Pesquisa IPESPE também aponta Governadora Fátima Bezerra liderando tanto na PREFERÊNCIA quanto na REJEIÇÃO de sua candidatura.

Em matéria de rejeição, as taxas das principais candidaturas ao governo do Estado se equilibram. Nesta quinta-feira (31), foi divulgada a primeira rodada da pesquisa eleitoral do Sistema Tribuna de Comunicação, feito em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte.

Os números mostram Fátima Bezerra (PT), atual governadora, liderando tanto na preferência quanto na rejeição de sua candidatura.

A gestora tem 34% de intenções de voto, de acordo com o Ipespe, uma diferença de 21 pontos percentuais do segundo colocado, Styvenson Valentim (Podemos), que conta com 13%.

Em questão de rejeição, Fátima também lidera: 43% dos entrevistados disseram não votar na petista "de jeito nenhum". Na categoria de probabilidade de voto, as taxas não se diferenciam tanto entre si, variando de 38% a 43% entre as principais pré-candidaturas.

Das pessoas entrevistadas, 41% disseram que não dariam seu voto de forma alguma a Styvenson, uma rejeição diferente por apenas dois pontos percentuais da atual governadora. Haroldo Azevedo (Patriota) é quase tão rejeitado, com sua taxa chegando a 39%. Ezequiel Ferreira (PSDB), Brenno Queiroga e Clorisa Linhares têm 38% de rejeição na pesquisa.

Leonardo Rêgo agora é do novo partido União Brasil; Ex-prefeito de Pau dos Ferros confirma filiação e pré-candidatura a deputado federal.

Em solenidade que ocorreu na sede do novo partido União Brasil, nesta quinta-feira (31), o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, teve a sua ficha de filiação abonada pelo ex-senador José Agripino, que está no comando da nova sigla no RN.

Com a experiência de quem alcançou êxito administrativo em três oportunidades em que administrou a cidade de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo agora segue novos rumos na política, desta vez, focado no desejo dos habitantes do interior do RN de ter um legítimo representante na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No Médio e Alto Oeste potiguar o nome de Leonardo está sendo bem recebido entre o eleitorado, sobretudo em virtude da população demonstrar interesse na renovação de seus representantes na Capital Federal.

Além de sua boa performance administrativa, Leonardo Rêgo contará com um fator a mais em sua pré-candidatura: a dobradinha com o pai, deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), que transita em quase todos os municípios do RN, através de suas atividades parlamentares ou no contato direto com o povo, principalmente quanto a dar resolutividade em atendimentos urgentes na área da saúde.

Leonardo e Getúlio são ótimas opções de voto para o eleitor em outubro.

A sorte está lançada!

Getúlio Rêgo oficializa sua filiação ao PSDB; Deputado vai em busca do décimo primeiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa, nas eleições de outubro.

Nesta quinta-feira (31), o deputado estadual Getúlio Rêgo oficializou a sua filiação ao PSDB, durante evento realizado pelo partido, no Versailles Recepções, em Natal, que contou com a presença do presidente da legenda tucana no RN e, também, presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

A partir de agora, Getúlio Rêgo passa a reforçar os quadros do PSDB na qualidade de integrante do partido na Assembleia Legislativa do RN e, também, vai em busca de sua reeleição nas eleições de outubro em uma nominata forte e altamente competitiva.

Exercendo já o seu 10º (décimo) mandato ininterrupto e, atualmente, atuando como membro titular das comissões de Finanças, Fiscalização e Saúde, o deputado Getúlio Rêgo continua com sua base eleitoral consolidada na região do Médio e Alto Oeste (seu berço político), tendo como principais bandeiras a defesa da saúde, dos ideais de justiça social, cidadania, liberdade, democracia e solidariedade.

Dr. Getúlio parte para tentar uma conquista inédita e histórica: sair vitorioso das urnas por 11 (onze) vezes consecutivas, algo que, sem dúvidas, o consagrará definitivamente como um político de relevantes serviços prestados à população potiguar.

Getúlio Rêgo ainda tem "fôlego de garoto"!

Interrupção no Programa do Leite atinge 13 mil famílias no Rio Grande do Norte.

Aproximadamente 13 mil famílias cadastradas no Programa do Leite Potiguar (PLP) estão sem receber o benefício há pelo menos seis meses em 29 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A interrupção foi causada pelo rompimento de contratos entre Estado e três produtoras. O contingente de pessoas sem acesso ao leite representa 17,3% das famílias cadastradas no programa (75 mil). O orçamento previsto para 2022 é de R$ 53,4 milhões.

A promessa da pasta é de que a situação seja regularizada até abril, com a conclusão do processo de contratação de fornecedores responsáveis pela captação, envasamento, transporte e distribuição do leite para atingir as 75 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado, vinculadas ao PLP.

Segundo levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RN), o número de cidades potiguares sem receber o leite do programa estadual é ainda maior: 42.

O colegiado também afirma que dos 117 municípios que seguem no programa, 98 tiveram redução na distribuição do leite.

