repasses.

"Se os beneficiários estão garantindo a frequência escolar, se você tem o cumprimento da agenda de saúde, você garante índices que aumentam os recursos, assim o índice é o reflexo de uma boa gestão, como vem acontecendo através da Secretária Elizangela Rego e sua Equipe afinada no trabalho", salientou o Prefeito Dario Vieira, que ainda acrescentou: "Nós continuaremos firmes para que nosso município venha ganhar melhores índices tanto neste segmentos, como os demais que são avaliados pelo governo federal e que trazem bem estar para nosso povo micaelense". 

Prefeitura de Major Sales realiza trabalho de desassoreamento de açudes e construção de barragens submersas.

A Prefeitura de Major Sales, por meio das Secretarias de Obras e de Agricultura, estão realizando o desassoreamento de pequenos açudes na zona rural em benefício dos agricultores. 

Dessa forma, os mananciais terão uma maior capacidade cumulativa de água durante o período chuvoso. 

Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, diversas comunidades já foram atendidas, dentre elas as comunidades de Bom Jardim, Betânia, Javaris, Oitis, Cana Brava, Fazenda Nova e Cavas.

A Prefeitura de Major Sales dispõe hoje de várias máquinas que tem dado uma assistência constante ao produtor rural, seja na limpeza de açudes, construção de barragens submersas ou no apoio da agricultura familiar de forma a favorecer a produção agrícola que é uma das principais fontes de renda do município.