Prefeitura de São Francisco do Oeste efetuou pagamento dos servidores nesta segunda-feira (30).

A Prefeitura de São Francisco do Oeste efetuou, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de Abril/2018.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, a administração já remeteu todas as remessas às instituições financeiras e, até o final da tarde de hoje, todos os servidores deverão estar com os seus vencimentos creditados em conta.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste vem honrando o pagamento dos servidores em dia, em reconhecimento e valorização aos funcionários. O pagamento da folha vem sendo efetuado sempre dentro do mês trabalhado.

"Apesar de todas as dificuldades, estamos conseguindo manter o pagamento da folha de pessoal rigorosamente em dia e, além disso, tocar as obras que não param de acontecer no município", enfatizou o prefeito Lusimar Porfírio.

Pau dos Ferros monitorada por câmeras de segurança: um anseio da população que está próximo de se tornar realidade.

A preocupação com a segurança pública tem gerado bastante expectativa na população de Pau dos Ferros ante a iminência da instalação de um sistema de vídeo-monitoramento na principal cidade do Alto Oeste potiguar.

O projeto enfim deverá sair do papel graças à parceria firmada entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a empresa Brisanet Telecomunicações, que ficará responsável por montar uma central de monitoramento com câmeras, televisores e gravadores de altíssima qualidade para gerar segurança a todos os pau-ferrenses, principalmente, à classe lojista. 

Segundo informações, a central será instalada no 7º Batalhão de Polícia Militar, facilitando assim a reação policial em determinada ocorrência, quando por ventura existir. Serão 53 câmeras fixas, além das famosas câmeras speed dome que tem uma capacidade de gravação ampliada em 360º e um poderoso zoom óptico.

Na tarde desta segunda-feira (30), o prefeito Leonardo Nunes  Rêgo realizou uma visita, ao lado da vice-prefeita Zélia Leite e dos vereadores Gilson Rêgo, Gordo do Bar e Gugu Bessa, a sede da Brisanet Telecomunicações objetivando conferir o andamento dos trabalhos e checagem de equipamentos. 

"A gestão municipal chama para si a responsabilidade da segurança pública na nossa cidade, através de uma parceria público privada, para gerar confiança e qualidade de vida aos cidadãos, turistas e visitantes", destacou Leonardo Rêgo. 

A pedido do Ministério Público, Galeno Torquato tem bens bloqueados pela Justiça; fraudes em licitações na Prefeitura de São Miguel motivaram decisão judicial.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Galeno Torquato (PSD), e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações que foram realizadas no âmbito da Prefeitura de São Miguel – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. 

Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa, constatados em processos licitatórios irregulares realizados nos anos de 2005, 2009, 2010 e 2011, período em que Galeno Torquato esteve à frente da Prefeitura de São Miguel. 

Os procedimentos investigativos tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo (prefeito, subordinados e empresários) teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público. 

De acordo com a decisão da Justiça, o bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

Confira a íntegra das decisões judiciais clicando neste link: AQUI. 

Em Pau dos Ferros, Prefeitura firma convênio com UFERSA para implantação de projeto tecnológico que visa melhoria da infraestrutura urbana do município.

Na manhã desta segunda-feira (30), em solenidade realizada na sede do Poder Executivo, foi assinado um convênio entre os representantes legais do município de Pau dos Ferros e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para implantação do Projeto Smart City, que se define pelo uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana da cidade.

De acordo com informações da assessoria de comunicação, esse projeto também auxiliará no cadastramento e manejo multifinalitário do município. 

Ainda na ocasião, o prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) assinou o protocolo de envio do Plano Diretor à Câmara Municipal de Vereadores e realizou a entrega de um veículo Zero Km, além de diversos equipamentos, para a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI).

A solenidade foi prestigiada por secretários municipais, vereadores, assessores e populares.

Getúlio Rêgo protocola requerimento solicitando ao Governo do Estado recuperação de rodovias que dão acesso às cidades do Alto Oeste.

Em virtude das fortes chuvas que tem caído nos últimos meses, as rodovias estaduais que dão acesso às principais cidades do Alto Oeste potiguar estão bastante danificadas, o que tem causado enormes prejuízos e aborrecimentos para condutores de automóveis e motocicletas.