Deputado Getúlio Rêgo cobra análise do Governo do Estado para reivindicações dos policiais penais e dos servidores do IPERN.

No horário destinado às lideranças, dentro da sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (30), segurança pública e a negociação de reajuste salarial dos servidores do Ipern e policiais penais foram alguns dos temas abordados pelos parlamentares.

Na ocasião, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a falta de sensibilidade do governo estadual com os problemas das categorias que reivindicam seus direitos.

Getúlio Rêgo fez questão de citar a importância do Governo do Estado analisar as reivindicações dos policiais penais e, também, destacou os pleitos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern)

"É uma correção de tabela, que infelizmente, o governo, de forma autoritária, se isolou dos servidores e manifestou possibilidade de abertura de diálogo democrático para atender a pauta", disse Getúlio.

Secretaria do Tesouro Nacional revela que Prefeitura de Pau dos Ferros tem pendências com a Receita Federal, Caixa Econômica e até com aplicações de recursos em Educação; Município está na "lista negra" do CADIN.

Realizando uma consulta junto ao Sistema de Transferências Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, verificamos que a Prefeitura de Pau dos Ferros está com vários problemas relacionados ao não envio de informações em vários setores, inclusive com o agravante do Município ter passado a constar na "lista negra" do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN); uma espécie de Cadastro de Inadimplência.

Ao visualizarmos detalhadamente o extrato do sistema, percebe-se claramente que a Prefeitura de Pau dos Ferros está sendo penalizada com bloqueios no FPM por estar com pendências com a Receita Federal, no que se refere à comprovação de Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União (PGFN/RFB).

Logo abaixo do documento oficial, a gestão da prefeita Marianna Almeida também aparece com a situação irregular quanto a prestação de informações relacionadas a contribuições do FGTS, ou seja, um entrave burocrático que afeta a relação institucional com a Caixa Econômica Federal.

Por último, identificamos que até a comprovação de aplicações mínimas em Educação ainda não foram repassadas, algo que só aumenta o trabalho para a equipe de auxiliares da atual gestora resolver, e rápido! 

Pelo visto, "farras à parte", entendo que a Prefeitura de Pau dos Ferros já esteve bem melhor administrada.

Contudo, respeite-se a soberana vontade popular do pleito de 2020.

A "ressaca" vem aí...

Todos os repasses do FPM de março à Prefeitura de Pau dos Ferros apresentaram bloqueios da Receita Federal; Município é penalizado por "não fazer o dever de casa" junto ao INSS.

Observando o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Município de Pau dos Ferros, no Sistema de Informações do Banco do Brasil, constatei que os três repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) efetuados pelo Governo Federal no mês de março; especificamente nos dias 10, 18 e nesta quarta-feira (30) apresentaram bloqueios por parte da Receita Federal direto na fonte, algo que na somatória geral chegar ao valor de R$ 1.421.576,21 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos).

Não precisa ser nenhum especialista em direito previdenciário para entender que a gestão da prefeita Marianna Almeida não está informando ao INSS dados referentes às contribuições dos servidores e até ao que está relacionado à contribuição patronal da própria prefeitura como ente com Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ).

O resultado dessa "bagunça" toda é que, de acordo com informações do Banco do Brasil, os dois primeiros repasses do FPM de março foram zerados devido a bloqueios automáticos por parte da Receita Federal e, vale salientar que, apesar dos novos bloqueios neste terceiro repasse, ainda sobrou um valor bem inferior aos montantes que o município de Pau dos Ferros vinha arrecadando mensalmente.

Só para se ter uma ideia, no mês de fevereiro, a Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu mais R$ 4 Milhões de Reais somente de FPM. Porém, agora, devido ao não envio de informações junto ao INSS, a Receita Federal tem abocanhado recursos para que o servidor municipal não seja prejudicado na hora de buscar uma aposentadoria, pasmem; por suposta ineficiência administrativa da atual gestão.

Agora, aguardemos pelos próximos repasses de abril. 

Quem sabe as coisas melhoram para o município. Não é verdade?

Jesus Cristo, tenha misericórdia do povo de Pau dos Ferros!

É falso que a Justiça Eleitoral esteja cancelando título de quem tem mais de 70 anos; boato espalhado nas redes sociais é uma tentativa maldosa de confundir a população.

Começaram a ser propagadas postagens pelas redes sociais com mensagens falsas afirmando que a Justiça Eleitoral estaria cancelando o título de eleitor de quem tem mais de 70 anos. O conteúdo informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada.

Mas esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque, o voto para eleitores nessa faixa etária é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Além disso, há outros argumentos que comprovam que essa notícia é uma mentira. O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no Código Eleitoral para as eleitoras e os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, os que não compareceram às urnas em 2020 poderão votar normalmente no pleito deste ano.

A ausência na votação ou a falta de justificativa também não vão impedir a cidadã ou o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; de inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; ou de receber remuneração de função ou emprego público.

