Terceiro repasse do FPM de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado; Prefeituras recebem recurso nesta quarta-feira (30).

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago às prefeituras nesta quarta-feira (30/10). 

As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45, valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado; quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16. 

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Presos do Complexo Penal Estadual revitalizam cemitérios de Pau dos Ferros para o 'Dia de Finados'.

Dez internos do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, participantes do programa de ressocialização "Reciclando Vidas", realizaram a limpeza e revitalização dos Cemitérios Públicos Municipal e Parque da Saudade. A ação ocorre em preparação para o Dia de Finados, que será celebrado no próximo sábado (02/11).

O trabalho é coordenado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, com o suporte da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a escolta dos policiais penais da unidade. O projeto visa proporcionar oportunidades de ressocialização aos apenados, ao mesmo tempo em que beneficia a comunidade.

As atividades executadas pelos internos são informadas à Justiça por meio de um cronograma, que permite a remição da pena: um dia de redução para cada três dias de trabalho. O convênio entre a Prefeitura e a SEAP inclui a mão de obra carcerária em ciclos produtivos, promovendo a confecção de bens e a prestação de serviços.

Desde o início do convênio, os internos têm atuado em diversas áreas, como limpeza de ruas, praças, escolas, hospitais e prédios públicos, além de intervenções em margens de barragens. 

Os policiais penais são responsáveis por identificar os internos com habilidades específicas, como pedreiro, pintor e carpinteiro, e direcioná-los para as atividades adequadas, garantindo que apenas aqueles com excelente conduta carcerária participem do programa.

Jovem de Rafael Fernandes conquista vice-campeonato mundial de Karatê em Buenos Aires, Argentina.

A jovem atleta Rafaelense, Maria Fernanda, de 14 anos, participou entre os dias 23 e 27 de outubro, do Campeonato Mundial de Karatê, realizado em Buenos Aires, capital da Argentina.

Representando a cidade de Rafael Fernandes, o nosso estado e o país, Maria Fernanda conquistou o 3º lugar no Kata, com medalha de bronze, e o 2º lugar no Kumite com medalha da prata, tornando-se a vice-campeã Mundial de Karatê. 

Na noite desta terça-feira (29/10), Maria Fernanda foi recebida com festa em Rafael Fernandes, após retornar da capital Argentina, acompanhada de sua Mãe Evânia Fernandes e do seu professor o Sensei Lindogênio, que também disputou o Campeonato, mas ficando nas quartas de final. 

Maria Fernanda, e o Sensei Lindogênio muitos nos orgulham, pela brilhante participação neste Campeonato, mostrando que é possível sim sonhar alto no esporte, e por levaram o nome da nossa querida cidade ao cenário internacional. 

"Ressaltamos o apoio da Prefeitura Municipal, através da nossa Secretaria de Esportes, que tem um papel importante na promoção e valorização dos nossos atletas, e de todas as atividades esportivas realizadas dentro e fora do nosso município", disse o prefeito Bruno Anastácio.

No RN, ainda dá tempo de solicitar o kit gratuito da nova parabólica digital.

À medida que o 5G é ativado nas cidades de todo o país, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV. A troca do equipamento pelo modelo digital é essencial para garantir a qualidade e a continuidade da transmissão de canais abertos, sem ruídos e chuviscos.


No Rio Grande do Norte, há muitas famílias ainda que têm direito à antena mais moderna, que disponibiliza mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

O serviço de substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de menor renda é realizado pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada pela Anatel. Em todo o país, já foram instalados mais de 4 milhões de kits da nova parabólica digital.

Para obter o kit gratuito com o equipamento digital, é necessário ser beneficiário de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa, no momento da instalação da antena digital, uma parabólica tradicional funcionando. Famílias interessadas devem entrar em contato com a Siga Antenado por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404. É necessário ter em mãos o número do CPF ou do NIS (Número de Identidade Social).

O agendamento para um técnico ir até a residência é feito após a checagem das informações e confirmação de que os critérios para receber a instalação gratuita foram atendidos. Não há nenhuma cobrança de taxa ou valor durante todo o processo.

Deputado Nelter Queiroz apela por melhorias na saúde pública do RN.

Em um apelo veemente na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) chamou a atenção para a "crise na saúde pública estadual", destacando as dificuldades enfrentadas pela população mais carente do Rio Grande do Norte.


O parlamentar relatou um episódio recente em que uma criança, precisando de um leito de UTI, só conseguiu atendimento no Hospital Infantil Varela Santiago após sua intervenção pessoal.

Para Nelter, essa situação "evidencia uma lacuna no sistema de saúde, que prejudica a população mais vulnerável e demanda respostas imediatas do governo estadual", observa ele.

Além de ressaltar a demora nos repasses de recursos estaduais à saúde, Nelter criticou a cobrança do governo por prestações de contas adicionais, o que, segundo ele, impede a continuidade de serviços essenciais para crianças no estado. "Esse tipo de exigência reflete diretamente no atendimento às crianças do RN", declarou, enfatizando a urgência de apoio governamental.

O deputado também aproveitou o momento para prestar solidariedade ao prefeito de Parelhas, Dr. Thiago Almeida, que tem enfrentado críticas após os problemas enfrentados por pacientes em recente mutirão de cirurgias de catarata na cidade. O parlamentar defendeu o gestor, elogiando-o como um "médico e político íntegro, trabalhador e honesto, que foi eleito com mais de 80% dos votos", disse.

