"A governadora e sua tatuagem 3D: Desgoverno, Desastre e Degradação", diz o título de uma postagem nas redes sociais do Senador Styvenson Valentim.

O presidente estadual do partido Podemos, senador Styvenson Valentim, aproveitou o fato de a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgar um vídeo nas redes sociais em que fazia uma tatuagem no antebraço, para criticar sua atuação como chefe do Executivo do Estado.

"A governadora e sua tatuagem 3D: Desgoverno, Desastre e Degradação”, diz o título de uma postagem no instagram do senador Styvenson Valentim, em que mostrava um vídeo tendo como pano de fundo o mapa do Rio Grande do Norte com cenas de depredação e queima de dois ônibus em Felipe Camarão, fato ocorrido na noite do último domingo (03) durante protesto pela morte de um motoqueiro, supostamente baleado por uma patrulha da Policia Militar.

"Enquanto isso no RN, dois ônibus são queimados em Felipe Camarão", escreveu o senador, que destacou uma fala antiga onde ele diz que o governo não tem competência após Fátima falar que no estado não há sossego para o crime. O vídeo contava com 238 visualizações até o começo da noite da segunda-feira (04).

A governadora Fátima Bezerra tatuou o mapa do "elefante", a forma da área geográfica do Estado no braço direito, por ocasião do circuito esportivo patrocinado pelo Banco do Brasil, no domingo: "O clima do Festival é tão contagiante, que eu aproveitei uma das ativações e fiz a minha primeira tatuagem. O RN pra sempre no coração e na pele', relatou a governadora, na rede social Instagram.

No dia seguinte, Valentim reagiu na mesma rede social, ao criticar o clima de insegurança vivenciado em Natal e no Estado: "O que essa senhora está fazendo, além de tatuagem vazia, que não serve pra nada, esse é o amor que mostra para o Rio Grande do Norte, que deixa os hospitais da forma que estão".

Prazo para Prestação de Contas Eleitorais de candidatos e partidos políticos das eleições 2024 se encerra nesta terça-feira (05).

Termina nesta terça-feira (05/11) o prazo para candidatos e partidos políticos que participaram apenas do 1º turno das Eleições 2024 para entregar à Justiça Eleitoral a mídia eletrônica referente à prestação de contas final da campanha. Essa obrigação está prevista no Calendário Eleitoral e na Resolução TSE nº 23.607/2019.

Para aqueles que avançaram ao 2º turno em Natal, o prazo para a entrega se estenderá até 16 de novembro de 2024. No entanto, o TRE alerta que as informações do 1º turno sejam enviadas via sistema SPCE/2024 até o final do dia.

A prestação de contas deve incluir um registro detalhado da movimentação financeira da campanha, além da documentação fiscal comprobatória. Os candidatos também devem apresentar os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados, bem como das sobras da campanha do Fundo Partidário e de outros recursos destinados à direção partidária.

As consequências para aqueles que não cumprirem com a prestação de contas são severas. A ausência dessa obrigação pode resultar em impedimentos como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, a proibição de candidaturas nas eleições subsequentes e a necessidade de devolver integralmente os recursos recebidos do FEFC ao Tesouro Nacional.

Além disso, os partidos políticos que não apresentarem as contas também enfrentarão restrições, incluindo a inelegibilidade para receber repasses do Fundo Partidário e potenciais sanções administrativas na Justiça Eleitoral.

Ministério Público Federal cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN; Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados sobre o uso dessas verbas.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. 

O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha.

Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.