Além disso, as eleitoras e os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico em virtude da pandemia de covid-19 não tiveram títulos eleitorais cancelados, também por determinação da Justiça Eleitoral.

Presidente Jair Bolsonaro vem ao RN, mais uma vez, para inauguração de obra; solenidade acontecerá em Parnamirim.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quarta-feira (30), em Parnamirim, a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O ato também marca a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal.

O evento, marcado para começar às 10h15, deverá contar com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal.

A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Deputado Getúlio Rêgo volta a cobrar providências para a Saúde Pública do RN.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) voltou a criticar a gestão da Saúde Pública no Rio Grande do Norte e pedir providências ao Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, a população potiguar vem sendo penalizada pela falta de sensibilidade da administração pública.

"Mais uma vez trago a preocupação com o atendimento à saúde da nossa população. É algo alarmante a deformação do fluxo da regulação estadual, que de forma criminosa, coloca na contramão a saída de pacientes com patologias emergenciais de determinados municípios para percorrer um trajeto completamente inverso ao que deveria acontecer na normalidade do atendimento ao nosso povo", observou Getúlio.

Segundo ele, os sacrifícios impostos ao povo pela gestão da saúde estadual "não podem se repetir". O deputado ressalta que os alertas e cobranças ao Governo do Estado são diários, mas que ainda assim o Executivo Estadual não se sensibiliza.

"É um vexame. O povo vem sofrendo e morrendo por total omissão da Secretaria de Saúde. Há tempos estamos cobrando isso aqui. Não queremos favores e não iremos silenciar em nenhum momento", disse Getúlio.

Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social.

Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim. A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor federal.

A primeira etapa do repasse do recurso ocorreu de forma automática para os Municípios elegíveis. Já a segunda depende de disponibilidade orçamentária. No site da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) há o termo de aceite para fazer a solicitação de repasse da segunda parcela do recurso extraordinário.

A Portaria não estipula prazo para o requerimento da segunda parcela, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta a importância da requisição o quanto antes, pois o recurso depende de disponibilidade orçamentária e financeira.

A CNM também ressalta que, de acordo com a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, este recurso extraordinário deverá ser utilizado para custeio e não para investimento, mesmo que haja uma autorização da Portaria 751/2022 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

MP pede suspensão de 7 partidos no RN com pendências na Justiça Eleitoral; veja quais são.

A Procuradoria Regional Eleitoral do RN ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo suspensão de 7 órgãos partidários estaduais por pendências com obrigações junto a Justiça Eleitoral.

Caso o pedido seja acatado, esses partidos podem ser impedidos de registrar candidaturas até a plena regularização.

As siglas apontadas com pendências no RN são: Patriota, PMN, PTC, PTB, PCO, Avante, PMB.

Contatos com amigos é prioridade para Getúlio Rêgo em suas constantes visitas a Umarizal; Deputado sempre foi o mais votado do município em todas as suas 10 eleições consecutivas.

Apesar de ser natural de Portalegre, o deputado estadual Getúlio Rêgo possui um vínculo histórico muito forte com a população de Umarizal, cidade onde residiu durante o período de 02 de janeiro de 1972 até o final de dezembro de 1978 onde, também, atuou como médico; inclusive chegando até a exercer o cargo de diretor do Hospital do Município.

Neste fim de semana, Getúlio Rêgo dedicou boa parte de seu tempo para visitar amigos e correligionários na cidade que é considerada o seu "berço político" e que, pasmem; desde 1982, em todas as suas 10 eleições consecutivas que conquistou um assento na Assembleia Legislativa, o médico sempre foi o mais votado de Umarizal.

Atualmente, o município é administrado pelo prefeito Raimundo Pezão, um correligionário fiel de Dr. Getúlio Rêgo e que, certamente, deverá se empenhar para o parlamentar alcançar novamente uma votação recorde em Umarizal, até como retribuição pela parceria política e administrativa firmada entre os dois.

Pelas imagens divulgadas das visitas, a espontaneidade, carinho e empatia entre Getúlio Rêgo e o povo de Umarizal continua mais forte do que antes!

Quem trabalha, Deus ajuda!

Com Leonardo Rêgo, Benes Leocádio, Carla Dickson e Paulinho Freire no União Brasil não será surpresa se o partido conseguir eleger dois deputados federais nas eleições de outubro.

Nos bastidores da política do Rio Grande do Norte o assunto do momento é concentrada "costura política" que os líderes do União Brasil estão realizando para formar uma nominata forte para as eleições de outubro deste ano.

Com as filiações quase certas de fortes lideranças políticas que se destacam desde o interior do RN à Capital Potiguar, já há quem diga que o novo partido poderá eleger dois deputados federais.

O União Brasil já conseguiu atrair os deputados federais Benes Leocádio  e Carla Dickson, o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Paulinho Freire, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, que fará dobradinha com seu pai, deputado estadual Getúlio Rêgo, que é candidato à reeleição.