Assembleia Legislativa aprova criação do Programa Corujão da Saúde no RN; Projeto de Lei é de autoria do Deputado Dr. Kerginaldo Jácome.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o "Programa Corujão da Saúde" no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).


De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.

Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa. Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.

"Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera", disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.

Após vitórias de Allyson Bezerra (Mossoró) e Paulinho Freire (Natal), José Agripino fala em "unir os partidos de centro" para o embate eleitoral de 2026.

 
Presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino, destacou a vitória da legenda em 28 municípios potiguares com destaque para as duas maiores cidades: Natal com Paulinho Freire e Mossoró com Allyson Bezerra.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, José Agripino afirmou que é cedo para falar sobre 2026, mas disse que vai procurar unir os partidos de centro que ganharam as eleições, ressaltando que não será candidato a nada. Ele ressaltou que Paulinho foi gigante ao longo da campanha. "Feliz por ele e por Natal que vai ter um prefeito com condimento forte de confiança da iniciativa privada e empreendedorismo", disse.

Na visão de Agripino, Paulinho Freire vai usar a experiência que tem na iniciativa privada a serviço de Natal começando pelo turismo. O ex-senador lembrou que, ao lado de Paulinho, construíram o União Brasil no estado. "Fizemos 28 prefeitos. Foi a eleição de pessoas de qualidade. Vamos ter comando de mais de um terco do eleitorado do estado", destacou.

O presidente do União Brasil no RN citou a atuação do senador Rogério Marinho e do prefeito Álvaro Dias. "Rogério Marinho tem importância grande no tempo de rádio e TV. Alvaro Dias é um articulador de grande qualidade, um homem aguerrido", declarou.

Agripino ainda destacou que "parte da vitória de Paulinho é vitória de Álvaro, que se consolida como liderança".

TCE/RN doa computadores para escolas com melhores resultados no Ideb; Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, de Pau dos Ferros, consta na lista.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fez uma doação de equipamentos eletrônicos para nove escolas que tiveram os melhores resultados no índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas. Foram doados computadores e scanners como reconhecimento pelo bom desempenho no exame nacional.


"Nossos indicadores, no geral, não estão bons. É fácil criticar, mas reconhecer o esforço, o que está bem, é difícil. A educação é algo desafiador e, com este gesto simples, estamos plantando uma semente, valorizando quem faz a diferença, buscando criar uma onda positiva por resultados melhores", disse o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, durante a entrega dos equipamentos eletrônicos.

As nove escolas foram beneficiadas com computadores e as duas primeiras, também com scanners, dentro da política de doação de equipamentos do TCE.

Foram contemplados o CEEP profa. Lourdinha Guerra (5,2 - índice IDEB 2023), de Parnamirim; CEEP prof. João Faustino Ferreira Neto (5,2), de Natal; EE Doutor Antônio de Souza (5,0), Parnamirim; EE Almiro de França Silva (4,9), Caraúbas; EE Doutor José Fernandes de Melo (4,9), Pau dos Ferros; CE José Augusto (4,8), Caicó; CEEP Senador Jessé Pinto Freire (4,8), Natal; CEEP Professor Francisco de Assis Pedrosa (4,7), Mossoró; e CEEP Professora Djanira Brasilino de Souza (4,7), Natal.

Inscrições para concurso dos Correios terminam nesta segunda-feira (28/10).

As inscrições para o concurso dos Correios, que oferece 3.468 vagas em diversas regiões do Brasil, terminam nesta segunda-feira (28). As oportunidades abrangem cargos de nível médio e superior, com salários iniciais que chegam a R$ 6.872,48 para vagas de analistas e R$ 2.429,26 para agentes de Correios.


Para o cargo de agente de Correios, que exige ensino médio, estão disponíveis 3.099 vagas, incluindo 64 no Rio Grande do Norte, distribuídas nas áreas de Natal e Mossoró. Já para o nível superior, há 369 vagas no país, sendo seis em Natal para os cargos de advogado, analista de sistemas (suporte de sistemas), arquiteto, assistente social, engenheiro civil e engenheiro eletricista.

Os contratados terão uma jornada de 44 horas semanais e contarão com benefícios como vale-alimentação ou refeição de cerca de R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá, além de opções de plano de saúde e previdência complementar.

Os Correios reservaram 30% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, enquanto 10% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições devem ser feitas até as 23h de hoje, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 39,80 para cargos de nível médio e R$ 42 para nível superior. Candidatos doadores de medula óssea e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar isenção do pagamento.

As provas serão realizadas em 15 de dezembro. Os candidatos ao cargo de agente de Correios (nível médio) responderão a questões objetivas de múltipla escolha, com conteúdos de conhecimentos gerais e específicos. Já os postulantes ao cargo de analista de Correios (nível superior) terão, além das questões objetivas, uma redação dissertativa de até 30 linhas.

O concurso terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Com vitória de Paulinho Freire, suplente Carla Dickson assume mandato na Câmara dos Deputados.

Com a eleição de Paulinho Freire (União Brasil) para a Prefeitura de Natal, a primeira suplente do partido, Carla Dickson, reassumirá o cargo de deputada federal. A vitória de Freire, confirmada neste domingo (27/10), resultou na sua saída da Câmara dos Deputados, abrindo caminho para que Carla retorne ao mandato.


