Espaço do Sebrae destacará setores de moda e da indústria na Finecap 2017; Na passarela da estrutura acontecerão desfiles de moda.

Começa nesta sexta-feira (1º) um dos maiores eventos de negócios do estado do Rio Grande do Norte, a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap 2017), na cidade de Pau dos Ferros. São aproximadamente 80 estandes, onde estarão expostos e sendo comercializados produtos e serviços. A expectativa dos organizadores é que durante os quatro dias cerca de 200 mil pessoas circulem na Praça de Eventos, movimentando a economia da cidade, que é polo econômico na mesorregião do Oeste potiguar.

O Sebrae do Rio Grande do Norte montou uma estrutura com estandes de empresas atendidas pelo setorial Desenvolvimento da Indústria, cujas empresas estarão expondo seus produtos dos segmentos de confecções de moda íntima, máquinas de costura, cerâmica, gráfica, água mineral, panificação, polpa de frutas e temperos alimentícios.

Na passarela do espaço Sebrae acontecerão desfiles de moda, sempre à partir das 19 horas, no sábado (02), domingo (03) e segunda-feira (04), que é feriado municipal de emancipação política de Pau dos Ferros. No final de semana os desfiles de moda serão das empresas fabricantes de roupas da Região Oeste e na segunda-feira será a vez das empresas parceiras.

Estão confirmados os desfiles das empresas Kelyta Moda Íntima, Sefio Moda Masculina, Mallus Fardamentos, R&L Aluguel de Roupas e Del Rayssa Moda Íntima. Todas essas empresas têm origem familiar, criadas a partir de sonhos de mulheres que tinham como meta se tornarem empreendedoras. Com o apoio e a orientação de instituições como o Sebrae e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RN) melhoram a gestão e os processos produtivos das suas confecções que atualmente se destacam pela qualidade e grande aceitação no mercado.

Durante os quatro dias é registrada uma significativa movimentação financeira dentro do próprio evento e ocorre uma ocupação recorde de leitos dos meios de hospedagem, como hotéis e pousadas, e um aumento significativo da frequência de consumidores em restaurantes, compras em lojas do comércio e de prestação de serviços. 

Além de apresentações artístico-culturais e de um amplo espaço gastronômico, os visitantes da Finecap poderão assistir à grandes atrações de grupos regionais, bandas e cantores nacionais no palco principal montado na Praça de Eventos de Pau dos Ferros.

Dos deputados federais do RN, Zenaide Maia foi a que mais "torrou" cota parlamentar em 2017; Felipe Maia foi o que menos gastou.

Os oito deputados que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara já gastaram, apenas este ano, R$ 2.257.956,08 da cota para atividade parlamentar a que têm direito no Legislativo. Os dados, que compreendem o período janeiro a julho e parte do mês de agosto de 2017, estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

A soma dos recursos diz respeito a tudo que já foi pago pela Casa para os parlamentares, como forma de indenização por gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório e alimentação, entre outras despesas efetuadas pelos deputados potiguares.

De acordo com matéria publicada pelo Portal Agora RN, entre os norte-rio-grandenses, o destaque é a deputada Zenaide Maia (PR). Nos primeiros sete meses deste ano, além de parte de agosto, a parlamentar gastou R$ 344.074,64 com despesas diversas. É a maior soma entre os oito representantes da bancada potiguar.

O segundo maior "gastador" é o deputado Antônio Jácome (Podemos). Nos primeiros meses de 2017, o parlamentar utilizou R$ 330.225,75 de sua cota para atividade parlamentar com gastos também diversificados. Na sequência dos gastos, vêm Fábio Faria (PSD) com R$ 301.735,50, Beto Rosado (PP) com R$ 298.889,28, Walter Alves (PMDB) com R$ 285.390,97, Rogério Marinho (PSDB) com R$ 277.498,18 e Rafael Motta (PSB) com R$ 247.743,68.

Na contramão dos colegas, Felipe Maia (DEM) foi o deputado que menos gastou com despesas diversas no mesmo período. De janeiro a agosto deste ano, o parlamentar utilizou "apenas" R$ 172.398,08.

Instituída por um Ato da Mesa Diretora de 2009, a cota para exercício da atividade parlamentar custeia gastos vinculados exclusivamente ao exercício do mandato de deputado federal. A cota, cujo valor máximo mensal é de R$ 42.731,99 por mês para deputados do Rio Grande do Norte, atende múltiplas despesas.

Prefeitura de São Francisco do Oeste efetua pagamento dos servidores nesta quinta-feira (31).

Nesta quinta-feira (31), a Prefeitura de São Francisco do Oeste está realizando o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e contratados referentes ao mês de agosto/2017. 

De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, o pagamento dentro do mês vigente faz parte das ações de valorização do funcionalismo executadas pela administração do prefeito Lusimar Porfírio (PSD).

