Henrique vai convidar Dilma para visitar obras de perímetro irrigado na Chapada do Apodi.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que vai convidar a Presidenta Dilma Rousseff a vir ao Rio Grande do Norte, no final de maio, para ver os trabalhos de implantação da primeira etapa do perímetro irrigado da Chapada do Apodi.

Segundo explicou o deputado, ainda no primeiro governo Lula, a atual presidenta, como ministra, foi a grande responsável pelo atendimento do pleito do Estado, em dezembro de 2009, para inclusão da obra no rol daquelas que o governo federal contemplou com os benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. "É importante ela vir ver com os próprios olhos, a grande transformação positiva que essa obra vai assegurar ao Rio Grande do Norte", disse.

Henrique Alves fez essa manifestação quando visitou a obra, acompanhado pelos deputados estaduais do PMDB, Walter Alves, Hermano Morais e Gustavo Fernandes e ao lado de lideranças locais, como o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), ex-prefeita Goretti Pinto (PMDB) e seu marido, Clinger Pinto e de 12 dos 13 vereadores do município: Evangelista Menezes (presidente), Costinha, Filho Neto, Chico de Marinete, Genivan Varela, Soneth Ferreira, Hortência Moraes, Nilson Fernandes, Junior Souza, Laete OIliveira, Ângelo Suassuna e Júnior Carlos.

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e o diretor de infraestrutura hídrica, Glauco Mendes, fizeram um relato do estágio atual da obra, ao lado do representante da EIT, empresa construtora, Dorian Carlos de Melo Freire. No momento, cerca de 10% do projeto estão executados, com previsão de que tudo esteja concluído em 2016.

Henrique enalteceu a sensibilidade do ex-presidente Lula e da atual, Dilma Rousseff, assinalando que, graças aos dois, o Rio Grande do Norte está se credenciando a colocar em estágio de produção as terras da Chapada do Apodi, consideradas as melhores do Brasil, comparadas, em padrão de qualidade, às terras egípcias situadas às margens do Rio Nilo e as dos kibutz israelenses. "Temos as melhores terras. Estava faltando a água, que chegou, graças à Barragem de Santa Cruz. Vamos então aproveitar esse `mundão d´água que a barragem nos trouxe para ter uma produção agrícola de qualidade gerando riqueza a renda para nossa gente".

De acordo com o projeto do DNCOS, o Perímetro será dividido em módulos de produção, a maioria dos quais destinados a pequenos agricultores da própria região; uma segunda parte desses módulos está destinada a técnicos agrícolas, e uma terceira – a menor, a empresas interessadas não apenas em ter a sua própria produção, como também na aquisição do que for produzidos pelos demais proprietários.

Deputado Fábio Faria recebe apoio de dois prefeitos à sua reeleição.

Nesta quinta-feira (30), o Prefeito de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares (PSB), e Maria Robenice (PR), Prefeita de São Pedro do Potengi, confirmaram ao Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), que defendem a sua candidatura nas eleições deste ano. 

A posição de Robenice é acompanhada pelo Ex-prefeito, Chagas Ribeiro (PR). As reuniões foram presenciadas pelo Deputado Estadual, Gustavo Carvalho (PROS), e pelo Vice-governador, Robinson Faria (PSD).

"Estamos muito felizes de poder contar com o apoio de lideranças tão importantes das regiões Potengi e Agreste para que possamos dar continuidade ao nosso trabalho na Câmara dos Deputados e buscar sempre melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte", disse Fábio Faria.

O deputado ainda se reuniu com os prefeitos de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), e de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD). Ele também teve encontro com a Ex-vereadora Keka, que disputou a prefeitura de Serra Caiada em 2012. 

Faria discutiu as prioridades de investimentos para esses municípios a serem viabilizados através de emendas que apresentará ao Orçamento Geral da União (OGU). 