Só para citar como exemplo, a RN 177 que interliga as cidades de Francisco Dantas e Pau dos Ferros está necessitando de reparos urgentes, especialmente nos trechos localizados na zona urbana da principal cidade da Região.

Atento ao problema, o deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, um requerimento direcionado ao governador Robinson Faria (PSD) para que adote providências junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) objetivando a imediata realização de uma Operação 'Tapa Buraco' nos pontos mais críticos da malha viária estadual e que, consequentemente, estão dificultando o tráfego.

O documento também foi encaminhado no sentido de cobrar do Governo Estadual uma atenção diferenciada com os trechos das rodovias que ligam os municípios de Umarizal, Lucrécia, Riacho da Cruz, Viçosa e Portalegre.

Governo do Estado paga 13º para quem ganha entre R$ 2 e 3 mil nesta segunda-feira (30).

O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o décimo terceiro para os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil nesta segunda-feira (30). 

Nesta mesma data, o Executivo deve concluir seus compromissos com a folha salarial de março, pagando os salários que estão acima de R$ 4 mil. O calendário de pagamentos para o mês de abril ainda não foi divulgado. 

O governador Robinson Faria (PSD) segue na expectativa de que seu pleito para tentar levantar recursos, pedindo autorização para contratar operações financeiras em bancos oficiais no valor de R$ 162 milhões como antecipação de receitas, trâmite com êxito na Assembleia Legislativa.

As antecipações seriam oriundas de royalties e participações especiais previstas até 31 de dezembro de 2019. Elas estão relacionadas a à exploração de petróleo e gás natural no território do estado potiguar.

Polêmica sobre municipalização de escolas em São Miguel e Doutor Severiano chega à Assembleia Legislativa.

Os deputados que foram à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação, foram debatidos em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa.

"Precisamos saber quais os estudos que foram feitos para que o Estado autorizasse essa transferência", questionou o propositor da reunião, deputado Fernando Mineiro (PT) . O parlamentar já havia feito esse questionamento em plenário, por isso reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Secretaria Estadual de Educação, Procuradoria Geral do Estado e servidores do estado no município de São Miguel.

"Essa notícia foi uma grande e terrível surpresa para todos nós. Pedidos similares já haviam sido solicitados em anos anteriores, mas sempre foram negados pela Secretaria de Educação", disse a professora da Escola Estadual Padre Cosme, localizada em São Miguel, Rita de Cássia. "Não há motivos para essa transferência. Nossa escola foi a que mais conseguiu medalhas no Rio Grande do Norte na Olimpíada Nacional de Matemática, aumentou o número de matrículas e é muito bem avaliada no Ideb", finalizou ainda emocionada.

A secretária adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, explicou que a transferência seguiu o trâmite padrão. "Foram gerados três processos distintos. Depois ofícios foram encaminhados ao Gabinete Civil, eles foram analisados e depois publicados os decretos", pontuou. Sustentando a fala da secretária, o procurador Maurício de Oliveira frisou que os decretos atendem aos princípios legais.

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) questionou o ato que vai "entregar" servidores e uma estrutura do Estado ao município. "Como ele entrega 70 servidores quando a gente vive ouvindo que os atuais são poucos? Como ele vai entregar mil alunos quando todos sabem que o Estado precisa de dinheiro? É preciso calma e prudência nos processos", questionou.

MAIS

Três decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação foram publicados no Diário Oficial do Estado. 

Os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

Pau dos Ferros: Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participaram de capacitação promovida pelo IDEMA.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) participaram nos dias 24 e 25 de abril do Curso de Gestão Ambiental promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM).

As oficinas ocorreram nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), contando com a presença de assessores técnicos das pastas de meio ambiente, agricultura e infraestrutura, gestores e representantes da sociedade civil, todos da região oeste do estado e que compõem o grupo 1.

A formação contou com palestras ministradas pela equipe técnica do IDEMA formada pelas Senhoras Hortência Carvalho e Iracy Wanderley e teve carga horária de 20 horas, com metodologia participativa fundamentada no partilhamento de saberes teóricos e as vivências dos participantes.