"Minha meta sempre foi e será efetuar o pagamento dentro do mês, exceto quando a data coincidir com um final de semana, oportunidade em que efetuaremos nos dias subsequentes. Estamos honrando firmemente com o pagamento de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, demostrando que temos responsabilidade e respeito por aqueles que durante 30 dias se doam ao serviço público", frisou o prefeito Lusimar.

Segundo o Secretário de Finanças, Túlio Victor, a prefeitura já remeteu todas as remessas às instituições financeiras, sendo que até o final da tarde de hoje os servidores que recebem via Caixa Econômica Federal estarão com os seus vencimentos creditados em conta, já os do Banco do Brasil o crédito estará disponível na data de amanhã, sexta-feira (1º de setembro).

Dessa forma, os servidores municipais poderão programar com tranquilidade seus orçamentos para as datas festivas vindouras. Além disso, a economia local ganha com o pagamento de 100% da folha em um único momento.

Precatórios: Tribunal de Justiça do RN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de 2016.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou, nesta quinta-feira (31), o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso devidas pelo Estado para o pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Estado do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

"O valor apresentado, R$ 500 mil a cada mês, sequer é suficiente para o pagamento do repasse mensal a que o Estado está obrigado a realizar no ano de 2017, no total de R$ 8.337.711,94, objeto, inclusive de outro procedimento de bloqueio e sequestro, não sendo capaz nem de amortizar a dívida referente ao exercício de 2016, o que, a grosso modo, é prejudicial ao próprio Estado, em razão da incidência de juros e atualização monetária do acervo de precatórios", destaca o presidente.

Quanto ao procedimento de sequestro referente às dívidas de 2017 (Processo nº 2017.001749-2), as quais somam cerca de R$ 66 milhões, o Estado requereu a utilização dos recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. O magistrado da Corte de Justiça concedeu, no último dia 28, prazo de 30 dias para a finalização das habilitações.

Deputados cobram melhorias em rodovias de Natal e interior do Estado.

Os deputados estaduais estão, mais uma vez, cobrando melhorias em rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Em quatro requerimentos apresentados, os deputados José Adécio (DEM) e Cristiane Dantas (PCdoB) encaminharam as solicitações ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).

O município de Triunfo Potiguar foi alvo dos pedidos do deputado José Adécio. O parlamentar solicitou ao diretor do DER, Jorge Fraxe, que sejam tomadas providências necessárias para a recuperação da RN-226, entre Triunfo Potiguar e Jucurutu, e também da RN-223, entre Triunfo Potiguar e Assu.

Já a deputada Cristiane Dantas focou seus pedidos para a Grande Natal. A parlamentar solicitou também ao DER a recuperação asfáltica da avenida João Medeiros Filho, que é a RN-302. Segundo ela, o trecho encontra-se em más condições e possui um número expressivo de veículos transitando.

Além da João Medeiros Filho, Cristiane Dantas também solicitou providências ao Dnit. A deputada pediu que seja providenciada a recuperação da iluminação da BR-460, nas imediações do trevo de acesso à BR-101 Norte.

Com programação diversificada, teve início a XIII edição da Vitrine Cultural em Pau dos Ferros.

Na noite desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), deu início à XIII edição da Vitrine Cultural Xanana Diógenes, que este ano trouxe como tema: "As multifacetas de um artista".

A Vitrine Cultural é uma programação organizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros e antecede a realização da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2017).

O evento foi prestigiado pelo prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, pela vice-prefeita e Secretária de Saúde, Zélia Leite, vereadores, secretários, assessores, funcionários, além, claro, da maciça presença da população pau-ferrense e turistas.

Em uma noite dedicada às apresentações das escolas municipais, todos que estiveram presentes na abertura do evento na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, puderam vislumbrar belíssimos espetáculos de valorização da nossa cultura, sempre visando demonstrar as multifacetas dos artistas nordestinos. A Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros foi a primeira a se apresentar, abrilhantando os olhos de todos os espectadores. 

"A Vitrine Cultural é um evento que nos orgulha. Fico extremamente feliz em poder participar como gestor público pela nona vez desse espetáculo cultural. É um evento que é respaldado pela nossa gestão, pois sabemos da importância em colocar uma gama de atrações que valorizem nossas raízes", afirmou o prefeito Leonardo Rêgo.

A programação segue nesta quinta-feira (31), se estendendo até a sexta-feira (01), com diversas apresentações para toda a população. Confira a sequência de apresentações para o dia de hoje:

Quinta-feira (31/08)

19h30 | E. E. José Guedes do Rêgo (Viver da Arte, Uma Luta à Parte);
20h00 | E. E. 4 de Setembro (Um Passeio pela História da Escola);
20h30 | E. E. Tarcísio Maia (De Cena em Cena: A Escola Mostra seus Artistas);
21h00 | E. E. Maria Edilma de Freitas (As Multifacetas de Luiz Gonzaga: Xote, Xaxado e Baião);
21h30 | Cover da Banda CPM 22 (Homenagem aos 20 Anos da Banda).

