RN volta a ter gasolina mais cara da região Nordeste.

O Rio Grande do Norte tem o preço médio de R$ 5,92 para o litro da gasolina comum. O valor é o mais alto entre os nove estados do Nordeste e o 4º mais caro em todo o país, ficando atrás somente de estados do Norte do Brasil. Os dados são os mais recentes publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pela pesquisa, o Rio Grande do Norte fica bem próximo ao valor cobrado, em média, pela gasolina comum, que é de R$ 5,91. Na vizinha Paraíba, a média é de R$ 5,50, enquanto o preço de Pernambuco fica em R$ 5,29. Sergipe e Piauí têm os preços mais baixos do Brasil, com médias de R$ 5,23 e R$ 5,26, respectivamente.

Entre os valores mais altos, o Acre lidera, com preço médio por litro de R$ 6,75, seguido por Amazonas (R$ 6,48) e Rondônia (R$ 6,43).

No levantamento realizado entre as capitais, a menor média do país é em São Luís (MA), com R$ 5,00, seguido por Recife (PE), com R$ 5,12, e Aracaju (SE), com R$ 5,21. No Nordeste, somente Fortaleza (R$ 5,97) tem preço mais alto do que Natal, que apresentou média de R$ 5,96 por litro de gasolina comum.

No Brasil, o maior valor entre as capitais está em Rio Branco (AC), com R$ 6,62, seguido por Porto Velho (RO), com R$ 6,48, e Manaus (AM), que teve preço médio de R$ 6,45.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro municípios do RN; Pau dos Ferros consta na lista.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres, dentre elas, integram quatro municípios do Rio Grande do Norte.

No RN, Extremoz e São José de Mipibu foram atingidos por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros, passam por um período de estiagem.

Diante deste cenário, com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitarem recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura, e analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Reservas Hídricas encerram 2023 com 52% da sua capacidade total; barragem de Pau dos Ferros acumula 72,32% da sua capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, correspondentes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.

Governo Federal tem 1.000 obras paradas na educação básica que somam R$ 1,5 bilhão. Quase metade das construções já constam como de responsabilidade da Gestão Lula (PT).

O Governo Federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. 

Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo, e que o fundo realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções (ou seja, quase metade) foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Agora essa aí é de Lascar!

Leonardo Rêgo tenta fugir da "fama de arrogante" ao evitar confronto com Marianna Almeida, mas deixa vereadores da oposição expostos ao desgaste popular, que poderá prejudicá-los na eleição.

Sem rodeios, vamos direto ao ponto. Muitos concordam que Leonardo Rêgo não se reelegeu em 2020 tanto pela sua soberba de achar-se "invencível" (pelo menos naquele cenário passado), assim como, também, pelo acúmulo de sua rejeição pessoal + parte de seus secretários (combo da rejeição) e não especificamente pelo seu estilo como gestor na prática. 

Nunca é demais lembrar que o eleitor tende a votar mais pela emoção do que pela razão. Isso qualquer publicitário ou especialista em marketing eleitoral pode atestar. E foi isso que aconteceu em 2020. A jovem Marianna Almeida, na época muito subestimada, acabou ganhando o coração do eleitor e faturou a eleição, detalhe: de goleada! 

Diante deste insucesso, coube a Leonardo Rêgo tentar manter-se em evidência lançando-se em uma candidatura "natimorta" para deputado federal em 2022. Fazia parte de uma espécie de "jogo de sobrevivência política" com vistas ao futuro, já que o ex-prefeito, reconhecidamente, sempre foi um ocupante de cargos comissionados, e não se sabe por qual área profissional ele atuou fora da política.

Arranjos financeiros à parte, estamos vivenciando o período da chegada de mais um ano eleitoral e, claro, Leonardo Rêgo vai para mais uma disputa. Pela 5ª vez disputará uma eleição como candidato ao emprego de Prefeito de Pau dos Ferros. De 2004 para cá, serão quase duas décadas nesta peleja. Haja paciência por parte do eleitorado.

Mas, como o tempo passa e alguns ousam até dizer que uma grande derrota ensina lições importantes, parece que Leonardo Rêgo resolveu adotar outra postura. Mais suave em entrevistas, tentando aparentar mudança de comportamento, pois não é que o ex-prefeito anda mais delicado, gentil e até evitando reutilizar críticas mais agressivas contra seus adversários, destoando completamente de seu estilo tradicional. Quem diria, hein?

E quem vai partir para o ataque na oposição e se expor ao desgaste? Bem, nos últimos dias visualizamos os cinco vereadores da oposição "partindo pra cima" da prefeita Marianna Almeida, sem pensar nas consequências eleitorais, imaginando que estão "causando" midiaticamente... enquanto Leonardo Rêgo espertamente fica por trás, só na base do grito: "toca fogo e corre!"

Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, vai prestar contas das ações realizadas nos últimos 03 anos pela sua gestão na Câmara de Vereadores.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), vai prestar contas do seu mandato à frente do Executivo pau-ferrense, na próxima quinta-feira (28).

A Audiência de Prestação de Contas da Prefeita será apresentada para os 11 vereadores, a partir das 10 horas, no plenário do Poder Legislativo municipal.

O evento será totalmente aberto ao público e, também, será transmitido (ao vivo) pelas redes sociais oficiais da Câmara, Prefeitura e do instagram da própria gestora.

Com o título de "PDF + Transparente", Marianna Almeida deverá abordar as ações realizadas pela sua gestão nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, obras e segurança nos últimos 03 anos, sobretudo enfatizando quais constavam em seu plano de governo.

Acredito que a Prefeita Marianna também destacará os esforços administrativos realizados para concluir ou dar andamento às inúmeras obras inacabadas largadas "no meio do caminho" pela gestão passada.

Detran realiza nesta quinta-feira (28) o último leilão online de veículos em 2023.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site Lance Certo Leilões.

Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia criação de novos polos de distribuição do Programa do Leite no município.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e em parceria com o Governo do Estado, anunciou que a gerência do Programa Leite Potiguar será executado no município através de novos polos de distribuição, sendo que com a descentralização do serviços os usuários terão o acesso mais facilitado a este importante benefício de segurança alimentar, que contemplará 1.084 famílias.

Em solenidade realizada com a presença da prefeita Marianna Almeida, da secretária Mona Lisa Torquato, do coordenador de Desenvolvimento Social da Sethas/RN, Rommel da Costa, na manhã desta terça-feira (19), foi informado o reordenamento do Programa do Leite em Pau dos Ferros, que passa a ser gerido pela pasta comandada pela secretária Mona Lisa Torquato, que demonstrou bastante interesse em garantir o alcance necessário e o desenvolvimento do Programa do Leite em sua plenitude.

"É com grande satisfação que neste dia realizamos o evento de solenidade do Programa do Leite, que opera em todas as cidades do RN em parceria com as prefeituras, entregando 05 litros de leite às famílias em situação pobreza com critério para recebimento. Desta forma, ressaltamos a importância do gênero alimentício para as famílias pau-ferrenses em situação de insegurança alimentar", destacou Mona Lisa.

Pelo que foi divulgado, além do cartão tradicional, também será adotado um sistema em que os beneficiários terão acesso a um aplicativo no celular, por meio do qual o usuário portará uma carteirinha digital, onde constará informações que garantirão total transparência e controle adequado do Programa.

Os novos pontos de distribuição ficarão localizados nos bairros: Riacho do Meio e Manoel Deodato, além do Centro da cidade, objetivando a descentralização dos serviços.

"O objetivo desta socialização reflete a necessidade de uma gestão mais moderna, já que utilizaremos plataformas digitais para intensificarmos a distribuição com transparência, que possibilite uma fiscalização e controle sobre a qualidade e desenvolvimento do serviço ofertado à população", finalizou a secretária de Desenvolvimento Social.

Atenção gestores: Estados, municípios e o Distrito Federal têm só até sexta-feira (22/12) para manifestar interesse na retomada de obras e serviços financiados pelo MEC/FNDE.

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira (22/12) para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Outra novidade é que aqueles que já manifestaram interesse e receberam as diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas que ainda não responderam, terão mais 60 dias de prazo para resposta, visto que a extinção dos efeitos da MP 1.174 provocou prejuízos à interpretação por parte dos entes. 

As alterações estão previstas na Resolução CD/FNDE nº 30, de 13 de dezembro de 2023, que estabeleceu novo prazo para adesão por parte dos entes federativos ao Pacto.

A retomada de obras trata-se de um projeto inovador do governo federal com o objetivo de promover aos entes federados melhores condições para a conclusão das obras e serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Educação (MEC), via FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), e que estejam paralisados ou inacabados.

A iniciativa abrange obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas.

A retomada e conclusão dessas 5.641 obras pode criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo Brasil. A ação prevê um investimento de R$ 5,7 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, que terão a oportunidade de ampliar e melhorar o atendimento a alunos e jovens de todo o país com acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade.

Esforço coordenado pela Sesap zera fila de cirurgia oncológica no Oeste do RN. Ação atendeu mais de 800 pessoas em dois meses e também incluiu aporte de recursos obtidos junto ao Governo Federal.