Além disso, outros nomes de peso já sinalizaram interesse em fazer parte dos quadros do União Brasil, que no RN começa a mostrar um projeto sólido de representatividade política em Brasília para a população potiguar.

Apesar de liderar disputa para o Governo do RN, Fátima Bezerra é a mais rejeitada de acordo com Instituto Agora Sei. Números "esquisitos" revelam a ausência de um nome forte na oposição para enfrentar a Governadora.

A governadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata à reeleição é mais rejeitada pelo eleitor na disputa para o Governo do Estado nas eleições de 2022, segundo nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) no Rio Grande do Norte.

Segundo levantamento do Instituto Agora Sei, contratado pela rádio Difusora FM, 29% dos eleitores dizem que, se as eleições fossem hoje, não votariam de jeito nenhum na petista.

O fator paradoxal na sondagem está no fato de que no mesmo levantamento Fátima Bezerra lidera com folga as intenções de votos entre os nomes apresentados ao eleitor, porém, no quesito rejeição a Governadora segue detestada pela população enquanto gestora.

Mas, como explicar tais números tão "esquisitos" ou contraditórios?

Acredito que a única explicação plausível está no fato do grupo de oposição ainda não ter encontrado um nome que passe confiança para o eleitor potiguar.

Confira abaixo os números do quesito rejeição:

Fátima Bezerra (PT): 29%
Styvenson Valentim (Podemos): 21,7%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 17,8%
Rosália Fernandes (PSTU): 17,7%
Ezequiel Ferreira (PSDB): 17,4%
Clorisa Linhares (Brasil 35): 16,3%
Votaria em todos: 17,5%
Não respondeu: 27,6%

Foram realizadas 1.200 entrevistas presenciais entre os dias 23 e 25 de março em todo o Rio Grande do Norte. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é o 02421/2022. 

Fátima Bezerra tem 36,5% e lidera com folga disputa para o Governo do RN, mostra levantamento do Instituto Agora Sei. Será que o eleitor ainda acredita em pesquisa?

A governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga as intenções de voto para o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, segundo pesquisa do Instituto Agora Sei, divulgada nesta segunda-feira (28), pela rádio Difusora FM.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados ao eleitor, a petista aparece com 36,5% das citações, contra apenas 7,4% do senador Styvenson Valentim (Podemos), que é o 2º colocado. Na terceira posição, estão empatados o ex-prefeito Brenno Queiroga (Solidariedade) e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), cada um com 6,2%.

Foram realizadas 1.200 entrevistas presenciais entre os dias 23 e 25 de março em todo o Rio Grande do Norte. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é o 02421/2022.

Segundo turno:

Fátima Bezerra (PT): 40,9%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 16,6%
Branco/nulo: 28,4%
Não respondeu: 14,1%

Deputado Getúlio Rêgo destina emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para Caraúbas; Município utilizou recursos para aquisição de ambulância.

O município de Caraúbas recebeu uma ambulância para atender as necessidades da saúde, fruto de uma emenda de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

Na oportunidade da entrega, o vice-prefeito e secretário de saúde, Paulo Brasil, representou o deputado Getúlio durante a solenidade institucional.

De acordo com ao secretário de Saúde, Paulo Brasil, "tudo que chega para servir a população é fruto de muito esforço, pois que entendem que a saúde é prioridade."

"A emenda faz parte de um conjunto de ações e benefícios destinados pelo nosso mandato ao povo de Caraúbas. É uma alegria contribuir para mais uma conquista que beneficiará a população caraubense", destacou Dr. Getúlio Rêgo.

Ex-senador Garibaldi Filho convida Dr. Pio X Fernandes, forte liderança do Alto Oeste, para compor nominata de deputado federal do MDB.

O ex-senador Garibaldi Filho oficializou convite para o ex-prefeito de Luís Gomes e forte líder político na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes, ser candidato a deputado federal nas Eleições 2022 pelo MDB-RN.

De acordo com Garibaldi, o Dr. Pio tem um histórico de serviços prestados em vários municípios da região do Alto Oeste potiguar que o credenciam a uma vaga no legislativo federal.

"Dr. Pio é um nome forte no MDB. Tem a vida pública dedicada à população de Luís Gomes e outras cidades do Oeste. Com certeza terá a aprovação da população em qualquer cargo que disputar", explica Garibaldi Filho.

O presidente do MDB-RN, deputado federal Walter Alves, informa que o partido está finalizando as nominatas para disputa na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

"Vamos para a disputa como o maior partido do Rio Grande do Norte. Com o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados em todas as regiões", destaca Walter.

Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências; TSE prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. A norma, que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução TSE 23.637, foi aprovada pelo Plenário da Corte em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (24).

Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano. A ausência do voto ou justificativa também não vai impedir o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal priorizou a segurança sanitária, de forma a evitar qualquer medida que acarretasse drástico aumento do comparecimento de eleitores e eleitoras aos cartórios eleitorais para formalizar justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por não comparecimento às urnas.