Pau dos Ferros: FINECAP deve movimentar cerca de 200 mil pessoas; feira de negócios e atrações musicais impulsionam turismo de eventos.

A Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), realizada anualmente no município de Pau dos Ferros, terá mais uma edição sendo iniciada neste fim de semana, contando com participações importantes de diversas entidades do Estado como a FIERN, a Fecomércio e o Sebrae.

Agendada para os dias 01, 02, 03 e 04 de setembro (sexta, sábado, domingo e segunda-feira), a Edição 2017 da Feira tem a expectativa de angariar, ao longo de seus quatro dias de realização, cerca de 200 mil pessoas entre nativos e turistas. Para isso, contará com aproximadamente 80 estandes de produtos e serviços, propiciando a exposição de diversas causas dos mais variados segmentos comerciais do Rio Grande do Norte.

Além dos estandes, o Portal Agora RN destacou outro atrativo para os visitantes da FINECAP: a sua programação cultural, já consolidada no calendário musical potiguar. Promovendo uma mistura de estilos entre forró e sertanejo universitário, a edição 2017 da Feira contará com artistas renomados de todo país, como a banda Aviões do Forró e a dupla Mateus & Kauan, entre outras atrações de peso.

Vale lembrar que, paralelamente à FINECAP, acontece, também, a Vitrine Cultural de Pau dos Ferros, tendo seu início agendado para esta quarta-feira (30).

"A FINECAP é uma festa de resgate à história e à tradição do município. É um momento para reunir amigos e familiares, além, claro, de contribuir para o fomento à economia, sendo fonte de renda direta e indireta para muitos pau-ferrenses. Sempre tive muito respeito e zelo por essa festa tão importante para o povo de Pau dos Ferros", disse o prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Atenção gestores: Prazo de entrega da declaração anual de utilização das máquinas do PAC 2 termina nesta quinta-feira (31).

Os gestores municipais devem ficar atentos. A declaração anual de utilização das máquinas do PAC 2 (conferido ao Município pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2), deve ser apresentada até esta quinta-feira (31), via Sistema Eletrônico SISPAC, disponibilizado pelo Governo Federal.

Vale salientar que a não declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União, conforme consta do Termo de Doação com Encargos.

Por outro lado, o correto cumprimento da obrigação junto ao Governo Federal permitirá a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação, que será concedido após a entrega do terceiro ou quinto relatório anual. Inclusive, em alguns Municípios já foi cumprido o prazo, faltando apenas a entrega desta última declaração.

Porém, há uma recomendação para que os gestores não utilizem endereços eletrônicos do 'hotmail' para cadastro no sistema, pois há um bloqueio para o provedor responsável pelo envio de mensagens.

Para auxiliar na conclusão deste processo foi disponibilizada uma Nota Técnica 25/2017, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para acessar clique neste link AQUI.

Deputado Getúlio Rêgo consegue liberar recursos de emenda que vai permitir instalação de 73 aparelhos de ar condicionado no Campus da UERN em Pau dos Ferros.

O deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo (DEM) comemora a liberação dos recursos de uma emenda parlamentar alocada pelo seu gabinete, junto ao Orçamento Geral do Estado, que garantirá a instalação de 73 aparelhos de ar condicionado no Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros.

Nesta quarta-feira (30), Getúlio Rêgo foi informado pelo professor Jailson Santos, Diretor do Campus da UERN em Pau dos Ferros, que os aparelhos de ar condicionado já se encontram nas dependências do almoxarifado central da instituição acadêmica.

Não é de hoje que o Deputado Getúlio vem direcionando esforços no sentido oferecer apoio à UERN. Sempre que esteve com o reitor Pedro Fernandes, o parlamentar revelou total interesse em contribuir para o fortalecimento da instituição.

Sem dúvidas, uma ótima notícia para os alunos do CAMEAM, que poderão assistir as aulas em condições mais confortáveis e, consequentemente, favoráveis ao aprendizado.

Estimativa populacional do IBGE diz que Pau dos Ferros tem 30.452 habitantes.

O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (30), as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada).

No Rio Grande do Norte, Natal ainda é o município mais populoso. A capital potiguar tem 885.180 habitantes. Mossoró aparece em segundo com 295.619. Parnamirim aparece em terceiro com 254.709. O município menos populoso do RN é Viçosa com apenas 1.731 habitantes.

A estimativa populacional do IBGE revelou que Pau dos Ferros possui 30.452 habitantes. São Miguel, outro município importante da região, tem 23.610.

Delação: Empresário cita nome do ex-prefeito Nilton Figueiredo entre as lideranças que receberam dinheiro para apoiar Henrique Alves.

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves (PMDB), em 2014.

De acordo com matéria publicada no Portal No Ar (Veja AQUI), o delator Fred Queiroz relatou que transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para várias lideranças do interior, no segundo turno da eleição de 2014, entre elas: o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo (PMDB).