"A partir deste ano, teremos o orçamento impositivo, com a obrigação do governo em liberar as emendas individuais de todos os parlamentares. Isso garantirá a liberação dos recursos e, com certeza, poderemos ajudar ainda mais para o desenvolvimento dos municípios", acrescentou o segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Prefeitura de Taboleiro Grande investe na perfuração de poços para enfrentamento da seca.

A Prefeitura de Taboleiro Grande, administrada por Klébia Bessa (PSD), vem trabalhando para diminuir os problemas provocados pela estiagem e, entre as várias ações deflagradas, destaca-se a perfuração de poços artesianos, em parceria com o governo do Estado.

Segundo informações do Blog do João Moacir, as comunidades de Vila Sossêgo e Novo Bairro serão beneficiadas com um poço que foi perfurado, nesta quarta-feira (29), nas proximidades do novo estádio de futebol (na entrada da cidade) pelos técnicos da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

Além desse, outros poços artesianos foram perfurados no Município, objetivando amenizar os efeitos ocasionados pela seca e garantindo o abastecimento à população.

Pau dos Ferros: Alunos do IFRN cobram demissão de professor.

O site da Tribuna do Norte destaca que o clima no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Pau dos Ferros foi tenso durante toda a manhã de hoje (30). É que os Alunos cobraram a demissão de um professor que, através de redes sociais, chamou o município de "cabaré" e criticou as condições da água e o clima na cidade. 

Ontem, o professor Dhiego Fernandes usou o Facebook e lamentou o fato de ter que voltar à cidade. "Infelizmente sou obrigado a vim nesse cabare chamado pau dos ferros. Deixo para os nativos da regiao ficarem tomando banho de lama e levar sol quente na cabeca...(sic)", postou. 

Uma usuária chegou a cobrar respeito por parte do professor, afirmando que era da cidade que ele tirava os vencimentos, mas ele não levou em consideração as críticas e voltou a criticar o município e a população.

 Alunos do IFRN cobram a demissão de professor que fez postagens polêmicas no Facebook.

"Foda se... aqui eu posto o q eu quero. Aqui tem mil e motivos para achar essa cidade uma merda. Ja estou de passagem e vou embora dessa cidade no maximo em abril. Vcs merecem viver em uma cidade podre e tomar banho de lama por votarem nesse pessoal do democratas. Eee ooooo vida de gadooooo (sic)", postou, antes de chamar os usuários que discutiam com ele de "cambada de ignorantes". 

Poucas horas após o assunto se espalhar pelas redes sociais, Dhiego Fernandes publicou um pedido de desculpas e tivesse agido com grosseiria e afirmando que não queria xingar a população, somente a situação da cidade. Porém, os estudantes e a população e Pau dos Ferros não receberam bem a crítica do professor.

Pela manhã, cartazes foram espalhados pelo campus e os estudantes cobraram a presença da direção para discutir o assunto. De acordo com informações da instituição, o professor não foi ao local nesta quinta-feira (30).

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza mais obras de pavimentação.

Novas ruas estão recebendo investimentos por parte da Prefeitura de Pau dos Ferros, através das obras de pavimentação e drenagem de vias, em diversos bairros da cidade. A informação é da Assessoria de Comunicação do Município.

Desta vez, a rua Henrique Neto da Cunha, no bairro Manoel Deodato, recebe a equipe de pavimentação da Secretaria Municipal de Infraestrutura que já iniciou mais esta obra.

Atualmente, a gestão municipal conta com duas equipes que estão realizando pavimentações em diversas vias do município entre bairros, tais como o Paraíso, Frei Damião, São Geraldo e o Manoel Deodato. 

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, uma dessas equipes estará, de forma permanente, no Manoel Deodato. "Apenas neste bairro, esta será a terceira rua que iniciamos a pavimentação. E ao longo de toda a nossa gestão, este trabalho será contínuo, somando-se a recursos estaduais e federais para pavimentação", destacou o Prefeito.

Fabrício acrescentou que esta obra na Henrique Neto da Cunha são com recursos da própria prefeitura, o que agiliza a sua execução e amplia este importante investimento aos moradores.