O presidente da Corte e relator da instrução, ministro Edson Fachin, explicou que, mesmo com a revogação do plantão extraordinário adotado pela Justiça Eleitoral para prevenir o contágio pelo coronavírus, diante da persistência da pandemia não se pode exigir que o cidadão se exponha a risco para regularizar a situação eleitoral.

Pagamento de multas

Mesmo com a suspensão dos efeitos para quem não justificou dentro do prazo e com a inativação do código ASE, o cidadão pode optar por pagar a multa e regularizar sua situação eleitoral. Para isso, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no respectivo cartório eleitoral, que, após a confirmação do pagamento, fará o registro do recolhimento no cadastro do eleitor.

Tribunal de Contas de Contas do RN retoma 100% das atividades presenciais a partir de 1º de abril.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quinta-feira (24/03), durante sessão do Pleno, a implementação da terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, em razão do arrefecimento da pandemia de Covid-19. A partir de 1º de abril, todos os usuários internos do TCE poderão retornar ao trabalho presencial e sem escala.

A decisão do Pleno levou em consideração a atual situação da pandemia, com redução acentuada do número de novas contaminações e diminuição também acentuada no número de internações, com a consequente disponibilização quase integral de leitos de UTI, a liberação por diversos estados e municípios do uso de máscara em locais abertos e até em locais fechados, como é o caso do Município do Natal.

De acordo com a terceira etapa, as medidas que se mostrem necessárias para prevenção e controle da disseminação da COVID-19 deverão ser mantidas, até deliberação em contrário. Por determinação da Presidência, as pessoas integrantes do grupo de risco podem ainda permanecer em regime excepcional de teletrabalho (home office), até que o ambiente seja considerado seguro.

A implementação da terceira etapa veio aliada à aprovação da Resolução Nº 5/2022, que regulamenta o teletrabalho em caráter definitivo no âmbito do TCE. O texto, também aprovado na sessão, autoriza, em caráter definitivo no âmbito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a realização da atividade laboral em local diverso do estabelecido para o trabalho presencial, observado o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no respectivo setor.

Getúlio Rêgo destina emenda parlamentar no valor de R$ 300 Mil para o município de Riacho da Cruz; Prefeito Marcos Aurélio recebeu confirmação no gabinete do parlamentar.

O deputado estadual Getúlio Rêgo destinou uma emenda parlamentar, no valor de R$ 300 mil reais, para o município de Riacho da Cruz.

"Agradeço ao Deputado pelo trabalho incessante pelo bem de Riacho da Cruz. Sigo na capital, cumprindo agenda em busca de mais melhorias e parcerias pela nossa terra", disse Marcos Aurélio.

De acordo com as informações divulgadas, a verba permitirá ao prefeito Marcos Aurélio adquirir uma ambulância semi-UTI, que vem para dar suporte à saúde do município, em especial ao Hospital Maternidade Vicente do Rêgo Filho.

"Ao lado do prefeito Marcos Aurélio Rêgo reafirmando o nosso compromisso com essa querida cidade. Destinamos uma emenda de R$ 300.000,00 para aquisição de uma ambulância semi-UTI, que vai atender as necessidades do Hospital Maternidade Vicente do Rêgo Filho", declarou Dr. Getúlio. 

Vereadores do Grupo de Oposição conseguem junto ao Governo Federal perfurações e instalações de poços em São Francisco do Oeste.

Enquanto o prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, é destaque por receber mensalmente um dos maiores salários pagos pelas prefeituras do RN, os vereadores que fazem parte do Grupo de Oposição conseguiram, junto ao Governo Federal, que fossem realizadas perfurações e instalações de poços artesianos no município.

Em nota, os vereadores Gessé Freitas, Júnior Alexandre e Valcimar Ferreira esclareceram que, na última terça-feira (22), foi fechado o ciclo de visitas da FUNASA com aprovação de 09 perfurações de poços profundos com instalação e, também, a instalação de 21 poços que estavam abandonados sem produtividade.

Os parlamentares também informaram, de forma conjunta, que serão instaladas 21 caixas d'água de 5.000 litros para atender a demanda da população.

"As chuvas, graças a Deus, tem trazido grandes alegrias e esperança para o produtor rural. Mas nosso compromisso é para que essa esperança venha crescer ainda mais. Não podemos deixar o povo correr o risco de sofrer com a estiagem, por isso, nosso trabalho irá continuar", finaliza a nota dos vereadores oposicionistas.

Após negociação da Femurn, Governo do RN promete pagar R$ 9 milhões de dívida com os municípios.

Após pressão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo do Estado se comprometeu a pagar nesta quarta-feira (23) cerca de R$ 9 milhões às Prefeituras potiguares. O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS, e é referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022.

A promessa do Governo foi acertada em reunião com a Femurn nesta quarta, na Secretaria Estadual de Planejamento, e contou com a presença de representantes da pasta e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões.