O fato curioso nessa história é que, no segundo turno do pleito de 2014, Dr. Nilton Figueiredo passou a apoiar nos bastidores o então candidato Robinson Faria (PSD), inclusive se mantendo distante do palanque (em baixo). Um apoio meio que "às escondidas" que só foi escancarado no dia da vitória do atual governador.

Ainda segundo a reportagem, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio (atual presidente da FEMURN), que foi um dos coordenadores da campanha de Henrique (Veja no site G1 AQUI).

Os valores repassados às lideranças não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred Queiroz precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

Resta-nos aguardar pelos desdobramentos nas esfera judicial. Por enquanto, o clima é de apreensão entes os citados, afinal, ainda não se sabe quais revelações ainda poderão surgir com o decorrer das investigações.

Salve-se quem puder!

No Encanto, Gestor municipal interage com pais da Assistência Social.

Seguindo o calendário comemorativo, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou mais uma celebração no dia de ontem (terça, 29), no Rancho Sossego, na comunidade Encanto do Meio, ocasião em que se fez presente o prefeito Atevaldo Nazário.

A equipe organizou uma manhã de entretenimento para os pais dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do grupo de crianças do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), como também aos participantes dos grupos de idosos, diante da proposta da pasta de celebrar o segundo domingo de agosto de maneira diferenciada.

Entre conversas, brincadeiras, entrega de brindes e total descontração, Atevaldo Nazário aproveitou para estar cada vez mais próximo dos cidadãos encantenses, cumprimentando-os e mantendo um diálogo harmonioso.

O evento ainda foi prestigiado pela primeira-dama Juselma Oliveira e pela secretária de Governo, Yria Rêgo. Ambas estiveram envolvidas diretamente nas atividades desenvolvidas na oportunidade, incluindo o churrasco e o almoço servidos ao público. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater funcionamento dos Bancos Postais dos Correios no RN.

A importância dos bancos postais nas agências dos Correios dos municípios do Rio Grande do Norte será discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (31), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa.

Proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate é resultado da luta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN) pela manutenção dos vigilantes das agências e funcionamento dos 118 bancos postais do Estado, face à decisão de redução orçamentária anunciada pela empresa prevendo a demissão destes profissionais.

No Estado, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) determinando que os bancos postais só funcionem com a presença de vigilantes, em cumprimento às normas relacionadas a manuseio de valores.

O Banco Postal é um serviço oferecido nas agências dos Correios que garante à população o acesso à atendimentos bancários básicos como abertura de conta, empréstimo, cartão de crédito, pagamento de benefício do INSS, recebimento de contas, títulos, tributos, taxas e contribuições da previdência (GPS).

O Sintect-RN tem articulado mobilizações e audiências nos prováveis municípios a serem afetados com o fechamento dos bancos postais. Participam do debate representantes do Sintetc-RN, Correios, Federação dos Municípios do RN (Femurn), Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), MPT/RN, Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT/RN), além de parlamentares e sociedade civil.

Ouvidoria do TJRN vai realizar audiências públicas no interior; encontro em Pau dos Ferros acontecerá no dia 1º de setembro.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará sete audiências públicas do final de agosto até o início de outubro, em sede de comarcas do Estado.

O intuito dos encontros é aproximar a instituição dos advogados públicos e privados, procuradores de estado e dos municípios e defensores públicos.

O Poder Judiciário estadual divulgou o calendário de audiências públicas. Além da primeira audiência em Mossoró, na próxima quinta-feira (31), às 18h, na Sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, as próximas estão marcadas para o dia 1º de setembro em Pau dos Ferros, 11 de setembro em Goianinha, 29 de setembro em Caicó e Currais Novos, finalizando no dia 6 de outubro em Macau e Assu.

Os encontros serão coordenados pelo ouvidor do Tribunal, desembargador João Rebouças, e contarão com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira. 

Deputado Getúlio Rêgo foi homenageado durante XIII Jornada Cultural do Museu do Sertão.

O deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo foi um dos homenageados, no último sábado (26), durante XIII Jornada Cultural do Museu do Sertão, juntamente com várias personalidades de todo Nordeste, na Fazenda Racho Verde, zona rural de Mossoró/RN.

Durante o evento, quando foram realizadas várias apresentações folclóricas, lançamento de livros e visitas a um dos maiores museus do Nordeste, com 12 pavilhões (que conta toda a história da saga dos nordestinos, da colonização, passando pelo cangaço até os dias atuais), foi comemorado o aniversário do naturalista sobralense, professor, mestre e doutor, Benedito Vasconcelos Mendes, considerado uma das maiores referências em estudos sobre a região Nordeste do Brasil.

O deputado Getúlio Rêgo foi condecorado com comenda Alcino Alves Costa, conferida pela Sociedade Brasileira de Estudos de Cangaço (SBEC). 