"O povo nos escolheu e agora vamos fazer valer essa credibilidade por Natal e pelo Rio Grande do Norte. Parceria certa e garantida e o trabalho vai continuar porque assim o povo decidiu e Deus permitiu", declarou Carla Dickson nas redes sociais, reafirmando seu compromisso com o estado.

Em uma entrevista à rádio 96 FM, Carla prometeu que irá manter a alocação de R$ 20 milhões em emendas para Natal, recurso que, segundo ela, visa beneficiar diretamente a população local.

Ex-vereadora e casada com o ex-deputado Albert Dickson, ela alcançou pela primeira vez a suplência na Câmara dos Deputados em 2018. Em 2020, assumiu uma vaga no Congresso após o então deputado Fábio Faria ser nomeado ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro.

Na eleição de 2022, Carla obteve 43.191 votos e conquistou novamente a posição de primeira suplente pelo União Brasil (UNIÃO).

Conheça os 10 novos prefeitos do Nordeste eleitos em segundo turno neste domingo (27).

Neste domingo (27/10), eleitores do Nordeste do Brasil escolheram prefeitos e vice-prefeitos em quatro capitais e sete cidades do interior.

Em Natal (RN), o deputado federal Paulinho Freire, do partido União Brasil, foi eleito com 55,34% dos votos. Em João Pessoa (PB), o atual prefeito Cícero Lucena, do PP, obteve 63,91% dos votos e garantiu mais um mandato.

Em Aracaju (SE), Emília Corrêa, do PL, tornou-se a primeira mulher a ser eleita para a prefeitura da cidade, com 57,46% dos votos. Já em Fortaleza (CE), após uma disputa acirrada apontada pelas pesquisas, Emílio Leitão, do PT, foi eleito com 50,38% dos votos válidos.

No interior nordestino, seis cidades elegeram novos prefeitos. Em Olinda (PE), a candidata Mirella Almeida, do PSD, venceu com 51,38% dos votos, tornando-se a prefeita mais jovem da cidade aos 30 anos. Em Paulista (PE), Ramos, ex-deputado estadual pelo PSDB, foi eleito com 73,36% dos votos.

Em Campina Grande (PB), os eleitores decidiram manter Bruno Cunha Lima, do União Brasil, no cargo, com 57,94% dos votos. Em Caucaia (CE), o candidato Naumi Amorim, do PSD, venceu a eleição com 60,40% dos votos. 

Imperatriz (MA), que teve sua primeira eleição em segundo turno, escolheu Rildo Amaral, do PP, com 55,11% dos votos. Em Camaçari (BA), o pleito também foi decidido em segundo turno, com Luiz Caetano, do PT, recebendo 50,92% dos votos válidos.

Com Praça de Eventos lotada, Prefeitura de Rafael Fernandes encerra a Edição 2024 da SECARF com a realização de shows musicais. 


A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes ( Secarf), encerrou sua programação na noite da última terça-feira (22/10), com shows musicais na praça de eventos José de Nicodemo Ferreira.

Em comemoração aos 61 anos de emancipação política, a gestão do prefeito Bruno Anastácio, preparou uma vasta programação cultural, que teve início no dia 17/10, com abertura oficial e hasteamento das bandeiras na sede do Palácio Municipal, além de Culto Evangélico, Competições Esportivas, Missa em Ação de Graças, Apresentações Culturais e a entrega do prêmio Destaques do Ano.

Encerrando com chave de ouro a edição 2024 da Secarf, o evento contou com os shows musicais dos artistas: Mateus Ximenes, o fenômeno do momento; Natansinho Lima e Lukas Lemos.

"Me sinto orgulhoso em ter recebido a confiança do povo Rafaelense ao longo destes quase oito anos como gestor, e poder dar a minha humilde colaboração a essa cidade que eu tanto amo. Quero deixar os meus parabéns pelos seus 61 anos de emancipação política. Parabéns Rafael Fernandes, e obrigado por me permitir fazer parte desta história.", disse o prefeito Bruno Anastácio.

"Pau dos Ferros cansou da oligarquia que estava no poder", diz Marianna Almeida em entrevista à Rádio 98 FM, de Natal.


Marianna Almeida (PSD), prefeita reeleita de Pau dos Ferros, destacou durante entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98 FM, a "insatisfação da população com oligarquia" presente na Prefeitura da cidade do Alto Oeste potiguar durante os 16 anos antes de ela assumir a gestão.

A chefe do Executivo municipal assumiu seu primeiro cargo político em 2020 como prefeita e foi reeleita em 2024 com 63% dos votos. Sobre a administração da cidade, ela ressaltou que percebia o desinteresse da população com o modelo de gestão anterior.

"Era uma oligarquia que estava no poder há 16 anos. Tinha chegado o momento das pessoas quererem a mudança. Eu refleti nas pessoas esse desejo de mudança, esse desejo de esperança de novos dias, novos tempos. Eu mudei completamente a metodologia de administrar a cidade, passei a ver, a colocar a população em primeiro lugar", disse, na última quarta-feira (16).

Ao comentar sobre os recursos recebidos para investir nas áreas de saúde e educação, Marianna Almeida afirmou que as verbas recebidas vieram após muitas idas a Brasília para conversar com deputados e senadores. Neste ponto, ela enfatizou o bem da população acima de qualquer barreira ideológica.