A região Oeste do Rio Grande do Norte encerra este ano de 2023 com a fila para cirurgias oncológicas zeradas, a informação é da assessoria de comunicação do Governo do Estado.

Segundo as informações, o resultado é fruto de um esforço coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com apoio do Ministério da Saúde e do Ministério Público, que fez com que as autorizações para cirurgias crescessem mais de 300%, tendo atendido 839 pessoas em 60 dias.

Desde setembro que a Sesap abriu um diálogo com a SMS Mossoró e prestadores de serviço da área da oncologia para garantir acesso e cirurgias em tempo hábil a todos os municípios da região. A articulação redundou em um termo de ajustamento de conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público.

Assim, o número de autorizações para procedimentos oncológicos passou de 87 entre 16 de setembro e 15 de outubro para 352 de 16 de outubro a 15 de novembro e outras 487 autorizações até a sexta-feira passada (15/12).

As articulações da Sesap também garantiram mais recursos para ampliar a capacidade de atendimento na região. O incremento financeiro na oncologia garantido pelo Ministério da Saúde, somados os valores para o estado e para os municípios, foi de R$ 15,2 milhões, sendo estes incorporados ao financiamento anual rotineiro.

Ministério Público do RN recomenda à Prefeitura de São Miguel cancelar contrato firmado com empresa para realização de perícias médicas. Investigação da Promotoria constatou irregularidades em processo licitatório.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que rescinda o contrato firmado com uma empresa para realização de perícias médicas. A Promotoria constatou irregularidades na licitação da contratação tendo realizado pesquisa mercadológica com uma única empresa, em desacordo ao princípio de isonomia. A contratação foi feita de forma direta, por dispensa de licitação, no valor de R$ 37.500,00.

A investigação apurou o processo da licitação de número de nº 003/2023, responsável pela seleção da instituição C. E. DE AQUINO & F. D. C. CAMPOS LTDA para o serviço. A apuração demonstrou que a empresa não comprovou sua notória especialização e não apresentou atestados de capacitação técnica para justificativa da contemplação. Também não houve justificativa para o preço de R$37.500, não incluindo qualquer fonte de valor estimado, definindo a proposta da empresa como única base de escolha do preço.

A recomendação levou em consideração ainda incoerências no parecer jurídico que aferiu a legalidade da contratação. No documento, o procurador adjunto do município citou a Lei da licitação e contratação na administração pública em justificativa da dispensa de licitação, embora tenha feito a transcrição do inciso III do §5º do art. 74 que trata de inexigibilidade de licitação para compra ou locação de imóvel.

"Não bastasse a confusão na capitulação da espécie de contratação escolhida, o órgão jurídico do município ainda deixou de observar que a pesquisa mercadológica foi feita com apenas uma empresa (a própria contratada), chegando a mencionar que ‘a contratação deve se dar em estrita observância dos valores das propostas, cuja escolha recairá por meio da aferição do menos preço…", o que não foi feito, opinando ao final pelo deferimento da ‘dispensa de licitação", registra a recomendação.

O MPRN deu prazo de 10 dias úteis para envio de documentação que comprove o cumprimento da recomendação. E ainda ressaltou que a prefeitura de São Miguel, através de seu gestor, pode responder legalmente pelas omissões que podem caracterizar improbidade administrativa.

Editorial: Na democracia, oposição política não é apenas fazer parte da "turma do contra". Ações inconsequentes também podem gerar descrédito junto à população.

Pretendo encerrar a pauta no que concerne à narrativa do grupo de oposição em Pau dos Ferros que, sem mecanismos convincentes de provar os exageros argumentativos sobre o desempenho administrativo da prefeita Marianna Almeida (PSD), adotam uma linha de denuncismos de forma inconsequente, em uma clara tentativa de antecipar o debate político eleitoral.

Na base da torcida pelo "quanto pior melhor", enxergo propagações de críticas sem critérios e linha de atuação confusa, cujos protagonistas são vereadores que "passavam o pano" para tudo que acontecia de ruim na gestão passada, mas, agora, resolveram abrir os olhos para visualizar somente os que lhe convém na "disseminação de narrativas destrutivas" visando (verdade seja dita) apenas o pleito de 2024.

Na condição de eleitor já estive dos dois lados. Porém, na qualidade de comunicador devo prezar pela verdade. E, com o passar dos anos, aprendi nestes ambientes que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar, assim como, também, ser oposição não é somente ser do contra, mas sim debater e, também, contribuir. Porque não?