E o gestor pau-ferrense finalizou afirmando que ainda neste primeiro semestre de 2014, a população vai acompanhar diversas obras que a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar, entre elas a de pavimentação, consequência de trabalho, determinação e zelo com os recursos públicos.

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Fábio Faria se reúne com Ministro Mercandante e Gilberto Kassab.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), se reuniu com o ministro Aloízio Mercadante (que assumirá na próxima semana a Casa Civil da Presidência da República) nessa terça-feira (28) em São Paulo. 

Fábio Faria solicitou a liberação de emendas parlamentares que apresentou ao Ministério das Cidades para municípios do Rio Grande do Norte logo no início do ano.

"São recursos para obras importantes em alguns municípios, que estavam assegurados no final de 2013, mas não foram liberados. O ministro Mercadante é um homem de diálogo, de compromisso, e prometeu rever todos os projetos apresentados pelo nosso mandato", disse Faria.

O deputado também se reuniu em São Paulo com o Presidente Nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e lideranças da legenda. Em pauta, a conjuntura política do Rio Grande do Norte e posicionamento do PSD em outros estados e em nível nacional.

A agenda de Fábio Faria nesta quinta-feira (30), em Natal, prevê reuniões com líderes políticos de diversos municípios potiguares, quando tratará do pleito a ser disputado em outubro deste ano.

Cuspindo Marimbondos: Vice-prefeita faz visita à Zona Rural para exercitar "fogo amigo" contra Prefeito.

Desde que tomou posse em 1° de Janeiro de 2013, uma determinada Vice-prefeita da região não tem feito outra coisa senão praticar o famoso "fogo amigo" contra o seu companheiro administrativo, no caso, o Chefe do Executivo.

No "cardápio" de perseguições não faltam opções de "punhaladas", pelo contrário, sobra criatividade na hora de colocar em prática os mais rasteiros planos de conspiração política, seja na Zona Urbana ou Rural do Município.

De acordo com informações da "Rádio Corredor", diariamente várias pessoas relatam na sede da Municipalidade histórias pitorescas envolvendo a Vice-prefeita, inclusive, com muitas delas dando conta de orientações nada convencionais para a população, tipo: "Se o Prefeito não autorizar procure o Ministério Público". Ou então: "Acione o Prefeito na justiça, pois só assim seu problema será resolvido".

A postura política incoerente adotada pela Vice-prefeita tem sido protagonizada em toda a cidade e, diga-se de passagem, sem reservas quanto ao fato de estar socializando com terceiros um evidente desentrosamento político que, embora já não seja novidade para muitos, bem que poderia ser ocultado. Pelo menos em favor da manutenção das aparências, mas nem isso está sendo levado em consideração.

Agora, para piorar a situação, chegou ao conhecimento do Prefeito que sua Vice está percorrendo toda a Zona Rural investigando problemas, entrevistando eleitores insatisfeitos e até elaborando um relatório negativo sobre a atuação da administração nas comunidades, objetivando a sua, possível, utilização no futuro como instrumento de publicidade destrutiva da atual gestão.

Contudo, por mais que pareça absurdo, há quem diga que a Vice-prefeita não age isoladamente. Conta com o incentivo e as instruções precisamente elaboradas por "caciques" maiores e que, talvez, estariam ansiosos para retomar o comando da província.

Do jeito que as coisas andam... Está mais que na hora do Chefe do Executivo dar um basta nesta situação. Caso contrário, correrá o risco de ser "devorado" pelo próprios aliados (inimigos ocultos).

Não sei se eu diga quem são... Digo?

Vice-governador, Robinson Faria, visitou 19ª Feira Internacional de Artesanato.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), visitou, nesta terça-feira (28), a 19ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), em Natal/RN. 

Na feira, Robinson recebeu atenção do coordenador geral, Neiwaldo Guedes, que caminhou com o ele pelo espaço de exposição. Durante a visita, o Vice-governador conversou com os artesãos sobre os desafios e o apoio que a categoria precisa. 

Como faz em todas as edições, o Vice-governador dialogou também com os representantes dos municípios do interior que estavam expondo os produtos do artesanato potiguar. 