Essa ação visa dar continuidade do trabalho de Diagnóstico que deverá constar no Sistema Municipal Integrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SISMUMA/RN. É importante salientar que Pau dos Ferros é a única cidade do alto oeste do estado que possui o SISMUMA, que é constituído pelos órgãos e entidades municipais responsáveis pela proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

A proposta do IDEMA na realização dessas capacitações junto aos municípios é contribuir para que eles, a curto prazo, consigam construir os próprios Planos Municipais de Gestão Ambiental.

Técnicos do IDEMA visitam sede da SEMA

A convite do Secretário Municipal de Meio Ambiental, Edson Rêgo, integrantes da equipe do IDEMA estiveram presentes, nesta quinta-feira (26), na sede da SEMA.

O propósito da visita foi acompanhar a elaboração do Plano de Gestão Ambiental do município, uma exigência legal para que as prefeituras possam captar recursos para projetos voltados à área de meio ambiente. 

"Nossa equipe está empenhada em construir um plano que possa auxiliar no diagnóstico dos principais problemas socioambientais existentes no município, onde, dessa maneira, iremos estabelecer alternativas de monitoramento, avaliação e ação de gestão, visando controlar os impactos ambientais bem como o ordenamento urbano", destacou o Secretário.

*Informações da Assessoria de Comunicação 

Assembleia Legislativa: Comissão de Fiscalização e Finanças faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do Governo.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

"Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa é uma decisão que precisava ser tomada e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final", disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores vão entregar os seus relatórios na próxima quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

Parceria entre Prefeitura e IFRN leva projeto ambiental ao município de Encanto.

O Governo de Encanto é o mais novo parceiro do Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (COLETARES), projeto de extensão desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em encontro recente com a coordenação, a Secretaria de Meio Ambiente firmou ações conjuntas com a unidade de ensino para os próximos dias.

Conforme destacou a secretária Patrícia Nogueira, a equipe do Coletares fará palestras no município, transmitindo ensinamentos, através da prática da sensibilização. "Eles irão dar suporte nos trabalhos de educação ambiental que se iniciarão em maio nos bairros", citou.

Outro ponto positivo da parceria estabelecida entre as duas instituições consiste na tarefa de destinação das pilhas recolhidas pela gestão, ação que ganhará impulso durante a promoção da Semana do Meio Ambiente.

Ademais, disponibilização de coletores, oficinas, gincanas, instalações de lixeiras, atividades de compostagem, coletores baterias estão entre os serviços ofertados pelo projeto, os quais poderão chegar até a cidade de Encanto. 

*informações da Assessoria de Comunicação

Influenza: Municípios de todo país participam da campanha de vacinação contra a gripe.

Nesta segunda-feira, 23 de abril, postos de vacinação de Municípios de todo país deram início a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Devem participar da campanha idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas – até 45 dias após o parto –, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, o chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

Segundo a pasta, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2. "A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos", informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Pau dos Ferros: Prefeitura realiza 13ª Edição da Copa Pau-ferrense de Ciclismo.

Neste domingo (21), as ruas de Pau dos Ferros foram tomadas por atletas que participaram da 13ª Edição da Copa Pau-ferrense de Ciclismo, considerada uma das maiores competições de ciclismo do estado. O evento teve início às 8:30 horas, no circuito da Avenida Getúlio Vargas, e contou com 150 participantes de várias regiões do país.

Com a realização da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), a Copa Pau-ferrense de Ciclismo consta no planejamento do calendário esportivo idealizado pela atual gestão.

O circuito foi pensando para oportunizar que todos os espectadores pudessem acompanhar as provas de diversos pontos espalhados pela cidade. Incentivar a prática de esportes, além de ofertar entretenimento e lazer à população, esse é o objetivo da realização de mais essa ação no campo esportivo.

Foram disputadas 05 categorias: Elite; Master A; Master B; MTB Feminino e MTB Open. A premiação geral dividida entre os vencedores foi de R$ 9.700 mil.

Como incentivo, os atletas pau-ferrenses que conseguiram melhores posições em cada categoria receberam um prêmio extra.