Acontece que enquanto perdurar entre os agentes políticos somente o desejo insano de vencer seus opositores a todo custo, a população tem que ficar atenta para não ser a grande perdedora ao final de cada eleição. Não se deixem ludibriar por "fake news" e ações de última hora por parte daqueles políticos que desaparecem após as eleições, porém, retornam ao se aproximar o período eleitoral.

Não existem apenas os "Deputados Copa da Mundo". Há também os "Vereadores Olímpicos", que há cada quatro anos buscam através de sua boa vontade garantir uma "medalha de ouro nas urnas", em busca de um gordo salário e auxílios diversos às custas dos cofres públicos.

Quanto aos atuais vereadores de Pau dos Ferros, sejam de oposição ou situação, se cuidem. Os auxílios e o aumento no valor de diárias aprovados por todos ainda estão "bem fresquinhos". Quem tem "rabo de palha" cuidado com o fogo consumidor!

Pode até não ter sido um legítimo caso de "fake news", mas decisão judicial determinando retirada de outdoors fez vereadores da oposição passarem vexame em Pau dos Ferros.

É o mico do ano, quiçá de todo período inerente à atual legislatura. Indo mais além, dizem aos "quatro ventos" que foi um ato impensado (atabalhoado) de três patetas, que aliás são quatro. Particularmente, acredito que trata-se apenas de uma tentativa frustrada de mostrar serviço, já que nos últimos 03 anos o grupo de oposição de Pau dos Ferros no Poder Legislativo esteve praticamente inerte.

O fato é que algo que poderia ter sido visto como uma iniciativa legislativa digna de muitos elogios, acabou se transformando em um ato questionável e até frustrado por parte dos quatro vereadores de oposição: Leka Frentista, Reginaldo Alves, Gordo do Bar e Célio Queiroz, principalmente, em razão de uma decisão judicial proferida pelo Juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, ter determinado a retirada imediata de conteúdo expresso em outdoors espalhados pela cidade, notadamente, infringindo a legislação eleitoral.

É claro que não se pode afirmar que tudo isso foi uma tentativa em vão, afinal, o assunto é o mais comentado do fim de semana; seja de forma totalmente negativa ou interpretando pelo "lado bom da coisa ruim", a pauta que os vereadores oposicionistas suscitaram foi exposta, tanto quanto os questionamentos em torno da mesma.

Em um raciocínio lógico, afirmar que a atual prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), cumpriu menos de 15% do que foi registrado em seu plano de governo soa como uma grande "forçação de barra". Oras, nem o ex-prefeito derrotado nas últimas eleições Leonardo Rêgo (PP) foi tão ineficiente assim. Portanto, a ideia dos vereadores não logrou o êxito esperado (100%). 

No entanto, quem sabe, com um pouco mais de planejamento adequado e com um suporte jurídico mais alinhado com o marketing, da próxima vez, quem sabe uma nova estratégia funcione em sua plenitude? Vida que segue. É do jogo!

Mas, que a turma passou um ligeiro vexame, isso ninguém pode negar!

Itaú, Pau dos Ferros, São Miguel e mais 05 cinco municípios do RN têm prazo para desligamento do sinal da TV analógica prorrogado para até 30 de junho de 2025.

O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou o prazo para o desligamento da TV analógica aberta até o dia 30 de junho de 2025 em oito municípios do estado do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (8/12).

Mais de 181 mil habitantes de Apodi, Caraúbas, Itaú, Lagoa Nova, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi serão beneficiados com a melhoria do sinal.

O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. 

A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

A medida também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.

O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.

Além da aprovação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), deputados do RN aprovam 11 matérias na última sessão ordinária de 2023.

A última sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (13), foi marcada por deliberações. Além da aprovação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), os deputados discutiram e aprovaram - em votação final - 11 Projetos de Lei que já tinham sido analisados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do RN, entre eles duas de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN. 

 

Sendo uma alterando a Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do poder judiciário do RN e outra que dispõe sobre a criação de unidades judiciárias na Comarca de Parnamirim.

Duas matérias de iniciativa do Governo do Estado foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira. A que altera a lei estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios e a que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. Dois projetos de resolução e um projeto de lei, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, também foram aprovados.

Dando continuação aos trabalhos, os deputados ainda aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos, de autoria do deputado Hermano Morais (PV); a proposta de José Dias (PSDB) sobre inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período compreendido entre às 23h e 5h da manhã, com emenda de Luiz Eduardo (SDD) retroagindo os efeitos da legislação do dia 1º de janeiro de 2023 até a sanção da nova proposta.

Finalizando a votação, foi aprovado o PL que regulamenta e nomeia o município de Vera Cruz como a Terra da Mandioca do RN, de Kleber Rodrigues (PSDB) e o que institui a política de educação digital - cidadania digital, nas escolas de ensino público, proposto pelo então deputado Vivaldo Costa e subscrito pela deputada Cristiane Dantas (SDD).