"É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá às Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos", disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Além dos recursos relativos ao ICMS, o Governo do Estado também assumiu o compromisso de pagar os recursos referentes à dívida ativa do IPVA. Porém, neste caso, há uma questão técnica a ser resolvida para a definição dos valores que cabem a cada município. Neste caso, a expectativa é que o valor também se aproxime de R$ 9 milhões.

O encontro contou ainda com a presença do diretor geral da Femurn, Fábio Dantas, e do representante jurídico da Femurn, advogado Manuel Gaspar.

Deputado Getúlio Rêgo participou da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa, que tratou sobre o projeto de reajuste do piso do magistério.

Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

Dr. Nilton colocou o povo para comer seu bolo de aniversário de madrugada; farra para felicitar Marianna terá churrasco, cachaça, cerveja e muito "glamour" em uma verdadeira "balada".

Quem é que não gosta de um baita "festa de arromba" para comemorar a passagem de um aniversário natalício, não é mesmo?

Tudo mundo quer, principalmente, se os aniversariantes forem políticos com intenções de demonstrar poder de movimentação de massas, claro; sob orientações de marketing para transformar uma celebração pessoal em ocasiões para ajuntamento de puxa-sacos, bajuladores e babões de todos os níveis que, diga-se de passagem, adoram fazer politicagem fora do período, inclusive, como já ocorreu no passado em Pau dos Ferros, algumas vezes até ao som de trios elétricos.

Verdade seja dita, é fato que tradicionalmente o ex-prefeito Nilton Figueiredo reúne seus amigos para comer bolo de madrugada em sua residência; nada contra. O problema são os fogos de artifícios que estouram em plena madrugada incomodando pessoas idosas, enfermas, recém nascidos e até chegando ao cúmulo de afetar os ouvidos dos pobres animais indefesos como cães e gatos.

Nesta terça-feira (22), Dr. Nilton mais uma vez botou o povo para ir de madrugada até a sua residência comer bolo à vontade. Entre presenças esperadas e ausências comentadas, o que não faltou foram pessoas com cara de sono e "remela" nos olhos. Tomara que todos tenham tido tempo para escovar os dentes!

Esta semana, teremos outra festa de aniversário envolvendo mais uma pessoa integrante da classe política local. Na próxima sexta-feira (25), será a vez da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, ser festejada pelos seus amigos apaniguados comissionados e correligionários no Clube da CAERN (ASSEC), a partir das 16h30, detalhe: com direito a muita cachaça, cerveja e muita badalação em torno do evento que, segundo dizem, contará com a presença de vários políticos da região.

Há quem diga que será uma baita festa, bem diferente da comemoração "minguada" ofertada ao ex-prefeito Nilton Figueiredo que, INEGAVELMENTE, contribuiu para a vitória da atual gestora do município, queiram alguns babões de Marianna aceitar ou não.

Pois bem. A velha máxima de que quando um político está sem mandato nem o vento lhe oferece o famoso "tapinha nas costas" nunca ficou tão evidente como agora, basta visualizarmos a divulgação nas redes sociais referentes à festa de aniversário da prefeita Marianna que, propositalmente ou não, não quer dividir os holofotes com ninguém que possa lhe ofuscar além do permitido. Entendeu, Dr. Nilton?

Há, e não esqueçam! Se alguém for para o aniversário da atual gestora pau-ferrense, assim como está exposto em um comunicado divulgado nos grupos de WhatsApp sobre a data do níver de Marianna, cada participante pode levar sua própria bebida (cachaça, cerveja, vodka e etc.) - pois, parece que a farra não terá limites e nem horário para terminar!

Enquanto isso, os problemas administrativos de Pau dos Ferros ficarão para serem analisados lá para a próxima "segunda-feira da ressaca"; espero que todos estejam recuperados e sem "bafo de onça" ou "remela" nos olhos.

Quem avida amigo é!

Aniversariante do dia, Dr. Richeli Raulino recebe advogados Raul Morais e Chiquinho Lobo para um cafezinho com sinalizações de entendimentos políticos futuros.

Quem está aniversariando nesta quarta-feira (23) é o brilhante advogado Dr. Richeli Raulino que, desde as primeiras horas da manhã de hoje, não para de receber ligações e visitas de amigos, colegas de trabalho e porque não dizer; até de correligionários que já estão enxergando um espírito de liderança no jovem integrante da família Raulino, mas que nos últimos dias tem realizado articulações de "gente grande" no meio político, especialmente em São Francisco do Oeste.

Após ser defenestrado do cargo de assessor jurídico da Prefeitura de São Francisco do Oeste, cujo gestor Lusimar Porfírio, de forma deselegante, lhe disse em uma conversa rápida que não precisaria mais de seus serviços, aparentemente, por motivações políticas que ainda muitos vão entender, de lá para cá, Dr. Richeli Raulino já conseguiu iniciar várias articulações nos bastidores, começando por abrir diálogo com os vereadores do grupo de oposição, definindo e angariando apoios para o deputado estadual que irá apoiar e, de forma cautelosa, vem deixando claro que a família Raulino terá um candidato a prefeito em 2024 com ou sem o apoio do prefeito Lusimar Porfírio.