"Quero aqui agradecer ao Professor Doutor Benedito Vasconcelos Mendes, Presidente da SBEC, que é detentor de um currículo invejável, lastreado por intensa atividade cultural, de altíssimo nível, que o credenciou a ser membro das academias de Letras no Rio Grande do Norte e no Ceará. O professor é um pesquisador de alto nível e tem uma boa base de contribuição para o nosso Estado. Cearense de Sobral, é Engenheiro Agrônomo, Doutor em Agronomia, Conferencista, Escritor e Cientista do Campo, sendo um dos principais estudiosos do homem e da terra nordestina", agradeceu o parlamentar.

Deputados aprovam projeto que obriga disponibilização de banheiros para deficientes em eventos públicos no RN.

Os deputados aprovaram seis matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (29), sendo cinco de iniciativa parlamentar e uma oriunda do Executivo. Entre os projetos parlamentares, foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

A matéria que garante às pessoas que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição nos programas de habitação realizados pelo Governo do Estado, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), também foi aprovada. Outro projeto parlamentar, de iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), dispõe sobre a criação da política de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Discoide (LED). Ainda relativo à saúde, foi aprovado projeto do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que estabelece regras de prevenção às doenças ocupacionais na rede de ensino.

Do deputado Albert Dickson ainda foi aprovado o projeto que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição médica e que os profissionais optometristas atendam clientes para exame de vista. O assunto foi questionado pelo deputado Jacó Jácome (PSD), que votou contra por entender que a matéria é inconstitucional.

Os deputados rejeitaram projeto oriundo do Tribunal de Justiça (Lei Complementar 020/2017), que extingue cargos no âmbito do Poder Judiciário por conta do rezoneamento de comarcas. Durante a discussão da matéria, os deputados criticaram a falta de maiores detalhes sobre o projeto e afirmaram que o Estado não pode diminuir a atenção do Judiciário à população.

O plenário aprovou ainda, com 15 votos sim e 3 contrários, a mensagem 139/2017 do Governo, que altera a redação da Lei Complementar 526/2014, solicitando a utilização, pelo Instituto PERN, de recursos financeiros do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), para pagamento das obrigações previdenciárias a cargo do IPERN.

Prefeitura de Taboleiro Grande deve anular processo seletivo viciado; caso Prefeita Klébia Bessa não cumpra acordo com o Ministério Público, gestora pagará multa.

A Prefeitura de Taboleiro Grande deverá anular imediatamente um processo seletivo simplificado realizado este ano para preenchimento de vagas nos quadros do Município. Isso é o que prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizado entre a Promotoria da comarca de Portalegre, que abrange Taboleiro Grande, e a prefeita da cidade, Klébia Ferreira Bessa Filgueira.

Segundo o texto do TAC (Veja AQUI), o processo seletivo deve ser anulado por evidente afronta aos princípios da isonomia, publicidade, moralidade e razoabilidade. A prefeita deve encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 5 dias úteis, os documentos que atestem o cumprimento do acordo.

Além disso, a prefeita deve, em 30 dias, adotar as providências necessárias para o desligamento de todos os servidores eventualmente já contratados com base no certame viciado.

O TAC prevê também que a Prefeitura reformule os futuros editais de processos seletivos simplificados, mantendo-se a fase de entrevista apenas como último critério de desempate, desde que realizada com dados objetivos, precisos e claros para a pontuação, abstendo-se de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

A prefeita terá que abrir novo processo seletivo simplificado, com período de inscrição em prazo não inferior a 10 dias úteis, com a publicação do edital na íntegra no Diário Oficial do Município, bem como a disponibilização no site do Município e o aviso em jornais de grande circulação.

O Termo de Ajustamento de Conduta diz ainda que a Prefeitura de Taboleiro Grande deve deflagrar, no prazo de 3 meses, edital de concurso público para preenchimento dos cargos de natureza permanente, notadamente, os que estão atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente de forma ilegal.

Penalidades

Caso a prefeita não cumpra o acordado com o MPRN, o TAC prevê que ela fica obrigada a pagar multa pessoal no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, valor que será revertido a um fundo estadual ou municipal criado para esse fim, sem prejuízo das sanções cabíveis. 

O não pagamento da multa implica em cobrança pelo Ministério Público ou pela Fazenda Pública, com correção monetária, juros de 1% ao mês, e multa de 10% sobre o montante apurado.

Durante passagem de Lula Por Mossoró, multidão saudou Fátima Bezerra como "Governadora".

A passagem da Caravana do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) por Mossoró, nesta segunda-feira (28), reuniu uma grande multidão em um espaço ao lado da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Mesmo diante da enorme possibilidade de se tornar inelegível para as eleições de 2018, em virtude de suas inúmeras complicações na esfera judicial, nota-se que Lula continua exercendo uma grande influência no eleitorado do RN, sobretudo entre os eleitores menos favorecidos.

Realidade muito boa para os aliados petistas potiguares e, indubitavelmente, um cenário ótimo para a senadora Fátima Bezerra (PT), que almeja disputar o Governo do Estado no pleito do ano que vem.