Esse ano a Fiart conta com 385 estandes e tem programação até o próximo dia 2 de fevereiro.

Ministério Público Federal investiga denúncias de fraudes na execução do "Bolsa Família" em municípios do Alto Oeste.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado. 

A Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-RN) não informou os procedimentos existentes no Estado, mas segundo relatório da última auditoria realizada (em março de 2013), alguns municípios do Alto Oeste apresentaram fraudes ligadas ao programa.

Em Riacho de Santana, os auditores verificaram a existência de beneficiários servidores estaduais, municipais e aposentados, com renda per capita superior à estabelecida para a permanência no Programa.

Paraná, segundo a CGU-RN,  foi o Município que mais teve recursos aplicados do programa, perfazendo um total de quase R$ 2 milhões no período analisado. Na análise do órgão, verificou-se como deficiente o acompanhamento dos técnicos responsáveis pelo cumprimento das condicionalidades do programa.  

Em Martins, também destacou-se a existência de beneficiários que são servidores municipais e aposentados/pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com rendas percapitas superiores à máxima estabelecida para a permanência no Programa.

E no Município de Água Nova, segundo as informações divulgadas, também têm beneficiários do Bolsa Família com renda superior ao permitido pelas regras do programa.

No RN, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  foi repassado, apenas em 2013, quase R$ 638 milhões através do programa. 

O MDS registra ainda que o número de famílias beneficiadas atingiu a marca de 361.550. Não há informações de quanto desse montante foi pago indevidamente, mas os órgãos de controle externo apontam para o mau uso da verba pública em terras potiguares.

Polícia Federal investiga 136 contratos no RN, com suspeita de corrupção, autorizados por prefeitos.

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento revelou a predominância de crimes  praticados por prefeitos (são 136 no total). Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral, segundo informou o site Tribuna do Norte.

A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a Polícia Federal divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. 

A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. 

Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.

PMDB reunirá diretório estadual para discutir projeto de candidatura ao Governo do RN.

Leio no blog Panorama Político que o Presidente Estadual do PMDB, Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves, convocou para a próxima sexta-feira (31), às 10h, uma reunião com o diretório estadual. 

O encontro, na sede do partido, no bairro do Tirol (Natal), discutirá um calendário de reuniões da legenda nas principais cidades do interior.

A estratégia dos peemedebistas, é promover encontros que possa discutir o projeto de Governo para o partido e colocar na pauta o nome do Ex-senador Fernando Bezerra, que tem a preferência dos líderes peemedebistas, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho, para disputar o Governo.

"Estamos convocando a executiva e vamos começar a conversar com os prefeitos, vereadores, lideranças municipais e ouvir o que o partido acha das coligações majoritárias", comentou Henrique Eduardo Alves.

Professores da rede estadual entram em greve a partir de amanhã.

No dia em que deveriam começar as aulas da rede estadual de Educação, os professores, em assembleia, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (29). Profissionais cobram cumprimento de acordos entre a categoria e o Governo do Estado. A informação está no site da Tribuna do Norte.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), dois acordos entre os profissionais e o Governo foram firmados em 2013. O Sinte afirmou que o Executivo não pagou o abono prometido aos funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, assim como não teria procedido o aumento de 5% na chamada "letra", que é o reajuste salarial concedido aos professores, de acordo com novas qualificações e tempo de serviço, para progressão horizontal.

Além disso, os professores também afirmam que as horas extras referentes aos trabalhos entre abril e dezembro de 2013 não foram pagas. A categoria cobra que o Executivo proceda o pagamento já na folha de pagamento do mês de fevereiro, além do reajuste da letra e dos abonos aos servidores. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a cobrança é feita para a próxima folha porque "a secretaria não disse que não tinha dinheiro".

Para encerrar a greve, os professores exigem ainda que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que tratam sobre benefícios e a carreira dos professores. O conteúdo das propostas, das quais três estariam prontas desde 2010, não foi revelado pelos professores.

