sexta-feira, 6 de julho de 2018

Eleições 2018: Postulante a candidato a cargo eletivo já pode fazer propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome para concorrer no pleito.

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 já estão autorizados, desde esta quinta-feira (05), a realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. 

Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido (os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos) para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho à 5 de agosto.