Na noite de ontem, quando anunciada para discursar, Fátima Bezerra foi recebida por milhares de pessoas aos gritos de "governadora"!

Ao que parece, Fátima está conseguindo consolidar seu nome junto à população.

Os governistas que se cuidem, a mulher vem aí!

São Francisco do Oeste: Equipe responsável pelo Cadastro Único participou de capacitação técnica na capital do Estado.

A equipe da Secretaria de Assistência Social, responsável pelo gerenciamento e cadastro dos beneficiários dos programas sociais financiados pelo Governo Federal, no âmbito da Prefeitura de São Francisco do Oeste, participou de uma capacitação técnica, nos dias 24 e 25 de agosto, em Natal.

O Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Mikael Jackson, juntamente com a Entrevistadora do Cadastro Único, Gabriela Inglethi, tiveram acesso à versão 7.15 do aplicativo utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, detalhe: a mais atualizada do sistema de dados.

Desta forma, os profissionais que executam os serviços do Bolsa Família e Cadastro único no Município estarão mais qualificados para executarem o cronograma inerente aos referidos programas, melhorando, também, o atendimento aos usuários. 

A capacitação foi promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF). 

Terceiro repasse do FPM de agosto será depositado na conta das prefeituras na próxima quarta-feira (30).

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima quarta-feira (30). 

O valor, referente ao 3º decêndio do mês, é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater reabertura de poços de Petróleo em Mossoró e Região.

A Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte.

O debate, proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB), acontece às 14 horas, no auditório da Casa, e pretende reunir representantes da classe política, Executivo Estadual, sindicatos e Petrobrás, detentora do direito à exploração no Estado.

Para a parlamentar, é de grande importância que se chegue a um consenso com relação a exploração de Petróleo na bacia potiguar.

Responsável pela maior produção de petróleo em terra no país, o RN possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, apenas 4.161 estão funcionando.

Na década de 90, a Bacia Potiguar, que engloba campos de produção de petróleo no RN e Ceará, chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo por dia em sua parte terrestre. Hoje a produção oscila entre 60 e 70 mil barris diários. 

A ideia é que, com a falta de interesse da Petrobras em retomar a exploração desses poços, esta atividade passe a ser feita por pequenos produtores, o que beneficiará milhares de trabalhadores, atualmente desempregados com a crise do setor.

No Encanto, pais são homenageados por unidades de ensino.

Em razão da passagem do "Dia dos Pais", celebrado neste mês de agosto, a Educação do município de Encanto festejou a data em momentos distintos, organizados pela equipe gestora das instituições, em uma valorização da figura paterna, tão importante para o desenvolvimento da criança.

A mais recente comemoração aconteceu na sexta-feira passada (25), quando a Escola Maria Luceny da Silva Souza promoveu uma noite especial para os pais dos alunos. Utilizando-se de muita dedicação dos profissionais, a unidade preparou uma programação atrativa com homenagens diversas ao grupo-alvo.

No ambiente agradável, o prefeito Atevaldo Nazário e a primeira-dama Juselma Oliveira prestigiaram o evento, ao lado de outras autoridades locais, que reconhecem o valor da proximidade entre escola e vivência familiar.

Ainda na semana passada, outros centros educacionais promoveram festa alusiva aos pais, cujas realizações encantaram a todos, como a Escola Municipal Maria Pereira Leite e as unidades do campo, estas últimas no Centro Rural Padre Luiz Sampaio, no povoado Encanto de Cima. 

Informações da Assessoria de Comunicação

Deputado Carlos Augusto Maia solicita perfuração de poços em Riacho de Santana.

A falta de água no sítio Poço de Pedra e comunidades adjacentes levou o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a solicitar ao Governo do Estado a perfuração e instalação de cinco poços no município de Riacho de Santana.

"O sítio Poço de Pedra e as outras comunidades adjacentes sofrem com a constante falta d’água, acarretando sérios prejuízos às famílias residentes na região, que necessita urgentemente da regularização do abastecimento", disse o parlamentar.

O deputado requereu ainda a instalação de cinco barragens subterrâneas no mesmo município para atender às famílias dos sítios Poço de Pedra, Quintas, Catingueira, Tabuleiro do Padre e Paú que necessitam da instalação de barragens para captação e armazenamento da água da chuva para a população e agricultura do município.

Em São Francisco do Oeste, alunos da Rede Municipal de ensino receberam fardamento.

Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de São Francisco do Oeste iniciou a entrega do fardamento escolar direcionado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Cerca de 600 estudantes da Escola 7 de Setembro foram os primeiros a receber os uniformes.

O prefeito Lusimar Porfírio fez questão de realizar a entrega, acompanhado do vice-prefeito, Alany Samuel, da Secretária de Educação, Rosení Rodrigues, e da Diretora da Escola, Nilciene Silva.

Na oportunidade, ocorreu ainda a distribuição de toucas e aventais personalizados às cozinheiras e auxiliares de cozinha da Escola, visando a padronização e a proteção no preparo e manuseio dos alimentos, atendendo, assim, aos requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo a Secretária de Educação, "A entrega do fardamento escolar vai melhorar a organização nos espaços escolares, já que ajudará a identificar o alunos do município".