"Eu deixei de lado qualquer tipo de bandeira partidária, algum tipo de barreira, questões ideológicas. Eu bati todas as portas e fui atendida na grande maioria delas. Eu consegui muitos recursos para a saúde do nosso município, para investir em média e alta complexidade. Porque a obrigação, de fato, do município é a saúde básica", frisou.

A prefeita enfatizou que, ao assumir a prefeitura, encontrou um cenário em que a população estava carente de serviços básicos. Para seu segundo mandato, a prefeita planeja continuar investindo em educação e saúde, com a construção de novas creches e unidades de saúde, além de um projeto para levar um curso de medicina para a cidade, em parceria com a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Prefeitura reinaugura Escola Municipal Professora Nila Rêgo após reforma e investimento em infraestrutura educacional realizada pela gestão Marianna Almeida.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), realizou na manhã desta sexta-feira (18), a reinauguração da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, localizada no bairro Princesinha. Este momento especial representa um grande avanço na educação do município, demonstrando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e o bem-estar dos estudantes.

O contrato firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação e a Prefeitura, contou com um investimento de R$ 341.688,12, sendo R$ 117.354,50 de recursos próprios do município e uma emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim no valor de R$ 250.000,00. A escola agora conta com melhorias significativas em sua estrutura com intervenções importantes que irão para garantir um ambiente mais adequado e seguro para os alunos.

As melhorias incluem a climatização das salas de aula, ampliação da área de refeitório/cozinha, modernização dos banheiros, implantação total da acessibilidade, entre outras. Além disso, a escola agora conta com novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, proporcionando mais conforto e qualidade no ambiente escolar. A obra foi executada pela empresa A B Construções e Serviços LTDA/ME.

A Secretária Municipal de Educação, Larissa da Silva Ferreira Alves, ressalta a importância dessa reinauguração para o desenvolvimento educacional de Pau dos Ferros. A administração municipal, sob o lema "Valorizando Nossa Gente", reafirma seu compromisso com a educação e o bem-estar dos alunos, garantindo um espaço adequado para o aprendizado e crescimento de todos.

Assembleia Legislativa: Líderes de oposição e do governo comentam presença de Lula em Natal.

A presença do presidente Lula em Natal na última quarta-feira (16) pautou os discursos no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os deputados de oposição José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) criticaram, e os governistas Francisco do PT e Isolda Dantas (PT) enalteceram o pacote de ações anunciado pelo presidente e sua equipe de ministros que foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo vice-governador Walter Alves (MDB).


"Ele falou de obras já anunciadas e nunca realizadas", apontou José Dias, questionando a palavra dos gestores, e ressaltou o atual déficit do país. "O maior da história", disse José Dias, que foi aparteado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para dizer que assinava embaixo as declarações do colega parlamentar.

Alinhado com José Dias, o deputado Coronel Azevedo também criticou a presença de Lula em Natal e fez uma comparação entre as duas mobilizações políticas registradas em Natal na noite desta quarta-feira. "Estamos preocupados com o futuro da nossa capital", disse Azevedo, concluindo com comentários negativos sobre a economia do Brasil.

Líder do Governo do Estado na Assembleia, o deputado Francisco do PT relatou o 'conjunto de importantes ações' anunciadas pelo presidente Lula e sua equipe e pediu que a oposição lembrasse de obras da gestão anterior do governo federal no Rio Grande do Norte. O deputado relatou o anúncio da construção de 2.487 cisternas no Estado. "Quantas cisternas o governo federal fez na gestão passada?", questionou, questionando ainda o governo anterior sobre casas populares e institutos federais.

Segundo Francisco, o presidente anunciou a construção de 400 unidades habitacionais, de 3 institutos federais em Touros, São Miguel e Umarizal em parceria com o Governo do Estado, e a liberação de R$ 327 milhões para saneamento e abastecimento de água em parceria com a Caern. "Em menos de 2 anos de gestão já vemos mais de 800 quilômetros de estradas sendo recuperadas no RN", encerrou Francisco.

A deputada Isolda seguiu enaltecendo a presença de Lula em Natal. "A esperança do povo brasileiro e do povo nordestino", disse a parlamentar, destacando a ordem de serviço que será assinada em novembro, para obras no aeroporto de Mossoró. "Não é licitação, é ordem de serviço de R$ 60 milhões", afirmou Isolda, registrando ainda o anúncio da duplicação da BR-304.

Prefeitura de Pau dos Ferros reinaugura a Escola Municipal Professora Nila Rêgo nesta sexta-feira (18).


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), convida a todos para participarem da reinauguração da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, no Bairro Princesinha do Oeste, neste dia 18 de outubro (sexta-feira).

Um momento especial, que marca mais um avanço na educação do município, a reinauguração da escola, é um passo importante para o desenvolvimento educacional de Pau dos Ferros e reafirma o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e o bem-estar dos estudantes.

Venha fazer parte dessa celebração e prestigiar a reabertura da Escola Municipal Professora Nila Rêgo.

Prefeitura de Rafael Fernandes divulga programação da SECARF 2024.


A prefeitura de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta terça-feira (15/10), a programação da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) - Edição 2024.


Dentro da programação de 17 a 22 de outubro, acontecerão; apresentações culturais, cantoria, competições esportivas, culto evangélico, missa em ação de graças, entrega de títulos de cidadão Rafaelense, shows musicais entre outros eventos.

