De acordo com o Ato Conjunto TRT-21-GP/CR nº 11/2021, o número da força de trabalho em trabalho presencial passa a ser de 60%, entre magistrados, servidores e estagiários, por setor, observando-se o número total por prédio, sem haver vinculação desse percentual a setor ou atividade específica.
Será mantido o atendimento telepresencial ao público, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal, bem como, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau.
Já a realização de audiência presencial e semipresencial acontecerá em caso excepcional, a ser definido pelo juiz do feito. Para isso, haverá alternância de dias entre as Varas nos Foros de Natal e Mossoró. As varas de número ímpar realizarão audiências presenciais às segundas e quartas, enquanto as varas pares terão audiência às terças e quintas.
Para possibilitar essa retomada gradual da atividade presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas de segurança nas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do layout das estações de trabalho, instalação de barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.
Balcão Virtual
O TRT-RN e as Varas do Trabalho da 21ª Região são 100% digitais o que garante excelência na atuação remota.
Dentre as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal neste período de pandemia está o Balcão Virtual, que é um serviço de atendimento on-line, que permite a comunicação direta de advogados e jurisdicionados com as varas do trabalho da capital e do interior.
O Balcão Virtual pode ser acessado diretamente na página do TRT-RN na internet, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.