Com a votação do orçamento e dos projetos que estavam na pauta, a Assembleia Legislativa conclui as sessões ordinárias de 2023.

Pau dos Ferros: SEPLAN faz lançamento do Programa de Soluções em Aprendizagem para servidores do município. Psicóloga Jéssica Luana foi a palestrante do evento.

Na noite da última terça-feira (12), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) reuniu no auditório da UERN servidores da prefeitura para o lançamento do Programa de Soluções em Aprendizagem (PROSA).

Durante o evento, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Júnior Gameleira, apresentou aos servidores todo o planejamento de ações necessárias para a implantação e execução do PROSA na estrutura administrativa organizacional da Prefeitura.

O objetivo do programa é traçar um diagnóstico para uma melhor estratégia pela aprendizagem e desenvolvimento do servidor.

Na mesma ocasião, os servidores puderam assistir a palestra da Psicóloga Jéssica Luana, com o tema: "Resgatando o Sentido do Trabalho no Serviço Público".

Fátima Bezerra é eleita presidenta do Consórcio Nordeste; petista vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do país.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do país. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13), no Recife.

O Consórcio Nordeste, lembrou a governadora, foi a principal instância de resistência ao negacionismo durante a pandemia da Covid-19, com atuação decisiva em defesa da aquisição de vacinas e da assistência às vítimas da doença. No período mais letal da pandemia – março e abril/21 -, quando a vacinação ainda estava engatinhando, a média de mortes por covid-19 no Brasil era de 17 mil por semana, mais do que o acumulado entre janeiro e novembro de 2023 – 14.168 óbitos, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Agora, os desafios são outros e num ambiente político diferente de anos atrás. As prioridades da nova presidenta da entidade são a implementação das obras do PAC; o combate à fome; os projetos de energias renováveis no Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, gerando 50 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.

A escolha de Fátima para presidir o Consórcio Nordeste foi um reconhecimento, dos demais governadores, à atuação dela ao longo dos últimos anos. Instalado em setembro de 2019, o Consórcio vem trabalhado em diversas frentes para estruturar mecanismos de financiamento inovadores e de fácil acesso e, ao mesmo tempo, atuando para identificar e viabilizar, junto com os estados e a sociedade civil, projetos integradores para o Nordeste. Fátima será a primeira mulher a presidir o colegiado.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Glauber Rêgo, recebe Presidente da OAB/RN para efetivar decisões do Tribunal de Ética da entidade.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, recebeu o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, na manhã desta quarta-feira (13/12) para a assinatura de um termo de cooperação, com o objetivo de tornar mais efetivas as sanções disciplinares aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados, especialmente por suspensão e exclusão.

Estiveram presentes durante o ato de assinatura, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Sulamita Pacheco, e o juiz auxiliar da Presidência, Diego Cabral.

Para o vice-presidente a assinatura do termo é, principalmente, uma demonstração do estreitamento da relação entre o TJ potiguar e a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil. A iniciativa vai tornar mais rápida e eficaz a aplicação da suspensão e exclusão, através do próprio PJe, não gerando custos a nenhuma das partes.

"A assinatura do Termo mostra uma necessidade de dar eficácia às decisões do Tribunal de Ética da OAB, porque muitas delas chegavam ao TJRN e não tinham aqui uma ferramenta segura de que aquela decisão de suspensão, daquele advogado que agiu de forma ilegal e ilícita, tivesse aqui o seu cumprimento", ressalta o desembargador.

"E agora, com essa parceria firmada, o próprio sistema já vai, pelo período da suspensão, impedir que aquele advogado continue atuando, esse é o maior ganho que tem o Tribunal de Justiça, que tem a advocacia potiguar, e é fruto de uma parceria inédita no Brasil por parte do presidente Aldo Medeiros, aqui junto com o Tribunal de Justiça, com a gestão do presidente Amílcar Maia", completa Glauber Rêgo.

Precatórios: Tribunal de Justiça do RN realiza audiências de conciliação e registra quase R$ 1 milhão em acordos em Luís Gomes e Patu.

As cidades de Luís Gomes e Patu sediaram audiências de conciliação para negociação de dívidas de precatórios com os entes públicos municipais. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz Diego Cabral, as audiências somaram acordos no total de R$ 992 mil beneficiando 35 credores.

Em Patu, as audiências foram realizadas na segunda-feira (5/12). As partes chegaram a um acordo abrangendo 22 precatórios, que alcançaram a importância de R$ 738,8 mil.