O ponto alto desta edição será o dia 22/10 (terça-feira), data escolhida para o encerramento da festa neste ano de 2024, onde terão shows musicais na praça de eventos José de Nicodemo Ferreira, com as seguintes atrações; o cantor Lukas Lemos, o fenômeno do momento Natanzinho Lima e Mateus Ximenes.

Agende essa data, em outubro Rafael Fernandes espera por você, para juntos comemorarmos os 61 anos de emancipação política da nossa terra.

Obras de recuperação de estradas geram mais de 500 empregos no RN.

O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Governo do Rio Grande do Norte, que está com serviços em mais de 600 quilômetros de estradas no estado, é responsável não apenas pela melhora de mobilidade para população, mas também pela geração de emprego e renda.


Desde maio, quando o programa foi iniciado oficialmente, foram criadas mais de 500 oportunidades de emprego nas mais variadas regiões do estado. São centenas de postos de trabalho que, além da melhoria das rodovias, garante renda e auxilia no desenvolvimento econômico do RN.

Com três frentes de trabalho em operação, é possível observar máquinas em ação nas rodovias. As oportunidades de emprego abrangem diversas funções, como operadores de máquinas, engenheiros e serventes, beneficiando várias famílias de Norte a Sul do estado.

Desde maio deste ano, já foram recuperados mais de 400 km de rodovias. O governo está investindo R$ 428 milhões na restauração e, simultaneamente, realiza a manutenção de trechos que não foram incluídos na primeira fase do programa, que visa revitalizar mais de 800 km de estradas.

Cartórios do interior do RN voltam a funcionar em horário normal nesta segunda-feira (14).

A Corregedoria Regional Eleitoral informou que, a partir desta segunda-feira (14), os cartórios eleitorais do interior do Rio Grande do Norte voltarão a atender o público das 8h às 13h. Após esse horário, haverá expediente interno até às 14h.


Os servidores retornarão à jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, com duração de seis horas diárias de forma contínua ou oito horas com pelo menos uma hora de intervalo, conforme estabelece o artigo 4º da Portaria Conjunta PRES-CRE nº 1/2019.

Com o 2º turno das eleições acontecendo apenas em Natal, os cartórios eleitorais da capital continuarão funcionando em horário estendido, das 7h às 19h, até o dia 10 de novembro de 2024, conforme a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 5/2024.

Marianna e Lara comemoram festa da vitória e Prefeita reeleita afirma que vai trabalhar para todos.

Passada uma semana após a eleição histórica em Pau dos Ferros, a prefeita reeleita, Marianna Almeida (PSD), comemorou no último sábado (12), ao lado de sua vice, Lara Figueiredo (MDB), a festa da vitória em um arrastão pelas ruas da cidade ao som de Cheiro de Amor e Oz Piraz.


Em cima do Trio Absoluto, ao lado da Praça de Eventos, Marianna agradeceu os 11.045 votos recebidos nas urnas e sugeriu que os palanques sejam desmontados para poder trabalhar para todo o povo, independente de preferência política.

"Agora é tempo de governar para toda a Pau dos Ferros, sem distinção. Temos a missão de fazer um lindo segundo governo pelos próximos quatro anos e convidamos vocês a virem junto comigo e com Lara nessa nova empreitada", disse a prefeita, comemorando.

A Festa da Vitória, também chamada de "Mari e Lara Folia", arrastou milhares de pessoas em um percurso que saiu da Praça de Eventos até o Posto Carioca. Tida como uma micareta fora de época, o evento iniciou às 18 horas e foi sucesso absoluto, coroando a campanha que registrou a mais expressiva maioria de votos na história da Princesinha do Oeste.

Prefeitura de Pau dos Ferros promove a 4º edição do PDF KIDS com programação especial para o "Dia das Crianças".

A Prefeitura de Pau dos Ferros preparou uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças com muita alegria e diversão! A 4º Edição do PDF KIDS foi realizada na última sexta-feira (11), na Praça de Eventos, com atividades gratuitas e abertas ao público.

Com uma variedade de brinquedos e atrações, como camas elásticas, pula pulas, castelos, tobogãs, piscinas de bolinha e muito mais, as crianças tiveram um dia repleto de entretenimento.

"Foi mágico! Tivemos distribuição de lanches, como cachorro-quente, pipoca, algodão doce, sorvete e picolé, para garantir a energia dos pequenos e suas famílias nesse evento que ja esta cativo no calendário do nosso município", disse a prefeita Marianna Almeida.

O evento contou também com shows infantis com a presença do Palhaço Mazzaropi, Sayury Kids e o Corpo de Baile Pau-ferrense no palco, parques de diversões e uma praça de alimentação especial para as crianças.

Para participar, bastava que as crianças de até 12 anos estivessem acompanhadas de um responsável e que o credenciamento fosse feito nos CRAS ou no próprio evento, apresentando a documentação necessária.

Com instalações modernas e sustentáveis, novo Fórum de Pau dos Ferros é entregue à população da comarca.

A população do Município de Pau dos Ferros ganhou, na última sexta-feira (11/10), um moderno equipamento para atender suas demandas jurídicas. Com investimento de R$ 8,7 milhões, recursos próprios do Tribunal de Justiça, o novo fórum da comarca da região do Alto Oeste potiguar conta com dois pavimentos em uma área construída de 3.840,97 m². O prédio recebe o nome de Juiz Jaime Jenner de Aquino.