Confira abaixo os vencedores da 13ª etapa da Copa Pau-ferrense de Ciclismo:

ELITE

1º - Mikael da Silva Gonzaga – Maracanaú/CE
2º - Jesiel Fernando de França – Baraúna/RN
3º - Marcos Alves da Silva – Quixada/CE
4º - Mikel da Silva – Maracanaú/CE
5º - Arthur Maxwell Nogueira – Mossoró/RN

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Fabio Alves da Silva

Master A

1º - Gliciano Souza Silva – Fortaleza/CE
2º - Erivan Lucas da Silva – Mossoró/RN
3º - Keliab Felix Costa – Mossoró/RN
4º - Francisco de Assis – Quixada/CE
5º - Ricardo Melo – Quixada/CE

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Flávio Emanuel Aquino

Master B

1º - José Edson da Silva – Mossoró/RN
2º - Carlos André de Almeida – Mossoró/RN
3º - Cleiton Miguel de Souza – Mossoró/RN
4º - Fábio Alves da Silva – Pau dos Ferros/RN (Pau-ferrense melhor colocado)
5º - Antônio Márcio Rodrigues – Mossoró/RN

MTB Feminino

1º - Tamara Costa - Pau dos Ferros/RN
2º - Lucia Correia - Pau dos Ferros/RN
3º - Jacimaria Fonseca - Pau dos Ferros/RN
4º - Reilane Maria de Oliveira – Pau dos Ferros/RN
5º - Maria Cassiana Damazio – Mossoró/RN

MTB Masculino

1º - Cicero Custodio da Silva – Iguatu/CE
2º - Robson Gomes dos Santos – Caucaia/CE
3º - Felipe Nonato – Mossoró/RN
4º - Marcos Alves da Silva – Quixada/CE
5º - Josivan Vieira – Mossoró/RN

Pau-ferrense melhor colocado na categoria: Alexsander Magnus Nunes Rocha

*Informações da Assessoria de Comunicação

Em parceria com a EMATER, Prefeitura de São Francisco do Oeste desenvolve projeto destinado à Agricultura Familiar.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste aderiu ao Projeto Dom Helder Câmara, que está sendo Executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN), e que objetiva promover ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no Semiárido do Nordeste. 

Em São Francisco do Oeste, cerca de 35 (trinta e cinco) famílias estão sendo acompanhadas pela Equipe da Unidade Regional de Pau dos Ferros, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

O Projeto Dom Helder Câmara oferta um serviço de assistência técnica, atendendo a agricultores familiares visando alcançar resultados nos diferentes aspectos, através de atividades que serão desenvolvidas até abril de 2020. 

Esporte e Lazer

Terá início nesta sexta-feira (20), a partir das 18h, na Quadra Poliesportiva do município, a I Copinha de Futsal, nas categorias Sub-13 e Sub-16. Os Jogos se estenderão até o dia 27 de Abril, onde será realizada a Grande Final.

A Reunião com os Representantes das Equipes já foi realizada na última segunda-feira (16), no Auditório da Prefeitura, onde foram discutidos os critérios da competição.

Foram inscritas 05 (cinco) Equipes Sub-13 e 04 (quatro) Equipes Sub-16, onde em cada categoria se enfrentarão entre si. Confira, a seguir, a Tabela dos Jogos. A realização é da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2018 será no período de 30 de maio 31 de julho deste ano. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A CNM destaca que o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

Na primeira etapa, devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Tratam-se de informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

A Portaria 254/2018 estabelece o início de preenchimento do censo para maio, e o fim do prazo encerra no dia 31 de julho.

A Confederação também destaca que o Censo Escolar é realizado anualmente, e as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Ministério Público do RN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da Polícia Militar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. "Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato", reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração "modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos", destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN (Veja AQUI) relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Pau dos Ferros: Apesar dos assédios, Vereador Gugu Bessa sinaliza preferência por manter lealdade ao grupo do Prefeito Leonardo Rêgo.

Nos últimos dias, muitas especulações agitaram o cenário político de Pau dos Ferros no que diz respeito às definições de apoios quanto ao pleito estadual que será realizado no mês de outubro. Entre definições concretas (como no caso do vereador Renato Alves) e os apenas já conhecidos boatos de calçada, uma insinuação veio à baila: a suposta saída do vereador Gugu Bessa (DEM) da base de apoio ao grupo do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), no Poder Legislativo.