Em Luís Gomes, a mediação aconteceu no dia 30 de novembro. As partes chegaram a um acordo envolvendo 13 precatórios dos anos de 2020 e 2021, somando o montante negociado de R$ 253,4 mil.

Os municípios se achavam inadimplentes e como providência, os credores poderiam pedir bloqueios nas contas públicas desses entes devedores. Porém, em vez de uma ordem de bloqueio que pode dificultar os entes devedores nos seus planejamentos e compromissos, as partes envolvidas chegaram a uma solução consensual que, de um lado, oferece segurança e previsibilidade aos credores e, de outro, permite ao ente devedor pagar os precatórios sem prejudicar seus deveres perante a sociedade.

"Então, as partes podem reprogramar os pagamentos desses precatórios com um parcelamento em que o ente devedor se compromete a realizar depósitos que são destinados exclusivamente para esses precatórios. Ganham os dois lados, inclusive a sociedade local", explica o juiz responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral.

Gestão Marianna Almeida investe mais de R$650 mil reais em modernização e melhoria da iluminação pública de Pau dos Ferros.

Ao andar pelas ruas de Pau dos Ferros a noite, é fácil perceber as vias com uma melhor luminosidade. É que a atual gestão vem mostrando que cidade valorizada também é uma cidade bem iluminada! Aos poucos, os investimentos aplicados pela Prefeitura vão mudando o visual da cidade, com a substituição da iluminação tradicional por luminárias de LED.

Segundo as informações repassadas, a gestão municipal vem realizando o processo de troca das lâmpadas desde o início do mês de abril de 2021, e o trabalho continua sendo feito diariamente pelo setor de iluminação da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). 

 

De acordo com a prefeita Marianna Almeida, o objetivo é efetuar a troca de 100% das luminárias pela tecnologia LED. As principais avenidas e ruas da cidade já foram contempladas com a nova iluminação.

"Estamos trazendo para o povo de Pau dos Ferros segurança, beleza e economicidade. Marcamos o início desse projeto contemplando a Avenida Independência e, no decorrer da gestão, nossa equipe foi percorrendo e beneficiando outros bairros de nossa cidade. A proposta é levar a tecnologia para todo o município", garantiu Marianna.

No total, foram contabilizadas um total de 1.426 lâmpadas trocadas, beneficiando muitas avenidas, ruas e bairros da Princesinha do Oeste. Com esse trabalho, cerca de 25% do município já teria sido cotemplado com lâmpadas LED por meio de um investimento médio de 650 mil reais com recursos próprios. Além disso, a prefeitura reconhece a importante parceria da COSERN/Neoenergia.

Além de trazer mais beleza e segurança às ruas, as lâmpadas de LED também representam mais durabilidade, baixo custo de manutenção e menor consumo de energia.

Após consenso no grupo situacionista, Prefeito Bruno Anastácio vai anunciar nome do jovem Benilton Anastácio como seu candidato a Prefeito de Rafael Fernandes em 2024.

Na manhã desta segunda-feira (11/12), conversei por telefone com o atual prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, a respeito das inúmeras especulações em torno do nome que será escolhido por ele para ser o candidato a prefeito do grupo situacionista nas eleições de 2024.

Respondendo de forma objetiva a todas as minhas indagações, Bruno Anastácio sinalizou que, após conversas e pensamentos consensuais entre os integrantes do seu grupo político, ficou definido que o jovem Benilton Anastácio, Bacharel formado em Direito, será o candidato a prefeito de Rafael Fernandes, nas eleições de 2024, com todo apoio da equipe de secretários do gestor e, também, dos vereadores que fazem parte da bancada de situação.

De acordo com Bruno Anastácio, logo no início do ano novo será realizado um evento partidário festivo para celebrar (oficialmente) juntamente com a população a opção por apostar na garra do jovem Benilton, também enfatizou que seu grupo seguirá no União Brasil, do ex-senador José Agripino, e que as demais deliberações para composição das chapas majoritária e proporcional acontecerão sem pressa, tudo dentro de um planejamento meticulosamente elaborado pelo atual maior líder político de Rafael Fernandes.

Só para informar, Benilton Anastácio é filho do saudoso ex-prefeito José de Nicodemos Ferreira, além de ser visto por muitos como um homem de muita confiança por parte do atual gestor rafaelense.

Por falar nisso, Bruno Anastácio está fazendo história à frente da Prefeitura de Rafael Fernandes, tendo superado barreiras difíceis no primeiro mandato e, de forma atípica, tendo se dedicado ainda mais ao trabalho como gestor mesmo depois de reeleito, fato que o coloca em um patamar elevado de aprovação popular, quase chegando a casa dos 80%.