Ao entregar o fórum aos pau-ferrenses, o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, destacou a contribuição dos seus antecessores, "que muito fizeram para que essa obra saísse do plano das ideias e se tornasse realidade". Destacou o esforço dos servidores, especialmente do Departamento de Arquitetura e Engenharia, que "se esforçaram, diuturnamente, para que essa obra fosse entregue, atendendo assim, aos anseios de magistrados, servidores e jurisdicionados".

O diretor do Foro da Comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido lembrou da trajetória da construção do novo fórum, desde a época em que o juiz João Pordeus era diretor do Foro da Comarca, quando se buscava um terreno para sediar a Casa da Justiça na localidade. Agradeceu ao desembargador Expedito Ferreira, que assinou a ordem de serviço para o início das obras e ao presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia, que não mediu esforços e transpôs vários obstáculos para que a construção fosse concluída.

Estiveram presentes ao ato inaugural os desembargadores Glauber Rêgo, Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, o juiz corregedor auxiliar Felipe Barros, o juiz Artur Cortêz, presidente da AMARN, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN João Afonso Pordeus, prefeita Marianna Almeida, a secretária-geral do Tribunal Andréa Campos, o secretário de Administração Raphael Uchoa, a secretária de Comunicação Social, Andreia Ramos, e a diretora de Arquitetura e Engenharia, Kalina Maia.

O novo prédio atende às atuais exigências na área da sustentabilidade, com aspectos técnicos embarcados como reservatórios para acúmulo de água de chuva, sistema de energia fotovoltaica, este com um investimento de R$ 149 mil, para atender toda demanda energética da edificação.

A obra surgiu para atender ao objetivo de trazer acolhimento aos jurisdicionados, conforto aos operadores do direito e o sentimento de pertencimento aos servidores que trabalham no Poder Judiciário em Pau dos Ferros e nos outros seis municípios que compõem a Comarca. Serão beneficiadas aproximadamente 50 mil pessoas de sete cidades que movimentam em torno de 8 mil processos no foro local.

Número de mulheres que se elegeram Prefeitas no RN representam 25% do total; homens são 7 em cada 10 eleitos.

 
O Rio Grande do Norte elegeu 42 mulheres prefeitas na Eleições 2024. O número representa 25% do total de prefeitos eleitos este ano no estado. Em 2020, o número de mulheres que se elegeram prefeitas foi de 37.

O número de eleitas em 2024 pode aumentar, pois em Natal, capital do estado, a candidata Natália Bonavides (PT) está disputando o segundo turno com Paulinho Freire (União Brasil). A eleição acontece no dia 27 de outubro.

Mesmo com o baixo percentual, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Brasil que mais teve mulheres eleitas para prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas chegou a 26,67%.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam a maioria do eleitorado no estado, com uma porcentagem de 52,54%.

No estado, o maior município a ser administrado por uma mulher será Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Professora Nilda (Solidariedade) se elegeu com 47 mil votos no último domingo (6). Ela é a primeira mulher prefeita da história de Parnamirim.

Devolver para reparar: instituições de Pau dos Ferros recebem R$ 490 mil em penas pecuniárias para projetos sociais.

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos da Comarca de Pau dos Ferros foram beneficiadas ao receberem as penas pecuniárias relacionadas ao programa "Devolver para Reparar" do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A entrega foi realizada, na quinta-feira (10/10), pelo juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, na nova sede do Fórum Juiz Jaime Jenner de Aquino, prédio localizado no bairro Arizona, próximo a BR-405.

De acordo com a publicação do edital, foi disponibilizado um montante de R$ 490 mil, voltado para entidades de Pau dos Ferros. Após o término das inscrições, 20 projetos foram inscritos, entretanto, após análise, alguns foram excluídos por não cumprirem os requisitos necessários. Com isso, 17 projetos receberam as penas pecuniárias.

Dentre as entidades beneficiadas estão a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros; a Escola Tempo Integral Dr. José Fernandes de Melo; o Grupo de Escoteiros Caio Viana Martins; a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região; o Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas, além de outras instituições contempladas. As penas pecuniárias também contribuirão para a segurança pública do Município, em ações da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e o Complexo Penal Regional.

Criado no ano de 2015 pelo Poder Judiciário potiguar, o programa "Devolver para Reparar" destina os recursos arrecadados, a partir do pagamento das penas pecuniárias, resultantes de transações penais nos processos para programas sociais.

PSD da Senadora Zenaide Maia sai vitorioso das eleições e conquista 21 prefeituras no RN.

O PSD, partido liderado pela senadora Zenaide Maia no Rio Grande do Norte, saiu fortalecido das eleições municipais, conquistando 21 das 35 prefeituras disputadas no Estado, ganhando em 60% das cidades disputadas. Com isso, o PSD se tornou o terceiro partido com o maior número de prefeituras no Estado, refletindo a força política de Zenaide, que integra o partido com o maior número de prefeitos do Brasil e a maior bancada no Senado Federal.


Na Região Metropolitana, o partido obteve vitórias expressivas: Jaime Calado foi eleito em São Gonçalo do Amarante, com 53,14% dos votos; Antônio Henrique venceu em Ceará-Mirim, com 70,97%, tendo como vice a Professora Margareth, também do PSD; Zé Figueiredo foi reeleito em São José de Mipibu, com 53,35%; e Pedro Filho foi reeleito de forma consagradora em Touros, com 64,13%.

