Pau dos Ferros: Ex-secretário de Governo, Alexandre Aquino, desmente acusações sobre, suposto, uso indevido de recursos na gestão Leonardo Rêgo para o combate a pandemia.

O Ex-secretário de Governo, Alexandre Aquino, entrou em contato com o nosso blog, na noite desta terça-feira (23), para fazer alguns esclarecimentos e, de forma taxativa, até desmentir algumas acusações que foram divulgadas contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, tanto em veículos de comunicação parceiros da atual gestão como nas diversas plataformas das redes sociais ligadas à prefeita Marianna Almeida, cujo conteúdo principal atentava para uma, suposta, utilização indevida de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavírus por parte da administração passada.

Pois bem. Logo de imediato, ao ser questionado sobre o que foi amplamente divulgado, Alexandre Aquino não só lamentou a forma irresponsável da atual gestão de disseminar informações descabidas sobre um assunto que merece uma atenção mais profissional, mas, também, tratou de desmentir um relatório, possivelmente, "fabricado" pelos setores de finanças central e de saúde da Prefeitura de Pau dos Ferros, documento este que, segundo ele, está eivado de argumentações contraditórias, como se tivesse sido elaborado por pessoas amadoras ou sem o mínimo conhecimento do assunto.

"Nos causa estarrecimento que a atual gestão de Pau dos Ferros, com aval da Prefeita Mariana Almeida,  esteja rotineiramente plantando informações falsas e irresponsáveis contra o ex-prefeito Leonardo Rêgo. Nitidamente, tais informações distorcidas buscam atrair os holofotes da mídia, além de servirem para esconder sua incapacidade de administrar o município. As 'notícias' fabricadas visam apenas atingir uma administração que conseguiu, de forma exitosa, deixar um legado de incontáveis obras em Pau dos Ferros, resgatando o conceito de cidade polo, de economia forte e vocacionada ao empreendedorismo", pontuou Alexandre.

Sobre os dados divulgados, o ex-secretário Alexandre classifica-os como, no mínimo, confusos e, indubitavelmente, repletos de desconhecimento de causa sobre o assunto abordado. "Bastaria uma simples consulta aos sites do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Municípios ou até mesmo ao google para qualquer pessoa tomar conhecimento em que situações poderiam ser aplicados os recursos, conforme esclarecido em Nota Técnica Nº 024/2020 expedida pela CNM, datada do 17 de abril de 2020", exemplificou.

Confira na imagem acima a Nota Técnica expedida pela CNM, de 17 de abril de 2020 ou neste link: AQUI. 

 

Alexandre Aquino também acrescentou que haveria a possibilidade até de que, se os assessores da prefeita Mariana Almeida tivessem compromisso com a verdade, buscassem assistir a Webconferência CNM e AMP Covid-19: utilização dos recursos da saúde, que serviu exatamente para ilustrar e explicar, de maneira didática, a utilização dos recursos recebidos. Confira neste link: AQUI ou na imagem abaixo: 

 

"É importante ressaltar que todas as informações de gastos com recursos COVID foram devidamente lançadas no Portal da Transparência, tudo em tempo hábil ou simultaneamente a execução das despesas. Até a presente data, todas as informações estão mantidas no Portal da Transparência, informando a destinação exata dos recursos; basta uma simples averiguação", enfatiza Alexandre.

 

Confira na imagem acima informações do Portal da Transparência sobre as despesas com COVID no ano de 2020 ou neste link: AQUI.

Deste modo, a partir das informações repassadas pelo ex-secretário de Governo da gestão anterior, Alexandre Aquino, nota-se que todas as aplicações dos recursos destinados ao enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), são reguladas mediante ampla legislação: Lei 13.979/2020; Lei 8.080/1990; Lei Complementar 141/2012; Lei Complementar 172/2020; Portarias Covid-19 nº 395, 480, 774 e 1.666 de 2020 e Portarias de consolidação 2, 3, 4 e 6, de 2017.

Portanto, notadamente, a regulação impossibilita a utilização errônea dos recursos recebidos, deixando a critério da Administração fazer o uso dentro do que foi disciplinado.

"Não menos importante, vale lembrar que a gestão 'A cidade e o Povo em Primeiro Lugar', administrada por Leonardo Rêgo (2017 à 2020), recebeu nota máxima na avaliação de transparência sobre o recebimento e aplicação de recursos COVID-19, de acordo com portal criado pelo Ministério Público, que acompanha as receitas e respectivas despesas, como a Transparência Pública dos recursos destinados à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros", destacou Alexandre.

Confira a informação da imagem acima neste link: AQUI.

 

No encerramento da conversa, Alexandre Aquino é categórico em afirmar que a atual gestão está distorcendo informações para tentar ludibriar a população e, consequentemente, tirar o foco da total inoperância desta nova administração que, verdade seja dita, já virou alvo de comentários de falhas até em serviços básicos.

 

"Agradeço o espaço concedido pelo Blog Política Pau-ferrense e, para finalizar, digo o seguinte: usar dados distorcidos para manipular a opinião pública, com o objetivo de desviar o foco central da inoperância da da atual gestão, tema amplamente discutido em toda Pau dos Ferros, assim como a paralização dos serviços básicos que a população tanto necessita, é querer ludibriar as pessoas que necessitam destes serviços", concluiu Alexandre.