Começa filiação das Câmaras Municipais para garantir benefício do Diário Oficial.

A Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN) inicia o processo de filiação nesta segunda-feira (27), para garantir o acesso das Câmaras Municipais às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). 

A filiação estará disponível até o dia 31/01, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN. A informação é do site Portal No Ar.

A partir do dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços do Diário Oficial suspensos. Por meio de um convênio entre a Fecam/RN e a Femurn, o Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, com o objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios. 

A medida contribui principalmente para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.

Mais informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN podem ser obtidas pelo telefone (84) 3211-0845.

CDP de Apodi amplia ações das Igrejas Evangélicas junto aos apenados.

Diretor do estabelecimento penitenciário de Apodi, Márcio Morais.

As Igrejas Protestantes de Apodi promovem diariamente ações evangélicas junto aos apenados que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto na carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDPA).

O diretor do estabelecimento penitenciário, Márcio Morais, criou um calendário diário para realização dos cultos no solário da unidade. "As ações evangélicas vão de segunda a domingo, com a participação de cerca de 10 Igrejas Evangélicas do município", disse.

O trabalho de assistência religiosa se tornou um aspecto importante na reabilitação de presidiários do Centro de Detenção Provisória de Apodi. Diariamente os evangélicos de forma voluntária realizam cultos e até ações sociais entre os detentos.

As ações evangélicas foram iniciadas na gestão do agente penitenciário, Airton Lucena, porém, agora o trabalho evangélico está sendo ampliado pelo atual diretor da unidade, Márcio Morais, que convidou várias igrejas para realizar o importante diariamente trabalho junto aos apenados.

Segundo Márcio Morais, o trabalho de evangelização desses presos é essencial, pois já ficou comprovado que os detentos ficam mais calmos, aprendem a respeitar uns aos outros e isso reduz o número de problemas em nossa unidade prisional. Alguns presos tiveram uma experiência de mudança de vida e foram inclusive batizados.

"Esse trabalho faz com que os internos possam fazer uma reflexão melhor do que eles querem na vida. Tem ajudado muitos apenados", comentou o diretor do CDP, Márcio Morais.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi conta com quase 50 apenados cumprindo pena nos regime fechado e semiaberto. São apenados de varias cidades da região. Com destaque para Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Felipe Guerra, Itaú dentre outras.

Trabalho do CREAS de Pau dos Ferros vem obtendo ótimos resultados.

Enfrentar a violação dos Direitos Humanos, assim como casos de negligência, maus tratos e combater a violência física ou psicológica são algumas das atividades realizadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Pau dos Ferros.

Este trabalho é realizado por uma equipe multiprofissional que recebe as denúncias e direcionam todo o suporte e auxilio necessário as vítimas. Um trabalho que tem sido referência em toda região pela assistência que é oferecida.

Esta é uma atividade que acontece, principalmente, a partir de denuncias realizadas pela população, que podem ser feitas pessoalmente, na sede do CREAS ou mesmo de forma anônima através do telefone.

Todo o trabalho do CREAS acontece em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar, sempre priorizando o resgate e garantia dos direitos dos cidadãos e trabalhando na identificação e combate ao Bullying, abuso silencioso e o enfrentamento ao uso do Crack e outras drogas.

E as atividades do CREAS, que tem obtido resultados bastante positivos, continuam a disposição de toda a população. Para isto, basta procurar a sede do CREAS, que fica no bairro Princesinha do Oeste, mais precisamente na Rua Respício José do Nascimento, 609 ou entrar em contato pelo número 3351-4886.

Da Assessoria de Comunicação

Baixo volume de água no reservatório de Pau dos Ferros preocupa população.

As lentes da câmera do fotógrafo Francisco das Chagas Leite (Franskin Leite) registraram, neste domingo (26), imagens preocupantes do atual volume de água no reservatório público de Pau dos Ferros.