Todavia, ao que parece, na manhã desta quinta-feira (19), Gugu Bessa aparentou estar decidido a rechaçar qualquer futrica no sentido de imputar-lhe uma possível tendência de afastamento das orientações políticas de Leonardo Rêgo, quando ao lado do Chefe do Executivo o vereador fez questão de realizar uma visita à obra de conclusão da Unidade Básica de Saúde "Caetano Bezerra do Nascimento", localizada no Bairro Manoel Deodato, logo nas primeiras horas de hoje.

A julgar pelo semblante de contentamento no rosto do parlamentar, pelo menos foi o que visualizamos nas imagens divulgadas pela assessoria de comunicação do município, está tudo bem entre Gugu e Leonardo, o que descarta qualquer tese de afastamento entre os dois.

Ainda sobre a referida obra, vale salientar que os serviços remanescentes estão sendo realizados pela empresa G & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Estão sendo investidos R$ 467.503,60 mil reais, do principio da obra até a sua finalização.

É importante ressaltar também que a atual administração realizou um aditivo de valor, com recursos próprios, dentro do estabelecido como contrapartida, superior a R$ 50 mil reais. O valor original da contrapartida era de apenas R$ 9 mil reais.

Com a nova UBS, a expectativa é de que a comunidade e os profissionais de saúde possam dispor de um ambiente mais confortável. Atualmente 70% da obra encontra-se executada.

"Quando assumimos nosso mandato essa obra estava paralisada, viabilizamos um aditivo de prazo e tivemos o arrojo de assumir a conta para retomar essa obra, inclusive garantindo uma contrapartida adicional, que não estava prevista no convênio. Esse investimento é diferenciado, são aproximadamente 340 m² de área edificada, em uma área de terreno superior a 850 m². A população do Manoel Deodato é merecedora da atenção da gestão municipal. Temos a intenção de inaugurar essa UBS no principio do segundo semestre deste ano, oferecendo uma estrutura mais adequada para que os profissionais possam exercer suas atividades e também para que os pacientes se sintam acolhidos", declarou o prefeito Leonardo Rêgo.

Caraúbas, Paraú e Dr. Severiano poderão obter concessões de rádios comunitárias.

Três cidades do interior do Rio Grande do Norte poderão obter concessões de rádios comunitárias. É que o Governo Federal publicou edital com ofertas de vagas para todo o país. A informação é do Jornal de Fato (Confira AQUI).

O edital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicado na última sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, contempla três municípios potiguares (Caraúbas, Paraú e Doutor Severiano), dentre as 100 cidades de 21 estados brasileiros e também o Distrito Federal com novas outorgas de rádio comunitária.

As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço nessas localidades terão 60 dias para se inscrever por meio do site do MCTIC, via Correios ou diretamente na sede do ministério, em Brasília.

O edital de seleção é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2018-2019 de Radiodifusão Comunitária, que prevê o lançamento de mais seis documentos até o próximo ano. Ao todo, o PNO vai contemplar cerca de 700 localidades com novas outorgas de rádio comunitária.

As entidades interessadas em obter a autorização para operar uma rádio comunitária podem conferir a íntegra do edital com os municípios contemplados (Veja AQUI), requisitos, documentos necessários e formulários de inscrição, no site do MCTIC, e também presencialmente, no protocolo, localizado no Bloco R da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios de Previdência no RN.

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. 

 

Por esta razão, este tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em Natal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

 

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado.

 

"A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes", explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. 

Saúde de Encanto tem mudança de gestão na próxima semana.

Na tarde desta quarta-feira (18), nas dependências da Câmara de Vereadores, o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), apresentou à equipe municipal de Saúde o nome que substituirá o secretário José Ednardo Soares na gerência da pasta, a partir da próxima segunda-feira (23).

A enfermeira Maria Daluz Maia será a nova Secretária do Governo "Cuidando da Nossa Gente". Com atuação no Programa Saúde da Família (PSF), a profissional fez uso da palavra, na oportunidade, convocando todos para um serviço humanizado, dispensando atenção especial aos fisicamente e psicologicamente fragilizados.

"Atevaldo fez uma escolha muito certa, em ter optado por uma pessoa muito competente", disse Ednardo, que deixará a função para assumir o cargo de professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O secretário revelou que sentirá muita saudade, aproveitando para agradecer ao chefe do Executivo por ter feito parte da administração, durante um ano e quase quatro meses.