Para o Prefeito Lusimar, "A demora na entrega desse fardamento se deu em virtude dos trâmites dos processos licitatórios, mas sempre foi intenção da gestão municipal realizá-la o mais rápido possível". 

Na próxima semana, a entrega dos uniformes acontecerá nas demais unidades estudantis do município.

Defesa Civil Estadual capacita agentes municipais em Caicó e Pau dos Ferros.

A Defesa Civil Estadual iniciou, na última terça-feira (22), na Unidade Regional Caicó-Seridó, capacitação para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. 

Na quarta-feira (23) o curso foi realizado no município de Pau dos Ferros.

O curso prático, voltado para coordenadores municipais e agentes de proteção e defesa civil, teve como objetivo instruir os participantes na formulação dos pedidos de socorro, assistência e recuperação, através da plataforma online S2ID, tornando mais ágil as solicitações de apoio após desastres.

A capacitação deverá ser realizada em todas as Unidades Regionais de Defesa Civil do Estado.

Portalegre teve um dia de prestação de serviços com o 'Justiça na Praça', nesta sexta-feira (25).

A comarca de Portalegre recebeu, nesta sexta-feira (25), a 51ª edição do programa "Justiça na Praça", realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. Setenta e dois casais oficializam sua união civil, em celebração coletiva realizada no Centro Administrativo do Município, oficiada pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima.

Além do tradicional casamento comunitário, a população contou com o oferecimento de uma gama de serviços do Judiciário e de dezenas de instituições parceiras, como a realização de audiências, plantão jurídico e atendimento jurídico gratuito. 

Na ocasião, os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram homenageados. O primeiro atuou como advogado na cidade, enquanto Cornélio Alves foi juiz em Portalegre durante mais de três anos, tendo contato frequente com a população da comarca.

"Me considero portalegrense, apesar de ter nascido em Pau dos Ferros. O Justiça na Praça é integração, é oportunidade do Judiciário estar mais próximo da população e em integração com os outros poderes", afirmou o desembargador Glauber Rêgo, representando o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

O prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, afirmou ser uma satisfação a parceria estabelecida com o TJRN. "Primeiro com o Justiça e Escola e seus pilares e que teve continuidade nas nossas escolas e agora o Justiça na Praça que tem objetivo de aproximar as pessoas da Justiça. Essa aproximação acaba com as barreiras, dá celeridade e cidadania. Agradeço ao Tribunal de Justiça, aos parceiros e à população", disse.

Também presentes no evento de abertura o desembargador Cornélio Alves; o juiz Pedro Cordeiro, diretor do Foro; o vice-prefeito Ecimar Pereira Carlos; o presidente da Câmara Municipal Euclides Luiz Pereira Neto; o deputado estadual Getúlio Rêgo; a promotora de Justiça Tatiana Fernandes; o delegado de Polícia Civil Cristiano Zadrozny Gouveia da Costa; e Maria Markylyana Dias Soares, coordenadora do programa Justiça e Escola em Portalegre. 

RN perderá sete zonas eleitorais a partir de 2018; 35 municípios serão afetados.

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN), presidido pelo desembargador Dilermando Motta, comunicou que vai extinguir sete zonas eleitorais e remanejar outras cinco no Estado já para as eleições agendadas para o ano que vem, e que definirão novos deputados estaduais, federais, senadores, governador e presidente da República. Ao todo, as mudanças afetarão 35 municípios.

Diante das alterações, o menor número possível a ser comportado por cada zona eleitoral potiguar, que antes era de 10 mil, passará a ser 17 mil, partindo da determinação do próprio Tribunal Superior Eleitoral que limita cada área a cinco municípios. Todas as cidades afetadas são do interior do Estado, mas alterações também estão sendo estudadas pela Corte eleitoral do país de modo que também atinjam a capital Natal, principal cidade do Rio Grande do Norte.

Apesar destas mudanças, apenas os serviços relativos ao Poder Eleitoral deverão ser realizados nas novas zonas. O exercício básico do cidadão, como o voto, permanecerão intactos em seus locais atuais. Neste caso, uma pequena alteração deverá ser feita. Como no caso de uma secção eleitoral de número 20 passar para o número 200. Em comunicado, o Tribunal Regional Eleitoral do RN informou que, os eleitores que estiverem com suas situações regularizadas não precisarão visitar as novas zonas antes das eleições de 2018.

Em suma, as zonas que foram extintas por determinação do TSE têm sedes nos municípios de Almino Afonso, Cruzeta, Governador Dix-Sept Rosado, Jardim de Piranhas, Marcelino Vieira, Pedro Velho e Arêz. Nos casos dos remanejamentos, a zona sediada em Jardim do Seridó passou para Caicó; a de Taipu passou para Ceará-Mirim; a de Upanema passou para Mossoró; a de Afonso Bezerra agora está funcionando em Assu; e a de Poço Branco terá seus serviços incrementados em João Câmara.