Os prefeitos eleitos, Flaviano Lisboa em Passa e Fica, Edinho em Poço Branco, Louvado em Taipu, Márcio de Cici em Rio do Fogo, Nira em Maxaranguape e Augusto Alves em Tangará, confirmaram as previsões e seguirão à frente de suas administrações. O partido também celebrou a eleição de Nildo Galdino em Lagoa de Velhos, Maria de Fátima em Doutor Severiano, Getúlio Ribeiro em Várzea, Rafael Matias em São Bento do Trairi e Léo de Doquinha em São Miguel do Gostoso.

Na região Oeste, o PSD se destacou com as reeleições de Marianna Almeida em Pau dos Ferros e Divanize Oliveira em Baraúna, além de fazer história com a vitória de Raimundinho em Alexandria e de Jessica Íris em Antônio Martins. Em Taboleiro Grande, Klebinha foi eleita com mais de 80% dos votos, reforçando ainda mais o crescimento do partido na região. No Seridó, Acácio Brito foi eleito em Serra Negra do Norte, consolidando a capilaridade do PSD em todo o Estado.

Além das vitórias nas prefeituras, o partido também garantiu a eleição de 9 vice-prefeitos, representando mais de 64% das candidaturas disputadas, incluindo Marcos Medeiros, integrante da chapa vitoriosa do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que obteve 78,02% dos votos no segundo maior colégio eleitoral do estado. O PSD também fez 123 vereadores, ampliando sua presença e influência nas câmaras municipais potiguares.

RN registra a maior taxa de vereadores reeleitos no Brasil; TSE indica percentual de 70,05%.

O Rio Grande do Norte alcançou uma taxa de 70,05% entre os 1.249 vereadores que buscavam mais um mandato nas eleições de 2024. O percentual coloca o estado na liderança nacional entre os que legisladores que buscavam mais um mandato em 2024.

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 58.400 vereadores eleitos em todo o Brasil, 23.823 já detinham mandato e estarão se preparando para iniciar um novo ciclo de quatro anos a partir de 2025. A apuração foi realizada pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em informações oficiais do TSE.

Apesar da alta taxa de reeleição, os números ainda estão sujeitos a alterações, já que algumas candidaturas estão em análise judicial. A taxa de sucesso para aqueles que tentaram a reeleição é de 58,39%, indicando que 16.976 candidatos (41,61%) não conseguiram obter a confiança necessária para continuar em seus cargos.

Além do Rio Grande do Norte, outros estados apresentaram taxas variadas de reeleição. O Acre, por exemplo, registrou o menor percentual, com apenas 45,18% de sucesso, resultando em 61 vereadores reeleitos entre 135 que tentaram se manter no cargo.

Eleitor que não votou no 1º turno pode justificar a ausência até 5 de dezembro.

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (06), terão até o dia 5 de dezembro deste ano para justificar a ausência. O mesmo prazo vale para os brasileiros que estavam viajando no exterior e, por isso, não conseguiram participar da votação.


A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. O eleitor também poderá enviar a justificativa por meio do Sistema Justifica ou do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponíveis nos portais da Justiça Eleitoral.

Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros. Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas localidades onde haverá 2º turno, os eleitores que não votaram no último domingo “podem e devem” e votar no dia 27 de outubro.

Governadora sanciona lei que autoriza uso de trechos bíblicos como recurso didático em escolas do RN.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, uma lei que permite a utilização de trechos bíblicos como recurso didático e paradidático nas escolas da rede estadual. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (09/10).


De acordo com o texto da lei, o objetivo é usar os conteúdos da Bíblia como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos. Esses textos podem ser aplicados em diferentes disciplinas para ampliar o alcance dos temas abordados em sala de aula.

O Artigo 1º da lei especifica que a leitura da Bíblia pode ser integrada ao ensino como uma ferramenta pedagógica. A proposta é utilizar o conteúdo bíblico para explorar seu valor cultural e histórico, sem limitar a abordagem a questões religiosas. O foco será em estudos relacionados a civilizações antigas, contextos históricos e conhecimento geográfico presentes nas escrituras.

A lei também destaca a importância de respeitar a diversidade religiosa no ambiente escolar. O Artigo 2º garante que a participação em atividades que envolvam o uso da Bíblia será opcional. Estudantes que não se identificarem com o conteúdo religioso poderão optar por não participar dessas atividades, assegurando o cumprimento da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal.

Edital do concurso dos Correios é liberado com 3,5 mil vagas imediatas; inscrições começam nesta quinta (10).

Os Correios anunciaram a abertura de um novo concurso público, conforme edital publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (09). Ao todo, são oferecidas 3.511 vagas, sendo 3.099 para candidatos de nível médio e 412 para aqueles com nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48, além de benefícios.


As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h desta quinta-feira (10) até as 23h do dia 28 de outubro, através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As taxas de inscrição são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.

As provas estão agendadas para o dia 15 de dezembro e serão aplicadas em todas as regiões do Brasil, abrangendo até 306 localidades.

Os aprovados para o cargo de Analista de Correios receberão remuneração inicial de R$ 6.872,48, podendo chegar a R$ 8,5 mil, uma vez que a estatal oferece um vale-alimentação/refeição em torno de R$ 1.400,00.

Os candidatos aprovados para o cargo de Agente de Correios (carteiro) terão um salário inicial de R$ 2.429,26, também com direito ao vale-alimentação/refeição, resultando em um rendimento mensal potencial de R$ 3.829,26.