Contando com menos de 7% de sua capacidade, a Barragem de Pau dos Ferros é a principal fonte de abastecimento de vários municípios do Alto Oeste, porém, em virtude da situação crítica ocasionada pela estiagem o seu nível baixíssimo de água começa a alarmar a população alto-oestana, que clama pela adoção de providências urgentes por parte das autoridades legalmente constituídas para amenizar os efeitos da seca.

Evidentemente que a deflagração de tal situação não é culpa da nossa 'gloriosa' classe política, contudo, a omissão ou incompetência para colocar em prática ações concretas de amenização do problema não estão sendo mais toleradas pela população que, diga-se de passagem, está cansada de esperar pela promessa da chegada de uma adutora emergencial que nunca sai do papel, apesar das falácias e tentativas de promoção política com a calamidade pública.

É preciso deixar de lado o discurso enfadonho que só serve para respaldar os atos administrativos protelatórios, pois o povo necessita mesmo é de atitudes significativas que permitam transformar em realidade aquilo que, até agora, não passou de engodo com motivações eleitorais.

E o desabafo vale para toda a classe política estadual, seja oposição ou situação, já que todos os seus integrantes dispõem de prestígio em todas as esferas para tentar conseguir a liberação de recursos públicos objetivando a realização de obras de combate à estiagem.

Quanto ao povo, sugiro que socializem com mais veemência nas redes sociais os anseios por providências, já que os seus 'legítimos' representantes só costumam agir na "base da pressão". Busquem o direito de vocês com racionalidade, sem partidarismos, mas com a garra de quem luta pela própria sobrevivência, afinal, água é sinônimo de vida.

Quem sabe, em meio a pressão das manifestações de insatisfação, os governantes acordem e resolvam amparar aqueles que estão ameaçados pelo "fantasma" da seca.

Caso contrário... Só Deus para nos ajudar!

Igreja Presbiteriana de São Miguel realiza culto festivo para celebrar 12° aniversário.

A Igreja Presbiteriana da cidade de São Miguel realizou, na noite deste sábado (25), uma grande celebração religiosa para comemorar os 12 anos de trabalhos de evangelização dedicados ao Município, além da prestação de serviços voltados para a área social.

O culto festivo contou com a participação de pastores, presbíteros, diáconos, missionários e membros de diversas denominações do Alto Oeste (dando ao evento uma amplitude regional) que foram convidados pelo anfitrião da celebração: Pastor Antônio Adagildo da Costa.

Durante a cerimônia religiosa foram realizadas apresentações de cantores e grupos musicais gospel, com destaque para a apresentação do Coral da Igreja Batista, do sítio Lagoa de Dentro.

Já a ministração da palavra de Deus esteve sob a responsabilidade do Pastor Raimundo Antônio de Oliveira Neto (Pastor Netinho), Vice-presidente do Presbitério Regional da Igreja Presbiteriana do Brasil e Presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Pau dos Ferros.

Confira abaixo mais imagens do evento:

Fotos: Matheus Castro

Em decisão liminar, TSE suspende cassação de Rosalba Ciarlini.

Uma decisão do  ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada ontem (sexta-feira), às 19h07 (horário de Brasília), mudou o que para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) estava decidido: A cassação (nulidade) do diploma da governadora Rosalba Ciarlini – em razão de um suposto abuso de poder – e, consequentemente, a posse do vice, Robinson Faria – marcada para a manhã deste sábado. 

Com o pedido de liminar deferido pelo TSE, através de uma mandado de segurança, o Acórdão foi suspenso.

A permanência de Rosalba no Governo do RN, pelo menos até o desfecho dessa impetração do TRE-RN está agora nas mãos da Ministra Laurita Vaz, que deverá se pronunciar na próxima semana.

Em dezembro, Rosalba Ciarlini já havia sido condenada pelo TRE pela mesma conduta vedada. Nesse caso, porém, o motivo seria a utilização do avião oficial do Governo para ir seguidas vezes a Mossoró apoiar a prefeita.

O TRE tem sustentado a tese de que se um político está inelegível para se candidatar a um cargo público, ele também não pode ocupar uma função eletiva. Por isso, apesar de não ter sido candidata em 2012, Rosalba Ciarlini poderia perder o mandato em caso de condenação à inelegibilidade, que foi justamente a pena atribuída a ela pela conduta vedada em Mossoró.