Escola da Assembleia Legislativa amplia parceria com Câmaras Municipais do RN.

Capacitar servidores dos legislativos do RN é uma das missões da Escola da Assembleia. Atualmente, mais de 70 câmaras municipais em todo o Estado possuem convênio com a instituição, que está ampliando a oferta de cursos e oficinas em Natal e no interior. 

Esta semana, os presidentes dos legislativos de Equador e Santana do Seridó firmaram interesse em entrar para essa lista de beneficiados. José Dirceu dos Santos e Juarez Bezerra de Azevedo foram recebidos pelo diretor da Escola, Carlos Russo.

Devido ao êxito que a Escola tem obtido com a oferta de cursos e oficinas técnicas em Natal e no interior, cada vez mais as Câmaras Municipais estão buscando a parceria. A Assembleia Legislativa ainda possui um convênio com a Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) com o mesmo objetivo, o que possibilitou a capacitação de milhares de servidores em todo o Estado.

A cooperação possibilita o intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos dessas instituições visando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária como organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos dos mais diferentes níveis e categorias; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; e facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das instituições.

Prefeitura de São Francisco do Oeste consegue regularizar pagamento de gratificação oriunda de recursos do PMAQ aos servidores da Saúde.

Após escalar uma verdadeira força tarefa para atualizar a situação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), junto ao Ministério da Saúde, a Prefeitura de São Francisco do Oeste conseguiu regularizar o pagamento da gratificação direcionada os profissionais integrantes das equipes do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal, além dos Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo informações, a atual gestão teria encontrado o PMAQ em situação de bloqueio, algo que perdurou até o mês de junho, em virtude do não repasse de informações pontuais exigidas pelo Governo Federal. Com a atualização dos dados, a equipe da Secretaria de Saúde do município logrou êxito no desbloqueamento dos recursos.

Vale salientar que o PMAQ objetiva incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Nas redes sociais, o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) comemorou o êxito de sua gestão e fez questão de parabenizar a sua equipe pelo excelente resultado alcançado. Além disso, ele incentivou os profissionais da Saúde a continuarem se empenhando no sentido de garantir uma melhor qualidade no atendimento à população.

"Quero parabenizar a Secretária de Saúde, Jane Morais, bem como toda a sua equipe que de forma incansável lutou para que esse programa fosse desbloqueado e, consequentemente, o nosso município voltasse a receber esses importantes recursos. Sabemos que este montante é referente a última avaliação do PMAQ, ocorrida ainda na gestão passada. Infelizmente, São Francisco do Oeste ficou com uma das piores notas entre os 37 municípios que compõem o Alto Oeste. Todavia, como estamos esperando uma nova avaliação, entre os dias 11 e/ou 15 de setembro, com o empenho de todas as equipes envolvidas, iremos obter uma boa nota para alcançarmos um patamar melhor de recursos", disse o prefeito Lusimar.

No Encanto, Professores da Rede Municipal discutem construção de novo currículo escolar.

Professores, coordenadores pedagógicos e gestores das unidades escolares de Encanto começaram uma importante tarefa nesta semana. Os educadores estão definindo como os objetivos de aprendizagem estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) serão alcançados nas salas de aula, já que a última versão foi publicada em abril deste ano.

O início da reelaboração curricular da Rede Municipal de Ensino aconteceu dentro de encontro do Programa de Formação dos Servidores da Educação (PROSED), dirigido pelo secretário Leandro Roberto.

Segundo o gestor, a reconstrução dos currículos inclui desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental, da mesma forma, implicando a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O trabalho envolve "ajustes de materiais didáticos, horários e cronograma de aulas, componentes curriculares que contemplem a cultura local e demais parâmetros essenciais a uma educação autêntica e de qualidade", conforme assegurou Leandro.

O estudo da BNCC, documento norteador do que é transmitido aos alunos, foi o centro desse primeiro diálogo a respeito do assunto, sua contextualização e adaptação aos projetos do município tendem a elevar a qualidade educacional nas instituições.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Engenheiro José Augusto Rêgo registra candidatura a Presidente do CREA/RN.

O engenheiro civil José Augusto de Freitas Rêgo deu entrada, no final da tarde desta quinta-feira (24), no pedido de registro de sua candidatura a presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA/RN), na avenida Salgado Filho, em Natal.

A iniciativa do engenheiro atraiu a presença de mais de 50 amigos que fizeram uma caminhada simbólica de adesão saindo do vizinho Portugal Center até a sede do Conselho.

A eleição está marcada para o próximo mês de novembro e José Augusto foi o primeiro pré-candidato a apresentar sua documentação.

Junto com José Augusto, outros dois engenheiros também registraram candidaturas a Diretor Geral da Mútua RN, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, e a Diretor administrativo da Mútua RN, Luciano Cavalcante Xavier.