Enquanto isso, no grupo de oposição, o cenário sinaliza esfacelamento, falta de união partidária, ausência de consenso sobre as definições futuras, algo que, inclusive, tem feito o grupo do prefeito Bruno Anastácio abraçar novas famílias que estão chegando para somar em 2024.

"Dia do Evangélico" em Pau dos Ferros com Mattos Nascimento levou multidão à Praça de Eventos. Nos bastidores, teve até petista participando de orações. Deus é realmente tremendo!

Na noite deste domingo (10) foi comemorado o "Dia do Evangélico" em Pau dos Ferros. Este ano a prefeita Marianna Almeida (PSD) atendeu um pedido dos pastores da cidade, representados pelo COMEP, para adiar a comemoração para o mês de dezembro.

A articulação objetivou a realização de um evento com maior participação popular, já que o cantor gospel Mattos Nascimento cumpria agenda na região e, com o uso do bom senso e habilidade administrativa, a população pau-ferrense assistiu ao show do cantor e compositor evangélico mais conhecido do Brasil, cujas canções foram cantadas facilmente pelos que prestigiaram o momento de adoração e fé cristã.

A surpresa da noite por parte de Mattos Nascimento foi dedicada para Marianna Almeida, que recebeu elogios públicos do cantor pela sua simplicidade, acrescentou que visitou alguns pontos de Pau dos Ferros, segundo ele, tendo ouvido dos habitantes da cidade palavras afáveis direcionadas à Chefe do Executivo e até improvisou uma música enaltecendo as qualificações da gestora.

Antes de tudo isso, nos bastidores do camarim, um momento de oração foi realizado pelos pastores da cidade com a presença da prefeita Marianna, grande parte de sua equipe de secretários e vereadores aliados. Oras, vejam só, teve até petista envolvido nas orações, algo atípico para os que se dizem da "Esquerda Marxista", que recentemente ganhou a nomenclatura de Organização Comunista Internacionalista (pesquise no google, garotada).

Entre os que estavam envolvidos diretamente na realização do evento estava o ex-presidente da Câmara Municipal, Hugo Alexandre, que, verdade seja dita, agilizou muitas ações enquanto parlamentar para honrar o segmento evangélico em Pau dos Ferros.

Senadora Zenaide Maia prestigia encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição ao lado de amigos e aliados políticos.

A senadora Zenaide Maia, mais uma vez, dedicou um tempo em sua agenda para prestigiar o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, inclusive participando da tradicional procissão ao lado de seus amigos e aliados políticos, no último dia (08/12).

Ao lado da prefeita Marianna Almeida e do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, a senadora Zenaide deu mais um show de muita simpatia à parte abraçando e cumprimentando os populares que se dirigiam ao seu encontro, enfim; no estilo bem à vontade, inclusive sendo uma de suas características marcantes, desde que iniciou sua trajetória política.

Acompanhada pela ex-vice-prefeita Maria Rêgo, pelo presidente da Câmara, Galego do Alho, e também pelos demais vereadores do grupo situacionista, Zenaide Maia participou ativamente da programação religiosa.

"Mais um ano presente nos festejos da padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição nesta cidade que sempre me acolhe com muito carinho e que hoje encerra a comemoração da sua padroeira. A festa da padroeira é muito importante para o município, é o momento em que os filhos ausentes de Pau dos Ferros fazem de tudo para retornar a sua casa, para renovar a fé e a esperança em tempos melhores", destacou a senadora Zenaide. 

Feito o registro, logo após não faltou quem fizesse um comparativo entre o gesto atencioso de Zenaide para com os pau-ferrenses em detrimento da indiferença demonstrado pela governadora Fátima.

PCdoB é mais uma "ave de rapina" da esquerda de Pau dos Ferros desejando as "carnes" da Prefeita Marianna Almeida? Calma! É uma pergunta.

Como se não bastasse ter que aturar o fisiologismo disfarçado do PT, que quer a todo custo que a prefeita Marianna Almeida (PSD) garanta já um "porto seguro" para seus integrantes tanto na composição da chapa majoritária em 2024 quanto no organograma administrativo do município para apaniguar alguns PicareTas chantagistas, chegou a vez do PCdoB chamar a gestora pau-ferrense para conversar.

Não se trata apenas da questão em torno de que os representantes do diretório do PCdoB de Pau dos Ferros não devam buscar um legítimo diálogo pensando nas eleições do próximo ano. Pelo contrário.

No entanto, o que alguns arguiram ser inoportuna foi a data que o presidente Edielson Rêgo escolheu para visitar e posar para fotografias com a prefeita Marianna; ou seja, no mesmo dia em que a Chefe do Executivo pau-ferrense teve uma conversa "pesada" com membros do PT.

