Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região inicia a Fase 2 de retomada presencial na próxima segunda-feira (02) no RN.

Após reunião de avaliação realizada entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19, o TRT-RN autorizou, a partir do dia 2 de agosto, a progressão com passagem integral da Fase 2 do Plano de Retomada Gradual da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, aprovado na forma do Anexo I do Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020.


De acordo com o Ato Conjunto TRT-21-GP/CR nº 11/2021, o número da força de trabalho em trabalho presencial passa a ser de 60%, entre magistrados, servidores e estagiários, por setor, observando-se o número total por prédio, sem haver vinculação desse percentual a setor ou atividade específica.

Será mantido o atendimento telepresencial ao público, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal, bem como, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau.

Já a realização de audiência presencial e semipresencial acontecerá em caso excepcional, a ser definido pelo juiz do feito. Para isso, haverá alternância de dias entre as Varas nos Foros de Natal e Mossoró. As varas de número ímpar realizarão audiências presenciais às segundas e quartas, enquanto as varas pares terão audiência às terças e quintas.

Para possibilitar essa retomada gradual da atividade presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas de segurança nas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do layout das estações de trabalho, instalação de barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.

Balcão Virtual

O TRT-RN e as Varas do Trabalho da 21ª Região são 100% digitais o que garante excelência na atuação remota.

Dentre as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal neste período de pandemia está o Balcão Virtual, que é um serviço de atendimento on-line, que permite a comunicação direta de advogados e jurisdicionados com as varas do trabalho da capital e do interior.

O Balcão Virtual pode ser acessado diretamente na página do TRT-RN na internet, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.