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia realização do "PDF Kids" nesta sexta-feira (11).


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), vai realizar nesta sexta-feira (11) a quarta edição do PDF Kids. O evento já virou tradição na Gestão Valorizando Nossa Gente, da prefeita Marianna Almeida, e tem como objetivo desenvolver um dia de recreação e valorização para as crianças do município.


A programação se inicia às 17 horas, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, e segue até as 20 horas com shows infantis, parque com diversos brinquedos, praça de alimentação para as crianças e muito entretenimento.

As inscrições podem ser feitas nos dias 8, 9 e 10 de outubro, nos três CRAS do município (Manoel Deodato, Central e Riacho do Meio), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. E no dia 11, ainda poderão ser feitas na Central de Eventos, que fica abaixo do palco da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição (antiga sede da SEMA), também, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Para garantir o ingresso, a criança precisa ter até 12 anos de idade e apresentar comprovante de residência atualizado através do responsável presente, além de identidade ou certidão de nascimento da criança. Para crianças autistas, é necessária a mesma documentação e a carteira do CIPTEA. Caso não tenha a carteirinha, apresentar laudo médico.

Festa da vitória de Marianna e Lara será realizada no próximo sábado (12); evento será animado pela Banda Cheiro de Amor.


A prefeita e vice eleitas de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD) e Lara Figueiredo (MDB), respectivamente, anunciaram a Festa da Vitória para comemorar e agradecer a votação histórica recebida nas urnas no último domingo (06).

O evento acontece neste sábado, dia 12 de outubro, às 18h, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, onde vai acontecer a concentração para o show da Banda Cheiro de Amor.

A atração vai se apresentar no Trio Absoluto, que vai percorrer a rua José Alves de Queiroz, entrando na BR-405 com destino ao Posto Carioca. De lá, retorna no mesmo itinerário para o ponto da concentração.

Marianna e Lara obtiveram 11.045 votos e vitoria em todas as 63 urnas, o que representa 63% da preferência dos pau-ferrenses e a maior vantagem sobre um adversário em um pleito do município, com 4.558 votos de maioria sobre o adversário, Leonardo Rêgo (PP).

Além disso, a chapa feminina fez maioria na Câmara, elegendo 9 dos 13 vereadores no legislativo.

Fatinha de Marcelo, viúva de prefeito assassinado de João Dias, é eleita para comandar Prefeitura do Município com com 66,84% dos votos válidos.

Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo (União Brasil), foi eleita prefeita no município de João Dias, interior do Rio Grande do Norte. Fatinha assumiu a candidatura no meio da campanha, após seu marido, então prefeito e candidato a reeleição, ser assassinado no dia 27 de agosto.

Marcelo Oliveira, marido de Fatinha, estava visitando casa de apoiadores junto com o pai, na manhã do dia 27 de agosto, quando cerca de oito criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois.

O pai do prefeito morreu no local. O gestor chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Com o acontecimento, o partido União Brasil definiu a viúva Maria de Fátima como a nova candidata da legenda para a prefeitura de João Dias, no Alto Oeste Potiguar. Ela foi eleita neste último domingo (06) com 66,84% dos votos válidos.

Ao total, Fatinha de Marcelo (UNIÃO) teve 1.818 votos, enquanto a segunda colocada Damaria Jácome (Republicanos) teve 566 votos. A terceira colocada Irenilda Fernandes (MDB) conquistou 336 sufrágios.

Essa não é a primeira vez que Maria de Fátima concorre em uma eleição. Em 2016, a agricultora de 34 anos foi eleita vereadora do município de João Dias.

Leonardo Rêgo vai embora para Natal levando em sua "bagagem política" dois feitos inesquecíveis: 4.558 votos no talo e a frustração de não ganhar em nenhuma urna em Pau dos Ferros.

Com todo respeito ao eleitor que votou no candidato da oposição, Leonardo Rêgo (PP), nas eleições deste domingo (06), não podemos deixar de mencionar que uma quantidade enorme de memes estão circulando em grupos de WhatsApp, fazendo alusão ao insucesso eleitoral do ex-prefeito de Pau dos Ferros, que no passado era visto como quase "imbatível" nas urnas, até aparecer uma candidata mulher por nome de Marianna Almeida (PSD).

O que não faltam são comentários exóticos e até frases irônicas sobre o resultado final da eleição, dentre elas as seguintes: "Leonardo Rêgo vai retornar para Natal, após ter levado 4.558 votos no talo" e/ou "Na bagagem, Leonardo Rêgo vai levando também a vergonha de não ter ganhado em nenhuma urna".

Brincadeiras de eleitores à parte, fica o nosso registro de que com um histórico de ter sido prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos e realizado benfeitorias administrativas em Pau dos Ferros, entendo que, assim como aconteceu com outros políticos no município, o auge do ex-prefeito Leonardo passou.

O sucesso na política é efêmero, assim como a vida é cheia de altos e baixos. Quanto às críticas, elogios e até mesmo às gozações, entendo que tudo isso faz parte de uma tradição em campanhas eleitorais realizadas em cidades do interior, onde o clima esquenta pra valer!

Faz parte da democracia, claro, desde que não aconteçam exageros que levem as pessoas a partirem para violência física. O humor típico do brasileiro também se estende à política eleitoral. Fato!