Defesa de Rosalba protocola pedido de liminar e ameaça posse de Robinson.

O site Portal No Ar destaca que a defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), representada pelos advogados Thiago e Felipe Cortez, protocolou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandado de segurança com pedido de liminar para suspender o afastamento da governadora, que mantém sua agenda nesta sexta-feira (24).

O documento foi registrado sob o protocolo nº 11242014, e registrado às 14h59 (horário de Brasília). Às 15h03 ele foi registrado e às 15h10 recebido na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição. O próximo passo é ser autuado, quando o mandado ganha um número.

Posteriormente o documento será distribuído por prevenção à ministra Laurita Vaz. O pedido de liminar, entretanto, deverá ser apreciado pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Melo, que atende no plantão judicial. A Vaz caberá, no retorno do recesso judiciário, a análise do mérito.

Recentemente, Melo decidiu pelo retorno de Larissa Rosado à Assembleia Legislativa, em decisão do TRE semelhante à que condenou Rosalba. A expectativa é que ele dê provimento à liminar.

Caso a apreciação seja positiva e nesta sexta-feira (24), torna-se sem efeito a convocação da AL para empossar Robinson Faria governador do Estado.

Fabrício Torquato se reuniu com equipe do DETRAN para tratar sobre a municipalização do trânsito.

A assessoria de comunicação da Municipalidade informa que na manhã desta sexta-feira (24), na capital do Estado (Natal), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, esteve reunido com a equipe do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para tratar da municipalização do trânsito em Pau dos Ferros.

Participaram, também, deste encontro o Diretor do DETRAN, Willy Saldanha, o Chefe de Gabinete do DETRAN, Manoel Ferreira, além pelo responsável pelo trânsito do município, o Major Cavalcante e assessoria jurídica do município.

Segundo o Prefeito, ficou definido que após a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Vereadores, o Poder Executivo encaminhará o projeto de lei tratando sobre municipalização. 

Outro ponto que ficou encaminhado foi a formação de um convênio com a Polícia Militar, por intermédio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, para regularização do trabalho da Polícia de Trânsito no município.

Ex-prefeito de São Francisco do Oeste é condenado pelo TCE a devolver recursos aos cofres públicos.

Na sessão da Primeira Câmara de Contas, desta quinta-feira (23), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Prefeitura de São Francisco do Oeste, balancete do Fundef referente a 2003, sob a responsabilidade da então Prefeito, Ivone de Freitas Viana.

O voto foi pela não aprovação da matéria, impondo ao ordenador das despesas o dever de ressarcimento integral da quantia de R$ 40.091,48, referente a ausência de documentação comprobatória de despesas, aquisição de material sem destinação e pagamento indevido de multas, juros e correção monetária.

Foi acatado, ainda, o voto pela imposição da obrigação de o Município transferir R$ 13.567,48 (utilizado em despesas alheias a educação) para a conta do Fundef.

Por fim, foi aprovado o envio de cópias do processo para averiguação de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual e Federal. Vale ressaltar que o Ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão.

Assembleia Legislativa marca posse de Robinson Faria para este sábado (25).

Robinson Faria (PSD) será o governador do Rio Grande do Norte a partir das 9h30 deste sábado (25). A informação é do site Tribuna do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Motta (PROS), convocou os deputados para sessão extraordinária de posse devido à determinação de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

A governadora foi condenada por abuso do poder político e econômico na eleição de 2012, em Mossoró, quando apoiou Cláudia Regina.

Após a publicação do acórdão para o afastamento de Rosalba, um oficial de Justiça buscou Ricardo Motta para realizar a notificação. O deputado não estava na Assembleia Legislativa e só foi encontrado às 10h30 de hoje, em local não confirmado. Com isso, o deputado tinha 24 para determinar a posse, o que foi feito após encontro do parlamentar com os membros da Mesa Diretora.