Para alguns, Edielson Rêgo quis sinalizar compromisso "inarredável" com o projeto de reeleição de Marianna Almeida, exatamente em um momento crucial onde parte da outra banda da esquerda (leia-se PT) está dividida.

Desta forma, os "cabeças" do PCdoB estariam buscando preencher lacunas quem podem fazer falta para os petistas lá na frente.

No meio disso tudo, cabe à gestora pau-ferrense administrar a cidade e pacificar membros de vários partidos que formaram uma grande aliança em 2020 que, consequentemente, garantiram-lhe a vitória nas urnas.

Haja "jogo de cintura", hein Mari?

Governadora Fátima Bezerra leva falta na Festa da Padroeira de Pau dos Ferros e os petistas locais dizem: Amém.

Só vem quando lhe convém. Assim acusam os críticos da governadora Fátima Bezerra (PT) que enxergaram a ausência dela na tradicional procissão de Nossa Senhora da Conceição, realizada no último dia (08/12), em Pau dos Ferros, como um gesto de total indiferença com o povo da cidade. 

Os novos opositores da governadora mais ferrenhos em solo pau-ferrense dizem que Fátima só não veio porque não estamos vivenciando um período eleitoral. Portanto, em tese, a Chefe do Executivo estadual, supostamente, teria compromissos (do ponto de vista dela), mais importantes.

Contudo, a escancarada fragmentação de pensamentos e intenções atabalhoadas dos membros do diretório local do PT teria sido o real motivo para Fátima não "dar as caras" na principal cidade do Alto Oeste do RN, haja vista os rumores, fofocas e desentendimentos que chegam aos ouvidos da governadora quase todo dia; seja pelo celular, whatsappp, facebook, instagram e todo mecanismo de futricas mais moderno que possa existir no momento.

Desse jeito... não tem ouvido que aguente, ser humano que suporte. Haja "saco", né mesmo Fátima?

Justificativas ou alegações institucionais quaisquer à parte, soube que teve petista que gritou: graças a Deus! E outro completou: Amém, por causa da ausência da governadora. 

Acredita?

PT de Pau dos Ferros "janta" com Leonardo e "toma café" com Marianna em residência no Bairro Riacho do Meio.

Na semana passada os integrantes do Diretório Municipal do Partidos dos Trabalhadores (PT) deram mais uma demonstração de que os interesses do próprio partido vão além de quaisquer desrespeitos ou apoios recebidos no passado recente. É o estilo "esquerda marxista" de ser; não tentem entender.

Na última quarta-feira (06), por exemplo, na residência do professor da UERN, Vamberto Torres, localizada no Bairro Riacho do Meio, os petistas pau-ferrenses se reuniram no período da tarde/noite com o ex-desafeto político Leonardo Rêgo (PP), que agora na condição de liderado do deputado federal João Maia pode conversar com quem quiser, inclusive sem pedir a "bênção" do "padim" Zé Agripino.

Segundo relatos de quem esteve no encontro, Leonardo Rêgo teria assegurado verbalmente que desejaria uma aliança com o PT sim, e não apenas para disputar o pleito de 2024, mas para lhe ajudar a administrar a cidade (se eleito novamente), além de, supostamente, ter garantido empenho pessoal na reeleição da vereadora Aldaceia Oliveira; principal preocupação do diretório local (verdade seja dita). 

Dizem que as promessas de Leonardo soaram como música clássica aos ouvidos da "granfinada" petista mais elitizada, que foram recebidos pelo anfitrião com um cardápio generoso, claro, em virtude do bate-papo ter se estendido até o horário do jantar. Todos sabem, o ex-prefeito fala muitooo!

Sem perder tempo, logo na manhã do dia seguinte (quinta - 07), a prefeita Marianna Almeida (PSD) não quis nem saber se o jantar da noite anterior foi bem digerido pelos "companheiros". Movimentando assessores e utilizando o próprio celular tratou de convocar os petistas também para conversar, na casa de Vamberto Torres, só que na base do "café com pão torrado".

Sem rodeios, Marianna Almeida disse que estava cedo demais para discussões sobre a composição de chapas majoritárias, que no tempo certo o PT poderia pleitear a vaga de vice-prefeito, mas, de forma suave, cobrou reciprocidade dos que estavam ali presentes, e que até pouco tempo eram considerados aliados "fiéis até a morte".

Depois de tudo isso, há quem diga que o PT não tem todo esse "peso" eleitoral em disputas municipais, e que tanto Leonardo quanto Marianna estão dando holofotes demais para um partido que jamais definiu nada em Pau dos Ferros.