Em meio a toda essa reviravolta política e, também, tendo que tocar seu escritório de advocacia, é claro que Dr. Richeli Raulino necessita do carinho das pessoas que lhe admiram, sendo que em pleno dia do seu aniversário, creio que não haveria momento mais oportuno.

Todavia, contudo, entretanto, porém... o que está dando o que falar foi uma foto publicada na cozinha do advogado, ocasião em que Dr. Richeli recebeu as visitas dos seus ilustres colegas do direito, Dr. Chiquinho Lobo e Dr. Raul Morais; uma imagem que, sem dúvidas, revela mais do que cortesia, até porque os sorrisos dos três valem mais do que muitas palavras.

Certamente, a foto acima revelando o clima de total harmonia entre Dr. Richeli, Dr. Raul e Dr. Chiquinho deixa margem para sinalizações políticas diversas e que, indubitavelmente, aponta para a chegada de "novos ventos" na política de São Francisco do Oeste.  

O futuro a Deus pertence!

Médico Getúlio Rêgo defende aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, que formalizará o piso salarial para os profissionais de Enfermagem.

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão plenária da Assembleia Legislativa neste dia 22 de março, o deputado estadual Getúlio Rêgo registrou que está para ser aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei criando o piso salarial para os profissionais de Enfermagem.

Na oportunidade, o médico parlamentar informou que ainda esta semana o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, quer colocar em votação a matéria.

"Esses profissionais (enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem) são merecedores pela competência. Uma prova foi dada durante a Pandemia, desde o atendimento básico aos casos mais complexos. É um tema que merece todo apoio das casas legislativas dos Estados e dos Municípios", disse Dr. Getúlio.

Por fim, Getúlio Rêgo também manifestou solidariedade com a cobrança dos policiais e dos bombeiros, no sentido de que seja buscada uma solução para o problema salarial.

Instituto Metrópole Digital realiza seleção para Residência em Tecnologia da Informação em parceria com Justiça Federal do RN; são ofertadas 12 vagas para concluintes ou formados em cursos de graduação de Computação.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), abriu processo seletivo aberto para nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI).

Ao todo, são ofertadas 12 vagas para concluintes ou formados em cursos de graduação de Computação ou áreas afins. O programa tem duração de 18 meses e oferece bolsas no valor de R$ 2 mil.

As inscrições ficarão abertas até 28 de março e os interessados devem se inscrever preenchendo o formulário disponível no SIGAA, seguindo as opções: Pós-Graduação > Lato Sensu > Processos Seletivos.

As vagas ofertadas estão distribuídas da seguinte maneira: quatro para Desenvolvimento de Software, três para Redes de Computadores e Infraestrutura, e cinco para Business Intelligence and Analytics.

O programa possui carga horária semanal de 30 horas, envolvendo atividades de capacitação e de vivência profissional de acordo com Edital 01/2022. As atividades serão realizadas em formato híbrido, presencial e remoto, com previsão de início de acordo com o Anexo I do edital.

O processo seletivo será realizado em 2 duas etapas: homologação das inscrições e prova de conhecimentos específicos. A prova será realizada no dia 3 de abril em formato eletrônico pelo sistema Multiprova da UFRN. A lista dos candidatos aprovados será divulgada no dia 6 de abril no Portal IMD, na aba "Editais".

Sicredi chega a Pau dos Ferros com mais de 300 serviços e produtos financeiros com sua nova agência.

Dando continuidade à expansão da sua rede de atendimento no Rio Grande do Norte, o Sicredi chegou ao município potiguar de Pau dos Ferros com sua nova agência, inaugurada nesta segunda-feira, dia 21.

Localizada à rua Quintino Bocaiuva, 46, no centro, a nova agência conta com mais de 200 metros quadrados para atendimento personalizado. Possui arquitetura moderna e foi projetada para proporcionar mais conforto e um relacionamento próximo com os associados.

De acordo com a Diretoria, a ampliação da rede física, aliada ao desenvolvimento de tecnologias e inovação nos canais de atendimento, tem como objetivo gerar mais prosperidade. "Os investimentos atendem às demandas dos associados e contribuem para o desenvolvimento regional com o fomento ao crédito e o apoio aos negócios locais, oferecendo serviços alinhado com o que o cliente atual procura: proximidade, agilidade e eficiência".

Primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, o Sicredi conta atualmente com mais de 5,5 milhões de associados. Está presente em mais de 1,5 mil municípios, com mais de 2,2 mil pontos de atendimento. Oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros de um jeito simples e próximo para o cliente, para a sua empresa e o seu negócio.

No Rio Grande do Norte está presente em seis municípios (Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Currais Novos e praia de Pipa) e a partir desta segunda-feira, 21 em Pau dos Ferros.