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini ainda busca a reversão da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estava previsto para hoje o ingresso com um pedido de liminar para a permanência da gestora no cargo. Contudo, ainda não há decisão por parte dos ministros do TSE.

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, realiza entrega de casas a moradores.

A noite desta quinta-feira (23), foi marcada por muita alegria, no bairro Manoel Deodato, com a primeira etapa de entrega de novas unidades habitacionais. O evento que contou com a participação de grande parte da população do bairro, teve, também, a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, e sua equipe de trabalho.

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, cada casa recebeu investimentos de exatos R$ 28.614, e neste primeiro momento foram beneficiadas 10 famílias que, até então, moravam em casas que não ofereciam segurança e conforto aos seus habitantes e que passam, agora, a ter uma casa digna para morarem.

"Agradeço a Fabrício por ter realizado o meu maior sonho, que era ter uma casa boa para todos da minha família. Prefeito, que Deus possa lhe dar saúde para realizar este sonho para outras famílias", foram as emocionadas palavras da beneficiária, Maria do Socorro.

Já Fabrício apontou os benefícios que estas moradias trouxeram a todas as famílias cadastradas no projeto, e destacou que outras casas e novas obras ainda serão realizadas naquele bairro, para ajudar, ainda mais, a população carente do bairro Manoel Deodato.

"Além das 50 já garantidas neste projeto, outras 350 serão realizadas dentro da nossa gestão. Ou seja, estamos trabalhando para que sejam entregues estas 400 casas e possamos conquistar muitas outras para toda a cidade", afirmou o gestor municipal.

O prefeito anunciou que a comunidade vai receber outros investimentos. Entre as obras, está uma nova Unidade de Saúde, que será edificada para tornar ainda melhor o atendimento prestado aos moradores.

Segundo o prefeito, a pavimentação será o seu grande investimento para o bairro. "Temos uma equipe da prefeitura que já pavimentou duas ruas e já deu início a terceira. Esta equipe seguirá de forma contínua apenas aqui no Manoel Deodato. Pois a nossa gestão tem o objetivo de pavimentar muitas ruas com esta equipe, além de direcionar investimentos através de emendas do Governo Federal e Estadual para esta comunidade", enfatizou. "Sem dúvidas, investimentos necessários para os moradores deste bairro", acrescentou Fabrício.

Esta dez casas fazem parte de um convênio com o Governo Federal que permitirá a entrega de 50 Unidades Habitacionais, que estão sendo construídas em vários bairros da cidade. No encerramento, o Prefeito entregou às famílias beneficiadas as chaves de suas novas residências. 

Da assessoria de comunicação

Portalegre: Ministério Público recomenda que gestores garantam matrículas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre, expediu recomendação ao secretário municipal da educação e aos diretores de escolas públicas e particulares para que providenciem a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental em 2014 das crianças que já tenham cursado integralmente a pré-escola.

Segundo a recomendação, foi identificado um retrocesso no processo pedagógico de crianças que já concluíram a educação infantil no ano passado e foram matriculadas novamente na série final da pré-escola, pelo fato dos alunos ainda não terem completado seis anos de idade. Isso, de acordo com a recomendação representa uma interrupção no processo de ensino e o impedimento no seu pleno desenvolvimento, violando, dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) nos artigos 3º e 6º.

O objetivo é evitar prejuízos ao processo pedagógico já iniciado pelo aluno que venha a completar seis anos de idade após 31/03 deste ano. Os gestores devem garantir a continuidade do ensino fundamental com a efetivação das matrículas nas séries subsequentes, exceto se houver impossibilidade por motivos pedagógicos.

Em 2011, a resolução CNE/CEB nº 06/2010 em seu art. 5º, §2º, que estatuiu a possibilidade de dar prosseguimento para o ensino fundamental de nove anos às crianças de cinco anos de idade que, independentemente do mês do seu aniversário de 6 anos, no seu percurso educacional, estiveram matriculadas e frequentaram, até o final de 2010, por dois anos ou mais, a pré-escola.

Informações do MP-RN