"Foi uma experiência muita grande. Fazer gestão pública não é fácil, gestão municipal é menos ainda, porque os entes que mais sofrem com a falta de recursos são os municipais e os munícipes estão incluídos, justamente, na cidade. Quem leva uma das maiores cargas para a resolutividade de qualquer necessidade é o município", comentou, ao acrescentar que pautou a condução do trabalho em uma gestão participativa. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira (20) nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 13,04% em relação aos mesmo período de 2017, isto sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior. 

A entidade lembra que a estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Deputado Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN.

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

"O projeto tem como intuito a criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados", disse o parlamentar.

O Poder Legislativo também participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído, anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de fóruns e audiências públicas regionalizadas.

Será por meio do Orçamento Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a gestão dos recursos públicos.

"Os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças que representam a vontade das suas comunidades, por essa razão, pretende-se a admissibilidade do presente Projeto", destacou Carlos Augusto Maia.

Afinado com os parceiros políticos de Nilton Figueiredo, Vereador Renato Alves se distancia cada vez mais de Getúlio e Leonardo. Traição?

As movimentações de bastidores que estão acontecendo na política pau-ferrense com vistas às eleições de outubro quase não deixam mais dúvidas: o vereador Renato Alves (DEM) está caminhando apressadamente em direção às suas origens, ou seja: ele estaria retornando aos "braços" do grupo liderado pelo ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo (PMDB), de quem o seu saudoso pai, ex-vereador Assis Bigodão, foi um aliado histórico.

No último fim de semana, no mesmo dia em que Renato Alves preparou uma modesta recepção à deputada federal Zenaide Maia (PHS), na Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves, inclusive com a presença de vários integrantes do grupo oposicionista local, o ex-prefeito Nilton Figueiredo "bateu o martelo" no que se refere a apoiar a pré-candidata ao Senado Federal no pleito que se aproxima.

Há quem diga que foi o próprio Renato que conduziu todo o processo de aproximação entre o grupo de Dr. Nilton e o da deputada Zenaide, já que o comando das articulações de apoios em torno do nome da pré-candidata do PHS está sob a responsabilidade do vereador do DEM que, ironicamente, indicou alguns membros de sua parentela para ocupar cargos de confiança na gestão do prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Mas, segundo informações, a possível incoerência política visualizada na postura de Renato Alves já teria feito acender a chamada "luz vermelha" no seio do grupo situacionista, haja vista os inúmeros relatos de insatisfações nos bastidores ante a conduta questionável do vereador do DEM que, de forma escancarada, além de agir às claras para prejudicar os parceiros administrativos do gestor municipal, aproxima-se dos principais desafetos de Leonardo Rêgo em solo pau-ferrense. 

Diante dos fatos narrados acima, já há quem diga até que o vereador Renato não votará mais no deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), pai de Leonardo, e o que é pior: pelo que dizem, o edil já teria apalavrado apoio a outro pré-candidato do PR (Jorge do Rosário), porém, ele também estaria sendo assediado pelo deputado Galeno Torquato (PSD), algo que implicaria em um rompimento por completo. Todavia, ainda não temos uma confirmação exata destas informações.

De qualquer forma, pelo que está posto, até o mais leigo em política percebe que o vereador Renato Alves nunca esteve tão próximo do grupo do Ex-prefeito Dr. Nilton quanto agora, algo que, por tabela, o distancia do prefeito Leonardo e do deputado Getúlio.

Pelo que se vê, sob o prisma de alguns situacionistas, "Renato está mais pra lá do que pra cá!"

Aguardemos...

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita obra de reforma e mordernização do Mercado Público.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o Mercado Público Municipal. O prédio histórico está passando por uma ampla reforma em sua estrutura física. 

Na ocasião, Leonardo Rêgo esteve acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, da equipe de engenharia e arquitetura da Prefeitura, além do representante da empresa responsável pela execução dos serviços.

A obra dará um aspecto de maior modernidade ao local público, proporcionará um amplo espaço para comercialização de produtos e, consequentemente, gerará uma maior comodidade à população.

De acordo com as informações, para a realização dos serviços, está sendo feito um investimento superior a R$ 685 mil, tendo a atual gestão destinado uma contrapartida de aproximadamente R$ 198 mil.

Assembleia Legislativa: Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN.

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovantes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.