Sindsaúde entra na Justiça contra o Governo Fátima Bezerra para cobrar pagamento de plantões; ação foi levada para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde/RN) informou, nesta segunda-feira (21), que ingressou com uma ação na Justiça contra o Governo do Estado para reivindicar o pagamento de plantões extras. Na ação, a categoria pede que a Justiça obrigue o governo a pagar os plantões dentro do mês trabalhado, algo que, segundo os servidores, não está ocorrendo.

"Diante da intransigência do governo no que se refere ao pagamento dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, assim como determina a nossa Constituição Estadual (parágrafo 5°, Art.28), o jurídico do Sindicato propôs, na semana passada, uma ação judicial com objetivo de garantir os direitos dos servidores estaduais da saúde", informou o sindicato, em nota.

O processo está correndo na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Há um pedido de liminar para que o Estado pague os plantões do mês de março.

De acordo com o Sindsaúde, a categoria esperava receber neste mês, além da implantação do novo plano de cargos, os plantões eventuais, mas isso não aconteceu. A categoria diz que foi informada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) de que os pagamentos seriam feitos depois.

Coordenador-geral do Sindsaúde, Breno Abbott afirma que o governo alterou o plano de cargos de última hora para mudar o esquema de pagamento dos plantões. "O governo agiu na surdina e pelas nossas costas, alterou o texto do nosso PCCR sem consultar os sindicatos que fizeram parte das negociações. Com isso, o governo Fátima está reduzindo os nossos salários. Isso é muito grave!", declarou.

Presidente do TRE-RN visitou cartórios eleitorais de Pau dos Ferros, Luís Gomes e São Miguel; Desembargador Gilson Barbosa conversou com juízes e servidores para saber a situação de cada zona eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, visitou na última sexta-feira (18) os Cartórios Eleitorais de Pau dos Ferros, Luís Gomes e São Miguel, n⁣o Alto Oeste Potiguar.

"Nessas visitas conversamos com juízes e servidores para saber a situação de cada zona eleitoral e tomar, na medida do possível, as providências para sanar possíveis problemas. Acredito que esse é um dos caminhos para fortalecer a Justiça Eleitoral e alinhar os trabalhos de todas as unidades, principalmente em um ano eleitoral", disse o presidente do TRE-RN.⁣

Em Pau dos Ferros, o presidente conversou com o juiz titular da 65ª Zona Eleitoral, Flávio Roberto Pessoa de Morais, sobre as Eleições Gerais de 2022. Também estavam presentes Thiago Henrique Ferreira Garcia e Joice Vanderlei Diniz, chefes dos cartórios da 40ª e 65ª Zonas Eleitorais.⁣
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Em Luís Gomes, o desembargador Gilson foi recebido pelo chefe de cartório da 42ª Zona Eleitoral, Sidney Moura, e o servidor Sérgio Pinheiro. Eles apresentaram informações sobre a escolha de um novo local para o funcionamento da sede, que se adeque às exigências de acessibilidade. 

 

A 42ª ZE recebeu, recentemente, dois novos servidores que ingressaram no TRE-RN por meio do aproveitamento da lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na sede da 43ª, em São Miguel, o presidente do TRE-RN foi recebido pelo chefe de cartório em substituição, Rômulo Granjeiro de Souza.⁣

Projeto de autoria do Deputado Getúlio Rêgo para assegurar tratamento digno aos animais de rua é aprovado na Assembleia Legislativa.

A incansável luta dos protetores de animais de rua no Rio Grande do Norte ganha um importante suporte, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Programa Estadual de Tratamento Digno e Adequado, a fim de garantir a vida, o combate aos maus tratos e combater outras formas de violência bastante comuns contra os animais.

De autoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o projeto que segue para sanção do governo estadual, aprovado na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (17), prevê recolhimento e tratamento até o momento do encaminhamento para a adoção, esterilização, vacinação, encaminhamento para adoção responsável, entre outras medidas que visam a proteção animal.

"Esse Programa almeja banir o comportamento violento e cruel praticado contra animais, que têm seus direitos garantidos na constituição federal e na Declaração dos Direitos dos Animais. Apesar do amparo legal, a realidade dos animais de rua é bem diferente. Cotidianamente nos deparamos com relatos, muitas vezes com repercussão na mídia, de animas de rua feridos, doentes e que representam riscos à saúde da sociedade. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes em sua defesa", justificou Getúlio Rêgo ao apresentar o projeto. 

Há quem ainda não compreenda a importância da causa animal e tente minimizá-la, mas é sempre necessário chamar a atenção para um aspecto fundamental: esses seres vivos precisam de protetores dentro da política empenhados na luta por seus direitos.

Episódios sucessivos de agressões, maus-tratos e abandonos são divulgados diariamente em todo o RN, até em cidades polo como Pau dos Ferros e, assim como o deputado Getúlio Rêgo, outros ocupantes de cargos eletivos precisam enfrentar esta realidade com firmeza, inclusive por meio de mudanças na legislação.

Parabéns ao Deputado Getúlio!